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Prefeitura de Santa Terezinha promoverá Curso de Flores Artificiais

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de Flores Artificiais, em Santa Terezinha

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (PB), através da Secretaria de Cultura está com as inscrições abertas para o Curso de Flores Artificiais. As inscrições devem ser feitas através do contato de Whatsapp (85) 98962-9086.

O início do curso será em 7 de novembro e terá duração de cinco dias seguidos, no Centro de Eventos, situado no Centro.

Os horários das turmas são:

  • Manhã: Das 8h30 às 11h;

  • Tarde: Das 15h às 17h30;

  • Noite: Das 18h30 às 21h;

No primeiro dia de aula, as pessoas devem levar: caderno e caneta (para anotações), tesoura e está com documento com foto.

O certificado será entregue no final curso.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Popular acha o Título de Eleitor pertencente a Luzinete Ferreira de Lima

Um Popular entraram em contato com a Redação do Portal Santa Teresinha para informar que achou um Título de Eleitor, nas proximidades da Fazenda Nova Cachoeira, setor norte do município de Santa Terezinha (PB).

O documento pertence à Luzinete Ferreira de Lima.

Para receber o título, a dona do documento pode entrar em contato pelo telefone (83) 98221-5537.

Em parceria com Governo Federal Município de São José do Bonfim distribui Cestas Básicas

Famílias atendidas pelo Centro de Referência em Assistência Social de São José do Bonfim– CRAS receberam na última quarta-feira, 27, a doação de cestas básicas enviadas pelo Governo Federal. São José do Bonfim recebeu mais de 300 cestas básicas, fruto de contatos do deputado federal Hugo Motta, encaminhadas pelo Ministério da Cidadania.

As famílias cadastradas no Cadastro Único, participantes das políticas da assistência social e atividades dos CRAS receberam cestas básicas com feijão, arroz, macarrão, sal, leite em pó, entre outros alimentos.

As entregas aconteceram nas quatro áreas da zona rural, São Bento, Carnaúba dos Pires, Mares e Assentamento Tubarão, já na zona urbana a entrega foi realizada na sede de distribuição de alimentos do município.

Ascom

Prefeito de Alcantil terá de devolver mais de R$ 92 mil aos cofres públicos

O prefeito municipal de Alcantil terá de devolver aos cofres da Prefeitura a quantia de R$ 92 mil 908 reais, referente a pagamento irregular de gratificações extras a secretários municipais durante a Pandemia da Covid 19. Assim decidiu a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, ao julgar procedente denúncia formulada pelos vereadores do município.

No voto, o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, relator do processo TC nº 03758/22), resumiu que o prefeito Cícero José Fernandes do Carmo pagou gratificações especiais aos secretários municipais sem lei autorizativa aprovada no Legislativa, durante a Pandemia, que inclusive, estava sob a vigência da Lei federal LC nº 173/2020, editada pelo Congresso Nacional no período da Pandemia e que proibia qualquer majoração de remuneração a servidores e agentes públicos.

A decisão do órgão colegiado acompanhou a Auditoria e o Parecer do Ministério Público de Contas, que esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Segundo ela, ainda houve a majoração dos valores em 2021, ao arrepio da LC nº 173/2020. As gratificações variaram entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, diferenciadas entre as secretarias municipais.

O relator explicou que na denúncia os vereadores alegam desconhecer a Lei que autoriza o pagamento de gratificações aos auxiliares da Prefeitura de Alcantil. O prefeito Cícero Fernandes deixou o prazo de defesa correr à revelia, após ser notificado pelo TCE, no entanto, durante a sessão, houve defesa oral feita pelo advogado Marcos Aurélio Vilar, que alegou a existência de lei remanescente de 2016. Cabe recurso.

A Câmara julgou regulares – algumas com ressalvas, as contas das câmaras municipais Cabaceiras, Barra de Santana e Boqueirão, relativas a 2021. De 2020 foram aprovadas as de Cachoeira dos Índios. Pela regularidade também foi a decisão referente à análise da Chamada Pública nº 03/2020, processo nº 20625/21, originário do município de Santa Rita, sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

O Colegiado negou provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeitura de Bernardino Batista (proc. 09640/13), remanescente ao exercício de 2012, contra decisão consubstanciada em inspeção especial, referente a imputação de débito por excesso de gastos em obras de estradas. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

A Segunda Câmara do TCE realizou sua 3098ª sessão ordinária pela via remota e presencial para apreciar uma pauta com 51 processos. Na composição do quórum, além do presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Clickpb

Lula anuncia encontro com Rosa Weber, Pacheco e Lira na próxima semana em Brasília

Reforçando a busca por estabilidade institucional, estabelecendo diálogo com os poderes Judiciário e Legislativo, movimento que tem sido chamado de “reconstrução nacional”, o presidente eleito Lula anunciou na noite desta terça-feira (1º) que começará a próxima semana um diálogo com os poderes Judiciário e Legislativo, movimento que tem sido chamado de “reconstrução nacional”.

Lula estará em Brasília a partir da próxima segunda-feira (7). E a ida à capital inclui reuniões com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional; e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

A previsão é que, passada essa fase de conversas com os chefes dos poderes, Lula viaje para o Egito, onde haverá a conferência do clima (COP27). Lula foi convidado pelo presidente do país, Abdel Fatah al-Sissi.

Transição

Lula passará o resto desta semana na Bahia com Rosangela Silva, a Janja. O presidente eleito combinou com os aliados que deseja ficar totalmente em descanso nesses dias para refazer as energias e se preparar para o período de transição.

Enquanto Lula dedicará a próxima semana a conversas com os poderes Judiciário e Legislativo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, fará reuniões com os presidentes do MDB, Baleia Rossi, e do PSD, Gilberto Kassab.

O objetivo de Gleisi é convidar os dois partidos para integrarem oficialmente a frente ampla democrática que vai dar sustentação e governabilidade a Lula.

Gleisi já teve conversas preparatórias com os dois e agora espera fechar oficialmente os apoios na próxima semana. Depois, ela terá conversas também com o União Brasil, PSDB e Cidadania.

Orçamento

Nesta reta de final de ano, a principal preocupação do futuro governo Lula no Congresso é a votação do Orçamento da União de 2023, para aprovar o Auxílio Brasil de R$ 600, o reajuste real do salário mínimo e a recomposição de recursos para programas como Farmácia Popular, Merenda Escolar e Mais Médicos.

Desafios de Lula no Orçamento chegam a R$ 175 bilhões

Nesta quinta-feira (03), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) vai se reunir com o relator do Orçamento da União, o senador Marcelo de Castro (MDB-PI), para começar as negociações do projeto de lei orçamentária, que tem de ser aprovado ainda neste ano. Wellington Dias foi encarregado por Lula para negociar a aprovação do Orçamento da União.

Paraiba.com.br

Paraibano Chico César é cotado para assumir o Ministério da Cultura no futuro governo de Lula

O cantor e compositor paraibano Chico César está sendo cotado para assumir o Ministério da Cultura de futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Chico César, que já foi diretor da Fundação Cultural de João Pessoa (PB), e Secretário de Cultura do então governador Ricardo Coutinho (PSB).

Nascido Francisco César Gonçalves em 26 de janeiro de 1964, no município de Catolé do Rocha, interior da Paraíba, aos dezesseis anos Chico César foi para a capital João Pessoa, onde se formou em jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba, ao mesmo tempo em que participava do grupo Jaguaribe Carne, que fazia poesia de vanguarda.

Com a recriação do Ministério da Cultura, a transição na área será acompanhada de um levantamento de decretos feitos pelo governo de Jair Bolsonaro, com a possibilidade de que sejam revogados. Entre as prioridades, está a discussão da medida provisória que adiou o prazo para repasses de recursos previstos pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Uma das autoras da Lei Aldir Blanc 2, Jandira Feghali se encontrou com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB), para tratar do tema. Parlamentares também tentam retomar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), vista como um dos pilares do financiamento do audiovisual. O Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo previu o fim do tributo.

Alguns nomes para assumir a pasta já circulam nos bastidores, como o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), por sua atuação durante processo de discussão das leis relacionadas ao setor; o da cantora Daniela Mercury, que seria nome favorito da futura primeira-dama, Janja, ao cargo; o de Juca Ferreira, por seu histórico como ex-ministro dos governos petistas; o do cantor Chico César, que já foi secretário de Cultura da Paraíba; e o de Manoel Rangel, que foi diretor-presidente da Ancine de 2004 a 2017.

PBAgora

Pesquisa da OAB diz que 56% dos advogados da Paraíba estão concentrados em João Pessoa

Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) revelam que 56,21% dos advogados da Paraíba estão inscritos em João Pessoa, enquanto 43,78% estão no interior.

O estado está na contramão dos números registrados no país. De acordo com o CFOAB, 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados.

O levantamento foi feito em razão do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, projeto atual da entidade, que busca efetivar políticas voltadas à advocacia das cidades mais distantes das capitais, promovendo inaugurações de salas coworking, revitalização de subseções, cursos e treinamentos e visitas institucionais, com foco em fornecer mais estrutura para o atendimento aos cidadãos das pequenas localidades.

Entre os estados com maior número de advogados inscritos no interior estão Santa Catarina (75,38%), Minas Gerais (65,86%), Rio de Janeiro (60,06%), Rio Grande do Sul (58,71%), Paraná (58,63%) e São Paulo (57%). A região Norte tem as unidades da Federação com a maior concentração de advogados inscritos nas capitais: Roraima (98,71% em Boa Vista), Acre (89,7% em Rio Branco) e Amapá (89,47% em Macapá).

A OAB tem frisado a importância da política de interiorização nos estados, que visa conectar toda a advocacia. “Interiorizar (a advocacia) é levar dignidade ao profissional do interior. É fazer valer a premissa de que não há advogados de primeira e de segunda classes no Brasil. Vamos desencastelar o Conselho Federal da OAB e levá-lo a cada canto do país onde houver um advogado ou uma advogada atuando”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Para Simonetti é vital fornecer uma boa estrutura de trabalho para o advogado. “Temos de levar a sensação de dignidade aos colegas da advocacia, desde os grandes centros até aos mais longínquos municípios. Que a advocacia tenha a dignidade de ter espaço e uma estrutura para desenvolver seu trabalho”, completa.

A opinião é compartilhada pelo coordenador nacional de Interiorização da OAB, João de Deus Quirino Filho. “Não há e nem deve haver diferenciação do colega que milita no interior com aquele que atua na capital. Com o auxílio dos 27 coordenadores seccionais, vamos colher o máximo possível de informações sobre a realidade da advocacia nos rincões e interiores para agirmos de modo efetivo. E toda a estrutura funcional e orgânica da OAB está irmanada conosco nesse projeto”, destaca.

Portal Correio

Polícia Militar participa de aniversário de criança, em Patos

Na noite de ontem, 01/11, a Polícia Militar recebeu o convite para participar da realização de um sonho de uma criança que teve como tema do seu aniversário a Polícia.

O aniversário do pequeno Davi Luis, que completou 3 anos, contou com a presença de uma guarnição da Rádio Patrulha que participou do evento proporcionando muita alegria para o aniversariante que ama tudo que envolve o meio militar.

Nós que fazemos parte da Polícia Militar ficamos extasiados e enaltecidos em poder proporcionar vivências como essa, onde promovemos a alegria para as crianças.

Seção de Comunicação e Marketing Institucional do 3º BPM

Paraíba é o sétimo estado do país mais adiantado na coleta do Censo 2022

O Censo Demográfico 2022 contou, até o dia 31 de outubro, cerca de 3,09 milhões de pessoas na Paraíba, em 1,06 milhão de domicílios, de acordo com o 3º Balanço Parcial da operação, divulgado nesta terça-feira (1º), pelo IBGE.

