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Governador sancionará Lei de Proteção Social dos Militares com vetos reivindicados pelas entidades policiais

Na próxima semana será sancionada pelo governador João Azevêdo a Lei de Proteção Social dos Militares, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado. Após as reuniões realizadas no início de janeiro com a entidades representativas dos oficiais e praças e da Caixa Beneficente da Polícia Militar, o governador acatou sugestões apresentadas pelos líderes da categoria e vetará artigos que serão objeto de regulamentação posterior, por meio de projeto de lei que o chefe do Executivo encaminhará à ALPB.

Um desses vetos será ao artigo 49, que tratava da possibilidade de incorporação no Serviço Militar Temporário nas Forças Militares de Segurança do Estado da Paraíba. Também será vetado o artigo 15, que trata da reserva remunerada de ofício, objeto de Projeto de Lei que vai ser enviado agora no retorno dos trabalhos legislativos, para permitir maior mobilidade e potencializar as promoções de todas as patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, atendendo a um pleito da categoria.

No projeto de lei que o governador enviará ao Legislativo também será encaminhada proposta de alteração na lei de remuneração, para adequar a legislação estadual aos ditames da Lei Federal 13.954/19, ficando assegurado aos militares que ingressaram na corporação até o dia 31 de dezembro de 2021 a percepção do adicional de inatividade e o cálculo dos proventos de aposentadoria correspondente ao soldo do posto ou graduação imediatamente superior à que possuía no serviço ativo.

Clickpb

Justiça Federal arquiva caso do triplex contra ex-presidente Lula

A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu arquivar o caso do triplex no Guarujá, em São Paulo, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, no âmbito da Operação Lava Jato.

A magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que, em dezembro, solicitou o arquivamento diante da prescrição da pretensão punitiva em função da idade de Lula, que tem 76 anos.

Dessa forma, o ex-presidente não pode mais ser punido em uma eventual condenação. De acordo com a legislação penal, o prazo prescricional cai pela metade quando o acusado é maior de 70 anos. O mesmo raciocínio foi aplicado aos outros dois réus no caso do triplex – Leo Pinheiro, ex-executivo da construtora OAS, e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula à época dos fatos investigados.

Lula chegou a ser condenado no caso do triplex pelo ex-juiz Sergio Moro e teve a condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, a sentença acabou anulada após Moro ser considerado incompetente para julgar o processo, e depois ser considerado parcial no caso.

Após o pedido de arquivamento apresentado pelo MPF, a defesa de Lula disse que “o caso foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”.

À época, Moro se manifestou sobre o caso nas redes sociais. “Manobras jurídicas enterraram de vez o caso do triplex de Lula, acusado na Lava Jato. Crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado”, disse.

Em nota, o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que a alegação de conluio é “absurda e fantasiosa”.

Agência Brasil

Pedro Cunha Lima agradece a Romero por apoio à sua pré-candidatura: “Você é uma referência para todos nós”

O pré-candidato a governador, Pedro Cunha Lima (PSDB), agradeceu ao ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), por confirmar apoio à sua postulação.

“Você é uma referência para todos nós de gestor público competente e inovador, de pessoa honrada e comprometida com as grandes questões dos homens e mulheres que sabem fazer a Paraíba crescer”, afirmou.

O atual deputado federal reiterou a confiança e parceria de longa data com o campinense. Ele apontou a gestão eficiente que o ex-prefeito desenvolveu em Campina Grande e ressaltou que sua experiência será fundamental no processo de fortalecer um novo projeto para o estado.

PB Agora com Assessoria

Covid-19: Paraíba registra mais 14 mortes e 3.354 casos

A Paraíba registrou 3.354 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo informado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em boletim emitido nesta sexta-feira (27). O estado agora totaliza 490.428 casos confirmados da doença.

