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Municípios da Paraíba recebem R$ 63,3 milhões do FPM para Saúde, Educação e Infraestrutura

Municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões líquidos, referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para a Paraíba, serão destinados R$ 63.396.904,43. João Pessoa receberá a maior quantia (R$ 5.911.143,57). Os demais municípios receberão valores que variam de R$ 146.278,63 a R$ 1.604.254,79.

O FPM é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com os impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). São descontados do valor bruto do montante 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Na Paraíba, os descontos são de R$ 16.049.849,22 para o Fundeb e R$ 802.492,46 para o Pasep.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o segundo decêndio do FPM representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o 2º repasse de janeiro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 46,67% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 6%.

Neste ano, cerca de 860 municípios podem receber valores abaixo do esperado em todo o Brasil, já que dados preliminares do novo Censo registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da população em cada cidade é usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Preocupados, muitos gestores já entraram com recurso para reverter a situação e contar com a verba que é, imprescindível, no orçamento municipal de várias prefeituras. “As parcelas desse decêndio estão reduzidas, uma vez que não houve nenhuma alteração na decisão tomada pelo TCU, no final do ano passado. Também não constam no site do TCU, decisões judiciais que alterem alguns dos coeficientes que foram colocados nessa mesma decisão do TCU”, explica o especialista em Orçamentos Públicos e Finanças, César Lima.

Além disso, 33 prefeituras estavam bloqueadas até a quarta-feira (18) e não devem receber os repasses do FPM nesta sexta, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Na Paraíba, estão nessa situação os municípios de Alcantil, Marcação, Parari e Pilar.

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. “Geralmente são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar renegociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, orienta César Lima.

Portal Correio

Polícia Militar prende homem acusado de porte ilegal de arma de fogo, em São José do Bonfim

A polícia militar prendeu nesta quinta-feira, (19), um homem de 50 anos em São José do Bonfim por força de mandado de prisão em aberto contra o mesmo. Contra ele, pesava a acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

O fato se deu no início da tarde, na rua Zacarias Mamede, quando os policiais, de posse das informações sobre o acusado, o avistaram e realizaram a prisão. A medida judicial foi proveniente da Vara única da cidade de Teixeira.

O acusado foi conduzido até a delegacia de polícia da cidade de Patos e entregue a autoridade competente para os procedimentos cabíveis.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Polícia Rodoviária Federal recupera dois veículos no Sertão da Paraíba

Paraíba (PB), 19/01/2023 – Na tarde desta última quinta-feira (19), no município de Poço Dantas, na BR 434, km 18, a Polícia Rodoviária Federal abordou veículo Fiat/Strada Working, de cor vermelha, ano 2015, placas do Paraná. após uma fiscalização minuciosa os policiais constataram que tratava-se de um veículo clonado, que tinha queixa de roubo e furto na data de 20/04/2015 na cidade de Itapecerica da Serra-SP. o condutor do veículo um homem de 40 anos de idade foi detido em caminhado para a Delegacia da Polícia Civil em Uiraúna. Responderá pelo crime de receptação.

No início da noite, uma equipe da PRF realizava uma ronda no perímetro urbano de São João do Rio do Peixe, BR 405, km 33. Ao consultar a placa de um veículo Fiat/Uno de cor branca, que estava estacionado, os sistemas de segurança retornaram que o veículo tinha queixa de roubo e furto na cidade de São Paulo-SP. Após diligências, os policiais localizaram o condutor, um homem de 52 anos de idade. Ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Cajazeiras. Responderá pelo crime de receptação.

Assessoria – PRF – PB

Foragido da Justiça é capturado pela PRF no Sertão da Paraíba

São Mamede (PB), 19/01/2023 – Na manhã desta última quinta-feira (19), na BR 230, km 310, em frente a Unidade Operacional de São Mamede, a Polícia Rodoviária Federal abordou um ônibus que fazia linha João Pessoa-PB X Belém-PA. Durante a abordagem, os policiais constataram que um dos passageiros do ônibus tinha, em seu desfavor, três mandados de prisão em aberto por roubo e associação criminosa, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O passageiro, um homem de 45 anos de idade, foi detido e encaminhado para a Polícia Civil em Patos para os procedimentos cabíveis.

Assessoria – PRF – PB

Plantio de feijão e abóbora tem início com apenados em presídio de Patos

Dando continuidade a política de ressocialização também por meio do trabalho, apenados do Presídio Procurador Romero Nóbrega, em Patos, deram início, na manhã desta quinta-feira, dia 19 de janeiro, ao plantio de feijão e abóbora na área externa da unidade prisional.

