95 mil beneficiários têm até sexta para agendar perícia médica no INSS
Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
Até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até a próxima sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado para o dia 19.
O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135 (ver abaixo). Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU).
Esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
A revisão desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram convocados por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
O INSS destaca que a nova perícia médica não necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação.
Passo a passo
Todos os convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e seguir os seguintes passos:
1. Fazer login no Meu INSS;
2.Clicar em “Do que você precisa?”, escrever “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”;
3. Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.
4. Seguir as orientações que aparecem na tela;
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.
Agência Brasil
União Brasil encaminha pedido de registro ao TSE
O União Brasil, que resultará da fusão do DEM com o PSL, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da legenda. A informação é da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat, em seu blog.
É o primeiro passo para que a nova sigla possa entrar em campo em 2022. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.
A expectativa é para saber qual candidato o partido deverá apoiar para presidente da República. Há quem defenda o nome do ex-juiz Sergio Moro, que se filiou ao Podemos, mas ainda há resistências da ala mais chegada ao presidente Jair Bolsonaro.
Na Paraíba, o deputado federal Julian Lemos, que preside o PSL na Paraíba, tem atuado como “cabo eleitoral” de Moro e da pré-candidatura, que ainda não foi oficializada.
A União já tem candidatos aos governos dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
PortalCorreio
Vídeo: Dupla armada tenta praticar roubo em lotérica no Alto Sertão da Paraíba
No início da manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Militar de São João do Rio do Peixe, foi informada de uma tentativa de roubo, ocorrida em uma lotérica da cidade.
Conforme informações, dois homens armados, renderam os funcionários da lotérica no momento que estava abrindo o estabelecimento, e através de fortes ameaças, forçaram ele entrar e exigiram que abrisse o cofre.
Os funcionários revelaram que o cofre estava programado para abrir com hora marcada e tinha alarme. Diante do ocorrido, os bandidos fugiram sem levar nada. A Polícia Militar passou a realizar diligências, mas os assaltantes não foram localizados.
Clique aqui e assista ao vídeo
Sertão Informado
Em Patos: Pavimentação da rua Evangelina Rodrigues, no bairro Maternidade, segue adiantada
Está a todo vapor o serviço de pavimentação do segundo trecho da rua Evangelina Rodrigues, no bairro Maternidade, em Patos.
Nesta terça-feira, dia 16, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, destacou o adiantamento do serviço, tendo em vista que é um sonho antigo dos moradores daquela rua.
“A pavimentação da rua Evangelina Rodrigues é um sonho antigo, de mais de 40 anos daquela população. Uma rua importante que liga a Maternidade à saída para Piancó. Tínhamos feito a primeira etapa e agora estamos concluindo a pavimentação da Evangelina Rodrigues e da José Palmeira, um trecho que chega quase a BR-361 quase em frente a UPA do Campo da Liga”, afirmou Nabor Wanderley.
A expectativa de conclusão da pavimentação dessa rua é em duas semanas e o prefeito já aguarda o início da pavimentação das 18 ruas no distrito de Santa Gertrudes.
As pavimentações são recursos da ordem de R$ 2 mi (dois milhões de reais) conseguidos pelo deputado federal Hugo Motta, sendo que o trecho da rua Evangelina Rodrigues soma R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e o restante será empregado no distrito de Santa Gertrudes.
“É mais uma obra, mais uma ação importante que nós estamos realizando, e com certeza muito mais coisas virão por aí”, adiantou.
O prefeito afirmou que a pretensão é entregar ainda nesse ano pelo menos metade das ruas pavimentadas no distrito.
Coordecom
Pedro Cunha Lima considera trocar candidatura da oposição em 2022, mas ainda mantém apoio a Romero Rodrigues: “nós estamos aguardando a decisão dele”
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (17) não descartou a possibilidade de seu nome ser cotado para substituir o de Romero Rodrigues na disputa para ser o candidato ao governo pela oposição. Como acompanhou o ClickPB, o parlamentar disse que é preciso aguardar a decisão de Romero, “nós estamos aguardando a decisão dele”, comentou.