Segundo a SES, foram registrados mais 14 óbitos, ocorridos entre os dias 13 e 28 de janeiro. As vítimas foram cinco mulheres e nove homens, com idades entre 50 e 104 anos. O estado também contabiliza 369.583 pacientes recuperados da doença

Vacinação

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 6.515.188 doses. Até o momento, 3.136.220 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (77,27% do total) e 2.718.185 completaram os esquemas vacinais, o que representa 66,97% da população total do estado.

Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.625.556 tomaram as duas doses e 92.629 utilizaram imunizante de dose única.

Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 17.030 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 643.753 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos.

Ocupação de leitos

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo estado é de 35%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 51%.

Em Campina Grande, estão ocupados 22% dos leitos de UTI adulto e, no Sertão, 52% dos leitos de UTI para adultos.

Ainda conforme o boletim diário, 38 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 276 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.

PortalCorreio

Prefeito Nabor Wanderley anuncia pagamento dos servidores municipais com reajuste salarial e novo piso salarial para professores

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, anunciou, nesta sexta-feira, 28, a programação de pagamento dos aposentados, pensionistas e servidores ativos do município, referente ao mês de janeiro.

Nesta sexta-feira, 28, já foi efetuado o pagamento dos aposentados e pensionistas do PatosPrev. Na segunda-feira, 31, será realizado o pagamento dos servidores efetivos, comissionados, contratados e todos os servidores da saúde, incluindo os da Atenção Básica.

Nabor relatou que já foi determinado à Secretaria de Administração para que no pagamento sejam inclusos a atualização do salário mínimo e também o novo piso salarial dos professores, com o reajuste de 33,24%.

“É o compromisso do nosso governo com a valorização do servidor público. É o compromisso do nosso governo com os nossos professores que precisam dessa atenção, do nosso apoio, da valorização e do reconhecimento para que a gente cada vez mais possa fazer com que a educação do nosso município seja importante no futuro e no desenvolvimento das nossas crianças”, ressaltou.

Coordecom

Chove 63,7 em Catingueira; veja os índices pluviométricos da Região de Patos

O técnico da EMPAER Marconi Palmeira Filho informa a pluviometria das últimas chuvas ocorridas em alguns municípios do regional de Patos entre ontem 27/01 e hoje dia 28/01/22 (últimas 24 horas), o acumulado do ano de 2022 e o total em 2021

Palmeirão (oficial): 6,4 mm
Acumulado do ano de 2022: 166,0 mm

Areia de Baraúnas (oficial): 5,1 mm
Acumulado do ano 2022: 87,3 mm
Total em 2021: 482,0 mm

Cacimba de Areia (oficial): 3,3 mm
Acumulado do ano de 2022: 131,1 mm
Total em 2021: 484,0 mm

Catingueira (oficial): 63,7 mm
Acumulado do ano de 2022: 312,8 mm
Total em 2021: 821,1 mm

Junco do Seridó (oficial): 3,7 mm
Acumulado do ano de 2022: 74,9 mm
Total em 2021: 434,7 mm

Mãe D’água(oficial): 36,0 mm
Acumulado do ano de 2022: 227,7 mm
Total em 2021: 432,3 mm

Malta (oficial): 9,5 mm
Acumulado do ano de 2022: 228,0 mm
Total em 2021: 886,6 mm

Passagem (oficial): 6,5 mm
Acumulado do ano de 2022: 91,1 mm
Total em 2021: 556,6 mm

Patos (oficial): 5,8 mm
Acumulado do ano de 2022: 184,5 mm
Bairro Alto da Tubiba 10,0 mm
Bairro Bela Vista 5,0 mm
Bairro Jatobá 7,0 mm
Total em 2021: 783,7 mm

Quixaba (oficial): 33,9 mm
Acumulado do ano de 2022: 177,7 mm
Total em 2021: 549,1 mm

São José de Espinharas (oficial): 14,5 mm
Acumulado do ano de 2022: 196,3 mm
Total em 2021: 667,9 mm

