O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do estado e prefeitos dos 223 municípios não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de carnaval. Para os Ministérios Públicos, o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº41.806/21.

A recomendação abrange a abstenção de execução de gasto público direto ou indireto (como a concessão de ajuda, auxílio ou transferência de recursos públicos) para promover, no todo ou em parte, mesmo que indiretamente, festividades de final de ano, prévias carnavalescas, carnavais e shows em ambientes abertos ou fechados. Ainda de acordo com o documento, deve-se considerar como promoção indireta o custeio, inclusive sob a forma de patrocínio, de propaganda ou publicidade de quaisquer eventos durante o estado de calamidade pública.

Variante Ômicron – Entre outros aspectos, os Ministérios Públicos consideraram, para emitir a recomendação, o surgimento da nova variante denominada Ômicron, classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), podendo gerar aumento da transmissibilidade ou alteração prejudicial na epidemiologia da covid-19, aumento da virulência ou mudança na apresentação clínica da doença, e/ou diminuição da eficácia das medidas sociais e de saúde pública ou diagnósticos, vacinas e terapias disponíveis.

Os MPs ressaltam que a OMS lançou alerta para a situação preocupante na Europa, que poderá perder mais de meio milhão de vidas até fevereiro de 2026, e consideram também que não é possível excluir a possibilidade da pandemia recrudescer no Brasil, nos próximos meses e durante o ano de 2022, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhantemente ao que acontece em outros países.

Mais alerta – De acordo com o Observatório de Síndromes Respiratórias do Departamento de Estatística da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) http://shiny.de.ufpb.br/, as previsões relacionadas aos novos casos de covid-19 no estado fornecem evidência de estabilidade para os próximos 30 dias. Segundo o coordenador do observatório, Hemílio Coêlho, no entanto, é importante manter a atenção, pois a curva com as projeções ficou praticamente na horizontal (antes apontava estabilidade com a curva de previsões em queda). “Isso pode ser um alerta para uma retomada da subida de casos. Juntando isso tudo com o risco epidêmico que o estado apresenta, é importante manter todas as estratégias de vigilância já adotadas”, declarou o professor.

Outro ponto importante a se destacar, conforme Hemílio Coêlho, é a forte interiorização de casos de covid-19. Segundo ele, há municípios em que houve retomada de novos casos muito rápido. “Essa questão está relacionada aos indicadores de transmissão dos municípios. Em diversos municípios do interior, os dados revelam que os indicadores de transmissão subiram, ou seja, a transmissão comunitária se encontra em aumento”, acrescentou o estudioso, que finalizou informando que o observatório faz avaliações semanais e que o indicador sempre é um reflexo do que ocorreu nos últimos 14 dias.

Providências administrativas e judiciais – Os gestores têm cinco dias para informar ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o acatamento ou não da recomendação conjunta expedida. O não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis. Os MPs enfatizam, por fim, que a recomendação tem natureza preventiva e corretiva, na medida em que seu escopo é o cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia.

Paraiba.com.br com Assessoria de Comunicação

O senador Veneziano Vital voltou a cobrar diálogo e reunião com o governador João Azevêdo. Em entrevista à rádio Campina FM na manhã desta segunda-feira (06), conforme acompanhou o ClickPB, Veneziano declarou que segue aguardando convite de João Azevêdo para afinar os ponteiros e definir o posicionamento do MDB nas próximas eleições, em 2022.

“Não podemos subverter [a ordem das ações]. Seria do governador o contato a dizer: ‘Veneziano, vamos conversar sobre o MDB'”, declarou Veneziano. Ele ainda disse que as Eleições estão próximas e não se sente confortável em somente ser chamado para cumprir tabela, mas sim quer ser participante ativo nas formatações de aliança.

Veneziano declarou que “o fato é que faz sete meses que nós não conversamos, eu e o governador João Azevêdo. Fato 2: eu não sou o candidato. Quando eu fui candidato ao executivo municipal, quem buscava os apoiadores, as alianças com os partidos, seria eu”. O senador ainda disse que “a agenda do governador João Azevêdo, de acerto às suas obrigações, não tem permitido que ele converse. Não sei se só comigo”. Ele comentou ainda que “de fora, a gente percebe que outras interlocuções, outros contatos inclusive com possíveis novos aliados vem se repetindo e se reiterando. Conosco não tem sido”.

Apesar da falta inicial de diálogo, Veneziano não fechou as portas para o contato político do governador, mesmo afastando de si a iniciativa para chamar João Azevêdo para uma reunião. “Em nenhum momento, não houve quaisquer indisposições de minha parte. Agora, eu não recebi nenhum chamamento. E quero aqui renovar: não é que esse chamamento não possa ser feito por mim. Mas quem faz a condução de um processo não sou eu, é aquele que está apresentado como postulante. A condução de um processo no qual existe um candidato postulante é do governador João Azevêdo”.

O senador fez questão também de destacar que “nós fomos os primeiros, como agente político local, a falar sobre a reeleição do governador João Azevêdo. A posteriori, é que o próprio João disse que poderia ser candidato. Nunca faltou, de minha parte, dos meus companheiros, a correção para com as ações políticas e administrativas do governador João Azevêdo”. Veneziano reconhece que foram eleitos juntos, com parceria e amizade e ressalta que continua tendo os mesmos sentimentos. Além disso, ele também declarou que no campo administrativo continua em consonância com as demandas do Estado.

Clickpb