Joaquim Barbosa recusa proposta de encontro com Sérgio Moro
De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ex-juiz federal e ex-mi9nistro da Justiça, Sérgio Moro, teria tentado marcar um encontro com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Mas de acordo com o próprio Jardim, Barbosa teria recusado o encontro com o ex-juiz da Operação Lava Jato e agora pré-candidato a presidência da República.
Barbosa notabilizou-se nacionalmente como um símbolo de combate à corrupção após comandar o julgamento do mensalão. Ao que tudo indica o ex-ministro do supremo não deseja aproximar-se de Moro e caso declare apoio a algum nome nesta disputa presidencial será ao do ex-presidente Lula.
Wscom com Brasil 247
Após aumento para bancar Auxílio Brasil, IOF triplica arrecadação
Com o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas, a arrecadação do tributo triplicou. Segundo a Receita Federal, o recolhimento do IOF em novembro foi de R$ 4,9 bilhões, representando acréscimo real de 322,65%, a maior alta entre os impostos.
Desse valor, R$ 1,2 bilhão é decorrente da majoração da alíquota, que começou a valer em 21 de setembro até 31 de dezembro de 2021, de acordo com decreto. O dinheiro arrecadado, segundo o governo federal, seria usado para bancar o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família e deve pagar um benefício mensal de R$ 400 a quase 20 milhões de famílias. A receita prevista com o aumento temporário da alíquota é de um total de R$ 2,14 bilhões.
Após a promulgação de duas emendas constitucionais pelo Congresso Nacional em dezembro, que abriu espaço orçamentário para custear o programa, o Ministério da Economia afirmou que, na prática, não existe necessariamente esse vínculo direto e automático com relação à arrecadação do IOF.
“A arrecadação do IOF entra na Conta Única, como os demais impostos, compondo a arrecadação geral . E esta pode ser utilizada para essa e outras despesas correntes”, explica a Pasta em nota.
“A vinculação da receita do IOF ao pagamento do Auxílio Brasil, naquele momento, foi sobretudo para atender a uma exigência legal – apontava-se uma receita que faria frente a uma nova despesa que estava sendo proposta”, afirma o texto.
Além da majoração temporária, o resultado da arrecadação do IOF é explicado pela restauração da tributação das operações de crédito em 2021, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero em relação às operações ocorridas entre 3 de abril de 2020 e 30 de novembro de 2020.
“Em novembro de 2020, as alíquotas estavam todas zeradas, e agora, em 2021, essas alíquotas foram restabelecidas e majoradas. Estávamos com uma base de comparação quase nula e passamos a ter uma arrecadação bastante expressiva em razão da majoração temporária da alíquota”, explica o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias.
De abril a dezembro de 2020, o IOF sobre operações de crédito havia sido zerado para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos – aumento do IOF e base fraca de comparação no ano passado – elevaram a arrecadação em R$ 1,2 bilhão em novembro
O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentações financeiras, como operações de crédito, câmbio, seguro, empréstimos bancários ou operações de títulos e valores mobiliários. Por exemplo, em compras feitas com cartão de crédito no exterior e quando o consumidor entra no cheque especial, é cobrado o imposto. Mas compras parceladas sem juros não têm cobrança de IOF.
Clickpb com R7
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às aulas presenciais.
A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as universidades possuem autonomia e podem cobrar certificado de vacinação dos alunos.
“Defiro a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão do despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer 01169/2021/CONJUR- MEC/CGU/AGU, proibindo a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais”, decidiu Lewandowski.
A medida do MEC estava amparada no parecer da consultoria jurídica junto ao Ministério da Educação, que conta com integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministério, a exigência somente poderia ocorrer por meio de lei.
“A exigência de comprovante de vacinação para ingresso nas instituições de ensino seria um meio indireto à indução da vacinação compulsória, que somente poderia ser estabelecida por meio de lei”, justificou o MEC.
PortalCorreio
Programa Saúde da Gente segue realizando cirurgias eletivas em Patos
A Prefeitura de Patos está dando continuidade a oferta de cirurgias eletivas por meio do programa Saúde da Gente. Desta a última segunda-feira (27), os procedimentos de vesícula, hérnia e laqueadura estão sendo realizados na clínica Ginecam.
Desde que teve início em novembro, o programa de cirurgias eletivas já realizou vários procedimentos de histerectomia, vasectomia, fimose, hemorroida, laqueadura, hérnia, vesícula, e ainda procedimentos dermatológicos e oftalmológicos (catarata e pterígio), também realizados no Centro de Especialidades Frei Damião.
Além das cirurgias, o programa Saúde da Gente está melhorando os serviços e atendimentos das unidades de saúde e de média e alta complexidade.
Coordecom
Vereador de Santa Luzia dá entrada em hospital com complicações cardíacas
O vereador Galvincio Filho do MDB deu entrada no hospital Sinhá Carneiro de Santa Luzia na noite desta quarta-feira (29) com complicações cardíacas.
De acordo com informações médicas, o jovem foi submetido a um exame ECG eletrocardiograma, que evidenciou alteração que leva a possibilidade do musculo cardíaco se encontrar em injúria (sofrimento).
A nossa redação entrou em contato com cardiologista Dr. Galileu que informou que está tentando regular a transferência do paciente para uma unidade que dê suporte ao tratamento.
Galvincio Filho está consciente orientado e está medicado e foi transferido para o Hospital Metropolitano dom José Maria Pires de Santa Rita.
