TCE-PB rejeita embargos da defesa de Ricardo Coutinho e mantém reprovação das contas de 2018 do ex-governador
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho contra a reprovação das contas do exercício de 2018, julgadas em janeiro deste ano. O relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, considerou que a defesa de Ricardo não apresentou argumentos suficientes para modificar o acórdão embargado. O relator foi acompanhado pelos colegas na votação, o que resultou em rejeição unânime aos embargos.
A Assembleia Legislativa, agora, é quem vai apreciar a decisão sobre as contas de Ricardo Coutinho, optando por seguir, ou não, a recomendação do TCE-PB.
De acordo com o relator do processo, o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, em julgamento no mês de janeiro, “graves falhas que contrariam o dever de boa gestão pública como por exemplo, persistência de grande número de codificados na estrutura administrativa do estado, a inobservância do piso vital mínimo constitucional nas áreas da educação e saúde, além das irregularidades denotativas de direta ao primado da transparência”.
Conforme acompanhado pelo ClickPB, o advogado de Ricardo Coutinho pediu 30 minutos para apresentar a defesa, no julgamento em janeiro. Presente on-line na sessão, o ex-governador usou o espaço para explicar sobre codificados na sua gestão e garantiu que esse modelo de contratação existe há anos na história do Estado. Falou ainda sobre ações executadas nos oito anos de seus mandatos e disse sofrer perseguição de pessoas que querem lhe afastar da política.
As contas de 2018 tinham sido rejeitadas, no início do ano, por causa da acusação de investimento em educação e saúde abaixo do mínimo legal, além do problema com a contratação em excesso dos ‘codificados’ no Governo do Estado.
Fonte: Clickpb
Governo anuncia fim da tarifa extra e conta de luz fica mais barata a partir de 16 de abril
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril.
“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.
A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.
“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.
Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.
Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.
Agência Brasil
Paróquia de Santa Teresinha divulga a Programação de Domingo de Ramos
A Paróquia de Santa Teresinha, situada no município de Santa Terezinha (PB), divulgou a Programação do Domingo de Ramos, que ocorrerá no próximo domingo (10).
Veja:
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07h40: Procissão dos Ramos, saindo do Cruzeiro situado no Alto do Roçadinho até a Igreja Matriz;
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8h: Missa;
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10h: Missa no Assentamento Dom Expedito (Capesa);
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16h30: Missa no sítio Santana;
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19h: Missa no sítio Lajedo;
A Paróquia pede que os fiéis levem a Coleta da Evangelização.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Mulher e criança são assassinadas em atentado a bala dentro de residência em Patos
Uma mulher e uma criança de 3 anos foram vítimas de atentado a bala na tarde desta quarta-feira, dia 06, na localidade conhecida por Beco da Cola no Bairro da Vitória, em Patos-PB. Era por volta das 12h30 quando dois homens armados teriam invadido uma residência localizada na Rua Félix Araújo e atirado contra uma mulher, identificada como Erta Tamara de Andrade Bispo, de 33 anos, que era ex-presidiária e teve envolvimento com o tráfico, que estava deitada na cama na companhia da garotinha Maria Heloísa Farias de Araújo.
Segundo informações de populares, foram ouvidos pelo menos 4 disparos que acabaram atingindo as duas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e as vítimas foram socorridas em estado grave, sendo a criança levada para o Hospital Infantil Noaldo Leite e a mulher para o Hospital Regional de Patos.
Maria Heloísa morreu ao dar entrada no referido Hospital, enquanto que Tâmara deu entrada na área vermelha do Hospital Regional de Patos e também foi a óbito minutos depois no bloco cirúrgico.
A Polícia Civil ainda não se sabe a motivação do crime. Ainda conforme a polícia, a criança não era parente de Tamara e costumava ficar na casa dela, onde foi atingida, mesmo o alvo sendo Tamara.
Até as 16h40, não havia informações de prisão dos executores. A Polícia Civil ouve a mãe da mulher morta e avó da criança para saber mais detalhes que possam ajudar nas investigações.
Guarnições do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) também estiveram na localidade para iniciar as diligências. Ninguém foi preso até o momento.
