PL na Paraíba impugna registros de candidaturas avulsas a deputado por falta de autorização do partido: “não foram escolhidos em convenção”
O PL na Paraíba impugnou dois registros de candidaturas avulsas feitos sem autorização do partido. Foram impugnadas pelo PL as candidaturas de Preá e Tertuliano Chianca para deputado estadual. O PL no estado havia sido notificado, na sexta-feira (19), para que redefinisse o número de candidatos registrados para concorrer ao cargo de deputado estadual, já que ultrapassava o limite de 37 candidaturas, tendo 39 registradas.
De acordo com o assessor jurídico do PL na Paraíba, em contato com o ClickPB, o partido “registrou candidaturas dentro do limite legal. O que houve foi o registro individual e irregular, sem o conhecimento do partido, de dois pretensos candidatos que não constaram na ata de convenção. Tal situação já fora devidamente justificada à Justiça Eleitoral”, fazendo menção à impugnação das duas candidaturas extras relacionados à legenda.
Na impugnação apresentada, o PL aponta que “os senhores José Ricardo Souza Rego e Mário Tertuliano Guedes Chianca, protocolaram Requerimento de Registro de Candidatura Avulso (individual), em desacordo com a legislação eleitoral, visto que não foram escolhidos em convenção partidária, afrontando a norma estabelecida no art. 8º da Lei nº 9.504/97.”
O Partido Liberal acrescenta que Preá e Tertuliano “sequer tiveram seus nomes lançados para escolha em prévia partidária. Ressalta-se que não houve qualquer arguição de fraude ou nulidade da convenção partidária, sendo, portanto, sua regularidade fato inconteste. Neste viés, o preenchimento regular de todas as vagas no ato da convenção, impõe ne cessariamente o indeferimento das candidaturas individuais”.
O PL conclui dizendo que “tendo em vista isso, o Partido liberal apresentou Impugnação ao Registro de Candidatura Individual, em face dos mencionados “candidatos”, conforme documentos em anexo, demonstrando a necessidade de indeferimento das candidaturas avulsas. Destarte, torna-se inconteste que as candidaturas avulsas não podem ser deferidas, visto que os “candidatos” não foram escolhidos em convenção partidária, bem como por não se tratar do preenchimento de vaga remanescente.”
Ainda segundo o partido, “logo, devem as candidaturas avulsas serem excluídas. Com isso, resta inconteste que a agremiação partidária observou o limite de lançamento de candidaturas para o pleito de 2022. Portanto, necessária a exclusão das candidaturas avulsas, formuladas pelos senhores José Ricardo Souza Rego e Mário Tertuliano Guedes Chianca e, consequentemente, o deferimento do presente Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários, por estar em consonância com o art. 17 da Resolução n. 23.609/19.”
Clickpb
Após romper com Taciano Diniz, prefeito de Itaporanga anuncia apoio a Júnior Araújo
O prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, confirmou nessa sexta-feira (19) apoio ao candidato a deputado estadual Júnior Araújo (PSB). Decisão aconteceu após reunião com vereadores da base aliada.
A mudança ocorre dias depois do gestor romper com Taciano Diniz (União Brasil), que decidiu deixar o governador João Azevedo (PSB) e apoiar Veneziano (MDB).
Júnior Araújo já era apoiado por alguns vereadores da base de Divaldo, por isso houve comum acordo.
Diamante Online
Varíola do macaco: Paraíba tem 1 caso confirmado e 52 em investigação
A Paraíba tem 52 casos suspeitos de varíola do macaco, segundo o novo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicado nesta segunda-feira (22). As infecções estão distribuídas em 15 dos 223 municípios paraibanos.
Em João Pessoa são 29 casos em investigação; Araçagi (1), Campina Grande (3), Coremas (1), Gurinhém (2), Ingá (2), Lagoa Seca (1), Mamanguape (1), Massaranduba (1), Mogeiro (1), Monteiro (2), Nova Palmeira (2), Rio Tinto (1), Santa Rita (4), Soledade (1).
Segundo a SES, os sintomas mais comuns para a varíola do macaco são febre, tosse, dor de cabeça, dor nas costas, dores musculares, falta de energia e erupção cutânea.
Confira o resumo:
Vacinas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira que as 50 mil doses de vacinas contra a varíola do macaco compradas pelo Brasil “não têm o poder de controlar esse surto” no país. O quantitativo foi adquirido do laboratório dinamarquês Bavarian Nordic, por meio do fundo rotativo da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), e deve chegar ao país em setembro. Cada pessoa recebe duas doses, o que significa que 25 mil brasileiros poderão ser imunizados.