Fonte: Portal Vale Notícias
PRF inicia atividades da Operação Ano Novo 2022 nas rodovias federais da Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Operação Ano Novo 2022 em todas as rodovias federais paraibanas. A atividade, que se estenderá até o último minuto do domingo, dia 2 de janeiro, contará com reforço em policiamento ostensivo e fiscalizações específicas para garantir a segurança dos usuários das vias e a fluidez do trânsito.
Ações preventivas, com foco na diminuição da violência no trânsito e de acidentes serão prioritárias. O planejamento da PRF faz parte de esforços para a redução da violência no trânsito durante toda a Operação Rodovida, que abarca as festas de fim de ano como Natal e Ano Novo, além do verão, indo até depois do Carnaval e se encerrando em março de 2022.
O objetivo é orientar, fiscalizar e alertar os motoristas sobre a necessidade do cumprimento das regras relacionadas à proibição do consumo de bebidas alcoólicas associado à direção de veículos, às ultrapassagens em locais indevidos, uso de cinto de segurança para todos do veículo e manutenção da distância de segurança entre automóveis. Comandos para prevenção de acidentes envolvendo motocicletas também terão atenção especial das equipes.
O enfrentamento ao crime, realizado por ações de policiamento orientado por inteligência, contemplarão fiscalizações específicas a carros, motocicletas e ônibus que circulam entre os estados, buscando promover a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais da Paraíba.
Restrição de tráfego
• 31/12/2021 (sexta-feira): das 14h às 22h;
• 01/01/2022 (sábado): das 6h às 12h;
• 02/01/2022 (domingo): das 16h às 22h.
Ficam proibidos de circular, em rodovias federais de pista simples, os veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:
• Largura máxima: 2,60 metros;
• Altura máxima: 4,40 metros;
• Comprimento total de 19,80 metros;
• Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.
Balanço final
O balanço final da Operação Ano Novo 2022 na Paraíba será divulgado por volta das 14h do dia 3 de janeiro (segunda-feira), após ser divulgado o balanço nacional, pela Coordenação Geral de Comunicação da PRF, em Brasília.
Portal Correio
Em 2022, Paraíba deve ter concursos que já somam quase seis mil vagas
O ano de 2022 já entra com várias oportunidades de concursos públicos e processos seletivos na Paraíba como da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Defensoria Pública e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Alguns deles foram apenas anunciados, outros já estão com banca definida e com inscrições em andamento. Somando todos que estão abaixo chegam a 5.912 vagas. O ClickPB traz nesta matéria as principais instituições que informaram a realização de concursos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições em aberto até as 16h do dia 21 de janeiro para 3.879 vagas na Paraíba, sendo 3.380 para recenseador e 499 para agente censitário. Elas foram prorrogadas, como publicado pelo ClickPB, após anúncio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – banca organizadora. A previsão é que as provas aconteçam 10 de abril de 2022 e o resultado seja divulgado em 20 de maio.
Outra instituição com processo seletivo em aberto é a Marinha do Brasil. São ofertadas 100 vagas temporárias para o Serviço Militar Voluntário (SMV) como praça de segunda classe. Para a Paraíba são destinadas 03 vagas, sendo uma para arrumador e duas para motorista de viaturas administrativas. As inscrições seguem até dia 09 de janeiro de 2022. A remuneração inicial, segundo o edital, é de R$ 2,7 mil para fundamental e R$ 3,5 mil para médio/técnico.
Também no início de janeiro está previsto o início das inscrições para o concurso da Prefeitura de Tavares com 60 vagas. Os salários variam de 1.210 a R$ 4 mil. As vagas oferecidas são para níveis fundamental, médio e superior. As inscrições poderão ser feitas das 10h do dia 18 de janeiro, às 23h59 de 18 de fevereiro, exclusivamente pelo site https://cpcon.uepb.edu.br/. Enquanto a prova escrita deve ocorrer dia 24 de abril e o resultado sairá em 15 de junho.
PMJP
Para a cidade de João Pessoa, neste mês de dezembro, o prefeito de João Pessoa Cícero Lucena anunciou concurso para mais de 800 vagas incluindo vagasna área de educação, Guarda Municipal, assistente social e Semob, analista de Tecnologia da Informação e de sistemas. A previsão é que o edital seja divulgado entre os meses de março e abril de 2022. Enquanto a realização das provas entre junho e julho. A banca ainda não foi definida.
Defensoria Pública
Enquanto para a Defensoria Pública da Paraíba, a Fundação Carlos Chagas já foi confirmada como banca examinadora responsável por prestar serviços técnicos especializados de organização e aplicação do segundo concurso público para ingresso na classe inicial da carreira do órgão em 2022. O edital do concurso deverá ser lançado no início do próximo ano, com previsão de mais de 20 vagas.
UFPB
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também terá concurso público e a previsão é que ocorra em julho, no início do segundo semestre de 2022. Serão 150 vagas para técnicos administrativos nos níveis C, D e E. De acordo com a publicação, a maior parte será para o cargo de Assistente em Administração, tendo ainda para diversos outros cargos, como Assistente de Alunos, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnicos de Laboratório, Administrador, Contador.
Previsão, mas sem data ainda
Para a área do magistério da Paraíba também há previsão para a realização de um concurso público com mil vagas. Essa informação foi publicada pelo portal ClickPB durante conversa com o secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado. No entanto, a data ainda não foi informada, mas há uma grande expectativa dos professores. O último concurso foi realizado em 2019, organizado pelo Instituto AOCP e ofertou mil vagas para professores de diversas áreas. Na época, a remuneração oferecida era de R$ 2.110,12 e a jornada de trabalho era de 30 horas semanais. A seleção do concurso contou também com avaliação de títulos.
Clickpb
Paraíba registra 14% de ocupação em leitos de UTI para pacientes com Covid-19
