PRF divulga cronograma de interdições nas BRs 230 e 101 entre 27 de setembro e 3 de outubro

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26/09/2025

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB) informou que importantes intervenções viárias irão impactar o trânsito em João Pessoa e em trechos das BR-101 e BR-230 entre os dias 27 de setembro e 3 de outubro. As mudanças ocorrem em razão de obras de infraestrutura na construção de viadutos e o içamento de vigas metálicas.

Neste fim de semana, dias 27 e 28 (sábado e domingo), haverá um desvio no quilômetro 90 da BR-101, nas proximidades da Gauchinha. A alteração é necessária para o avanço das obras do novo viaduto que conectará o bairro das Indústrias ao Costa e Silva. Apesar da sinalização adequada, a PRF alerta para possíveis lentidões e recomenda que motoristas planejem seus deslocamentos com antecedência e mantenham distância segura entre os veículos.

Já na terça-feira, 30 de setembro, está prevista a interdição total da rotatória da rua Ranieri-Mazzili, localizada às margens da BR-230, próximo ao Ceasa. A medida é motivada pelas obras do viaduto de Água Fria. A PRF orienta os condutores a utilizarem rotas alternativas e reforça a importância de atenção redobrada para evitar sinistros.

Nos dias 2 e 3 de outubro (quinta e sexta-feira), será realizado o içamento de vigas metálicas no quilômetro 48 da BR-230, como parte das obras do Arco Metropolitano, estrutura que visa integrar as BRs 230 e 101. A operação poderá causar lentidão no tráfego da região, e a PRF recomenda redução de velocidade e respeito à sinalização.

PB Agora

Inconstitucional: deixa de valer, na Paraíba, lei que obrigava supermercados a fornecer sacolas

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26/09/2025

Deixa de valer, na Paraíba, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que obrigava supermercados a fornecer sacolas a clientes durante as compras no estabelecimento. Conforme apurou o ClickPB, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou institucional, no mês passado, a Lei nº 9.771/2012, em vigor desde o ano de 2012 na Paraíba.

O relator Dias Tóffoli destacou que a norma, apesar de invocar proteção ao consumidor, impunha um ônus desnecessário e inadequado às empresas, violando o princípio da livre iniciativa, previsto nos artigos 1º e 170 da Constituição Federal.

“São inconstitucionais as leis que obrigam supermercados ou similares a fornecer gratuitamente sacolas ou embalagens para as compras, por violação do princípio da livre iniciativa (arts. 1º, inciso IV, e 170 da Constituição).”

Como acompanhou o ClickPB, a certidão do acórdão da decisão transitado em julgado foi expedida na última terça-feira (23), ou seja, não cabe mais recurso contra ela, tornando-a imutável e indiscutível. Isso acontece quando todos os prazos para interpor recursos se esgotam, ou quando as partes envolvidas decidem não recorrer.

Para o ministro, a gratuidade obrigatória não é imprescindível à defesa do consumidor, já que não há situação de vulnerabilidade que justifique a imposição.

Clickpb

Paraíba zera fila de transplante de coração após doação múltipla no Trauma de João Pessoa

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26/09/2025

A manhã desta quinta-feira (25) entrou para a história da saúde da Paraíba. Pela primeira vez, o estado zerou a lista de espera por transplante de coração. O marco foi alcançado após uma doação múltipla de órgãos realizada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Foram doados coração, rins e córneas de um paciente de 34 anos, vítima de traumatismo cranioencefálico.

O receptor do coração é um homem de 64 anos que já estava sendo preparado para a cirurgia no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, unidade gerenciada pela Fundação PB Saúde e referência em cardiologia e transplante cardíaco.

O secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, reforçou que o feito é motivo de orgulho para toda a Paraíba. “Este resultado mostra a capacidade e o compromisso da saúde pública da Paraíba em salvar vidas. Zerar a lista de espera por um coração é um marco que coloca o estado em posição de destaque nacional. Nosso reconhecimento vem da sensibilidade da gestão em apoiar o serviço, às famílias doadoras, que transformam dor em solidariedade, e a todos os profissionais envolvidos nesse processo”, afirmou.

Já para a diretora da Central de Transplantes da Paraíba, Rafaela Dias, o momento representa uma vitória coletiva. “Zerar a lista de espera por um coração significa esperança, vida nova e um símbolo de que o trabalho da Saúde da Paraíba, através da Central Estadual de Transplantes tem alcançado resultados cada vez mais expressivos. É um marco que só se torna possível graças ao gesto generoso das famílias doadoras, à dedicação das equipes de saúde e à estrutura que Governo do Estado consolidou nos últimos anos”, destacou.

Esta foi a 12ª doação de coração de 2025 e a terceira só no mês de setembro. As outras duas aconteceram em Patos, no último dia 5, marcando a primeira doação de coração do sertão, e no dia 13, também na capital.