O projeto do plantio busca aproveitar as terras que fazem parte da área do presídio tendo em vista o início do período chuvoso no sertão. As previsões meteorológicas são de boas chuvas no Nordeste e será uma oportunidade de boa produção do produto mais consumido pelos sertanejos, o feijão.

A ideia do diretor do Presídio Procurador Romero Nóbrega, o Policial Penal Charles Martins, é de não perder nenhum minuto e dar logo início ao preparo do terreno que vai receber as sementes.

Em princípio, a plantação irá contar com 4 reeducandos que estarão diretamente cuidando de todo processo na lavoura, desde limpar o terreno, cavar, depositar as sementes, limpar e colher, no entanto, o quantitativo pode aumentar, dependendo da demanda.

“Nós contamos com o apoio da Secretaria de Agricultura do Município de Patos para limpar o terreno com máquinas. Essa parceria é fundamental para a ação. O objetivo que temos buscado é ampliar o quantitativo de reeducandos envolvidos em programas de ressocialização. Contamos com Policiais Penais que se dedicam também ao acompanhamento do trabalho dos envolvidos no plantio”, relatou Charles.

Jozivan Antero – Polêmica Patos

“Dívida já foi paga e Lula não deve nada a Ricardo”, diz Pollyanna sobre indicação no Governo Federal

“Lula não deve mais nada a Ricardo, já foi pago e agora é com João”. A declaração é da deputada estadual e nova secretária de Desenvolvimento Social, Pollyanna Dutra, ao comentar durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação nesta quinta-feira (19), uma suposta dívida do atual presidente Lula (PT) com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT).

A fala de deputada acontece após Ricardo Coutinho ter seu nome especulado para assumir um cargo no segundo escalão do Governo Federal representando a Paraíba, que até o momento, só tem um espaço ocupado por Tarciana Medeiros como presidente do Banco do Brasil.

Na análise de Dutra, Lula não deve mais nada a Ricardo porque teria “pago a sua dívida” com o apoio dado a ele nas eleições de 2022, quando o então candidato derrotado ao Senado Federal recebeu o espólio político do petista.

Ela pontuou ainda que o atual governador, João Azevêdo (PSB), foi paciente neste cenário e, mesmo quando não deveria, manteve a sua postura de apoio a Lula, que agora tem uma dívida de gratidão com ele e que pode ser paga com obras para todo o Estado.

“Ele [João] foi muito leal com Lula, que reconhece isso. Agora na política se paga gratidão com compromissos, Lula já tinha um compromisso anteriormente firmado com o ex-governador Ricardo Coutinho e foi pago com isso. Pago e encerrado, a relação agora é de João. É bola para frente e esquecer o passado”, disse.

“Lula não deve mais nada a Ricardo, já foi pago a relação dele com Ricardo, agora é João. João é o responsável [Consórcio Nordeste] por uma região que deu a vitória a Lula, então é hora de equilibrar isso, o passado que não foi atendido com obras importantes e que dão acesso ao povo da Paraíba”, concluiu Pollyanna.

Paraiba.com.br

PRF realizará leilão virtual de veículos no estado da Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizará no dia 26 de janeiro em Bayeux, 31 de janeiro em Campina Grande e sete de fevereiro, em Patos e Cajazeiras, leilões de veículos que foram abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título para os seus pátios conveniados há mais de 60(sessenta) dias. O leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade eletrônica.

Os lotes de veículos são classificados como recuperáveis, aqueles passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação (licenciamento), tendo condições de voltar a circular em via pública após manutenção, realização de vistoria e transferência de propriedade, e como sucatas, aqueles que não possuem condições de voltar a circular, mas que suas peças poderão ser reaproveitadas, podendo ser sucatas aproveitáveis ou aproveitáveis com motor inservível.

O leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade eletrônica, por meio da plataforma digital www.leiloespb.com.br, em sessão pública, a partir das 09h, dos dias 26 e 31 de janeiro e sete de fevereiro, para veículos constantes nos pátios de Bayeux, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, respectivamente.

Os interessados em participar poderão analisar presencialmente os veículos a serem leiloados mediante prévio agendamento, com antecedência mínima de 48 horas, nos cinco dias úteis anteriores à data do leilão de cada município, nos horários de 8h as 11h30 e de 14h as 16h30.

