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Por decisão de Fux, julgamento da LDO da Paraíba é suspenso e vai ao plenário físico

Por decisão do ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que envolve a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 da Paraíba. A ação, movida pelo Governo do Estado contra a Assembleia Legislativa (ALPB), questiona três dispositivos da lei aprovada, e agora será analisada em plenário físico, ainda sem data definida. A decisão de Fux retira o processo do ambiente virtual e reinicia o julgamento do zero, o que indica a relevância e sensibilidade do caso.

O impasse começou após o governador João Azevêdo (PSB) vetar parcialmente a LDO sob a alegação de que o prazo de sanção estava suspenso devido ao recesso parlamentar. A Assembleia ignorou os vetos, promulgou a versão original da lei e criou um cenário inédito: duas versões da mesma LDO passaram a coexistir — uma com vetos, publicada pelo Executivo, e outra sem alterações, publicada pelo Legislativo. O governo acionou o STF pedindo a retirada de trechos que elevam o percentual de emendas impositivas de 0,9% para 1,5% da Receita Corrente Líquida, obrigam o pagamento até 15 de maio de 2026 e criam um índice automático de reajuste para os orçamentos dos demais poderes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), apesar de reconhecer que o governador perdeu o prazo formal para veto, defendeu a inconstitucionalidade dos dispositivos questionados. Para o procurador-geral Paulo Gonet, houve invasão de competência do Legislativo, violando a separação dos poderes e as normas do ciclo orçamentário. Um dos pontos mais polêmicos é o aumento das emendas parlamentares, que representaria um salto de 66,6% no valor destinado a deputados, indo de R$ 182,3 milhões em 2025 para R$ 283,9 milhões em 2026. Segundo a PGR, esse crescimento compromete o equilíbrio fiscal e a autonomia do Executivo.

Com o julgamento travado e a indefinição no STF, o embate entre o governador e a Assembleia se intensifica, podendo provocar uma crise institucional na Paraíba às vésperas de um ano eleitoral.

PB Agora

Tecnologia desenvolvida por pesquisadores da Paraíba pode detectar adulteração com metanol em bebidas

Uma tecnologia desenvolvida por pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) pode detectar adulteração com metanol em bebidas. A alternativa é rápida, sustentável e altamente precisa para identificar o metanol e outras fraudes em bebidas alcoólicas.

Como trouxe o ClickPB, casos recentes de suspeita de intoxicação por metanol em bebidas registrados em Pernambuco, São Paulo e Distrito Federal acenderam um alerta em todo o país.

Baseada em Espectroscopia de Infravermelho Próximo e Infravermelho Médio (NIR/MIR) e modelagem quimiométrica, a solução detecta em minutos, com até 97,3% de precisão, adulterações em bebidas alcoólicas. Além disso, consegue medir o teor alcoólico e rastrear a origem e eficiência.

A tecnologia garante controle de qualidade e apresenta mais segurança para produtores e consumidores de cachaça e outras bebidas.

O estudo vem sendo desenvolvido há cerca de dois anos e agora os pesquisadores estão finalizando instrumentos portáteis de baixo custo baseados em espectroscopia NIR e imagens digitais para uso em linha de produção.

Os pesquisadores ampliaram o estudo para tecnologias capazes de diferenciar e quantificar múltiplos adulterantes e formas de alteração (da adição de substâncias ilícitas à substituição por insumos mais baratos), e avançou para uma nova fase com sistemas sensoriais híbridos, narizes e línguas eletrônicas, em desenvolvimento no Laboratório de Instrumentação Industrial da UEPB (LINS-UEPB), sob a coordenação de Railson Ramos, em colaboração com a Universidad Nacional del Sur (Argentina).

