O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que teme ser preso caso retorne ao Brasil. Ele tem permanecido longos períodos no exterior e relaciona esse receio ao cenário político e jurídico atual.

Durante entrevista, Eduardo declarou que suas atividades no exterior fazem parte de uma “rotina normal”. Além disso, ele citou um parecer favorável do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que levou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a arquivar uma investigação contra ele em março.

“Como o próprio procurador reconheceu em março, quando pediu o arquivamento e Moraes encerrou a investigação contra mim”, afirmou.

No entanto, mesmo com essa decisão, Eduardo demonstrou pessimismo sobre um possível retorno.

“Se eu voltar ao Brasil, dificilmente alguém vai dizer que eu não vou ser preso”, declarou.

Apelo aos colegas e contexto das investigações

Além disso, Eduardo Bolsonaro fez um apelo aos seus “pares”, em referência a outros congressistas. Ele pediu reconhecimento para o que classificou como sua “atual situação”.

Enquanto isso, o STF segue conduzindo várias investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas apurações envolvem suspeitas de atos antidemocráticos e também de disseminação de desinformação.

Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro

Paralelamente, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (23) um processo que pode resultar na cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.

O colegiado sorteou três nomes para definir o relator da representação: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). Em seguida, caberá ao presidente do conselho, Fabio Schiochet (União-SC), escolher um deles.

De acordo com as regras, apenas deputados que não sejam do mesmo partido ou Estado de Eduardo, nem do partido que apresentou a denúncia, podem assumir a relatoria.

Atualmente, o Conselho de Ética analisa quatro processos contra Eduardo Bolsonaro. Dessa forma, o processo que avançou, de autoria do PT, acusa o deputado de atentar contra a soberania nacional e contra as instituições democráticas ao permanecer nos Estados Unidos durante licença parlamentar.

Portal Paraíba

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira o seu parecer durante reunião do colégio de líderes.

“A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (1/10) o projeto de isenção do imposto de renda (PL 1.087/25), sob relatoria do deputado Arthur Lira. O parlamentar apresentou hoje seu relatório ao Colégio de Líderes. Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, disse Motta em uma rede social.

Mais cedo, Motta já havia sinalizado a possibilidade de pautar a proposta na próxima semana. “Vamos ter reunião de líderes onde o relator da matéria, Arthur Lira, irá apresentar seu relatório no colégio de líderes e, após essa apresentação, devemos já traçar um cronograma de votação, para que a Câmara possa trazer o seu posicionamento sobre esse tema tão importante para a sociedade brasileira”, disse.

O texto votado na comissão especial que analisou o tema, em agosto, manteve em 10% a alíquota extra máxima a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano.

No projeto, o governo federal propõe que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos vai compensar o alívio de imposto sobre os mais pobres. As alíquotas adicionais progressivas afetarão quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, atingindo o patamar máximo de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão.

Além de confirmar essa alíquota extra, o relator elevou, de R$ 7 mil para R$ 7,35 mil por mês, a faixa de renda a ser beneficiada com redução parcial do IR.

O projeto de lei estende a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais e, na versão original, previa redução da cobrança para quem ganhasse até R$ 7 mil.

Em agosto, a Câmara aprovou tramitação em regime de urgência para a proposta. Com isso, o texto entrará na pauta do plenário da Casa.

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (23), no auditório do Sebrae, em Patos, uma audiência pública para discutir a requalificação da Serra do Teixeira, considerada uma das principais vias de acesso ao Sertão.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, enfatizou a importância da readequação na Serra do Teixeira para a segurança e desenvolver ainda mais o Sertão, defendendo uma nova estrutura que garanta mais segurança a quem trafega pela serra. “A Serra do Teixeira é a porta de entrada do Sertão para quem vem do Sul e Sudeste. Precisamos de uma solução definitiva que proporcione mais tranquilidade e reduza os acidentes”, afirmou.

A audiência foi proposta pela deputada estadual Francisca Motta e contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino, do secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, além do vice-prefeito de Patos, Jacob Silva, do chefe da residência D.E.R em Patos, Madiel Conserva, de prefeitos e lideranças políticas da região.

O encontro serviu como espaço democrático para ouvir a população e alinhar propostas sobre o projeto de revitalização visando o fortalecimento da mobilidade e da segurança viária na Serra do Teixeira.

Clickpb