O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, delegou poderes para que a Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o representasse no ato de assinatura do Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), em solenidade virtual, com participação do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.
“Agradeço ao Presidente do Tribunal de Justiça por poder representar a Paraíba em tão importante evento. Ressalto que, a partir de hoje, o Poder Judiciário estadual passa a integrar a rede de proteção e promoção à primeira infância da região Nordeste”, comentou a Desembargadora, Maria das Graças, que também é a gestora das Metas do CNJ, no âmbito do TJPB.
Por iniciativa do CNJ, o Pacto Nacional pela Primeira Infância é um compromisso firmado por líderes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil, com o propósito de compartilhar esforços e conhecimentos para a proteção e o desenvolvimento das crianças brasileiras. “Foi uma honra participar deste evento, assinando, pela Presidência, esse relevante marco jurídico”, acrescentou a desembargadora.
Também nesta quinta-feira aconteceu o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube e pretende fomentar o diálogo entre as pessoas e organizações responsáveis pela atenção à primeira infância nos estados nordestinos sobre a realidade local e sensibilizar operadores e operadoras do Direito, equipes técnicas e demais profissionais da rede de atenção sobre sua importância.
O seminário, que segue até sexta-feira (16/4), sempre das 9h às 18h, ainda contará com palestras e debates. Serão realizados dez workshops temáticos, onde os participantes podem encaminhar propostas que podem ser realizadas pelos órgãos públicos para aprimorar a atenção e o cuidado com as crianças, com o posterior encaminhamento das deliberações ao CNJ.
Além de representantes de outros tribunais, participaram dos eventos o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o ministro da Cidadania, João Roma, e integrantes dos poderes Executivos e Legislativos estaduais e municipais e de outros órgãos do Judiciário.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB