Dória ignora apoio do PSDB/PB a Romero e revela: “Não há nenhum pensamento de posição em relação ao perfil do partido na PB”
O governador do estado de São Paulo e presidenciável João Dória, do PSDB, ignorou, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta sexta-feira (22), a decisão do PSDB da Paraíba que realizou coletiva em julho desse ano para anunciar seu apoio ao nome do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD) e disse que, até agora, não há nenhuma definição de palanque no caso da Paraíba.
Segundo ele, em cada estado há uma visão regional que precisa ser respeitada e que, no caso da Paraíba, o diálogo sobre essa definição ainda está em curso.
“Em cada estado há uma visão regional que precisa ser respeitada. O PSDB não pode impor candidaturas, tem que respeitar. Na Paraíba é um diálogo que ainda está em curso. Não há nenhum pensamento de posição em relação ao perfil do PSDB no caso da Paraíba. Há um bom entendimento sob a liderança de Ruy, Edna, de Pedro e dos deputados estaduais Tovar e Camila. É um processo ainda em construção no caso específico da Paraíba. Nos demais estados também. Temos uma trajetória longa, ainda há tempo. A hora é de mitigação, de dialogar, de conversar, para se chegar a razão e as definições”, ressaltou.
Dória estará na Paraíba na tarde de hoje onde cumpre agenda em busca de apoio ao seu nome nas prévias do PSDB. Ele disputa a preferência da sigla com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
PB Agora
Estado e Municípios receberam R$ 2,73 bi e gastaram R$ 1,52 bi contra a Covid-19, diz relatório do TCE-PB
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o fim do mês de setembro de 2021, mostra que o Estado e os Municípios da Paraíba receberam R$ 2,73 bilhões entre recursos da LC nº 173/20, da Lei nº 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. Os entes citados informaram gastos da ordem de R$ 1,52 bilhão como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia. Veja aqui o relatório completo do TCE-PB.
Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, na última sessão do Tribunal Pleno e se referem a mais um relatório de acompanhamento da gestão dos recursos para o combate à Covid-19. Somente para os Municípios, conforme os dados consolidados, foram transferidos valores na ordem de R$ 853.537.734.
No período da Pandemia, os entes municipais paraibanos empenharam R$ 803.515.569 em despesas com a destinação mencionada, conforme dados do SAGRES/TCE-PB. Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, foram empenhados R$ 255,9 milhões para o combate à pandemia, sendo 81,19% desses recursos alocados na função saúde.
Observou-se, em termos de recursos, que entre os meses de janeiro e setembro de 2021 os municípios receberam R$ 686,4 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 17,1%.
O conselheiro Fernando Catão explicou que o relatório consolidado se refere ao acompanhamento permanente que a Corte vem realizando nos municípios paraibanos e tem como objetivo apresentar uma visão geral, diante o cenário da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19.
Os dados dos valores repassados pela União aos municípios para o enfrentamento ao coronavírus foram obtidos de diversas fontes, entre as quais o Portal da Transparência do Governo Federal e o SAGRES/TCE-PB.
Os números mostram de forma acumulada a existência de 441.674 casos da Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 9.311 óbitos, um crescimento em relação ao mês anterior de 1,93% e 1,35%, respectivamente.
O relatório destacou ainda que foram aplicadas na Paraíba até o fim de setembro 4.299.802 vacinas, sendo 2.779.363 referentes à primeira dose, 1.497.640 referentes à segunda dose ou única e 22.799 de doses de reforço, evidenciando uma média diária de aplicação referente apenas à primeira dose de 10.857 doses/dia e de 5.827 doses/dia para a segunda dose ou única.
Contratações por tempo determinado
O relatório aponta que as contratações por tempo determinado no período foram o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 74,8 milhões, representando 36,01% do total.
O Sistema Tramita/TCE-PB registra também que desde o início da pandemia foram informados 1.954 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei nº 13.979/20 ou procedimentos com base na Medida Provisória 1.047/21. Somando os valores ratificados por essas dispensas, o montante resultante é de R$ 159,4 milhões.