São José do Sabugi (oficial): 2,8 mm
Acumulado do ano de 2022: 100,8 mm
Total em 2021: 394,8 mm

Salgadinho (oficial): 13,8 mm
Acumulado do ano de 2022: 95,5 mm
Total em 2021: 549,2 mm

Santa Luzia (oficial): 12,5 mm
Acumulado do ano de 2022: 116,3 mm
Total em 2021: 497,3 mm

São José do Bonfim (oficial): 4,1 mm
Acumulado do ano de 2022: 200,2 mm
Sítio Nossa Senhora de Fátima (tubarãozinho): 9,0 mm
Total em 2021: 795,5 mm

São Mamede (oficial): 7,3 mm
Acumulado do ano de 2022: 85,4 mm
Total em 2021: 435,8 mm

Santa Teresinha (oficial): 13,0 mm
Acumulado do ano de 2022: 121,9 mm
Sitio Lagedo 5,0 mm
Sitio Várzea Alegre 10,0 mm
Assentamento Dom Expedito (Capesa) 25,0 mm
Total em 2021: 779,5 mm

Várzea (oficial): 1,7 mm
Acumulado do ano de 2022: 52,9 mm
Total em 2021: 364,9 mm

Dados oficiais da EMPAER

Chove 60.8 mm em Pedra Branca; veja os índices pluviométricos no Vale do Piancó

EMPAER GERÊNCIA DE ITAPORANGA

Registro Pluviômetrico

Dia 28/01/2022

Boa Ventura – 125.0mm

Conceição – 12.0mm

Coremas  10.5 mm

Curral Velho – 27.5mm

Emas – 36.5mm

Igaracy – 23.0mm

Itaporanga – 42.9mm

Olho d’água – 9.4mm

Pedra Branca – 60.8mm

Santa Inês – 6.10mm

Santana dos Garrotes – 58.6mm

São José de Caiana – 25.8mm

Serra Grande – 28.8mm

Fonte: EMPAER/CAGEPA/Prefeitura de Serra Grande e Curral Velho (Presidente do CMDRS Chardilso Cavalcante)

Secretário nega que comércio volte a ser fechado devido ao aumento da transmissão de covid-19, na Paraíba

O secretário de estado da Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, comentou que os altos índices de transmissibilidade da covid-19, principalmente devido à ômicron, estão altíssimos e que a tendência é que haja mudanças de bandeiras do Plano Novo Normal na próxima avaliação do Estado. Porém negou que isso se reflita em fechamento de comércio na Paraíba.

“As pessoas relaxaram no uso de máscara ao longo desses últimos meses, em lavar as mãos e infelizmente uma parcela da população não tem colaborado”, destacou Geraldo Medeiros nesta sexta-feira (28).

Na última avaliação do Plano Novo Normal apenas um município estava em bandeira laranja e os outros 222 estavam na bandeira amarela.

Segundo o gestor da Saúde, as bandeiras serão analisadas e há tendência que aqueça em todo estado. “O fator atenuante neste momento é termos a consciência que é preciso ficar em casa sempre que possível, evitar bares, shows, festinhas em casa com familiares e amigos reunindo 30, 40 pessoas, isso é tudo o que a ômicron quer”, afirmou.

Apesar disso, o cenário de bandeiras, de acordo com o secretário, não é tão levado em conta para medidas restritivas, agora o índice que mais chama atenção é o de transmissibilidade (RT), “que está altíssimo em João Pessoa, com 2,42 (cada 100 pessoas contaminam 242), é a maior do estado em consequência do veraneio e aglomerações”. A população jovem tem que entender a mensagem que eles adoecem com menor intensidade de sintomas, mas levam para casa, para seus pais, avós, pessoas com diabetes, doenças crônicas e essas correm risco de ir para leitos hospitalares em função da irresponsabilidade dos outros”, continuou.