Portal Paraíba
Vaticano autoriza início de processo de beatificação de Padre Cícero
O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano. A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.
“Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, é com grande alegria que eu vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus”, disse Dom Magnus Henrique Lopes durante a celebração.
Em 2015, o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Cícero Romão Batista com a igreja católica. Com a reconciliação, não havia mais impeditivos para a abertura do processo de beatificação do “santo popular”.
O pedido para a autorização da beatificação de padre Cícero foi solicitado por Dom Magnus Henrique Lopes , através de uma carta entregue ao papa Francisco durante a visita ao Vaticano, em maio deste ano.
“Recorremos a vossa solicitude de pastor universal da santa igreja para pedir especial clemência para com este sacerdote católico, amado, exonerado. Esperamos que Vossa Santidade, na hora oportuna, examine, com o coração de pai e como sucessor de Pedro, este pedido ora formulado, cuja resposta é um anseio nosso e dos milhões de devotos do padre Cícero”, diz um trecho da carta entregue por Dom Magnus ao papa Francisco.
O trecho foi lido pelo bispo da diocese do Crato durante o anúncio da autorização do processo de beatificação de padre Cícero. A notícia foi recebida com salva de palmas e fogos por centenas de fiéis que estavam no local.
Padre Cícero morreu em 1934 rompido com o Vaticano por envolvimento com a política e pelo polêmico “milagre da hóstia”. Segundo a crença popular, uma hóstia dada pelo padre virou sangue na boca de uma beata. Para os devotos de padre Cícero, trata-se de um milagre, mas a igreja Católica considerou o caso uma interpretação equivocada. Por conta dos “equívocos”, ele foi afastado da igreja católica.
Padre Cícero Romão Batista é considerado “santo popular” para muitos fiéis católicos nordestinos. Todos os anos, as romarias em homenagem a ele atraem milhões de romeiros a Juazeiro do Norte.
Processo de beatificação
Para concluir a beatificação, o Vaticano faz inicialmente um levantamento da biografia do candidato para verificar se há algum fator na biografia que possa impedir o processo. Se nada for encontrado, a igreja emite o Nihil Obstat (nenhum impeditivo), um documento formal, redigido em latim e dirigido ao bispo indicando que o pode haver continuidade do processo.
“É a partir deste documento que o candidato à santidade passa a ser chamado Servo de Deus e tem a investigação livre para desenrolar-se até o fechamento do processo”, explica o advogado e especialista em Direito Canônico José Luís Lira.
Em seguida, será constituído um tribunal eclesiástico diocesano que vai aferir as qualidades, as virtudes e constatar toda a vida do Servo de Deus.
Após a conclusão da fase diocesana, os documentos são encaminhados para o Vaticano, onde inicia-se a fase romana. O Vaticano avalia relatos de milagres, graças e atos que possam dar status de beato a Padre Cícero.
“Uma vez constatada, ele é automaticamente declarado como ‘venerável’. Se houver um milagre consistente, nos modos que a Santa Sé exige, com laudos médicos e toda documentação cabível, é iniciada a fase de beatificação. Aprovado o milagre, o papa autoriza a beatificação. Depois de se tornar beato, é necessário outro milagre para a canonização”, conta Luís.
G1 CE
Paraíba tem quase cinco mil profissionais que já receberam Benefício Taxista do Governo Federal; auxílio vai até dezembro
A Paraíba tem quase cinco mil profissionais que já receberam o Benefício Taxista do Governo Federal. O pagamento das parcelas do auxílio aos taxistas vai até dezembro, com repasses mensais de R$ 1 mil.
A Região Nordeste abriga mais de 68,5 mil motoristas cadastrados que receberam o valor de R$ 1 mil. Na Paraíba, foram exatos 4.996 taxistas cadastrados. No Brasil, foram mais de 245 mil contemplados.
Os números constam em balanço do Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pela ação. O pagamento começou na terça-feira (16).
A Região Nordeste, com 68.558 pessoas atendidas pelo benefício emergencial, ficou atrás somente da Região Sudeste, no ranking nacional. O Sudeste alcançou a marca de 135.361 concessões na primeira etapa de pagamentos. São Paulo lidera com 55.473 motoristas beneficiados, ficando em primeiro lugar, não somente regionalmente, mas no Brasil.
Em número de beneficiados, Bahia, Ceará e Pernambuco ocupam o pódio nordestino, onde: 19.156; 11.187; e 9.691 motoristas receberam o benefício emergencial, respectivamente. Na sequência, aparece o estado de Alagoas, com 7.273 taxistas.
Na ponta oposta, dentre os estados da Região Nordeste, o Piauí ficou na última colocação no número de profissionais beneficiados. Ao todo, foram 2.124 motoristas contemplados, na ordem crescente aparecem: Rio Grande do Norte (2.931) e Paraíba (4.996).