Sobre o grupo de pesquisa
A pesquisa é coordenada pelo professor doutor David Douglas, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Química (PPGQ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e pesquisador de desenvolvimento técnico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fapesq, em colaboração com os professores doutores Railson de Oliveira Ramos e Germano Veras (PPGQ-UEPB), Felix Brito (PPGCA-UEPB) e com a participação das professoras doutoras Taliana Kênia A. Bezerra (UFPB), Noemi Nagata (UTFPR) e Tatiane Luiza Cadorin Oldoni (UFPR). A solução emprega dispositivos capazes de identificar adulterações em poucos segundos, prontos para uso em campo, na indústria e em ações de fiscalização.

O projeto conta com o financiamento do Governo da Paraíba, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), sendo R$ 20 mil em cada projeto.

Clickpb

Duas pessoas morrem em grave acidente envolvendo caminhão-pipa no Sertão

Duas pessoas morreram, na tarde desta sexta-feira (3), em um grave acidente envolvendo um caminhão-pipa e um carro, na BR-230, entre as cidades de Pombal e Sousa, no Sertão paraibano.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os dois veículos vinham em faixas contrárias e colidiram frontalmente. Haviam três pessoas no veículo de passeio, onde apenas o motorista sobreviveu. Ele foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de Pombal.

Com a violência do impacto, o carro foi arrastado para fora da pista e ficou totalmente destruído. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai identificar as causas do acidente.

Portal Correio

Cida Ramos revela detalhes do encontro com Cícero e vai reunir diretório para avaliar aliança

Durante entrevista ao Correio Debate, a deputada Cida Ramos detalhou os bastidores da conversa que manteve com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), nesta quarta-feira (1). Segundo ela, o encontro girou em torno da conjuntura política da Paraíba e do Brasil, da importância do PT no cenário estadual e do papel do presidente Lula nesse processo.

Cida explicou que Cícero demonstrou interesse em disputar o Governo do Estado e busca construir alianças, se colocando aberto a assumir compromissos com programas de governo e com o partido. Ele também relatou à parlamentar como foi sua conversa com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, e chegou a oferecer o seu palanque a Lula na Paraíba.

Na sequência, a deputada afirmou ter se reunido com Edinho para discutir o cenário político do Nordeste e, em particular, da Paraíba. Segundo ela, Lula tem acompanhado de perto a realidade dos estados da região, o que exigirá um aprofundamento das discussões internas no partido.

Cida destacou ainda que pretende convocar o diretório estadual do PT para debater o tema, defendendo a participação dos diretórios municipais, dos 44 vereadores que o partido possui no estado.

“É preciso envolver os diretórios, envolver os vereadores do partido, que hoje são 44 no estado, envolver o prefeito. Enfim, nós estamos nesse processo de construção. O quadro local ainda é de indefinição”, afirmou a deputada.

“O quadro local ainda é de indefinição, principalmente em relação ao futuro do União Progressista: se permanece alinhado ao senador Efraim Filho e ao campo bolsonarista ou se se une a Lucas Ribeiro e Aguinaldo Ribeiro. Há ainda a dúvida se Lucas continuará na União Progressista ou se migrará para o PSB”, explicou.

Portal Correio – Poder em Debate

Banheiros de quiosques na orla de João Pessoa são públicos e não pode haver cobrança para uso, reforça promotora

Foto: Dayse Euzebio

Os banheiros de quiosques localizados na orla de João Pessoa são públicos e não pode haver qualquer tipo de cobrança para o uso, como reforçou a Promotora de Justiça Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quinta-feira (2).

Como observou o ClickPB, a promotora concedeu entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

De acordo com Cláudia Cabral, os banheiros instalados nos quiosques podem ser utilizados por todos que necessitarem, norma prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

“No tocante ao uso do banheiro instalado nos quiosques da praia destaco que pode ser usado por toda a coletividade. Aquele equipamento é um equipamento público e como tal deve ser e pode e deve ser usado pelas pessoas que necessitem daquele local. Portanto, essa também é uma previsão da cláusula sexta do TAC, em que diz exatamente isso”, explicou Cláudia Cabral.

Segundo a Promotora de Justiça do MPPB, a livre utilização dos banheiros está prevista na permissão de funcionamento de cada quiosque, destacando que os proprietários não podem restringir ou cobrar pelo uso.

“Está previsto como um condicionante na permissão de uso daquele quiosque, da exploração comercial daquele quiosque. Então, o uso do banheiro não pode ser restringido pelo responsável pelo quiosque”, destacou a Promotora.

Como trouxe o ClickPB, na noite do último sábado (27), um cozinheiro armado foi preso em um dos quiosques da praia de Cabo Branco.

De acordo com informações da Polícia Militar, o homem impediu o uso do banheiro do quiosque a um grupo de pessoas que estavam próximo ao local. A prisão aconteceu após uma discussão entre o cozinheiro e frequentadores.

O suspeito, de 47 anos, foi preso e a arma de fogo, uma pistola de calibre 380 milímetros apreendida, sendo conduzidos à Cidade de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Clickpb

Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (2), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre os pedidos de prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A solicitação partiu dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ), que também pedem o bloqueio do pagamento de salários e verbas indenizatórias ao parlamentar. Além disso, os congressistas solicitam que a Mesa Diretora e o Conselho de Ética da Câmara apreciem imediatamente os pedidos de cassação contra Eduardo.

No documento enviado ao ministro, os parlamentares afirmam que a prisão é necessária “para garantia da ordem pública, da ordem econômica, da instrução criminal e da aplicação da lei penal, diante da permanência das manifestações golpistas e intensificação da atuação ilícita em território estrangeiro”.

Denúncia e notificação
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e foi denunciado recentemente pela PGR por coação no curso do processo, devido à sua atuação no exterior contra o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai.

Na última terça-feira (30), o STF publicou um edital de notificação para que o deputado apresente resposta à denúncia em até 15 dias. A medida foi adotada após oficiais de Justiça relatarem dificuldades para localizá-lo.

Na decisão que autorizou a notificação por edital, Moraes afirmou que não havia dúvidas de que Eduardo estaria “criando dificuldades” para evitar ser notificado. O prazo para defesa já está em andamento.

Portal Paraíba

Peça teatral de São José de Espinharas vence etapa regional do festival “Arte em Cena”

A peça “Uma Audiência com Deus: Ariano Vive”, apresentada por alunos do ensino médio da Escola Cidadã Integral Técnica José Américo de Almeida, de São José de Espinharas (PB), conquistou o primeiro lugar na etapa regional do festival Arte em Cena 2025, realizado nesta terça-feira (30) pela 6ª Gerência Regional de Ensino (6ª GRE). O evento aconteceu no auditório da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Patos (EECIT)

A montagem, dirigida pela professora de Publicidade Valeska Karla, concorreu na modalidade teatro com outras quatro escolas da região. Emocionada, a docente destacou a dedicação dos alunos ao longo da preparação.

“Nossos alunos merecem esse reconhecimento, pois se dedicaram bastante nos ensaios e estudos dos personagens e realmente incorporaram a ideia da peça, trazendo originalidade e beleza em suas atuações”, afirmou.

Agora, a Ecit José Américo de Almeida se prepara para a etapa estadual, que será realizada em João Pessoa, em data ainda a ser definida.

Festival valoriza raízes nordestinas

O Arte em Cena – Festival de Cultura na Escola é promovido pelo Governo do Estado e reúne diferentes linguagens artísticas, como teatro, dança, pintura, fotografia, literatura e música. Este ano, o tema homenageou Ariano Suassuna: “Ariano em sua sina, raízes nordestinas e a Paraíba Armorial”. Participaram 27 escolas, todas elas com produções inéditas.

Para a gerente da 6ª GRE, Genilúcia Medeiros, a mostra é um momento de fortalecimento da identidade cultural dos estudantes.

“É um momento importante, pois estamos valorizando os talentos dos estudantes, a alegria das equipes escolares e o orgulho da 6ª Gerência em estar realizando tudo isso. A educação não pode caminhar sem arte, sem a cultura ou nossas tradições”, ressaltou.

