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Câmara de Vereadores de Paulista cancela promulgação de projeto que daria recesso de 105 dias

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paulista, no Sertão paraibano, decidiu não promulgar uma alteração na Lei Orgânica Municipal que ampliaria o período de recesso da Casa para 105 dias.

De acordo com despacho proferido, a proposta, que havia sido aprovada por cinco dos nove vereadores da Câmara, é inconstitucional, uma vez que fere o princípio da simetria com o disposto no Art. 57 da Constituição Federal. “Tal princípio determina que há de existir uma relação de paralelismo às disposições constitucionais destinadas à União e os demais entes federativos”, diz o documento da Mesa Diretora.

O texto segue afirmando que o referido projeto é contrário ao interesse público, tendo em vista que nenhum trabalhador brasileiro goza de um período de férias tão extenso, logo o recesso proposto fere o princípio constitucional da moralidade.

Entenda o projeto

Com a mudança que havia sido aprovada, os vereadores teriam recesso em dois períodos no ano: de 1º de junho a 31 de julho e de 16 de dezembro a 31 de janeiro.

No período de atividade, os parlamentares se reúnem uma vez por semana, às terças-feiras, com as sessões começando às 9h.

Segundo o Sagres/TCE, o salário dos vereadores de Paulista é de R$ 4,1 mil. Já o presidente da casa tem vencimentos que chegam a R$ 6,5 mil.

PortalCorreio

Hugo Motta comenta sanção de lei que torna Auxílio Brasil Permanente; ouça

O Parlamentar elaborou emenda ao projeto de lei de conversão nº 6/2022 enviado pelo Congresso Nacional, estabelecendo o piso do benefício, que antes estava previsto para até dezembro deste ano.

Ouça:

Assessoria

Corpo de homem é encontrado nesta quinta-feira (19) às margens do Açude do Jatobá, em Patos

O corpo de um homem foi encontrado no início da tarde desta quinta-feira, 19 de maio, às margens do Açude do Jatobá, setor sul de Patos.

Segundo as primeiras informações chegadas à redação do Patosonline.com, o corpo é de um homem, de aproximadamente 55 e 60 anos de idade, cor morena. Até o fechamento desta notícia a vítima ainda não tinha sido identificada.

Ao perceber o corpo, populares acionaram as autoridades. A equipe da Perícia esteve no local e removeu o corpo para o Numol de Patos.

Nas proximidades do corpo foi encontrado uma carroça de jumento. Existe a possibilidade que a vítima tivesse levado a carroça para pegar água no açude, já que existia baldes no referido transporte.

As autoridades pedem que quem tiver parentes com essa características, devem procurar o Numol de Patos.

Patosonline.com

Polícia Civil prende homem e apreende armas no Vale do Piancó

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (18), na cidade de Conceição. A ação teve o apoio do Grupo Tático Especial – GTE- de Itaporanga. Com o homem, os policiais apreenderam um rifle calibre 44 e uma espingarda calibre 38.

De acordo com informações do delegado seccional, Antônio Netto, a ação da polícia se deu em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela comarca de Conceição.

Depois de preso, o homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Conceição, juntamente com as armas, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Fonte: Vale do Piancó Notícias

Polícia Militar prende integrante de facção criminosa no Vale do Piancó

Por volta das 11:30 horas de quinta-feira, dia 19 de maio de 2022, no centro da cidade em Itaporanga, PB, dentro das ações desencadeadas por ocasião da “OPERAÇÃO PARADIGMA”, militares do 13° Batalhão, cumpriram mandado de prisão por HOMICÍDIO em desfavor de J.A.A.S., 37 anos de idade, vulgo ” ZÉ DOIDEIRA”.

No momento da prisão o acusado conduzia um veículo TIGUAN de cor preta, placa do Estado de São Paulo e tentou empreender fuga a pé após abandonar o carro, porém foi alcançado pelas volantes da PM.

O acusado que integra uma facção criminosa com atuação no Vale do Piancó, considerado de alta periculosidade e acusado de homicídios, foi encaminhado à Cadeia Pública local, onde permanecerá a disposição da justiça.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM

Professor Ramonilson Alves ministra palestra sobre Cidadania e Democracia em Seminário de Estudos Jurídicos na UFPB-Bananeiras

O Professor Ramonilson Alves participa nesta sexta-feira, 20 de maio, do XII Seminário de Estudos Jurídico/Constitucionais no campus da UFPB em Bananeiras, Brejo Paraibano.

O ex-juiz é um dos debatedores do evento que tem como tema Cidadania x Democracia- direitos e garantias fundamentais e que contará ainda com a participação do Presidente da OAB, Harrison Targino e o Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto.

“É uma satisfação colaborar com um encontro de tamanha relevância e que discutirá estratégias para a reafirmação dos direitos de nossa população, que se efetiva com a oferta de serviços públicos de qualidade, como educação inclusiva, assistência clínica eficiente, segurança e estímulo à geração de emprego”, concluiu Dr. Ramonilson.