Desde 2019, a Paraíba tem avançado de forma consistente na política de doação de órgãos e transplantes, com investimentos em capacitação profissional, fortalecimento do serviço nas unidades hospitalares e a aquisição de duas aeronaves, utilizadas para auxiliar na logística de transporte de equipes e órgãos. A partir da realização de cursos para qualificação das equipes, fora do eixo Campina-João Pessoa, com o projeto intitulado “Setembro Verde no Sertão”, foi o que possibilitou a regionalização do serviço. Outro fator determinante para o avanço dos números é a sensibilização das famílias doadoras, a partir da promoção de campanhas de conscientização.

Como resultado de todos os incentivos, nos últimos seis anos, a Paraíba retomou a realização de transplantes cardíacos após 10 anos ausente e saiu do pior desempenho nacional para figurar entre os estados brasileiros que mais se desenvolveu no quesito doação e transplantes de órgãos e tecidos, conquistando em 2020 o prêmio nacional “Destaques na promoção da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil” do Ministério da Saúde. Ainda em 2020, o Hospital Metropolitano recebeu a habilitação do Ministério da Saúde para realizar transplantes cardíacos adultos e pediátricos. Em 2021, o estado também alcançou o melhor desempenho em relação ao número de transplantes de córneas de toda a história, com 253 transplantes. Ao todo, nesse período, já foram realizados 1.182 transplantes e 221 doações de múltiplos órgãos.

Só em 2025, 169 vidas já foram transformadas por meio da doação de órgãos e tecidos, e mais de 800 pessoas ainda aguardam em lista de espera.

Secom – PB

Em Patos: gerente da CAGEPA fala sobre possível racionamento de água e outros desafios no sertão paraibano

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26/09/2025

Jonathan Raulino, gerente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Regional das Espinharas (CAGEPA/Espinharas), foi o entrevistado no programa Polêmica no final da tarde desta quinta-feira, dia 25 de setembro, na Rádio Espinharas FM.

O gerente falou sobre as dificuldades diante da complexidade do abastecimento de água em Patos e no sertão paraibano em decorrência do baixo volume de alguns mananciais. O Açude do Jatobá, a Barragem da Farinha e da Capoeira estão em níveis críticos e podem colapsar em alguns meses.

Patos é abastecido pela Barragem da Farinha, Jatobá, Capoeira e pelo complexo Coremas por meio da Adutora Coremas-Sabugi. Devido às dificuldades, o gerente da CAGEPA/Espinharas não descartou a possibilidade de racionamento por meio de rodízio por bairros. O aumento do consumo de água cresce ano a ano e as chuvas não têm trazido a recarga de água para transbordar os mananciais.

Falando sobre alguns problemas pontuais, Jonathan Raulino destacou algumas localidades onde existiam reclamações do abastecimento e foram solucionados, tais como trechos no Conjunto Bivar Olinto, Jardim Magnólia, Bairro dos Estados e foram solucionados. Atualmente, os moradores estão reclamando de trechos no bairro Monte Castelo e Jatobá. Jonathan disse que vai averiguar com os técnicos para chegar à solução.

Durante a entrevista, o gerente abordou várias questões sobre o abastecimento de água, desperdício e sobre o uso racional da água, um bem imprescindível à vida.

Veja a entrevista na íntegra:

Polêmica Patos

Escola do município de Aguiar conquista fase estadual de Robótica na Paraíba e avança para etapa nacional

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26/09/2025

A ECI Agenor Mendes Pedrosa , de Aguiar (PB) conquistou o título de campeã da fase estadual de Robótica da Paraíba, em competição realizada neste mês. O resultado destaca o potencial dos estudantes do sertão paraibano e reafirma a força transformadora da educação pública.

Os alunos garantiram quatro premiações:

1º lugar – Resgate de Alto Risco (Nível 00 – Ensino Fundamental)
1º lugar – Resgate de Alto Risco (Nível 01 – Ensino Médio)
2º lugar – Corrida Autônoma (Nível 00 – Ensino Fundamental)
3º lugar – Cabo de Guerra (Nível 00 – Ensino Fundamental)

Mesmo diante de limitações e desafios, a equipe alcançou resultados expressivos graças ao empenho coletivo e à dedicação dos professores mentores e de apoio. O projeto também contou com o incentivo da Prefeitura Municipal de Aguiar, do deputado Branco Mendes e da 7ª Gerência Regional de Educação.

Com o título estadual, os estudantes garantiram vaga na fase nacional da competição, que será disputada em São Paulo.

Diamante Online

Polícia Militar apreende armas de fogo, droga, grande quantidade de munições, dinheiro e produtos furtados, em São Bento

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26/09/2025

A Polícia Militar, através da 3ª Companhia do 12º Batalhão, realizou uma operação na cidade de São Bento nesta quinta-feira (25) que resultou na recuperação de materiais furtados e em apreensões de armas de fogo, farta munição e dinheiro, bem como na prisão de três pessoas, sendo uma por furto e duas por receptação.

Durante a ação policial, foram recuperados os produtos furtados e, com os receptadores, os militares apreenderam uma pistola calibre 9mm, um rifle calibre 22, mais de 550 munições intactas, uma porção de substância análoga à maconha e uma grande quantia em dinheiro.

Os três indivíduos presos em flagrante foram conduzidos à delegacia da Polícia Civil.

