O 13º salário deste ano dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado e começará a ser pago em abril. De acordo com portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial na última semana, o pagamento será em duas parcelas, em abril e em maio. A medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Na segunda parcela, tem previsão de desconto do Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.

Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o 13º salário também foi antecipado, como ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

O adiantamento da remuneração extra, num total de R$ 56 bilhões, é apontado pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia.

Calendário da primeira parcela

Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício 1 – 25/4
Final do benefício 2 – 26/4
Final do benefício 3 – 27/4
Final do benefício 4 – 28/4
Final do benefício 5 – 29/4
Final do benefício 6 – 2/5
Final do benefício 7 – 3/5
Final do benefício 8 – 4/5
Final do benefício 9 – 5/5
Final do benefício 0 – 6/5

Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 2/5
Final do benefício 2 e 7 – 3/5
Final do benefício 3 e 8 – 4/5
Final do benefício 4 e 9 – 5/5
Final do benefício 5 e 0 – 6/5

Calendário da segunda parcela

Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício 1 – 25/5
Final do benefício 2 – 26/5
Final do benefício 3 – 27/5
Final do benefício 4 – 30/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 1º/6
Final do benefício 7 – 2/6
Final do benefício 8 – 3/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6

Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
Final do benefício 2 e 7 – 2/6
Final do benefício 3 e 8 – 3/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6

Saque emergencial do FGTS

A antecipação do 13º aos aposentados e pensionistas faz parte de um pacote que também prevê a liberação de um novo saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.000.

O saque extraordinário do FGTS foi lançado pelo governo federal como parte das ações para combater os problemas da alta da inflação provocados na população. A previsão é que o novo saque beneficie 42 milhões de pessoas e injete R$ 30 bilhões na economia.

O calendário de resgates começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

PortalCorreio com R7

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta segunda-feira (4), o Boletim das Arboviroses nº 04. O relatório aponta que, em um mês, houve um aumento de 2.206 casos de dengue na Paraíba. Até a 12ª Semana Epidemiológica (SE), foram notificados 3.461 casos prováveis de dengue, 2.062 casos prováveis de chikungunya e 121 de zika, totalizando 5.644 casos prováveis no ano de 2022.

De acordo com a técnica da SES responsável pelas Arboviroses, Carla Jaciara, dos casos registrados, as mulheres foram as mais afetadas pelas arboviroses e o recorte por faixa etária foi entre 05 e 44 anos. Ela destaca que as regiões de saúde com maior incidência de casos prováveis são a 2ª, a 4ª e a 7ª Região de Saúde.

“É importante ressaltar que a notificação é o principal mecanismo através do qual o Ministério da Saúde recebe os dados necessários para adoção de medidas de intervenção cabíveis. Dos 223 municípios, 129 municípios estão silenciosos, não apresentando nenhum registro de caso suspeito de arbovirose”, pontua.

Fazendo um comparativo com o mesmo período de 2021, a Paraíba apresentou um aumento de 285% nas notificações para os casos prováveis de dengue, 90% a mais para os casos prováveis de chikungunya e uma redução de 13% para os casos prováveis de zika. A técnica destaca que o estado tem 30 municípios com incidência acima de 300. “O município que sinaliza essa incidência acima de 300 é um sinal de alarme de casos confirmados e que a arbovirose está circulando em seu território”, explica.

Carla Jaciara reforça a importância de a população procurar o serviço de saúde ao apresentar qualquer sinal ou sintoma suspeito de arboviroses. Os sinais e sintomas são febre, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor no corpo, dor nas articulações, manchas pelo corpo, náuseas, vômitos ou sintomas sugestivos.

A SES continua realizando o assessoramento e monitoramento das ações, agora de forma híbrida, ou seja, presencial e on-line, e continua dando o assessoramento aos municípios e às suas respectivas Gerências Regionais de Saúde. É importante destacar que os cuidados continuam sendo os mesmos, a população tem que estar sempre atenta à sua residência e ter cuidado com qualquer meio que acumule água.

PBAgora com Assessoria