Assessoria

Saiba como votaram os deputados paraibanos no projeto que aprova ensino domiciliar no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o PL 2401/19, que cria regras para a prática do ensino domiciliar no país. O projeto foi aprovado com 264 votos a favor, 144 contra e duas abstenções. O texto é de autoria do governo federal e considerado um dos temas prioritários por Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

Seis deputados federais paraibanos votaram a favor do projeto, sendo eles: Damião Feliciano (PP), Efraim Filho (União), Julian Lemos (PSL), Leonardo Gadelha (PSC), Wellington Roberto (PL) .

Já os deputados Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Ruy Carneiro (PSDB), votaram contra o projeto.

Mais cedo, a Câmara aprovou pedido de urgência para o projeto com 290 votos a favor e 144 contra, e o projeto foi enviado ao plenário no mesmo dia.

A proposta foi apresentada pelo Executivo em 2019. Ela permite a prática do ensino domiciliar no ensino básico (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) ao alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O PL exige também que o ensino domiciliar esteja vinculado ao mundo do trabalho e à prática social, da mesma forma que a educação escolar.

Clickpb

Ao lado do deputado estadual Anderson Monteiro, Veneziano recebe apoio de todo o grupo de oposição da cidade de Damião

O pré-candidato a Governador da Paraíba pelo MDB, Veneziano Vital do Rêgo, recebeu nesta quarta-feira (18) o apoio de todo o grupo de oposição da cidade de Damião. Ele estava acompanhado do deputado estadual e pré-candidato à reeleição, também pelo MDB, Anderson Monteiro.

Veneziano recebeu o apoio de Reginaldo da Farmácia e de Marcos Alan, que disputaram as últimas eleições municipais na cidade como candidatos a prefeito e a vice-prefeito, respectivamente, e obtiveram 36,86% dos votos; além dos vereadores Pelé e Tião, as lideranças Naldete, Rogerinho e Chico Medeiros.

“Vamos seguindo… com diálogo e muito trabalho poderemos fazer muito mais pela Paraíba”, comemorou Veneziano, em postagem nas suas redes sociais.

Assessoria

Jovens de São Mamede produzem vídeo em combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, jovens São-mamedenses abraçaram a ideia de produção de um vídeo com o intuito de promover uma mobilização de prevenção e conscientização de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O vídeo produzido pela “Candeiro Mídias” em parceria com o grupo “CriArt”, trás uma leitura objetiva da importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O vídeo é resultado de jovens de nossa comunidade engajados em causas sociais de nosso município que encontraram na Canteiros Mídias a oportunidade de produção de um vídeo que levasse com clareza e objetividade e mensagem que o dia 18 de maio representa.

Para o Diretor do Grupo “Candeiro Mídias”, Rafael Vasconcelos, “Foi uma grande satisfação produzir esta campanha ao lado do Grupo Criart, um grupo de jovens super criativos e extremamente preocupados e atentos com os problemas sociais do município e do mundo. Eu e toda a equipe da Produtora Candieiro, nos reunimos para produzir este conteúdo, que contou com dezenas de horas de planejamento, gravações e edição. Pretendemos continuar parceiros e caminhando lado a lado na luta pelo respeito, dignidade e segurança para todos, concluiu Rafael Vasconcelos

Eu achei de suma importância desenvolver esse projeto com os jovens do CriArt, afinal de contas é preciso informar, alertar e redobrar os cuidados com as nossas Crianças e Adolescentes, disse Jerônimo Ramon.

O jovens do CriArt mais uma vez superaram todas as expectativas e não mediram esforços para desenvolver com maestria esse lindo projeto, mas a ajuda do Candieiro Mídias foi fundamental para a realização do projeto, profissionalismo de grande porte dos integrantes do Candieiro Mídias é magnífico, eles são incríveis, concluiu Jerônimo Ramon – Coordenador do Grupo de Artes Criart São Mamede.

Zé Luiz Mineiro – São Mamede 1

Polícia Militar apreende dois veículos com restrições de roubo / furto no Vale do Piancó

Por volta das 10:00 horas do dia 18 de maio de 2022, no município de Curral Velho, PB, dentro das ações desencadeadas por ocasião da “OPERAÇÃO PARADIGMA”, militares do 13° Batalhão, apreenderam dois veículos com restrições de ROUBO/FURTO.

O veículo FIAT TORO, cor marrom, placa QPC7E92 (clonado), foi furtada no Estado de Pernambuco e a motocicleta XRE 300 vermelha, placa LQN 3700 no Estado do Rio de Janeiro e foram localizados em poder de J.K.P.L., 19 anos de idade, natural de Curral Velho, Paraíba.

O acusado e os veículos apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil na cidade de Itaporanga, PB, para as providências legais.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM