Início Site Página 1244

STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde desta quinta. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.

Na primeira sessão destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que não houve irregularidades na tramitação da matéria e que o Judiciário não pode interferir em questões orçamentárias do Congresso.

Relator do caso, o ministro André Mendonça votou contra o aumento, por entender que o Congresso não demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que são de execução impositiva.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Entenda o Fundo Eleitoral

Na ação protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribuído aos partidos foi de R$ 2,1 bilhões. Para a legenda, a alteração deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Além disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de “imoralidade”, atendendo a “interesses pessoalistas” dos legisladores.

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autorizou a expansão do Fundo Eleitoral para até R$ 5,7 bilhões.

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acréscimo no cálculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

Posteriormente, ao aprovar o Orçamento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilhões, que foi sancionado pelo presidente da República.

Agência Brasil

Paraíba registra quatro mortes, 1.299 novos casos e 35% de ocupação de leitos Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (3), 1.299 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 29 (2,23%) são moderados ou graves e 1.270 (97,77%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 577.459 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.457.377 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foram confirmados 04 novos óbitos desde a última atualização, 03 deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 10.110 mortes. O boletim registra ainda um total de 423.755 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM), extraídos às 10h, do dia 03/03/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 12 de fevereiro e 02 de março, sendo um em hospital privado e os demais em hospitais públicos. As vítimas são 02 homens e 02 mulheres, com idades entre 69 e 90 anos, residentes dos municípios de Cuité (1); João Pessoa (1); São José de Piranhas (1) e Serra Branca (1). Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e um deles não teve comorbidades informadas.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 7.924.742 doses. Até o momento, 3.383.144 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (83,35% do total) e 3.108.393 completaram os esquemas vacinais, o que representa 76,58% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 3.024.458 tomaram as duas doses e 83.935 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 34.288 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 1.398.910 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 8.561.445 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 35%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 43%. Em Campina Grande, estão ocupados 24% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 39% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 03 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 173 pacientes estão internos nas unidades de referência para Covid-19.

Clickpb

Dr. Ramonilson cobra reconstrução da Escola Estadual Maria Nunes, em Patos

Na manhã desta quinta-feira, 03 de março, Dr. Ramonilson Alves reivindicou do Governo do Estado, a reconstrução da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Nunes, localizado no Bairro São Sebastião em Patos.

Há mais de 10 anos, a população da localidade aguarda uma readequação da referida instituição educacional. Hoje, o espaço encontra-se abandonado e coberto por mato e entulhos, sem perspectivas de melhorias.

“É urgente que o Estado possa dá uma resposta à comunidade, que tanto aguarda por uma resolução efetiva. Vejo um ambiente com potencial de agregar atividades de ensino, além de práticas esportivas e culturais. Estou junto nessa causa cidadã legítima e necessária”, concluiu o ex-juiz.

Assessoria

Homem é preso suspeito de tentar matar outro com uma faca-peixeira, no Vale do Piancó

Um homem foi preso, suspeito de tentar arrombar a porta de uma residência para matar outro, na noite da última terça-feira (1), em Coremas. Uma faca-peixeira foi apreendida com ele.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma denúncia anônima, através do 190, apontava que o suspeito estava armado com uma faca-peixeira e tentava arrombar a porta da vítima para praticar o crime de homicídio contra ela.

A guarnição se deslocou para o local e conseguiu localizar e prender o suspeito. A faca foi apreendida com o homem, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Coremas para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Fonte: Vale do Piancó Notícias

Veneziano não descarta indicação de Cartaxo para compor vice, mas avisa que decisão só será tomada no final do semestre

O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), admitiu, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta quinta-feira (03), a possibilidade de o ex-prefeito de Luciano Cartaxo (PT) ser o responsável, junto aos demais aliados, pela indicação da vice na chapa majoritária.

Segundo o parlamentar, tanto a ex-primeira dama de JP Maysa Cartaxo (PT), quanto o irmão do ex-prefeito, o gêmeo Lucélio Cartaxo (PT) são opções que estão sendo cotadas para o posto.

Veneziano ainda deixou claro que essa definição não ocorrerá agora, mas sim próximo ao fim desse primeiro semestre.

“Primeiro não é uma decisão pessoal. O que nós combinamos é que proximamente daqui três ou quatro meses essa definição será compartilhada entre todos. O vice pode sair de João Pessoa sim, o fato é que temos opções. Maysa Cartaxo e Lucélio e o próprio Cartaxo terão a palavra para opinar. Não há sofreguidão nessa escolha”, pontuou.

PB Agora

‘Não tenho preocupação com exclusividade’, diz João Azevêdo sobre palanque de Lula na Paraíba

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse, nesta quinta-feira (3), que não está preocupado com a possibilidade de o ex-presidente Lula ter mais de um palanque de aliados no estado. Azevêdo reiterou o apoio ao petista e disse que quem deve está preocupado com exclusividade é representante de marca de veículo.

Além do grupo governista, o ex-presidente Lula, pré-candidato pelo PT, deverá contar com o apoio do MDB paraibano, que sinalizou para o lançamento de Veneziano na disputa pelo governo do Estado.

De acordo com João Azevêdo, o mais importante nesse momento é reafirmar para a Paraíba o seu apoio a Lula, por entender que o petista representa a esperança de um novo momento para o país. “Eu não tenho preocupação com exclusividade, quem deve se preocupar com isso é representante de marca de veículo. A minha preocupação é reafirmar à Paraíba o nosso apoio a Lula, que representa a esperança de dias melhores para o Brasil”, afirmou.

João Azevêdo disse ainda que o fato de o PSB já ter decidido pelo apoio a Lula pesou na sua decisão de retorno à legenda. Ele garantiu empenho na campanha do petista e disse que vai lutar para ajudar na reconstrução da democracia brasileira.

Nesta quinta-feira, o governador participou do evento de filiação de Rafaela Camaraense ao PSB.

Paraiba.com.br

São João de Patos 2022 terá data de lançamento definida na próxima segunda-feira (7)

Considerada a maior festividade junina do Sertão e chamada de “O Melhor São João do Mundo”, a festa do São João Patos foi cancelada por três anos consecutivos, sendo os dois últimos em virtude da pandemia da Covid-19. Com o avanço da vacinação e estabilização do cenário epidemiológico, a edição 2022 foi confirmada pela prefeitura.

A empresa vencedora da licitação na modalidade pregão presencial foi Coollabcreative, de propriedade de Fábio Almeida Coelho, de Campina Grande. O resultado da seleção foi homologado no dia 24 de janeiro deste ano com contrato quase 2 milhões de reais (1,97 milhões). Com esse valor, além de toda a estrutura, a empresa terá que contratar 25 atrações de nível local, regional e nacional, sendo cinco nacionais, cinco regionais e 15 locais.

Contudo, o lançamento oficial do evento será definido na próxima segunda-feira (7), já que hoje (3) não será mais possivél – segundo a assessoria de Comunicação da Prefeitura -, em uma reunião da gestão municipal com a empresa organizadora da festa. De acordo com assessoria de comunicação da gestão, algumas atrações já estão fechadas e outras em negociação e só serão divulgadas no lançamento, que pode acontecer na próxima semana, dia 10 de março.

A empresa comunicou que tem algumas atrações confirmadas, mas não nos passou os nomes. Com relação ao lançamento, o dia 10 de março, próxima quinta, é uma data provável, mas ainda não está 100% fechada”, disse o assessor Ulisses Neto.

Portal TV Sol

Patos retoma vacinação contra covid nesta quinta (03) e inicia cronograma nas escolas municipais

A Prefeitura de Patos e a Secretaria Municipal de Saúde retomam nesta quinta-feira (03) a vacinação contra Covid-19 para adultos, jovens e adolescentes a partir dos 12 anos de idade, e também para crianças de 5 a 11 anos.

