O procurador da fazenda nacional, pastor Sérgio Queiroz, admitiu, durante entrevista nesta quarta-feira (13), que recebeu convites das postulações de oposição na Paraíba, entre elas Pedro (PSDB) e Nilvan (PL), para figurar como candidato a vice, mas descartou a possibilidade.

Segundo Queiroz, ou é o Senado ou é ‘ser nada’ na disputa desse ano. Ele inclusive aguarda o resultado de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se poderá sair de forma avulsa nas eleições, sem necessidade de estar vinculado a alguma chapa.

O pastor disse que a paquera não partiu de uma forma equânime, que atendesse aos dois lados.

“Essa paquera (convite) era nos termos deles e não nos meus. Todo mundo quis me empurrar para ser vice. Essa é a questão. Está faltando com a verdade quem estiver dizendo que houve essa paquera para o Senado. Na verdade, o que se queria desenhar era uma parceria fora daquilo que entendo que é a minha missão”, contou.

As declarações de Sérgio Queiroz repercutiram na Rádio CPAD FM.

PBAgora

A senadora Nilda Gondim (MDB) negou que tenha mantido encontro recente com o ex-senador Cássio Cunha Lima para tratar sobre suposta aliança entre os grupos Vital do Rêgo e Cunha Lima no segundo turno das eleições 2022. Ela disse que o momento é de trabalho e de peregrinação por toda a Paraíba pelo fortalecimento da chapa majoritária encabeçada pelo pré-candidato a governador Veneziano Vital.

Na noite da última segunda-feira (11), Nilda Gondim e Veneziano participaram, a convite pessoal do próprio Lula, de jantar político na casa do ex-senador Eunício Oliveira. Segundo a senadora, o encontro consolidou o apoio já anteriormente declarado de Lula à candidatura de Veneziano ao Governo da Paraíba. “Homem de grande consciência social e atento às necessidades do povo nordestino, Lula agrega à futura campanha do MDB ao Palácio da Redenção o reconhecimento de que Veneziano é o nome que poderá trazer à Paraíba o que os paraibanos de fato mais precisam: justiça social aliada ao desenvolvimento”, ressaltou.

Sobre afirmativa veiculada nas mídias sociais de que teria se reunido na semana passada com o ex-senador Cássio, a senadora Nilda Gondim afirmou que houve falha de interpretação por parte de quem escreveu a matéria; que de fato recebeu Cássio Cunha Lima em audiência no seu Gabinete, no Senado Federal, em Brasília/DF, e que tal audiência foi realizada no dia 23 de setembro de 2021, às 15 horas, quando o ex-senador foi defender assunto do seu interesse relacionado a temas de natureza parlamentar, e não de caráter político ou político-partidário.

Nilda Gondim informou que a reunião foi solicitada pela secretária do ex-senador, Heidianny, via e-mail, e acrescentou que as audiências que concede em seu Gabinete são extensivas a todos os políticos paraibanos que vão a Brasília em busca de apoio para temas de interesse dos seus representados.

Wscom

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão nesta quarta-feira (13), o projeto de lei nº 3.244/2021, que torna a festa de São Pedro, realizada em Itaporanga, patrimônio histórico, cultural é imaterial do estado.

O dispositivo é de autoria do deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil). A lei entrou em vigor na data da publicação.

Com o reconhecimento, o festejo, feito todos os anos, se torna destaque no Sertão.

Diamante Online

Foi foi aprovado em primeira votação na noite desta terça-feira (12), em sessão ordinária na Câmara Municipal de Patos, o Projeto de Lei Nº 16/2022 que institui o Programa Merenda nas Férias. A propositura é de autoria do vereador Jamerson Ferreira. A ideia é que escolas de rede municipal de Patos distribuam alimentos durante o período de férias escolares aos alunos com matrícula ativa.

Para o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo amenizar as dificuldades de muitos alunos e famílias carentes.

“Esse projeto nasceu a partir de visitas às escolas e nas comunidades onde em conversas com as famílias identificamos que várias famílias tem a merenda escolar como principal fonte de alimentação das crianças. Então fica essa autorização concedida pela Câmara e a discricionariedade para a secretaria de educação proporcionar a esses alunos a merenda escolar durante as férias”, disse o vereador

Com a implantação do Programa Merenda nas Férias, às famílias poderão receber o alimento nas instalações das escolas municipais de acordo com os critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação.

De acordo com o PL, as escolas municipais poderão também manter parcerias com instituições públicas e privadas, ou organizações da sociedade civil, visando manter no período de férias escolar a distribuição de alimentos aos alunos da rede municipal.

Assessoria

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (12), manteve a imputação de um débito de R$ 1,1 milhão, solidariamente, à ex-prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade (falecida), e à empresa Obraplan – Serviços Urbanos Ltda, referente a excesso de pagamentos por serviços de Limpeza Urbana no município (proc. nº 18.854/19).

A Corte de Contas deu provimento parcial aos recursos interpostos pela ex-gestora e pela empresa Obraplan Ltda, apenas para reduzir os valores imputados. Consta no processo que a imputação do débito decorreu de denúncia formulada pelos vereadores do município, dando conta de que a empresa Obraplan Ltda, sob a responsabilidade do empresário Geraldo Virgolino da Silva, havia sido criada unicamente para prestar serviços de limpeza urbana ao município. As evidencias ensejaram o convencimento do colegiado.

A auditoria da Corte constatou várias irregularidades, entre as quais, disparidades de valores recebidos em comparação com outros exercícios. No acórdão, a gestão havia sido responsabilizada pelo débito de R$ 1,3 milhão recebidos em excesso. Com os recursos esse montante foi reduzido para R$ 1,1 milhão, valor a ser ressarcido de forma solidária entre a gestora e a empresa.