Contatos para agendamento de visitação:

Pátio da LEILÕES PB – BAYEUX, localizado na BR 230 com BR 101, KM 32,2, S/N, Manguinhos, Bayeux – PB, 58111-001. Telefone: 83 99929-4433 (fixo e whatsapp);

Pátio da LEILÕES PB – CAMPINA GRANDE, localizado na Avenida João Walling, 101, Distrito Industrial, Campina Grande – PB, 58411-170. Telefone: 83 99625-1605;

Pátio da LEILÕES PB – PATOS, localizado na Br 230 Km 553, S/N – Jardim Europa, Patos – PB, 58705-235. Telefone: 83 99625-1614;

Pátio da LEILÕES PB – CAJAZEIRAS, localizado na Endereço: BR 230 KM 504, S/N, Cristo Rei, Cajazeiras – PB, 58900-000. Telefone: 83 99625-1550.

O edital na íntegra pode ser consultado também no site www.leiloespb.com.br.

Imagens ilustrativas, para verificar os lotes acesse o site acima mencionado ou agende visita presencial.

Ascom PRF

Polícia Militar forma 26 novos motopatrulheiros

A Polícia Militar, por meio do Regimento de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas – ROTAM, representado pelo 3° Esquadrão, sediado em Patos – PB, formou 26 novos Motopatrulheiros que concluíram com aproveitamento a 2ª Turma do Estágio de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas – EOTAM.

A formatura dos concluintes foi realizada na manhã de hoje (19) no Auditório da EECIT Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, localizada no bairro do Jatobá, contanto com a presença de autoridades, dentre as quais o Comandante do CPR II, Cel Francisco Rubens de Andrade Campos, o Comandante do ROTAM, Major João Alisson de Brito Moura, e de Oficiais e Praças do Regimento, assim como Comandantes das Unidades e Especializadas de todo o Sertão.

O Estágio, que contou com 62 inscritos, teve início no dia 09 de janeiro e se encerrou hoje, dia 19, totalizando 120 horas/aula distribuídas entre disciplinas como Pilotagem, Doutrina, Abordagem, Mecânica, Tiro Aplicado e Escolta, sendo a última edição ofertada pelo ROTAM que a partir de agora, com vistas a qualificar ainda mais os Policiais Militares, passará a ofertar Cursos de maior duração.

Regimento de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas – 3° SGT José Ronaldo de Souza

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO ROTAM

Águias, Sertão!

Mulher cai em golpe e perde R$ 6.000, em Santa Terezinha

Uma senhora de Santa Terezinha entrou em contato com o Blog do Jordan Bezerra, no fim da tarde desta quinta-feira, dia 19, para denunciar que foi vítima de um golpe. Um cidadão que passou vendendo ovos em Santa Terezinha, disse a ela que não estava recebendo o pagamento em dinheiro por causa de assaltos e que só aceitava o pagamento se fosse em cartão de crédito.

A moradora então aceitou e decidiu pagar a conta, que foi de R$ 24,00, no cartão de crédito. O vendedor então passou a compra na máquininha, mas o valor ele colocou o de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em vez de colocar os R$ 24,00 referentes à compra.

A senhora desconfiou da atitude do cidadão, porque ele não mostrou a ela o valor que ele colocou na máquina, e disse que depois enviaria o comprovante por telefone, mas não enviou.

Quando a fatura chegou, a moradora teve um susto e foi surpreendida com o valor exorbitante. Ele fez uma compra de R$ 6.000,00 parcelado em duas vezes.

Em contato com a operadora do cartão, a equipe informou que a compra não tinha sido on-line, mas sim presencial. Pela data da compra, lembrou da situação dos ovos. Quando caiu a ficha e percebeu que tinha sido vítima de um golpe do criminoso que se passou por vendedor de ovos.

Após o momento de preocupação, a moradora foi a Patos, na Delegacia de Polícia Civil, onde prestou um Boletim de Ocorrências relatando o fato. A PC deverá investigar o caso e tentar localizar o suposto vendedor para autuá-lo pelo crime que cometeu.

Blog do Jordan Bezerra

Prefeito de São José do Bonfim assina documento que autoriza construção de galpão de reciclagem

O prefeito de São José do Bonfim, Esaú Nóbrega, assinou na tarde da última terça-feira (17) o documento que autoriza o processo para construção de um galpão de reciclagem no território do município. A iniciativa tem a finalidade de colaborar com o processo reciclagem dos resíduos que são produtos na cidade.

A assinatura do documento foi feita logo após uma visita ao local onde será construída a estrutura. Também estiveram presentes neste momento, técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Conforme o gestor de São José do Bonfim, o avanço do projeto ocorre depois do procedimento de vistoria da Sudema e organização de todos os documentos necessários para execução do investimento.

O documento assinado trata-se de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), sendo essa uma das etapas obrigatórias para o início dos serviços de construção.

Ascom