Ao final o relatório destaca que para chegar aos dados do levantamento foram selecionadas diversas fontes oficiais como o Ministério da Saúde, Portal da Transparência do Governo Federal, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, SAGRES/TCE-PB, Sistema Tramita/TCE-PB e Portal do Governo Estadual da Paraíba.
PortalCorreio
Projeto Capacitar realiza curso de Boneca de Fuxico para as mulheres da Associação dos Moradores do Conjunto do Noé Trajano
A Prefeitura de Patos, por meio do Projeto Capacitar, realizou nos dias 20 e 21 de outubro, o curso de Boneca de Fuxico para as mulheres da Associação dos Moradores do Conjunto do Noé Trajano.
Cerca de 14 mulheres participaram do curso com a finalidade de aprender a confeccionar as bonecas, podendo dar continuidade ao trabalho após o curso, garantindo, assim, uma renda com a venda dos produtos confeccionados.
De acordo com a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico e Habitação e articuladora do Projeto, Brígida Emmanuelli, esse curso é o início da expansão do projeto para as associações de moradores e que tem como objetivo capacitar as mulheres para a inserção no mercado de trabalho.
A presidente da Associação de Moradores do Conjunto do Noé Trajano, Francisca Aparecida Lourenço (Cida), parabenizou a iniciativa do projeto por promover este curso de capacitação para as mulheres da comunidade, que ajudará na geração de renda de suas famílias.
A participante do curso a senhora Érica Barticia, falou da importância desse curso para a sua vida, onde traz melhorias para a autoestima, que além de ser uma forma de lazer, também será uma forma de geração de renda.
Ao final do curso foi realizada a entrega dos certificados para todas as participantes do curso.
Coordecom
Hugo Motta confirma mudanças no teto de gastos que abrem espaço de R$ 83 bi no Orçamento de 2022
O relator da PEC dos precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (21) que a nova versão do texto traz mudanças nas regras do teto de gastos que vão abrir um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para o governo federal em 2022. Segundo o parlamentar, além de possibilitar o pagamento de R$ 400 mensais para 17 milhões de famílias até o fim de 2022, a medida permitirá a elevação do orçamento para compra de vacinas de R$ 4 bilhões para R$ 11 bilhões no próximo ano.
O teto de gastos foi criado em 2016, com implementação a partir de 2017. No primeiro ano, a correção foi de 7,2% e, a partir dali, pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência. Agora, a proposta é mudar a correção para inflação de janeiro a dezembro – recalculando os limites desde 2016.
De acordo com a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a mudança na forma de apuração do teto de gastos proporcionará uma folga extra de R$ 40 bilhões no próximo ano. Aliada à limitação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais) que já constava na PEC, o espaço total em 2022 ficará em R$ 83,6 bilhões.
“Estamos trazendo alternativas para dizer ao Brasil que buscamos uma saída dentro do regramento fiscal para podermos cuidar de quem mais precisa. Com a aprovação do nosso texto, 17 milhões de famílias poderão ser atendidas”, enfatizou o deputado, que alegou que o relatório não foi feito para agradar ao governo.
Motta argumentou que a mudança no teto mantém o compromisso com o arcabouço fiscal, já que a regra continuará a ser corrigida pelo IPCA em 12 meses, mudando apenas a apuração do período de julho de um ano a junho do ano seguinte para janeiro a dezembro de cada ano.
“Ainda estamos na pandemia, temos mais de 300 pessoas morrendo por dia, nossa economia não se recuperou, a inflação está alta e o dólar com valor alto. Isso incide diretamente sobre o preço da alimentação e dos combustíveis. Não podemos negar isso”, completou.
O relator lembrou que, dos R$ 83 bilhões a mais de folga previstos no orçamento de 2022, mais de R$ 24 bilhões serão consumidos pela correção da despesa geral da União pela própria inflação. Segundo ele, o reajuste de 20% nos programas sociais custaria mais R$ 2 bilhões. Nas contas do governo, porém, o impacto do reajuste permanente é de R$ 12,4 bilhões no próximo ano.