A defesa do espólio da ex-prefeita alegou que os serviços foram prestados e que a Auditoria não observou as planilhas em relação aos serviços nos diferentes exercícios, ou seja, que em 2016 os serviços foram pagos apenas pela varrição das ruas, enquanto que em 2017 foram acrescidos serviços de coleta, capinação e utilização de equipamentos.

Aprovadas – Regulares foram julgadas as contas de 2020 da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande, bem como as do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri, relativas a 2018, e do Instituto Materno Infantil Dr. Julio Maria Bandeira de Melo, de Cajazeiras, após recursos de reconsideração (Processos TC nºs 05679/10 e 01034/11).

Denúncia – O colegiado entendeu pela procedência parcial de denúncia formulada contra a Câmara Municipal de João Pessoa, sobre procedimentos irregulares de servidores pertencentes a empresa terceirada, quanto à assinação antecipada de ponto e ausência nos locais de trabalho. O TCE decidiu solicitar à Presidência da Casa a instauração de procedimento administrativo para esclarecer os fatos denunciados (proc. nº 19267/21).

As medidas, que deverão ser adotadas em 60 dias – conforme o voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, serão observadas pela auditoria do TCE no processo de acompanhamento da gestão, que fará o exame da licitação sobre a contratação da empresa. O teor da decisão será encaminhado aos interessados e ao Ministério Público Comum.

Paraiba.com.br com informações da Assessoria

“Tivemos uma vitória na Câmara com a aprovação do Pronampe”. Comemora o deputado federal Efraim Filho (União Brasil/PB), autor do projeto de lei que renegocia os créditos concedidos no âmbito da medida. Na última terça-feira (12), a Casa aprovou o PL que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024.

Na prática isso permite a continuidade do programa, já que o Fundo garante parte dos empréstimos a micro e pequenas empresas. Para Efraim, que também é presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviço, essa aprovação é um estímulo financeiro de crédito barato, ou seja, um fundo de aval na hora de adquirir o seu crédito na instituição financeira.

O parlamentar afirma que “agora o microempreendedor individual tem ao seu lado uma linha de crédito a juros baixos que, ao invés de recorrer a um empréstimo normal, será possível contar com um prazo estendido de pagamento de até 36 meses com taxa de juros menor que a oferecida no mercado. Ganha principalmente o pequeno empreendedor que foi diretamente afetado durante o período da pandemia”.

Criado em 2020 durante a pandemia de Covid-19, o programa facilita a concessão de empréstimos com juros baixos a micro e pequenas empresas que passavam dificuldades. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado.

Estímulo ao crédito

A proposta também inclui modificações no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), para incluir o acesso a empresas de médio porte com até R$300 milhões de receita bruta anual. Atualmente, o Pronampe é destinado somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros.

Wscom

Em entrevista à imprensa nacional no dia de hoje (13), o Vice-presidente do Senado Federal e pré-candidato a governador da Paraíba, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comentou sobre o apoio do MDB paraibano ao pré-candidato do PT à presidência da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT). Na reportagem do Jornal O Globo, Veneziano destacou que ver com naturalidade a posição dos emedebistas que defendem o apoio a Lula.

Questionado sobre os nomes importantes do MDB que defendem o apoio a Lula. Ele respondeu: “Vejo com naturalidade, a partir do momento em que essa autonomia foi dada pela Executiva nas palavras do presidente Baleia Rossi. O fato de eu defender o apoio ao presidente Lula não significa dizer que o MDB não possa, na convenção, apresentar o nome da senadora Tebet. Você pode conviver com realidades locais que divergem da realidade nacional”, disse.

Noutro ponto da entrevista, quando indagado se a aproximação do MDB com a terceira via atrapalha os palanques estaduais, o emedebista disse: “ Não muda nada. Nós temos um universo muito amplo e características próprias. As relações entre o MDB e o ex-presidente Lula e o PT no Nordeste são diferentes das relações do Sul do país e do Sudeste. Não há como mudar, de uma hora para outra. Se você pegar os nove estados do Nordeste, o apoio à candidatura de Lula é quase unanimidade”, comentou.

Por fim quando questionado com qual partido o MDB deve evitar uma aproximação? Veneziano respondeu: “Defendemos a democracia, a liberdade de imprensa, uma política de inserção com programas sociais e uma política econômica que não seja só calcada no fiscalismo. Defendemos uma política que volte a valorizar o meio ambiente. Não queremos aproximação com aqueles que não defendem isso, que estão representados muito claramente na condução do atual presidente”, afirmou.

PBAgora com O Globo

Em entrevista à Rádio Morada do Sol no último sábado, 09 de abril, Dr. Ramonilson Alves destacou o imenso potencial turístico do Mercado Público de Patos, frisando sua diversidade comercial e a força empreendedora dos trabalhadores do local.

Ainda segundo o ex-juiz, é fundamental que o Poder Público realize mais investimentos no referido espaço popular, que arregimenta milhares de pessoas de todo o Nordeste.

Dr. Ramonilson confirmou que está estudando um projeto voltado ao resgate histórico do lugar, bem como à criação de novos espaços gastronômicos e artesanais, o que pode impulsionar a vinda de mais turistas.

“Toda a população conhece a minha relação afetiva com o Mercado Público, a melhor escola que já tive. Todos os visitantes que vem a Patos, desejam conhecer e desfrutar desse ambiente acolhedor e pujante. É um importante polo cultural, artístico e de reafirmação de nossa identidade sertaneja. É uma causa justa prioritária e uma bandeira que continuarei a defender”, concluiu.

Assessoria