Simone e Simaria terminam dupla e vão seguir em carreira solo
Em maio, vazou um áudio com uma discussão da dupla durante a gravação do “Programa do Ratinho”,
Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma ação de impugnação contra a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado Federal, sob o argumento de que o petista está inelegível. Confira documento mais abaixo.
Na ação apresentada ao juiz José Ferreira Ramos Júnior, o MPE argumenta que “ao examinar as fontes de dados disponíveis a este Órgão Ministerial, foi possível constatar que o impugnado está inelegível, devido à condenação pela prática de abuso de poder político com viés econômico, nas eleições do ano de 2014, ilícito reconhecido em decisão colegiada proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
A procuradora do MPF, Acácia Suassuna, solicitou que o magistrado indefira o pedido de candidatura e pediu que a coligação/partidos não repassem recursos públicos do fundo partidário na campanha do petista.
Acácia argumentou que a manutenção da candidatura de Ricardo, que não teria validade devido à inelegibilidade, “resultaria em dilapidação do erário, pois seria beneficiada com recursos públicos destinados ao financiamento da campanha”.
“O montante à disposição do pretenso candidato, por sua vez, empenhado em uma candidatura absolutamente natimorta, será irrecuperável, de forma a caracterizar grave lesão ao erário e ao sistema democrático. Com efeito, os montantes públicos repassados deixariam de ser aplicados em candidaturas aptas ao escrutínio do processo democrático, o que não ocorre no presente caso, pois o impugnado é inelegível”, argumenta o órgão.
Diante dos fatos apresentados em quase 50 páginas, o Ministério Público solicitou a concessão de tutela provisória de urgência para impedir que Ricardo Coutinho tenha acesso a recursos de fundos públicos, “devendo ser realizada a notificação da coligação e de todos os partidos que a integram, tanto os diretórios estaduais quanto nacionais, para que não efetuem o repasse de valores, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.
Fonte: Paraiba.com.br
Paraíba tem 1 advogado para cada 208 habitantes, diz levantamento
O estado da Paraíba possui um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil para cada 208 habitantes. É o que mostra novo levantamento do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Com uma população de pouco mais de 4 milhões de habitantes, o estado possui 19.479 advogados inscritos na OAB.
O levantamento mostra ainda que o Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país.
À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de 2 milhões de advogados, mas com uma população muito maior que a brasileira: 1,4 bilhão de indianos frente aos 212,7 milhões de brasileiros, o que resulta em aproximadamente 1 advogado para cada grupo de 700 habitantes. Os dados são da International Bar Association (IBA).
Nos Estados Unidos, os números mostram os mesmos 1,3 milhão de advogados, porém para uma população de 329,5 milhões de pessoas. As informações são respectivamente da American Bar Association (ABA) e da ONU e mostram uma proporção de 1 advogado para cada 253 habitantes.
Para se ter uma ideia do alto número de advogados entre a população brasileira, é possível comparar os dados com outras nações, a começar pela vizinha Argentina. Com uma população de 46,1 milhões de pessoas, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), existem 126 mil advogados – número informado pela Federación Argentina de Colegios de Abogados (FACA). Logo, uma proporção bem menor que a brasileira: 1 advogado para 365 pessoas.
A Europa tem vários cenários. Entre os 10 milhões de portugueses, por exemplo, apenas 16 mil são profissionais da advocacia: 1 advogado para cada 625 habitantes. O Reino Unido, por sua vez, tem 146 mil advogados atuantes para uma população de 68,8 milhões de pessoas — 1 advogado para 471 habitantes.
Abertura de cursos
Segundo a CFOAB, uma das razões para o enorme número de advogados no Brasil é a “abertura indiscriminada de cursos de Direito pelo país”. Se o número de inscritos na OAB é surpreendentemente grande, aquele referente aos estudantes de Direito é ainda maior. Existem, hoje, no país, cerca de 1,8 mil cursos jurídicos e, atualmente, segundo dados do próprio órgão, são mais de 700 mil alunos matriculados.
“Luta antiga e histórica da OAB, a qualificação do ensino de Direito no país poderia ter avanços maiores se não fosse a autorização desenfreada de cursos superiores na área jurídica pelo Ministério da Educação (MEC). A Ordem, por meio do Exame de Ordem Unificado (EOU), acaba funcionando como uma espécie de funil educacional, peneirando os alunos aptos a trabalhar na área. A maioria não consegue passar no exame, e a taxa de aprovação, desde que a prova foi unificada no país, não passa de 20% – uma exceção foi o 33° EOU, em 2021, quando a taxa foi de 31,4%”, disse a CFOAB.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entende que o caminho ainda é longo. “Precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem abrir mão de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma Simonetti.
Recomendação
Uma das bandeiras da atual gestão é conseguir tornar vinculantes os pareceres que a OAB elabora ao MEC, em relação à criação de novos cursos no país. Hoje, estes pareceres são considerados apenas opinativos.