Patos Online com Assessoria

OPERAÇÃO PROTEÇÃO: Forças de Segurança fazem ofensiva contra duas facções envolvidas em homicídios e tráfico de drogas, em Santa Luzia

São cumpridas 22 ordens judiciais em Santa Luzia e João Pessoa. Dessas, 18 são mandados de busca e apreensão e 04 de prisão.

Uma ação das Polícias Civil e Militar na manhã desta quinta-feira (02 de outubro) tem como alvo duas facções criminosas envolvidas em crimes de homicídio, tráfico de drogas e armas no município de Santa Luzia. A ação da Delegacia de Santa Luzia, vinculada à 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patos — em conjunto com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. 

A operação envolveu a atuação de 150 policiais civis e militares das Delegacias de Santa Luzia, Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos (DHE), Delegacia de Roubos e Furtos de Patos (DRF), Delegacia de Teixeira, Delegacia de São Mamede, Delegacia da Mulher (DEAM), 1ª DD de Patos, 3ª Superintendência de Patos, Policiais Militares integrantes do 3º Batalhão de Polícia Militar de Patos e do 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Patos.

Segundo o delegado Rodrigo Monteiro, Delegado Seccional de Patos, a operação busca atingir duas organizações criminosas que atuam em Santa Luzia. Esses grupos estão sendo investigados por crimes de homicídio, tráfico de drogas e armas.

Segundo o Tenente Coronel Esaú, as ações integradas visam fortalecer o combate à criminalidade na região de Santa Luzia e ampliar status de tranquilidade na região
Segundo o delegado Eduardo Luna, titular da Delegacia de Santa Luzia, as ações ocorreram nos bairros do Monte e Vila na cidade de Santa Luzia e faz parte de uma investigação decorrente da operação realizada no mês de abril de 2025 e que resultou em várias prisões e apreensão de drogas e armas.

A Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, tem atuado com rigor e eficiência na elucidação dos crimes, prisão dos envolvidos e desarticulação das facções criminosas que insistem em atuar na região.

Em 2025, após a operação realizada no mês de abril, o município de Santa Luzia ficou 5 meses sem registro de crimes de homicídio, sendo o último ocorrido no dia 12 de setembro, decorrente de disputas entre grupos rivais e tráfico de drogas, e que foi elucidado pela Polícia Civil. Essa é a terceira grande operação das Forças de Segurança no município de Santa Luzia em 11 meses, que já resultou em várias prisões, inclusive com investigados condenados pela Justiça.

Assessoria

Polícia Militar aprende motocicleta com sinais identificadores adulterados, em Patos

Na tarde desta quinta-feira (02), a Polícia Militar apreendeu uma motocicleta com sinais identificadores adulterados na cidade de Patos.

A ação ocorreu após informações repassadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que monitorava um veículo Honda/NXR 160 Bros, de cor vermelha. O veículo foi localizado por uma guarnição da 1ª CIA/3º BPM, no bairro Santo Antônio, sendo o condutor identificado.

Durante a abordagem e consulta na central de monitoramento, nada de ilícito foi constatado em desfavor do indivíduo. No entanto, após inspeção minuciosa, verificou-se que um dos sinais identificadores do veículo estava adulterado.

O condutor e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde foram apresentados à autoridade competente para os devidos procedimentos legais.

Polícia forte, sociedade segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

DRF – Patos prende homem acusado de furtar sítio, em Quixaba

No dia 01 de outubro de 2025, a Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos, prendeu em flagrante um homem de 47 anos, suspeito de praticar um furto em um sítio localizado na zona rural do município de Quixaba.

O suspeito confessou a autoria do crime e já possui antecedentes pelo mesmo tipo de crime, encontrando-se sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.

No momento da prisão, ele resistiu à ação policial e tentou fugir, chegando a invadir outro domicílio, mas foi contido e conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Fonte: DRF – Patos