Para Pedro, o atual cenário é de não abrir mão de que Romero Rodrigues (PSD) seja o candidato a governador da oposição. No entanto, caso haja um recuo do ex-prefeito de Campina Grande desistindo da postulação, os próximos passos serão dados. “Temos que aguardar um próximo passo. Não temos como antecipar nenhuma decisão, enquanto não tivermos a decisão de Romero, até porque foi essa a decisão do PSDB, em fortalecer o nome dele para a disputa”, destacou.
“Nós estamos aguardando a decisão dele. Temos uma relação de muita proximidade. O povo paraibano terá uma alternativa de governo com mais integridade, com um novo ritmo de gestão e uma nova mentalidade. Posso reafirmar que os paraibanos que esperam essa alternativa terão essa opção”, analisou.
Clickpb
Luciano Cartaxo se reúne para definir futuro partidário até dezembro podendo ficar ou não no PV
O ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PV) se mantém em articulações, agora sem dizer quem são seus interlocutores partidários e políticos. Entretanto, admitiu que até dezembro tomará a decisão de ficar ou não no PV.
Ele não tem confirmado encontros com o ex-governador Ricardo Coutinho, mas há indícios de que há uma articulação envolvendo o PT.
– Estamos em reuniões permanentes para tomada de decisão firme, entretanto ainda não podemos revelar detalhes sobre o futuro destas articulações visando oferecer opções ao eleitorado- frisou.
– Mas tem conversado com o ex-governador?
– Não estamos autorizados a revelar nem confirmar nada neste momento – concluiu.
Wscom
Aprovado o Projeto de Lei do deputado Hugo Motta que qualifica professores para ensino de alunos com deficiência
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 10.381/ 2018, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), que trata do currículo dos cursos de professores do ensino regular da educação básica. O objetivo é inserir disciplinas que qualifiquem os profissionais para o ensino de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Hugo Motta argumenta que a falta de formação adequada desses professores prejudica, em todas as redes de ensino, a inclusão dos alunos. “Não pretendemos transformar todos os profissionais em especialistas em educação especial pois, para isso, já existem cursos especializados. Queremos oferecer as condições efetivas para a integração desses estudantes, garantindo seu desenvolvimento educacional”, explica o parlamentar.
Motta adianta que o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já determina a existência de professores do ensino regular capacitados para integração desses educandos nas classes comuns. No entanto, de acordo com o parlamentar, a redação dessa norma é vaga e não implica obrigatoriedade da qualificação nos cursos de formação que habilitam para o exercício do magistério.
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 7212/2017, que trata do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com deficiência. Ambos seguem para análise das Comissões de Educação (CE) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Assessoria
Bolsonaro diz que dará reajuste a servidores públicos se PEC dos Precatórios for aprovada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nessa terça-feira (16) que vai dar reajuste a todos os servidores públicos federais caso o Senado aprove a PEC dos Precatórios. Ele não explicou de quanto será o aumento nem que fatia exata dos recursos será destinada ao funcionalismo.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) contorna o teto de gastos e abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 ao adiar o pagamento de dívidas judiciais e mudar a correção do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Bolsonaro disse que a inflação acima de dois dígitos – o IPCA acumula 10,67% em 12 meses – justifica o aumento.
“A inflação chegou a dois dígitos, então conversei com o Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. A todos os servidores federais, sem exceção”, disse Bolsonaro.
Bolsonaro disse ainda que a reforma administrativa “não atingirá os atuais servidores”. Bolsonaro afirmou que só realizará os concursos públicos essenciais. Dessa forma estamos mostrando responsabilidade”, afirmou.
Na segunda-feira (15), o presidente disse que estudava destinar parte dos recursos bilionários a serem liberados pela PEC dos Precatórios a servidores públicos.
A PEC foi aprovada pela Câmara e vai ser votada agora no Senado, alterando o teto de gastos e viabilizando o pagamento do programa substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil de R$ 400 até o fim de 2022, ano eleitoral.
Paraiba.com.br com informações CNN Brasil
STTRANS publica chamada pública para taxistas, mototaxistas e demais para renovação de alvará
