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Governo Federal lança novo modelo de carteira de identidade

O Governo Federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segurança

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. “A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Validade

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.

PortalCorreio

Operação contra clonagem de veículos do Exército cumpre mandados na Paraíba e mais 10 estados

A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Fiat Lux para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. São cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão na Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná.

Até o momento, a força-tarefa identificou cerca de 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro.

O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran, sendo 85 do Detran-SP, sete do Detran-TO e três do Detran-MG. Vinte despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo.

A operação contou também com o apoio da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Investigação

O inquérito policial instaurado no fim de 2020 teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar “legalizar” veículos oriundos de roubo ou furto.

A investigação apontou que as “clonagens” dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.

Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes.

Crimes contra sistema financeiro

Além da clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa: crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Os envolvidos “criavam” veículos fictícios que existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios.

Em razão desta falsificação, que contava com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras.

Crimes fiscais

A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.

Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo, a maioria caminhonetes, girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.

O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles: caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

PortalCorreio

Botafogo-PB vai à Pernambuco enfrentar o Sport em busca de entrar no G4 na Copa do Nordeste

O Botafogo-PB vai à Pernambuco enfrentar o Sport pela 6ª rodada da Copa do Nordeste, nesta quinta-feira (24), a partir das 21h30. A partida acontece na Ilha do Retiro.

O Belo é o lanterna do Grupo A com cinco pontos, mas tem chance de entrar no G-4, a vitória pode trazer isso, já que está há dois pontos da zona de classificação para a próxima fase. O clube paraibano vem de uma boa atuação contra o Fortaleza, no Almeidão, já que um empate contra um time da Série A, foi um grande feito.

O Sport está há seis partidas sem perder, porém vem de quatro empates seguidos – com Caruaru City, Afogados, Ceará e Santa Cruz. O Leão está em quarto lugar do Grupo A, dois acima do primeiro time fora da zona de classificação.

Paraiba.com.br

Polícia Civil apreende armas de fogo e munições no Sertão da PB

Uma ocorrência policial foi registrada em virtude de um desentendimento entre parentes por causa de herança, onde foi relatado o uso de uma arma de fogo para ameaçar um dos envolvidos.

O Delegado Anderson Fontes representou pela busca e apreensão e, na data de ontem (22/02/2022), a referida Autoridade Policial acompanhada de sua equipe se dirigiu à zona rural de Paulista-PB e cumpriu a ordem judicial, resultando na apreensão de: 01 (uma) espingarda calibre .12; 01 (uma) espingarda calibre .24; 01 (um) revólver, marca Rossi, calibre .38; 01 (uma) garrucha, marca Rossi, calibre .32; 01 (uma) munição calibre .32 intacta; 03 (três) munições calibre .38 intactas; 04 (quatro) munições calibre .12 intactas; 19 (dezenove) munições calibre .12 carregadas; 02 (duas) munições calibre .24 carregadas; 02 (dois) estojos vazios de munição calibre .24; 02 (dois) estojos vazios de munição calibre .12; 47 (quarenta e sete) estojos vazios de munição calibre .38.

O responsável pelas armas não foi encontrado e, por esse motivo, não houve prisão em flagrante. Todavia, o suspeito responderá pelo crime de posse irregular de arma de fogo, além de haver continuidade nas investigações originárias.

Fonte: Repórter PB

Em João Pessoa: Idoso de 99 anos recebe alta após mais de duas semanas internado com Covid

Um idoso de 99 anos recebeu alta nesta terça-feira (23) após passar 16 dias internado por causa da Covid-19, em João Pessoa. Francisco Barbosa estava internado no Hospital Municipal Prontovida e passou oito dias entubado por causa da doença.

A alta aconteceu por volta no inicio da tarde desta terça. A equipe do hospital e parentes de Seu Francisco cantaram e prepararam plaquinhas de alegria pela alta médica.

Seu Francisco, que completa 100 anos em 16 de julho, já tinha tomado as duas doses da vacina e também a dose de reforço. De acordo com Andrea Fumagalli, médica responsável pela UTI do hospital, o fato dele estar com o esquema vacinal completo contribuiu para a alta médica.

Portal Paraíba

Pastor Sergio Queiroz se filia ao PRTB e oficializa pré-candidatura ao Senado

O pastor Sérgio Queiroz anunciou nesta quarta-feira (23) sua filiação partidária. Como apurou o ClickPB, ele oficializou que será pré-candidato ao Senado pelo PRTB, partido fundado pelo Levi Fidelix, de olho no apoio de Bolsonaro, já que o partido é o mesmo do vice-presidente da República, General Hamilton Mourão.

Em postagem feita em seu perfil em uma rede social, ele destacou a decisão como sendo “uma das decisões mais difíceis da minha vida”, disse.

“Uma das decisões mais difíceis da minha vida. Hoje, depois de muita ponderação e oração, me filiei ao meu primeiro partido em toda a vida, o PRTB, partido fundado pelo nobre Levi Fidelix @prtboficial. E hoje fui escolhido pela executiva nacional para ser pré-candidato ao Senado na Paraíba”, disse.

“Amanhã me manifestarei em uma live para a @cidadeviva falando como será o meu afastamento, às 22:00h. Assista nas minhas redes sociais. Sexta-feira próxima convido a impressa para uma coletiva às 14:00h no auditório da ASPLAN. Lá darei informações novas e exclusivas sobre futuras decisões. Vamos juntos, dona @aldineafidelix”, destacou.