“Não há medidas de fechar o comércio nesse momento”, afirmou destacando que a maioria das pessoas que estão em leitos de UTI neste momento são de não vacinados ou pessoas sem o ciclo vacinal completo. Eventualmente “há pessoas com o ciclo completo, mas principalmente maiores de 60 anos, com doenças associadas e essa população evolui, mesmo vacinada, porque seu filho ou neto foi para festas, aglomerou e transmitiu dentro de casa”, ressaltou.

Apesar da queda no RT, que já chegou a 4, o secretário aponta que a média móvel dos últimos 14 dias é de 2.42 e que oscila mais para cima que para baixo. “Não precisa nem analisar a taxa de transmissão, o número de pessoas conhecidas contaminas é enorme e revela a alta transmissibilidade em João Pessoa”, completa.

Superlotação em Patos

Quanto ao Hospital Regional de Patos, que atingiu 100% dos leitos de covid-19 ocupados, o secretário afirmou que existe um plano de gerenciamento e que não ocorreu colapso na unidade. “A partir do momento que atingi 80% dos leitos ocupados, disparamos as ondas – como no início da pandemia com ampliação de leitos. Temos leitos prevenidos e estaremos ampliando à medida que houver necessidade. Ampliaremos os leitos se houver necessidade”, afirmou.

O secretário apontou que a ocupação de leitos em João Pessoa chegou a 51%, enquanto o Sertão tem 52% ocupado. Já a região de Campina Grande vive um situação mais confortável com 20% dos leitos ocupados.

A respeito da lotação em Patos, a assessoria de comunicação explicou, em nota enviada ao Portal Paraíba.com.br que houve remanejamento de leitos em uma ação emergencial e que o complexo dobrou sua capacidade de atendimento na Unidade de Terapia Intensiva.

Confira:

Um verdadeiro mutirão aconteceu na noite desta quarta-feira (26), no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC). Isto porque, funcionários de vários setores redirecionaram leitos para serem utilizados por pacientes com coronavírus. A ação emergencial foi necessária em função da unidade ter atingido 100% de ocupação nos leitos de UTI e Enfermaria Covid.

Com essa readequação de leitos, o Complexo dobra sua capacidade de atendimento na Unidade de Terapia Intensiva, saltando de cinco leitos de UTI Covid para 10 leitos e de 19 leitos de Enfermaria para 31. “Não estamos medindo esforços para ampliar a assistência aos pacientes com Covid e esse remanejamento de espaços está dentro deste contexto que representa o esforço e empenho da rede estadual de saúde na assistência aos pacientes com coronavírus”, afirma o diretor geral do Complexo, Francisco Guedes.

Ainda segundo Francisco, os leitos Covid tinham sido redirecionados para atender pacientes com outras enfermidades no final do ano passado com a acentuada queda do número de doentes, mas diante do atual cenário de aumento de casos de coronavírus, os leitos voltarão a ser utilizados por esses pacientes.

Ainda de acordo com Francisco, mesmo com a lotação dos leitos de Covid em Patos, os pacientes continuaram sendo assistidos pela rede estadual de saúde. “Nós temos uma atuação em rede que possibilita que quando uma unidade lota, outra receba o paciente, mas, mesmo assim, a rede tem limites também, então, na atual conjuntura a população também precisa fazer sua parte e ajudar no que lhes compete para evitar ampliar a disseminação da doença”, reitera ele, lembrando que as medidas preventivas são simples e fáceis de serem cumpridas. “Lavar as mãos com frequência, usar máscaras e evitar aglomerações são basicamente as ações que as pessoas precisam seguir neste momento de nova onda da doença”, lembra Francisco, enfatizando que aos primeiros sintomas da doença, a pessoa deve procurar assistência médica e manter-se isolado.

Fonte: Portal Paraíba.com.br

Veneziano admite possível candidatura ao Governo da Paraíba, critica afastamento de João Azevêdo e lamenta aproximação do governador com Romero

O senador Veneziano Vital (MDB) admitiu, na noite dessa quinta-feira (27) que “há uma grande possibilidade” de ser candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A declaração foi feita na estreia do podcast “Conectados”, dos jornalistas Bastos Farias, Daniella Pimentel e Gustavo Rovaris, em Campina Grande.