O 12º Batalhão reafirma seu compromisso de servir e proteger a sociedade sertaneja.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM

Polícia Militar apreende motocicleta com sinais identificadores adulterados, em Passagem

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26/09/2025

Na noite desta quinta-feira (25), policiais militares da 3ª Cia/3º BPM realizavam rondas na cidade de Passagem, quando procederam uma abordagem a uma motocicleta modelo XRE 300 de cor vermelha.

Durante a verificação, foi constatado que os sinais identificadores do veículo apresentavam adulterações e não correspondiam ao padrão original.

Diante dos fatos, o condutor e a motocicleta foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, para apresentação à autoridade competente e adoção dos procedimentos cabíveis ao crime.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Ministério Público recomenda que Câmara de Emas declare extinção de mandato de vereador

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26/09/2025

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Emas, no Sertão do Estado, que declare imediatamente a extinção do mandato do vereador Graciliano Kalino Angelim Rodrigues, sem a necessidade de instauração de procedimento político-administrativo, em razão de suspensão de direitos políticos por condenação criminal. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Caio Terceiro Neto Parente Miranda.

De acordo com o promotor Caio Terceiro Neto, a Justiça Eleitoral informou ao MPPB que o vereador Graciliano Rodrigues, eleito em 2024 para a Câmara Municipal de Emas, encontra-se com os direitos políticos suspensos em decorrência de condenação criminal definitiva proferida no Processo nº 0800426-54.2022.4.05.8205, com trânsito em julgado ocorrido em 22 de novembro de 2024. A decisão condenatória foi devidamente comunicada à Justiça Eleitoral pela 14ª Vara Federal de Patos.

Conforme o promotor, a Constituição Federal determina expressamente que a condenação criminal transitada em julgado acarreta, durante a vigência de seus efeitos, a suspensão dos direitos políticos do cidadão, circunstância que impossibilita juridicamente o desempenho das funções de parlamentar.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que, nestes casos de condenação criminal, a Câmara de Vereadores não tem competência para iniciar e decidir sobre a perda de mandato. Basta uma comunicação ao Legislativo Municipal e o presidente, de imediato, declarará a extinção do mandato.

Também é destacado que a regra de suspensão dos direitos políticos prevista na Constituição é autoaplicável, tratando-se de consequência imediata da sentença penal condenatória transitada em julgado, conforme decidido pelo STF.

Mais medidas recomendadas

O MPPB recomendou ainda que a Câmara de Emas proceda à convocação imediata do respectivo suplente para assumir a vaga, nos termos da legislação eleitoral aplicável; suspenda imediatamente o pagamento de subsídios, verbas indenizatórias e demais vantagens ao vereador com direitos políticos suspensos; e adote todas as demais providências administrativas necessárias à regularização da situação jurídica identificada.

Portal Paraíba com Assessoria

Homem condenado por Tráfico de Drogas é preso pela Polícia Militar, em Conceição

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26/09/2025

Por volta das 20h de ontem (25/09), durante um patrulhamento de rotina na cidade de Conceição, Policiais Militares do 13º BPM localizaram e prenderam um indivíduo que possuía um Mandado de Prisão em aberto.

A Ordem Judicial, referente à regressão cautelar de regime, foi expedida pela Vara Única de Conceição. Após a identificação e abordagem, o homem foi imediatamente detido. Ele cumpria pena, em regime aberto, pelo crime de Tráfico de Drogas.

Após isso, o acusado foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia na cidade de Itaporanga, onde as medidas legais foram adotadas pela Autoridade Policial.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM

Justiça libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito e como consultar

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26/09/2025

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta quinta-feira (25) o pagamento de R$ 2,4 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

As ações, autuadas em agosto, são referentes a 115.998 processos, de 157.627 beneficiados.

Tem direito os segurados do INSS que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. Por isso, só quem entrou com processo na Justiça tem direito a receber os atrasados.

A consulta ao valor liberado é feita por meio dos sites dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) de cada região.

Além das ações previdenciárias, foram liberados aos TRFs para pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) outros tipos de ações, totalizando o valor de R$ 2,8 bilhões.

As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 91 mil neste ano. Elas são pagas em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.

O Conselho afirma que cabe aos TRFs o depósito dos recursos financeiros, de acordo com o cronograma de cada um.

“Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação encontra-se na consulta de RPVs no portal do Tribunal Regional Federal responsável”, acrescenta o CJF, em nota.

Como consultar

Para saber o valor liberado, clique no link de cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 878.146.861,89
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 753.449.675,88 – 36.268 processos, com 43.233 beneficiários

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)

Geral: R$ 229.412.406,56
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 169.019.388,81 – 7.120 processos, com 10.157 beneficiários

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS)

Geral: R$ 402.281.857,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 330.483.036,12 – 10.924 processos, com 14.028 beneficiários

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC)

Geral: R$ 601.140.843,08
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 525.549.518,26 – 28.542 processos, com 40.816 beneficiários

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 515.188.062,01
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 439.662.254,73 – 21.120 processos, com 35.034 beneficiários

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG)

Geral: R$ 246.003.520,51
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 223.713.392,95 – 12.024 processos, com 14.359 beneficiários

Portal Correio com R7