Novos pagamentos
Um segundo lote de pagamento aos taxistas, que atendem aos critérios estabelecidos, está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto. Para adentrar neste segundo grupo de contemplados, o motorista deverá ter sido cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até a última segunda-feira (15).
O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco.
Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.
Programa
O Benefício Taxista foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho de 2022, como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles provenientes.
Fazem jus ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. A devida regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é uma obrigatoriedade do programa.
O Benefício Taxista tem validade até o mês de dezembro de 2022. A quantidade de parcelas e o valor do benefício poderão ser ajustados em função do número de motoristas beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.
Os gestores municipais são responsáveis pelo envio dos dados dos motoristas de seu município que atendam aos critérios do Benefício Taxista. A data limite para o encaminhamento destas informações é dia 11 de setembro.
O cadastramento será feito pelo sistema da DATAPREV, disponível no link que deverá ser acessado pelo gestor local.
O Ministério do Trabalho e Previdência preparou uma cartilha para os gestores municipais, ensinando o passo-a-passo de cadastramento de sua Unidade da Federação, bem como a inclusão dos dados dos taxistas do seu município. O tutorial está disponível aqui.
Clickpb
Coligação de Veneziano explica sobre a ação de impugnação ajuizada pelo MPE
NOTA
A Coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz” informa que o candidato a governador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) está ‘quite’ com a multa referida pelo MPE, conforme atestam certidões apresentadas à Justiça Eleitoral no momento da solicitação de registro de sua candidatura, que seguem anexas. O que houve foi um equívoco de comunicação entre o sistema da Fazenda Nacional e a Justiça Eleitoral, conforme a própria justiça afirma, em certidão emitida por ela, que também segue anexa. Diante dos esclarecimentos, a coligação confia na improcedência da impugnação.
Coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz”
Assessoria
Polícia Militar e PRF realizam ação conjunta de fiscalização contra fraudes veiculares e recuperam motocicleta, em Desterro
Na manhã desta segunda feira (22), Policiais militares do 3° BPM e da CPTRAN, em uma ação integrada com a PRF, realizaram várias fiscalizações de trânsito na cidade de Desterro-PB, com objetivo de combater a circulação de veículos com sinais de adulteração e/ou fraudes veiculares.
A Operação contou com um contingente de aproximadamente 20 Policiais e representa o início de uma série de outras ações de fiscalização itinerantes que irão ocorrer em várias cidades da região, buscando trazer mais segurança pela atuação integrada das duas Forças, combater os crimes de trânsito e também a circulação de veículos com restrições de roubo ou furto, ou ainda que apresentem alguma irregularidade ou sinal de adulteração.
Uma motocicleta com queixa de roubo foi recuperada durante a atuação das polícias e conduzida para a delegacia da cidade de Texeira para o procedimento cabível.
As Operações irão continuar em cidades e horários preestabelecidos pelo planejamento estratégico feito pelo TC ESAÚ comandante do 3° BPM e pelo Inspetor Hiroi, chefe da 3a Delegacia da PRF na cidade de Patos PB, buscando integrar as Forças de segurança para melhor servir à população sertaneja.
Seção de comunicação e marketing institucional do 3° BPM
Marco Legal do Saneamento Básico: Dr. Ramonilson ressalta importância da ampliação do acesso ao tratamento de esgoto e ao fornecimento de água potável no Sertão e Cariri do Estado
Em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, Dr. Ramonilson Alves destacou a importância de acompanhamento por parte da população do cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei. 14.026/20) sancionado pelo Governo Federal em 2020 e que prevê até 2033, a oferta de 90% de tratamento de esgoto, 99% de acesso à água potável e encerramento dos lixões ao ar livre.
Segundo dados do IBGE, 60% dos paraibanos não têm acesso à rede de tratamento de esgoto. Em Patos, principal cidade da Região das Espinharas, os índices não chegam a 16%. Além disso, a Capital do Sertão vem sofrendo há anos com a problemática do Lixão, com incêndios frequentes.
“É fundamental que possamos debater com maior profundidade o referido Marco Legal. É preponderante envolvermos o Poder Público, a academia e a comunidade. É preciso que atentemos também à Política Nacional de Resíduos Sólidos e a democratização dos serviços de saneamento básico, tão urgentes no combate à mortalidade infantil e na propagação de doenças. São pautas desafiados, mas exequíveis, a partir do empenho de nossas lideranças políticas e da participação popular”, concluiu.
Assessoria
Jamerson Ferreira destaca emenda impositiva e parabeniza o Patos Moto Fest