“Mas nós queremos mais, porque esse reajuste de 20% significaria um benefício máximo mensal de R$ 240. Mas sabemos que uma família não se mantém com R$ 240. Por isso, nenhuma das 17 milhões de famílias que receberão o auxílio receberá menos de R$ 400 por mês até dezembro de 2022. Esse é um auxílio temporário, não estamos criando despesa fixa”, completou.
O relator admitiu que o novo texto da PEC é uma espécie de “ginástica”, ao antecipar para 2021 a reavaliação nas regras dos tetos de gastos que deveria ser debatida apenas em 2026 – dez anos após a criação da regra fiscal que deve durar até 2036. “Temos preocupação com o social, mas também preocupação de continuar a obedecer as regras fiscais. Não adianta sermos fiscalmente irresponsáveis, porque isso irá culminar em uma maior. Sabemos que não adianta dar com uma mão e tirar com outra”, avaliou.
Precatórios
O deputado garantiu que todas as pessoas físicas e empresas que têm precatórios a receber da União terão seus pagamentos efetuados, mas dentro do respeito ao teto anual para essa despesa. “A partir de agora teremos um regramento, porque o crescimento vertiginoso dessa despesa nos últimos anos consumiu todo o espaço fiscal do orçamento. A União vai pagar esses precatórios. Tiramos do texto até possibilidade de parcelamento de precatórios, para não ficar dúvidas”, destacou.
Motta pediu que os parlamentares encerrem ainda nesta quinta-feira a discussão na Comissão Especial da PEC na Câmara porque, segundo ele, a especulação sobre o projeto tem custado caro. “A especulação do mercado, toda uma atmosfera em torno dessa matéria que precisa ser vencida, para que ela possa ir ao plenário. Fazemos um apelo para que a obstrução seja retirada”, concluiu.
Wscom com Estadão
Governo do Estado distribui mais 217 mil doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira
Mais de 217 mil doses de vacinas contra a Covid-19 serão distribuídas nesta sexta-feira (22), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Ao todo 217.170 doses de imunizantes serão distribuídos para os municípios paraibanos, dentro do cronograma da 59ª pauta de distribuição. São 125.820 doses da vacina Pfizer/Comirnaty, sendo 111.666 doses de reforço (Dref), para idosos acima de 60 anos, e 14.154 doses dois (D2), para completar o esquema da população entre 18 e 59 anos. Fazem parte da pauta ainda 91.350 doses da Astrazeneca/Fiocruz que também são destinadas para a segunda dose da população maior de 18 anos.
A dose de reforço deve ser administrada na população idosa acima de 60 anos 6 meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única), independente do imunizante aplicado anteriormente no esquema vacinal. O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, reforça que é importante que os municípios se atentem a este público, uma vez que é a população mais vulnerável ao vírus.
A Paraíba já distribuiu 5.562.946 doses de imunizantes até esta quinta-feira (21) e já conta com 41,48% da população total do estado vacinadas com duas doses ou dose única contra a Covid-19.
A vacinação segue em ritmo acelerado no Estado. Segundo o último boletim da SES, já foram aplicadas 4.682.311 doses nos paraibanos. Até o momento, 2.939.980 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.684.230 completaram os esquemas vacinais.
PB Agora
Poder Judiciário mantém decisão que obriga o Governo do Estado da Paraíba a fazer reforma na Escola João Noberto
Através de ação impetrada pelo Ministério Pùblico Estadual (MPE), por meio de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, que corre na 7ª Vara Mista de Patos, foi determinado pelo Poder Judiciário que o Governador do Estado da Paraíba promova a imediata reforma em várias escolas localizadas em Patos e região.
Em levantamento determinado pelo MPE, se verificou infraestrutura de abandono e com vários problemas que põem em risco a educação de qualidade e até a segurança dos estudantes nas escolas do Estado da Paraíba. Problemas como insalubridade diante da falta de ventilação e climatização, paredes danificadas, instalação elétrica precária, banheiros inadequados, degradação de pisos, dentre outras questões, que põem em risco a segurança da comunidade escolar.
