A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB), iniciativa que amplia a oferta de educação profissional e tecnológica no interior da Paraíba. Com a deliberação, a proposta segue agora para análise do Senado Federal.

A tramitação da matéria ocorreu sob a presidência do deputado federal Hugo Motta, que ressaltou o papel estratégico da interiorização do ensino federal como instrumento de desenvolvimento regional e redução das desigualdades educacionais.

O novo instituto terá sede no município de Patos e será estruturado a partir de campi atualmente vinculados ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB) localizados no Sertão. Devem compor a nova instituição as unidades de Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Itaporanga e Catolé do Rocha.

Para Hugo Motta, a criação do IFSPB representa a consolidação de uma demanda histórica. “Essa é uma luta antiga do nosso mandato, construída em diálogo permanente com a comunidade acadêmica, professores, estudantes e gestores. O Sertão precisava de um instituto com identidade própria, capaz de responder às vocações e às necessidades da região”, afirmou.

O parlamentar também destacou a importância do investimento na juventude como base para um futuro mais justo. “Interiorizar o ensino federal é garantir que os jovens não precisem deixar suas cidades para ter acesso à educação de qualidade. É investir em formação, em oportunidades e em um futuro melhor para quem vive no Sertão paraibano”, completou.

A criação do IFSPB se insere na política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, ampliando o acesso à formação técnica e tecnológica e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Após a apreciação no Senado, o texto poderá seguir para sanção presidencial, etapa final para a oficialização do novo instituto.

Assessoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira, 2, o arquivamento da investigação contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado com dinheiro na cueca durante a Operação Desvid-19, da Polícia Federal, deflagrada em 2020 para apurar suspeitas de desvios de emendas parlamentares durante a pandemia.

A decisão de Dino acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República, que solicitou o encerramento do caso no início de janeiro por avaliar que a investigação não reuniu indícios mínimos de que o senador tenha tentado ocultar valores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.

O ministro também determinou o envio dos autos à primeira instância. O caso passa a ficar sob a alçada da Justiça Federal e do Ministério Público Federal em Roraima.

À época do flagrante, Chico Rodrigues era vice-líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado, e a PF apurava desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares.

No dia da operação, em 15 de outubro de 2020, foram encontrados R$ 33,1 mil dentro da cueca do senador. Ao todo, os valores encontrados na residência do parlamentar, em Boa Vista, somaram cerca de R$ 100 mil. A investigação apura indícios de irregularidades em contratações feitas com dinheiro público, que teriam gerado sobrepreço de quase R$ 1 milhão.

A ordem de busca e apreensão em 2020 foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, hoje aposentado da Corte.

Segundo a PGR, a investigação “alcança densidade indiciária suficiente para cogitar a deflagração de processo crime, ainda que fora do âmbito do Supremo Tribunal Federal, diante da ausência de vinculação funcional-material com o exercício do mandato parlamentar”.

A decisão de Dino reitera que “sob a perspectiva da PGR, não há razão para prosseguimento da apuração.”

“Neste momento processual, não vislumbro fundamentos para deixar de atender aos requerimentos do titular da ação penal perante o STF, ressalvando eventual nova análise com a marcha das investigações indicadas pela Procuradoria Geral da República, a se desenvolverem perante a Justiça Federal de Roraima”, concluiu o ministro.

Portal Paraíba com BAND / UOL

A Unidade Popular pelo Socialismo (UP) lançou nota oficial na noite deste domingo, dia 1 de fevereiro, para anunciar a pré-candidatura de Samara Martins à presidência do Brasil.

Veja a nota na íntegra:

“Em reunião do Diretório Nacional, neste domingo, 01 de fevereiro, de forma unânime, foi aprovado o nome de Samara Martins como pré-candidata à Presidência da República, para representar o programa de luta pelo socialismo nas eleições de 2026.