Para incentivar as faculdades a oferecerem uma graduação em Direito com nível qualitativo cada vez mais elevado, a OAB criou, em 1999, o Selo OAB Recomenda. “O indicador é mais uma das ferramentas da luta que a Ordem vem travando em defesa da proteção da educação jurídica no país. Junto com o EOU, o selo é um dos instrumentos fundamentais para a garantia da qualificação dos profissionais de direito no Brasil”, diz a CFOAB.
Ao instituir essa forma de reconhecimento, o objetivo da OAB era criar um balizador para os cursos da área no país. Em 1999 – ano da criação do selo – o MEC contabilizava 380 cursos de Direito no Brasil. Um número já considerado grande na época, com mais de 300 mil alunos cursando faculdades de Direito.
Portal Correio
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Estudantes de São José do Bonfim participam de atividades de conscientização sobre o funcionamento do SAMU
A coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a coordenadoria do Programa Saúde na Escola (PSE) de São José do Bonfim deram início recentemente ao desenvolvimento de atividades de conscientização sobre os serviços de Saúde.
A ação é direcionada para alunos da rede municipal de ensino e tem o objetivo de orientar o público sobre como funciona o Samu. O objetivo é combater o número de chamadas com ocorrências falsas e mostrar a importância do serviço para a população.
Dicas de primeiros socorros também foram abordadas durante o momento. Outras ações também serão desenvolvidas nos próximos dias, a partir do cumprimento de um cronograma que foi elaborado. Estiveram presentes na ação o coordenador do Samu, Antônio Filho, e a coordenadora do PSE, a enfermeira Ana Carolina.
Ascom
Polícia Militar recupera motocicleta roubada, em Patos
Na tarde desta quarta-feira (17/08), a Polícia Militar recuperou uma motocicleta Honda CG 150 Fan de cor preta que havia sido roubada há 2 anos na cidade de São José do Egito-PE.
O fato ocorreu quando a guarnição em rondas no bairro do jatobá, avistou na rua 19 uma motocicleta com o lacre da placa violado. Que após a abordagem se verificou que a placa portada era falsa e o CRLV apresentado era falsificado; sendo que a placa verdadeira apresentava restrição de roubo/furto nos sistemas de consultas.
O veículo e o possuidor foram conduzidos até a Delegacia Central de Patos-PB para os procedimentos legais cabíveis.
P/5 – Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 4ªCPTran
Santa Terezinha e mais nove cidades do Sertão são beneficiadas com Postos Avançados de Atendimento Virtual da Justiça
Cerca de 36 mil pessoas foram beneficiadas com a instalação de dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), vinculados à Comarca de Patos, inaugurados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em solenidade virtual, na tarde desta terça-feira (16). Foram contempladas as cidades de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Santa Gertrudes (distrito de Patos), Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede e Vista Serrana.
Os Postos Avançados do TJPB têm por objetivo ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, por meio da realização de atos processuais através de equipamentos eletrônicos, como a videoconferência, audiências virtuais e atendimento de forma digital, sendo frutos de parcerias do Tribunal de Justiça com os gestores dos respectivos Municípios envolvidos.
Com o funcionamento destas dez unidades, o Poder Judiciário estadual disponibilizou ao jurisdicionado, até o momento, 72 Postos Avançados de Atendimento Virtual, espalhados pelo Estado, conforme destacou o Presidente do TJPB, durante discurso inaugural, momento em que cumprimentou todas as autoridades participantes do evento e agradeceu a parceria das Prefeituras, realçando-a como relevante para a cidadania.
“O aumento no número dos Postos Avançados significa que, além do Judiciário estar presente nas cidades-sede de Comarca, passamos a ter, ainda, mais de setenta cidades com o braço da Justiça, para que o cidadão possa resolver todos os seus assuntos judiciais, sem, necessariamente, ter que ir ao Fórum da Comarca”, ressaltou.
O Desembargador Saulo Benevides destacou ser esta a maior inauguração de Postos Avançados já realizada no Judiciário paraibano. Ele revelou que já foram iniciados os preparativos para a inauguração de mais dez PATJs, desta vez na Região do Vale do Mamanguape. O Presidente elogiou a atuação da Vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças, como gestora das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito estadual, como também a união da Mesa Diretora do TJPB e as ações desenvolvidas em sua gestão, voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
“Como gestor temos que ter a visão de que o Poder Público existe para dar solução aos problemas do povo, e que devemos cuidar bem da coisa pública para bem servir à sociedade, lutar muito, do início até o fim da gestão, para cumprir as metas planejadas”, frisou o Desembargador Saulo Benevides.
Em seu discurso, o corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, destacou a solenidade como marcante e histórica, exaltando a palavra gratidão por todos os gestores dos municípios onde foram instalados os Postos Avançados, lembrando que, durante correição com a direção do Fórum de Patos, se uniram no propósito de aproximar, ainda mais, os que precisam do Judiciário através dos PATJs.
“Uma conquista, senhor Presidente, da sua gestão, em que os dez municípios conheceram o projeto lá no Fórum Miguel Sátyro e naquela mesma oportunidade assumiram o compromisso de assinar o termo, abraçaram a causa da cidadania, defendida tanto pela Corregedoria, como pela Presidência e todos que fazem a Justiça”, pontuou.
A diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira Lira, que, na oportunidade, representou a Vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças, acompanhou a solenidade virtual do Posto Avançado de Santa Gertrudes. A magistrada disse sentir muita satisfação em participar da inauguração dos PATJs, agradecendo o empenho da Presidência para o êxito do evento. Na ocasião, a magistrada fez a leitura de uma mensagem em nome da Desembargadora Maria das Graças.
Joscileide Lira destacou, como de extrema necessidade, a utilização de ferramentas tecnológicas, diante do período pandêmico, e que o Poder Judiciário estadual agiu de forma rápida e segura, permitindo que o acesso à jurisdição não fosse prejudicado, oferecendo um “plus” de celeridade na execução das tarefas judiciárias.
“Esta iniciativa permitiu uma economia de recursos e aumentou a eficiência da prestação jurisdicional, destacando o alto índice de produtividade em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. A implantação de novas tecnologias só trouxe benefícios ao jurisdicionado paraibano, pois o Poder Judiciário nunca parou”, ressaltou a magistrada, fazendo um histórico do início das instalações dos PATJs, enfatizando a iniciativa do Desembargador Saulo Benevides em dar continuidade ao projeto, buscando melhor atender à população com mais Postos Avançados em diversas Comarcas da Paraíba.
Em nome dos Prefeitos das cidades contempladas com os Postos Avançados, falou a prefeita do Município de Quixaba, Cláudia Macário Lopes, que exaltou o momento ímpar da solenidade, um ato de cidadania. “Com tudo isso, com todo esse momento pandêmico, que nos pegou despreparados, com tudo que aconteceu, também nos trouxe algo de bom, a informatização. A brilhante ideia do Tribunal de Justiça facilitou e desburocratizou para os municípios de pequeno porte. Nós, gestores, e a população estamos ganhando com esta inciativa”, comentou, parabenizando o TJPB.
A solenidade virtual reuniu Desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba João Benedito da Silva, Marcos William de Oliveira e Leandro dos Santos (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba); juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques; Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino; e o Subprocurador da República, Luciano Mariz Maia.
Foi prestigiada, também, por representantes do Executivo Municipal e Estadual, Legislativo, Ministério Público estadual, Defensoria Pública estadual, Procuradoria da República, Ministério Público do Trabalho, Comando da Polícia Militar, Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Academia Paraibana de Letras, Anoreg, Colégio Notarial – Seção Paraíba, meios de Comunicação, Sindicato dos Oficiais de Justiça, além de juízes, diretores, gerentes de Fóruns, advogados e servidores.
Lila Santos – Ascom – TJPB
Polícia Militar prende em flagrante acusado de homicídio em Desterro e apreende arma de fogo e munição
Na madrugada desta quarta-feira, 17/08/2022, policiais militares pertencentes a 4ª Cia/3º BPM, conseguiram prender em flagrante um dos acusados do homicídio e da tentativa de homicídio ocorrido por volta das 02h00min na cidade de Desterro.
A ação aconteceu quando os militares foram acionados através do CICC, informando de um homicídio ocorrido naquela cidade. No momento, guarnições de Desterro, Cacimbas e de Teixeira começaram as diligências a fim de prender os acusados.
Durante as diligências encontraram a vítima da tentativa de homicídio, C. F. D. E. S., o qual informou que na hora do ocorrido, andava com A. S. M., quando foram surpreendidos por dois homens em uma moto, onde um deles já desceu atirando. Sendo que A. S. M., já caiu sem vida e ele mesmo sendo perseguido não foi atingido.
Após colher as informações, as guarnições continuaram em diligências, conseguindo localizar um dos acusados. Ao realizar uma busca pessoal no suspeito, foi encontrado 01 (um) revólver calibre 38, marca Taurus, nº 208490, com 24 (vinte e quatro) munições intactas, coldre de couro e uma pala crava.
O acusado, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira-PB, para que fossem adotadas as providências cabíveis.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 3º BPM
Polícia Civil identifica homem morto a tiros na zona rural de Piancó
A Polícia Civil, descobriu a identidade e naturalidade do homem, assassinado com vários tiros, na manhã do dia 08 de agosto, no sítio Volta, município de Piancó-PB.
Aparecido Ernesto da Silva, 56 anos de idade, era natural de São Paulo-SP, mas, residia em João Pessoa-PB e trabalhava instalando placas de identificação em ruas e avenidas de cidades.
A Polícia Civil identificou que Aparecido, havia se hospedado por dois dias, antes de sua morte, em um hotel de Piancó e a possibilidade da prática de agiotagem e que ele já trabalhou na cidade.
A família reconheceu o corpo através de um sobrinho da vítima. O Delegado Rodrigo Pinheiro, informou que o caso fora elucidado.
Vale News PB
Polícia Militar prende suspeitos de crimes, apreende pistolas, munições, drogas, dinheiro e celulares no Vale do Piancó
