Está confirmada a visita do candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), à Paraíba. Segundo o candidato a Senador de Ciro na Paraíba, André Ribeiro (PDT), o presidenciável participará de ato em Campina Grande na manhã da próxima sexta-feira (16), onde encontrará seus apoiadores e aliados políticos.

“A Paraíba aguarda com ansiedade a vinda do Ciro Gomes, que tem sido um corajoso defensor de um projeto nacional de desenvolvimento. Só Ciro está apresentando as saídas para o país e isso nos motiva cada vez mais a chegar ao Senado Federal. Nós vamos ajudá-lo nessa transformação que o país tanto precisa”, destacou André Ribeiro, o candidato do PDT na Paraíba ao Senado.

Ainda de acordo com André, espera-se que o evento do PDT seja um ato conjunto Ciro/André/Pedro, oficializando o palanque que o candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB), anunciou para Ciro Gomes no Estado, durante convenção partidária do PDT.

Wscom

Uma prática muito comum na véspera das eleições é o chamado voo da madrugada, que consiste no derrame de material de propaganda de candidatos, como panfletos, santinhos e adesivos, nos locais de votação ou nas vias próximas. A prática configura propaganda irregular e pode levar à aplicação de multa tanto à pessoa responsável pelo derrame do material quanto ao candidato beneficiado. Com o objetivo de coibir esse tipo de irregularidade e punir os infratores, o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) enviou, nesta segunda-feira (12), ofício aos procuradores regionais eleitorais de todos os estados sobre o tema.

O documento contém modelo de orientação normativa destinada aos promotores eleitorais que vão atuar nas Eleições 2022, com diretrizes para garantir o cumprimento da legislação relativa a esse tipo de propaganda irregular. Além da aplicação de multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, o derrame de material publicitário próximo aos locais de votação pode ensejar apuração na esfera criminal. Isso porque a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) considera crime a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, no dia da eleição, com pena que pode variar de seis meses a um ano de prisão.

No documento, o Genafe orienta os promotores eleitorais acerca da atuação para que as irregularidades verificadas nas zonas eleitorais de sua competência sejam registradas, processadas e punidas, respeitada a independência funcional dos membros do Ministério Público. A ideia é que eles realizem diligências necessárias para coibir a prática e instruam suas equipes para o correto preenchimento dos relatórios de fiscalização, os quais poderão subsidiar eventual investigação ou ajuizamento de ação na Justiça. O grupo destaca que a fotografia do material de campanha derramado é uma das principais provas nesse tipo de apuração, e que, por esse motivo, a imagem deve possibilitar a visualização nítida dos candidatos beneficiados.

O Genafe também orienta que os membros do Ministério Público instaurem a Notícia de Fato ou o Procedimento Preparatório Eleitoral, informando os seguintes dados dos candidatos beneficiados: nome, número e partido, além da especificação exata do dia, horário e local em que a propaganda irregular foi praticada. O documento também deve apresentar uma estimativa do quantitativo de santinhos derramados. O objetivo, com esses procedimentos, é assegurar a efetiva coleta de provas, evitando relatórios genéricos ou incompletos, com informações que não correspondam ao material fotográfico produzido.

Considerando que o prazo para o ajuizamento de representações eleitorais por propaganda irregular se encerra em 48h após a data dos pleitos (primeiro e segundo turno, se houver), o grupo ressalta a importância de os promotores encaminharem aos procuradores regionais eleitorais todo o material probatório, o mais breve possível. Isso porque, nas eleições deste ano, cabe aos procuradores ajuizarem ação na Justiça Eleitoral para a responsabilização dos autores ou beneficiários da propaganda irregular.

“O derramamento de santinhos em eleições gera impactos sociais e políticos, uma vez que pode influenciar os eleitores no dia do pleito de forma ampla e geral, contribuindo para que criem ou modifiquem seu convencimento para votar no número que tem à vista”, pontua o coordenador nacional do Genafe, Sidney Madruga, no documento. Segundo ele, a prática também possui impactos econômicos expressivos, tendo em vista o dispêndio de valores – muitas vezes provenientes de fundos públicos de campanha – para a impressão do material publicitário que é derramado nas ruas. “Aqueles que possuem maior capacidade econômica poderiam imprimir maior quantidade de ‘santinhos’, cooptando uma maior quantidade de eleitores, haja vista que seus nomes e números alcançariam maior visibilidade”, destaca a orientação normativa.

Fonte: Paraiba.com.br com MPE

Após o indeferimento da candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado, a candidata Pollyanna Dutra (PSB) afirmou que votar nela é a única opção segura para eleger um senador aliado a Lula, com segurança jurídica e que realmente possa exercer o mandato. “Votar em mim para o Senado é um voto seguro. É votar em alguém que com certeza estará ao lado de Lula e sem qualquer impedimento.”

A candidata ressaltou também que o voto em Efraim é votar contra Lula. “Se somarmos os oito anos que o pai dele esteve no Senado, mais o período de Efraim Filho como deputado federal, foram 16 anos de oposição ao presidente Lula, sabotando o que foi feito nesse país em prol dos mais pobres e, principalmente, para melhorar a qualidade de vida na Paraíba”.

Pollyanna avalia que os eleitores de Lula terão que fazer opção para eleger parlamentares que tenham o mesmo projeto do presidente. “Chega de bolsonarista que só prejudica a Paraíba. Chega de senadores que só se preocupam com seus interesses particulares”, frisou a candidata.

Com o fim do prazo para substituição de candidatos, encerrado ontem, nesta segunda-feira (12), o PT da Paraíba terá que insistir na candidatura de Ricardo Coutinho para o Senado, mesmo sob a insegurança jurídica da inelegibilidade.

PBAgora

Em evento realizado neste fim de semana na Região das Espinharas, o Ex-Prefeito de Cacimba de Areia, Dr. Egilmário Bezerra e o ex-vice-prefeito, Dr. Chico, anunciaram apoio a candidatura de Dr. Ramonilson a Deputado Estadual.

Na oportunidade, as referidas lideranças políticas do município destacaram a decência e o compromisso público do juiz aposentado para com o Sertão e Cariri do Estado. Além dos ex-mandatários, o empresário Estoécio Luiz já havia anunciado adesão a Dr. Ramonilson em celebração com centenas de pessoas na cidade.

“Mais do que uma campanha em torno de um nome, o que nos move é um projeto pautado na honestidade, na honradez de propósitos e na luta por melhorias efetivas para a nossa região. Coração grato pelo apoio e generosa contribuição de Dr. Egilmário e Dr. Chico”, concluiu.

Assessoria