Fonte: Portal 40 Graus
Golpe do Whatsapp: Polícia Civil cumpre mandados contra quadrilha que fraudava políticos e empresários da PB
Uma investigação da Polícia Civil da Paraíba resultou, na manhã desta quarta-feira, 06 de abril, no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na região metropolitana de Natal (RN). A Operação Fake Man contou com a participação da Polícia Civil potiguar e investiga uma organização especializada em aplicar golpes via aplicativo de whatsapp.
De acordo com as investigações, várias autoridades públicas, políticos e empresários da Paraíba foram vítimas da fraude. Os criminosos, fazendo-se passar por prefeitos paraibanos e altas autoridades públicas, criaram contas falsas no aplicativo e conseguiram convencer as vítimas a transferirem dinheiro para as contas dos falsários.
“Essas quantias eram repassadas a contas cadastradas em agências bancárias do Rio Grande do Norte. As investigações realizadas pela Polícia Civil da Paraíba revelou a estrutura da organização criminosa e com a ação de hoje conseguimos confirmar a identidade do autor intelectual dos crimes e chefe do grupo, ou seja, aquele que aplicava, de fato, os golpes”, disse o delegado Hugo Lucena.
Os crimes foram praticados nos anos de 2020 e 2021. O grupo investigado conta com a participação de ao menos oito integrantes. O chefe dessa organização, segundo as provas produzidas indicam, seria um homem de 23 anos de idade, sem histórico criminal, residente em Extremoz, região metropolitana de Natal.
A operação recolheu aparelhos celulares e outros objetos, que serão submetidos a exames periciais e encaminhados à justiça.
PB Agora
Associação e Sindicato dos Médicos da Paraíba recomendam fim da obrigatoriedade do uso de máscaras e revogação do ‘passaporte da vacina’
A Associação Médica da Paraíba (AMB-PB) e o Sindicato dos Médicos (SIMED – PB) recomendaram o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção, revogação do ‘passaporte da vacina’ contra Covid-19 e da exigência de cartão vacinal nas escolas para fins de matrícula. Em nota técnica, a AMB-PB e o SIMED-PB apontaram que a “cobertura vacinal da Paraíba é a terceira maior do Brasil e já atinge a meta previamente estabelecida de 90% da população adulta com duas doses”.
Ainda segundo a nota, conforme apurou o ClickPB, as entidades afirmam que “o nível de ocupação da rede hospitalar do Estado é o menor da história da pandemia, aproximando-se de 10% na rede pública e de zero na particular”. Outra questão levantada é que “os dados epidemiológicos oficiais atualizados mostram controle da pandemia uniforme na Paraíba, com significativa, constante e persistente queda na proporção de testes positivos, no número de casos e de óbitos nas últimas seis semanas”.
Entre as recomendações, está a de que “as autoridades competentes prossigam de imediato com a flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre para toda a população e para crianças de até 12 anos em qualquer ambiente, inclusive nas escolas, mantendo a recomendação de uso, em caráter opcional, para grupos de indivíduos mais suscetíveis, como por exemplo idosos ou portadores de comorbidades de risco.”
Entre outros pontos, SIMED-PB E AMB-PB pedem o fim do estado de calamidade pública e a cobrança de ‘passaporte da vacina’ somente em “condições especiais de aglomeração, com maior risco de contaminação em massa, como eventos com mais de 500 pessoas.”
Confira a nota técnica na íntegra
NOTA TÉCNICA CONJUNTA
AMB-PB
SINDICATO DOS MÉDICOS – PB
A Associação Médica da Paraíba (AMB – PB) e o Sindicato dos Médicos (SIMED – PB), diante dos recentes embates e administrativos e jurídicos envolvendo o executivo municipal e estadual, Ministério Público e Justiça do Estado acerca das medidas de contenção da COVID-19, vem a público expor sua análise técnica do tema, no que concerne aos fatos e dados de saúde em geral e medicina, para, com base neles, tecer suas recomendações conjuntas ao público e autoridades competentes.