O primeiro grupo continua sendo imunizado nos locais de rotina (UFCG, Igreja do Morro e Galpão Cultural (Belo Horizonte) das 08h às 16h, com exceção do SESI, que a partir desta quinta não será mais aberto como ponto de imunização. O secretário de Saúde, Leônidas Medeiros, informou que ainda esta semana será divulgado um novo local.

A vacinação infantil para crianças de 5 a 11 anos também será retomada nesta quinta-feira, tendo como ponto de vacinação a Primeira Igreja Presbiteriana, localizada na rua Irineu Joffily, 116, no bairro Santo Antônio.

Paralelo à vacinação nos pontos citados, também inicia nesta quinta e sexta, dias 3 e 4, a vacinação infantil contra a Covid-19 nas escolas da rede municipal de ensino.

Coordecom

Eleições 2022: ‘Janela partidária’ começa nesta quinta (3)

Começa nesta quinta-feira a “janela partidária”, período em que deputados estaduais, federais e senadores podem trocar de sigla para disputar as eleições deste ano sem risco de perderem o mandato por infidelidade partidária. Entenda as regras que possibilitam a mudança de partido no vídeo abaixo:

 

PortalCorreio

Copa do Nordeste: Botafogo-PB vence Sergipe por 3×0

O Botafogo-PB venceu o Sergipe por 3 a 0 na noite desta quarta-feira, no Almeidão, em João Pessoa, em jogo atrasado da rodada #1 da Copa do Nordeste. Jogando em casa, o Belo foi melhor na maior parte do tempo e construiu a vitória sem precisar fazer uma grande atuação. Com dois gols de pênalti, marcados por Adilson Bahia, e um golaço de Anderson Paraíba, o time paraibano venceu e entrou no G-4 do Grupo B. Já o Gipão, com mais uma derrota, afunda na lanterna do Grupo A e praticamente dá adeus às chances de classificação à próxima fase.

O Botafogo-PB começou a construir a sua vitória aos 13 minutos, quando Adilson Bahia foi derrubado na área do Sergipe e o árbitro marcou pênalti. O próprio Adilson Bahia foi para a cobrança, bateu no meio do gol e abriu o placar. Sete minutos mais tarde, a vida do Belo ficou mais fácil, quando Elivelton fez falta dura em Erick e recebeu o cartão vermelho direto, deixando o Sergipe com um jogador a menos. O primeiro tempo seguiu com poucas chances de gol do time casa, e o placar não se alterou mais.

Na segunda etapa, o Sergipe até equilibrou as ações e pareceu que daria algum trabalho ao Botafogo-PB. Mas isso só até os nove minutos, quando Anderson Paraíba acertou um balaço de fora da área, no ângulo, e ampliou a vantagem do time da casa. A partir daí, o Belo retomou o controle do jogo, e o goleiro Kennedy passou a se destacara, fazendo grandes defesas pelo Gipão. Mas, aos 39, novo pênalti para o Botafogo-PB, desta vez após falta em Gabriel. Adilson Bahia cobrou de novo, no canto, e marcou o terceiro gol, que fechou o placar no Almeidão.

Com a vitória — a terceira em seis jogos —, o Botafogo-PB chegou aos 11 pontos e assumiu a terceira colocação do Grupo B. O Belo está empatado em pontos com o vice-líder da chave, o CRB, mas com um jogo a mais.

Já o Sergipe segue sem vencer na competição: agora são cinco derrotas e um empate em seis partidas disputadas. Com apenas um ponto, o Gipão segue na lanterna do Grupo A e de todo o Nordestão, praticamente sem chances de classificação.

Os dois times voltarão a campo no próximo domingo. Pela rodada #7, o Belo receberá o Campinense no Almeidão, às 16h, enquanto o Sergipe visitará o Náutico nos Aflitos, às 18h30.

Polêmica Paraíba