O Governador do Estado da Paraíba ainda recorreu da decisão, mas o Poder Judiciário manteve e agora o Estado deve começar o procedimento para garantir a melhoria da infraestrutura das seguintes escolas: Dr. Dionísio da Costa, Auzenir Lacerda, Professor João Noberto, Maria de Lourdes Meira, Cônego Machado e Professor José Gomes Alves.
O relatório dos problemas nas escolas é extenso e mostra, claramente, que o Governo do Estado da Paraíba promoveu o abandono das escolas sob responsabilidade da 6ª Gerência Regional de Educação (6ª GRE). Nos últimos meses, o abandono também da segurança nos prédios fez ladrões e vândalos depredarem mais ainda o patrimônio público.
Veja decisão na íntegra:
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Jozivan Antero – Polêmica Patos
Paraíba inicia pesquisa e testagem para avaliar cenário da Covid-19 nas escolas
Na próxima segunda-feira (25), a Paraíba inicia mais uma etapa do ‘Continuar Cuidando’, dessa vez, com enfoque na educação. O programa entrevistará e testará para Covid-19, entre os meses de outubro e dezembro, estudantes e professores das escolas públicas e particulares de todos os níveis de ensino do estado. A primeira etapa contempla as escolas de educação infantil e a participação deste público acontecerá entre os dias 25 e 29 de outubro.
Participarão da pesquisa quase 42 mil pessoas pertencentes a 1.120 instituições de ensino de 189 municípios do estado. O Programa Continuar Cuidando Educação objetiva oferecer um maior nível de confiabilidade no planejamento e retomada das atividades escolares presenciais, que está sendo gradativa. A iniciativa é fruto da parceria entre as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação e da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB).
Por meio do inquérito, que compreende entrevista e realização de testes para detecção de Covid-19, a Paraíba busca conhecer a circulação do vírus no ambiente educacional, garantindo um local seguro e protegido para desenvolvimento destas atividades no estado.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, destaca o valor desta ação e reforça que a participação dos sorteados é fundamental para o sucesso da pesquisa. “Precisamos entender o nível de segurança desse ambiente para garantir que as atividades não tragam risco à saúde dos alunos, professores e seus familiares. O teste é realizado com coleta nasal e os resultados vão trazer informações que ajudarão na elaboração do cronograma de atividades educacionais em todo estado. Se a criança pela qual você é responsável foi sorteada, colabore com esse momento e autorize a participação dela na pesquisa”.
Na manhã da próxima segunda-feira, as testagens serão realizadas em dois Centros de Referência da Educação Infantil (CREIs): Adalgisa Vieira e Daura Santiago, nos bairros de Cruz das Armas e Colinas do Sul, respectivamente. Em cada unidade, foram sorteados 20 estudantes e 10 professores. Nas semanas seguintes, a pesquisa alcançará os demais níveis de educação até culminar no ensino superior, no mês de dezembro.
Paraiba.com.br
Forró Bike acontece próximo domingo (24) em comemoração ao aniversário de Patos
No próximo domingo, dia 24 de outubro, a cidade de Patos completa 118 anos de elevação à categoria de cidade. E para comemorar a data, a Prefeitura de Patos por meio da Secretaria de Esporte e Turismo, em parceria com o Guedes Shopping, realizará mais uma edição do Forró Bike.
O evento será gratuito e está aberto para a participação de ciclistas da cidade. Com saída às 6h da manhã do Parque Religioso Cruz da Menina, os participantes farão um bate e volta no distrito de Santa Gertrudes, com destino final na praça de alimentação do Guedes Shopping.
Lá, os participantes do Forró Bike vão confraternizar com apresentações do cantor Cicinho Lima e do grupo de chorinho Sambalanço. Também será ofertada mesa de frutas, caldinhos e aperitivos.
O secretário de Esporte e Turismo, José Francisco de Sousa (Zeca), informou que o trajeto do passeio ciclístico será acompanhado por veículo de apoio, de modo a garantir segurança aos ciclistas participantes.
Coordecom
Na Paraíba, ministro Gilson Machado critica passaporte da vacinação: “sou contra qualquer tipo de segregação”