Considerando que:
a) A cobertura vacinal da Paraíba é a terceira maior do Brasil e já atinge a meta previamente estabelecida de 90% da população adulta com duas doses.
b) O nível de ocupação da rede hospitalar do Estado é o menor da história da pandemia, aproximando-se de 10% na rede pública e de zero na particular.
c) Os dados epidemiológicos oficiais atualizados mostram controle da pandemia uniforme na Paraíba, com significativa, constante e persistente queda na proporção de testes positivos, no número de casos e de óbitos nas últimas seis semanas, encontrando-se estes parâmetros consideravelmente menores do que em toda a média histórica, desde 2019.
d) Os dados não diferem – e na maioria das comparações são ainda mais satisfatórios do que muitos dos demais estados da federação, inclusive que vários que já adotaram medidas sanitárias mais flexíveis, alguns deles desde o ano passado e que, por fim, nenhum destes últimos mostrou registros de recrudescimento dos dados epidemiológicos.
e) Que as secretarias de saúde determinaram a interrupção do pagamento da gratificação especial aos profissionais médicos que dão assistências aos pacientes com COVID-19, conforme constatado pelo SIMED-PB.
Recomendamos:
1. Que as autoridades competentes prossigam de imediato com a flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre para toda a população e para crianças de até 12 anos em qualquer ambiente, inclusive nas escolas, mantendo a recomendação de uso, em caráter opcional, para grupos de indivíduos mais suscetíveis, como por exemplo idosos ou portadores de comorbidades de risco.
2. Revogar de imediato a exigência do cartão vacinal de crianças e adolescentes por parte das escolas e demais instituições de ensino, seja para efetivação da matrícula ou de qualquer outra atividade do(a) aluno(a), bem quaisquer outras imposições a eles de restrição ou obrigatoriedade por conta de vacinas não incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI).
3. Imediata revogação da Lei Estadual 12.083/2021, que institui o passaporte vacinal, posto que, pelas evidências expostas, não se trata de um meio cientificamente acurado para triar indivíduos quanto ao potencial de transmissibilidade da COVID-19.
4. Que dentro de 14 dias, não havendo piora das condições epidemiológicas:
a. Tornar universalmente opcional o uso das máscara no Estado, em todos os seus municípios,
b. Restringir a cobrança do passaporte vacinal (ou testes RT-PCR de até 48 horas) exclusivamente para condições especiais de aglomeração, com maior risco de contaminação em massa, como eventos com mais de 500 pessoas.
5. Decretar o fim do estado de calamidade pública no Estado e municípios.
6. Estruturar comitês científicos consultores para o Estado e para cada município, com pelo menos um representante indicado pelo CRM-PB, um pela AMB-PB, outro pelo SIMED-PB e um quarto representante da comunidade científica acadêmica, preferencialmente médico pesquisador de Universidade Pública, para que se juntem aos representantes dos respectivos poderes executivos, do poder legislativo e da justiça, com o objetivo de discutir, reavaliar e readequar constantemente as estratégias e ações de combate à COVID-19 sob o manto de evidências científicas atualizadas, otimizando sua efetividade e minimizando potenciais danos individuais e populacionais delas consequentes, tanto os de natureza médica, quanto social, psicológica e econômica.
João Pessoa, 06 de Abril de 2022.
DR. Ronald de Lucena Farias
Presidente da Associação Médica da Paraíba
DR. Marnio Costa
Presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba
Fonte: Clickpb
Dr. Ramonilson apresenta propostas para a geração de empregos no Sertão. Taxa de desocupação da Paraíba é maior do que a média nacional
Em entrevista à imprensa na manhã desta quarta-feira, 06 de abril, Dr. Ramonilson Alves externou preocupação com o elevado índice de desemprego na Paraíba, que segundo dados da Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C) Trimestral chega a 14,8%, acima da média nacional (11,1%).
Segundo o ex-juiz, é preponderante a atração de empresas para o Sertão, com o intuito de oportunizar aos jovens o acesso ao primeiro emprego e ao mesmo tempo, combater à informalidade, que alcança 40% dos trabalhadores.