O número de recenseados representa aproximadamente 76,3% da população estimada no estado para 2021. Essa proporção foi a 7ª maior do país e ficou acima das médias do Brasil (63,8%) e do Nordeste (74,8%).

Iniciado no dia 1º de agosto, a previsão era de que o recenseamento terminasse ao fim de outubro. No entanto, no início do mês o Instituto anunciou a necessidade de prorrogar a coleta até o início de dezembro, no país. Na Paraíba, 35 municípios haviam finalizado a primeira etapa da coleta e seguiam nas fases de supervisão, revisão e correção das informações apuradas.

Dos habitantes recenseados na Paraíba até o dia 31 de outubro, 1,6 milhão, aproximadamente 51,7%, eram do sexo feminino, enquanto os outros 1,49 milhão, cerca de 48,3% eram do sexo masculino. No cenário brasileiro, a população paraibana contada representava 2,3% do total do país.

O balanço aponta ainda que, até então, haviam sido recenseados 17,4 mil indígenas e 13,2 mil quilombolas no estado. Para esses povos e comunidades tradicionais, o questionário conta com algumas perguntas específicas, que visam traçar um perfil mais direcionado, de forma a auxiliar na elaboração de políticas públicas.

Cerca de 7,8 mil setores censitários, dos 9,2 mil existentes em áreas urbanas e rurais da Paraíba,estavam sendo trabalhados ou já haviam sido concluídos – aproximadamente 84,9%, proporção superior à média nacional (78,9%), mas inferior à do Nordeste (88,3%). Cada setor é uma área de coleta e divulgação de dados estatísticos do IBGE, que pode conter até 300 domicílios.

Em relação ao processo de coleta, o balanço indica que em 897,5 mil domicílios foi aplicado o questionário básico, enquanto o da amostra ou ampliado, que abrange mais temas e contém uma quantidade maior de perguntas, foi respondido em 173 mil lares. Além disso, a principal modalidade de coleta continua sendo a presencial, utilizada em 1,06 milhão de domicílios, seguida pela entrevista por telefone, aplicada em 3,7 mil, e por internet, desenvolvida em 1,1 mil lares.

A proporção de domicílios em que foram registradas recusas, no estado, é de 0,9%, a menor taxa dentre as Unidades da Federação e, por isso mesmo, abaixo das médias regional (1,5%) e nacional (2,3%). No entanto, ainda assim, os recenseadores têm enfrentado desafios em campo, como a dificuldade para ter acesso a condomínios verticais e horizontais e para encontrar pessoas em casa, bem como a resistência dos moradores em atendê-los.

A expectativa do IBGE é de que essa proporção seja reduzida até o final da operação, após a aplicação de todos os protocolos de insistência, como a distribuição de folhas de recado com o contato do recenseador, para que o morador daquele domicílio possa agendar a coleta.

Como identificar recenseador

Cada recenseador estará sempre uniformizado, com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação e o DMC. Além disso, é possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181.

O endereço eletrônico e o link constam no crachá do entrevistador, que também apresenta um QR code, que leva à área de identificação no site. Para realizar a confirmação, basta fornecer a matrícula, o RG ou CPF do recenseador.

Neste Censo, além da entrevista presencial, após uma primeira visita do recenseador, o morador também pode escolher responder ao questionário pela Internet ou por telefone. Para isso, ele deve informar a opção ao recenseador durante a abordagem inicial.

Portal Correio

Lula escolhe Geraldo Alckmin para coordenar a equipe de transição

O presidente eleito Lula (PT) escolheu o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a equipe de transição. O martelo foi batido nesta terça-feira (1º) em uma reunião com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Alozio Mercadante, responsável por elaborar o seu plano de governo, e outros integrantes cúpula petista em um hotel na capital paulista.

Alckmin comandará uma equipe com 50 nomes, que mesclará quadros técnicos e políticos para dialogar com integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado na busca pela reeleição. Entre eles está o paraibano, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.

Os principais líderes do PT e dos partidos da coligação que elegeu Lula devem compor o grupo. A equipe de transição despachará do prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Paraiba.com.br