Ao ClickPB ele destacou que deve anunciar também seu afastamento de cultos para lançar a pré-candidatura ao Senado da Paraíba nas eleições desse ano. O líder religioso deve se afastar do púlpito para o processo eleitoral.

Clickpb

Festival de Música da Paraíba inscreve compositores até o dia 6 de março

Os interessados em participar da edição 2022 do Festival de Música da Paraíba têm até o dia 6 de março para se inscrever na página oficial do evento.

“O compositor tem que ficar atento aos anexos obrigatórios, como comprovante de residência, a declaração de autoria da música, a música em MP3 e a letra da música em PDF”, explica a diretora de Desenvolvimento Artístico Cultural da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e uma das coordenadoras do festival, Renata Mora.

O evento deste ano, que acontecerá de forma híbrida, homenageia a cantora e compositora radicada na Paraíba Inês Caetano de Oliveira, a Marinês, conhecida como a “A rainha do Xaxado”, que fez a sua história em Campina Grande, cidade que abrigará as primeiras apresentações das 30 canções selecionadas.

As eliminatórias da competição deste ano serão nos dias 27 (1ª eliminatória) e 28 (eliminatória) de maio, no Cine Teatro São José, em Campina Grande, e a grande final no dia 4 de junho, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, em João Pessoa. O festival segue oferecendo cinco premiações. Além dos três primeiros colocados, o evento vai premiar o melhor intérprete e ainda o mais votado pelo público na internet.

Quem pode participar

Podem participar artistas paraibanos com residência comprovada no território estadual ou artistas de outros estados, desde que igualmente comprovem ser residentes na Paraíba há pelo menos dois anos. Além disso, é preciso ter idade acima de 18 anos e se inscrever com música autoral inédita, uma vez que a natureza do festival é de revelação e valorização do artista autoral.

Quem venceu a edição do ano anterior não pode participar da competição seguinte. A divulgação da seleção dos participantes, após a curadoria, está prevista para o dia 7 de abril, com o sorteio da ordem nas eliminatórias no dia 8 de abril.

No local das apresentações serão permitidas as presenças dos músicos, dos concorrentes, da equipe de produção, do corpo de jurados e do público em número limitado, obedecendo aos protocolos de segurança relacionados à pandemia da Covid-19, vigentes à época da realização do referido festival.

A premiação será oferecida apenas aos participantes da final, que acontece no dia 4 de junho:

  • 1º lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

  • 2º lugar: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

  • 3º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

  • Melhor intérprete: R$ 3.000,00 (três mil reais)

  • Melhor canção pelo voto popular: crédito no valor de R$3.000 (três mil reais) para aquisição de equipamento ou instrumento musical

Portal Correio

Polícia prende homem suspeito de estupro, em Emas

A Polícia Civil de Piancó, juntamente com agentes do GTE de Itaporanga, cumpriu um mandado de prisão expedido pela Justiça do Distrito Federal e prendeu, na tarde desta terça-feira (22), um homem suspeito de estupro na cidade de Emas, região de Patos.

O crime foi praticado em abril do 2021 em uma residência localizada no Núcleo Rural Taquara, em Planaltina (DF). Depois de praticar o ato, ele teria foragido para a Paraíba.

Após preso, ele foi levado à delegacia para ficar à disposição da Justiça.

Diamante Online

Tribunal de Contas da União delega à PGR bloqueio imediato de bens de Moro

Imagem: Walla Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu compartilhar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) documentos sobre o dinheiro recebido pelo ex-juiz Sergio Moro na banca de advocacia da Alvarez & Marsal.

O TCU pediu também que o Ministério Público Federal decida sobre o pedido imediato dos bloqueios de bens de Moro. O ex-juiz suspeito quebrou praticamente todas as grandes construtoras brasileiras, empresas que depois repassaram R$ 40 milhões à consultoria estadunidense Alvarez & Marsal. Depois de sair do governo Bolsonaro, que ajudou a eleger com o caos criado no Brasil, Moro ficou milionário, recebendo R$ 3,6 milhões da consultoria estadunidense.

De acordo com o Dieese, o ex-juiz destruiu nada menos do que 4,4 milhões de empregos de cidadãos brasileiros – e ainda assim se coloca como candidato a presidente da República.

Fonte: Wscom com 247

Veneziano admite uma aliança com Pedro no 2º turno: “É meu amigo”

Em entrevista ontem (22) à imprensa campinense o senador Veneziano Vital (MDB) comentou sobre a possibilidade de integrar uma aliança com o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), filho do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) em um eventual segundo turno das eleições deste ano.

“Vou buscar o apoio de Pedro Cunha Lima, que é quem conduz o processo. Não há dificuldade nenhuma de falar com Pedro, é meu amigo e uma pessoa que eu tenho respeito e sei que ele também me reserva respeito, o ex-governador Cássio, não teria dificuldade para que nós pudéssemos nos reunir em segundo momento”, afirmou.

Indagado sobre receber o apoio de Romero, já que é uma liderança diferente de Pedro, Veneziano resgatou o processo ‘de ida dos que não foram’ protagonizado pelo ex-prefeito. “Se mostrou bem diferente nesse processo, Romero estava na granja, depois deixou de estar, levou pessoal, inclusive tratou o pessoal dele como isca, um processo um pouco depreciativo”, afirmou não negando procurar esse apoio.

PBAgora