Na manhã desta segunda-feira, dia 08 de março, a Prefeitura de Patos, por meio da Diretoria de Administração Tributária e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, notificou vendedores ambulantes que ocupam as calçadas e canteiros do centro da cidade para comparecerem ao Centro Administrativo, no próximo dia 17.
Será realizado, nos próximos dias, um trabalho de relocação dos camelôs do Centro de Patos para o Centro de Comercialização Batista Leitão, em cumprimento ao decreto n°10/2021. Para isso, será realizado o recadastramento dos comerciantes que se encontram no camelódromo e esses que estão comercializando no centro.
De acordo com Caíque Cirano, Diretor da Administração Tributária do município, foram realizadas 66 notificações nesta manhã.
Segundo ele, as notificações seguem a convocação do decreto para que os permissionários de uso de bens e espaços públicos, e o reordenamento do comércio ambulante, inclusive camelôs, situados nas vias públicas da cidade retornem para o Centro de Comercialização Batista Leitão.
“Todo comércio irregular vai ser regularizado. Todo ambulante que tiver o ponto no Camelódromo vai ter que voltar para o camelódromo. Todo comerciante que tiver ponto no mercado terá que voltar para o mercado e não ficar ocupando as vias públicas indevidamente em desfavor das pessoas que desejam estar nas ruas e não vão poder, pois, o espaço do passeio público fica prejudicado”, explicou.
Ainda de acordo com Caíque Cirano, nesse primeiro momento está havendo a conscientização para os comerciantes retornarem aos seus pontos. Quem não possui o ponto, deve procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Habitação para recadastramento, pois o município irá realocar.
“Aqueles ambulantes que, eventualmente, vendem somente água de coco, água mineral, chaveiro, como é de costume social e é permitido pela legislação de postura, pode fazer o cadastramento e obter essa autorização específica”, explicou.
A ação desta manhã contou com o apoio de agentes da STTRANS e da Guarda Municipal.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação fica localizada no 1º andar do Centro Administrativo Aderban Martins, na Avenida Horácio Nóbrega, bairro Belo Horizonte.
Caíque Cirano:
Coordecom