“Infelizmente, a nossa região que soma mais de 900 mil pessoas, não tem sido contemplada com grandes investimentos ou por uma política efetiva por parte do Governo do Estado, que suscite a vinda de indústrias por intermédio de incentivos fiscais. Temos a Grande Patos com seu grande potencial calçadista e setor de serviços pujante, a agricultura familiar no Vale do Piancó e Sabugi, o turismo sustentável na Serra do Teixeira e na Região das Espinharas. Um Call Center tem a capacidade de gerar mais de 3 mil empregos e a construção de polos culturais pode ressignificar toda a dinâmica econômica de uma cidade. É preciso reivindicar maior atenção com nossa terra, já tenho conversado com lideranças civis, empresariais e políticas em torno dessa causa justa”, concluiu.
Assessoria
Ao lado do governador João Azevêdo, prefeito Nabor Wanderley entrega escola municipal à comunidade do Campo Comprido
Abrindo a agenda de ações da comitiva do governo do Estado em Patos na tarde desta terça-feira (05), foi entregue à comunidade rural do Campo Comprido a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Fátima Araújo/Nina Nóbrega.
Num convênio entre estado e município de mais de 900 mil reais, a escola, que vai atender da pré-escola ao 5º ano, mais de 50 crianças do assentamento, conta com quatro salas de aula, áreas de convivência, pátio coberto, banheiros com acessibilidade, cozinha, despensa, espaço para refeitório, além das dependências administrativas.
Para o governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, a educação é a mais importante das políticas públicas que um gestor deve ter atenção, cuidar e investir.
“Extremamente importante quando a gente pode chegar com a política mais importante, que é a mãe de todas as políticas, que é a educação. Poder chegar a todos os recantos do estado com escolas de qualidade, com o padrão que esta escola está que vai oferecer sem sombra de dúvidas oportunidade para que estas crianças aqui possam sonhar e realizar seus sonhos,” disse o governador.
O deputado federal Hugo Motta, estava na comitiva do governador, e comentou que entregar uma escola deste porte à uma comunidade rural é garantir que a educação chegue de forma igualitária para todos.
“Momento muito importante aqui para a comunidade do Campo Comprido, onde melhoramos significativamente a qualidade da educação para as crianças que moram aqui. Dando a mesma oportunidade daquelas que vivem na cidade. Para nós é motivo de alegria ver essa comunidade que tem muitos desafios, mas também tem prosperado, avançado e melhorado a cada dia. É um compromisso do governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal trazendo avanços, dignidade e cidadania,” comemorou o deputado federal, Hugo Motta.
Em seu discurso o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, destacou o compromisso que o município mantém com a educação, e lembrou dos convênios já assinados com o governo do estado que garantirão mais duas creches para a cidade.
“São ações importantes numa área que a gente tem realmente prioridade, que é a educação. Entregamos uma escola no Campo Comprido, assinamos um convênio de mais uma creche, com essa são duas creches em convênio com o governo do estado. Assinamos os convênios para conclusão do Centro de Iniciação Esportiva, lá no Monte Castelo, da tão sonhada Vila Olímpica, e do nosso teatro municipal. A gente fica muito feliz, são mais de 10 milhões assinados hoje. Para nós é uma alegria, não só como prefeito, mas também como patoense, como paraibano, sabendo que estamos trabalhando para melhorar nossa cidade,” comentou o prefeito de Patos, Nabor Wanderley.
Toda a escola esteve presente no momento, assim como algumas famílias e alunos. para a secretária de Educação do município, Adriana Carneiro, esta entrega representa mais um passo no crescimento da educação municipal de Patos.
“Quando o assunto é educação, Patos só cresce. Hoje entregamos à comunidade do Campo Comprido uma escola modelo estado. Numa comitiva com o governador do estado e com o prefeito Nabor, nós fizemos essa entrega maravilhosa que só vem a valorizar a educação do campo,” falou entusiasmada a secretária de Educação de Patos, Adriana Carneiro.
Após a entrega da unidade escolar, a comitiva seguiu para a obra do Teatro Municipal onde foram assinados os mais de 10 milhões de convênios contemplando as áreas da educação, cultura e esporte do município.