“Há consideráveis possiblidades de estarmos nesse processo. Há um sentimento do MDB nacional, e vocês acompanharam a intervenção que o presidente [nacional do MDB] Baleia Rossi fez nesse sentido. É natural que compreendamos, até estratégico para quem hoje não apenas filiado, eu tenho e passei a ter desde o momento que teve a ausência do governador Maranhão, e que me foi distinguida a missão junto com outros companheiros de dirigir o MDB”, frisou.

Veneziano ressaltou a incumbência de fortalecer o MDB no Estado e também no Congresso Nacional. Ele apontou que a participação majoritária do partido é fundamental nessa recomposição da legenda no Estado

“A participação majoritária, estando um partido participar de uma composição majoritária, permite que você possa crescer. Nós temos que formar uma chapa para a Câmara Federal, uma chapa competitiva à Assembleia Legislativa, essa é uma missão que me foi delegado, então, junto a esses elementos, há uma possibilidade considerável sim [de ser candidato ao Governo]”, complementou.

Afastamento do governador João Azevêdo

Veneziano ainda disse passou os últimos quatro meses de 2021 sem se pronunciar sobre a política estadual, focado nas atividades no Congresso e na política nacional, mas estranhou o ‘lapso’ de 8 meses sem se reunir ou ser recebido para diálogo ou tratar sobre política com o governador João Azevêdo.

“Apenas acho estranho, e comentei com o governador, ao dizer que de abril de 2021 até agora, que foi na semana passada, você ter um lapso sem que dois amigos, sem que duas pessoas que foram companheiras e jornada, candidatos, ele ao Governo, eu ao Senado”, declarou.

Aliado durante a entrevista, Veneziano declarou que, mesmo com um possível rompimento com João Azevêdo não fará a crítica desmedida e sem o reconhecimento dos feitos do Governo: “Se vier a acontecer, de fato, esse desvincular-se, essa separação, com a candidatura do MDB com o nosso nome da candidatura de João Azevêdo, nós faremos as abordagens devidas e as apreciações cabíveis, não será Veneziano que, de uma dia para o outro, desconhecerá aquilo que possa ser motivo de um reconhecimento positivo das ações”,

Aproximação entre João e Romero Rodrigues

O senador emedebista disse que achou ‘estranho’ a aproximação de João Azevêdo com o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), seu desafeto político nas últimas eleições. Para Vené, a movimentação deixou de lado a sua parceria e caminhada ao lado do governador.

“As minhas obrigações nesses três anos para com o Estado, para com o Governo foram rigorosa, religiosa e regiamente cumpridas. Eu não entendia como você tendo essa relação de amizade, de estreitamento, deixa de uma hora para outra, sem que se mantenha. Aí depois fatos de uma natureza, que chama-me a atenção, ao invés de você reverenciar a parceria com seus primeiros colaboradores, primeiros parceiros, você optar e eleger outros que não foram seus companheiros. Companheiros de campanha, companheiros de vitória. Isso ficou patente, não estou inventando… importante que, antes da busca por novos apoios, que você mantenha aqueles que foram responsáveis pelo primeiro momento”, complementou.

Wscom

Policial penal é morto na madrugada desta sexta-feira, em João Pessoa

Na madrugada desta sexta-feira (28), um policial penal foi assassinado com ao menos quatro tiros na via que liga os bairros do Geisel e Grotão, em João Pessoa.

De acordo com as informações policiais a vítima foi identificada como Hiran Belmont que trabalhava na custódia de presos em hospitais de João Pessoa.

A suspeita é de que a vítima tinha sido alvo de uma perseguição. O veículo foi alvo de muitos tiros e só parou ao bater no muro de uma residência.

O carro em que ele estava era de um agente penitenciário.

PB Agora