Vivemos um momento de aprofundamento da crise geral do capitalismo em escala mundial, com aumento da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras, destruição da natureza e o início de novas guerras imperialistas, por meio da atuação direta das classes ricas, donas das grandes empresas, dos bancos e do agronegócio, tendo como sua representação política a extrema-direita golpista. Apesar disso, cresce a luta do povo, com grandes revoltas populares e greves gerais em todos os continentes como resposta contundente contra o imperialismo.

A pré-candidatura de Samara é parte da resposta da classe trabalhadora brasileira à terceirização, à pejotização, à uberização, à escala 6×1, às longas e extenuantes jornadas de trabalho, aos baixos salários e à violência contra as mulheres e a população negra.

Samara Martins é dentista e trabalhadora do SUS no estado do Rio Grande do Norte, coordenadora nacional da Frente Negra Revolucionária e vice-presidente nacional da UP. Desde sua juventude, organiza-se nas lutas populares, a exemplo da conquista do passe livre estudantil em Belo Horizonte e em defesa da moradia popular nas ocupações urbanas Brasil afora.

Convocamos você, trabalhador e trabalhadora, indignado com os problemas sociais que vivemos, a transformar toda a sua indignação em luta.”

Unidade Popular pelo Socialismo (UP)

Fonte: Polêmica Patos

O sistema de gastos do governo federal revelou o destino principal das emendas parlamentares para 2025.

O foco deste ano não é apenas um setor, mas uma combinação estratégica entre o fortalecimento do agronegócio e o apoio a causas sociais.

A liberação de dinheiro público para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas e veículos de tração mecânica, além dos repasses a instituições de caráter assistencial, cultural e educacional, foi a maior das emendas parlamentares do Orçamento de 2025, conforme os gastos descritos no sistema do governo federal.

O Poder Executivo empenhou, por decisão dos deputados e senadores, R$ 1,04 bilhão para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários.

Outros R$ 898,75 milhões foram reservados para a compra de veículos de tração mecânica.

Os congressistas também destinaram R$ 1,24 bilhão para instituições privadas de caráter assistencial, cultural e educacional, mas não há divisão clara sobre essa distribuição.

O empenho desses recursos não significa o pagamento efetivo dessas despesas. Apenas R$ 360 milhões foram pagos às instituições mencionadas.

O pagamento para máquinas e equipamentos agrícolas foi de R$ 38,1 milhões, e para veículos de tração mecânica, de R$ 17 milhões.

Esses gastos ajudam a esclarecer as preferências dos deputados e senadores, que privilegiam gastos correntes e investimentos de curto prazo em detrimento de investimentos de longo prazo.

Os empenhos descritos pelo governo somam cerca de R$ 7,25 bilhões, abrangendo desde a compra de máquinas e equipamentos agrícolas até a manutenção de bens imóveis e máquinas e equipamentos energéticos.

Desse total, apenas R$ 1,56 bilhão foi efetivamente pago no ano passado. O restante ficou reservado para pagamento nos próximos anos.

A maior aplicação de recursos foi por meio de transferência direta aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

A maior parte dos repasses foi feita por meio de transferências fundo a fundo, modalidade em que o governo transfere o dinheiro de um fundo federal, como o Fundo Nacional de Saúde (FNS), para um fundo estadual ou municipal. Foram R$ 21,97 bilhões enviados aos municípios dessa forma e R$ 3,4 bilhões aos Estados.

As prefeituras e governos estaduais receberam mais alguns bilhões em transferência direta para o caixa público: R$ 11,68 bilhões foram repassados aos municípios e R$ 2,48 bilhões aos Estados.

As transferências de fundo a fundo são feitas pelo Fundo Nacional de Saúde, pelo Fundo Nacional de Assistência Social, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, pelo Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e pelo Fundo Nacional do Idoso.

A maioria, no entanto, é pelo FNS. Do total de R$ 26 bilhões de transferências fundo a fundo, R$ 25,33 bilhões foram por meio do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.

Paraíba Online com informações de Gabriel Hirabahasi e Gabriel de Sousa (Conteúdo Estado)