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Famup comemora aprovação de PEC que aumenta em 1% os repasses do FPM para municípios brasileiros

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento que deu origem a essa PEC, cuja autoria é do então senador Raimundo Lira, nasceu da articulação de prefeitos e prefeitas na Paraíba.

A aprovação aconteceu na última quarta-feira (6), em segundo turno, com um placar de 456 votos a 3 e agora segue para sanção presidencial. “Essa é uma conquista muito importante para as prefeitas e os prefeitos paraibanos. Foram nossos gestores que iniciaram essa luta, com o movimento na “Praça do Meio do Mundo”, pedindo mais recursos para nossos municípios. Esse nosso clamor virou a Proposta apresentada pelo então senador Raimundo Lira, em 2017, que comprou essa briga e levou esse nosso pedido ao Senado. Essa é mais uma luta que iniciamos aqui e que ganhou uma proporção nacional. Não podemos deixar de enfatizar que no nascedouro da matéria o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, foi um grande incentivador”, comemorou o presidente da Famup, George Coelho.

Para o presidente da Federação, o momento é também de parabenizar todos os prefeitos que se mobilizaram nessa luta. “São anos na luta pela aprovação dessa PEC. A conquista que hoje podemos celebrar é fruto da dedicação de cada gestor municipal que se desdobra para trazer mais recursos e promover melhorias nas respectivas cidades paraibanas. Dentro dessa conquista, precisamos destacar também a atuação do senador Raimundo Lira, que abraçou essa causa municipalista”, frisou.

Conhecida como a ‘PEC do 1%’, a proposta nasceu com o objetivo de contribuir com o equilíbrio das contas municipais. O texto altera o artigo 159 da Constituição Federal, que disciplina a distribuição de recursos da União ao FPM. A medida aumenta em mais 1% a participação dos Municípios nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) — o acréscimo será entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano.

Como vai ficar – Hoje, dos 49% das arrecadações do Imposto de Renda e Impostos sobre produtos industrializados, 22,5% ficam com os municípios brasileiros por meio do FPM. A partir da sanção da PEC, esse percentual repassado para os municípios passa a ser de 23,5%. Desse modo, o repasse global aumenta, passando de 49% para 50% da arrecadação.

Porém, esse aumento será realizado de forma gradativa, conforme prevê a proposta, nos quatro primeiros anos de vigência da emenda constitucional. Desse modo, nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25%. No terceiro ano, de 0,5%; e do quarto ano em diante o repasse é de 1%.

Assessoria

Prefeito Nabor inspeciona obra da UPA do Jatobá e deverá anunciar, em breve, data de inauguração

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, juntamente com o secretário de saúde do município, Leônidas Medeiros, inspecionou, na manhã deste sábado, dia 09, a obra da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Jatobá.

A obra já está em seus últimos detalhes, faltando à instalação de ar condicionado, gás oxigênio e parte externa.

“Estamos vendo os últimos detalhes para entregarmos essa obra à população de Patos. Um sonho antigo, não só dá população da zona sul, mas nosso também. É um compromisso nosso, deixarmos aqui na zona sul da nossa cidade essa UPA funcionando sendo hospital, podemos dizer assim, da população do Jatobá e de toda essa região”, afirmou o prefeito.

Nabor deverá anunciar a data de entrega desse equipamento de saúde que atenderá os casos de urgência e emergência.

Coordecom

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

• 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
• 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
• 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
• 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

• 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
• 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Agência Brasil

Marcelo Queiroga detalha estratégias de vacinação para 2022

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou hoje (8) sobre quais serão as abordagens do governo federal em relação à vacinação contra covid-19 para o ano de 2022. Queiroga detalhou ajustes no Plano Nacional de Imunização (PNI) e de estratégias de distribuição e aplicação das vacinas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Pela primeira vez, os gestores da pasta explicaram alguns dos detalhes já conhecidos da próxima rodada de vacinação. De acordo com o governo, após reunião e debates com especialistas, já está previsto para o próximo ano:

Uma dose para pessoas de 18 a 60 anos;
Duas doses para pessoas com mais de 60 anos e imunossuprimidos;
Vacinação por faixa etária decrescente, e não por grupo de risco;
Vacinação seis meses após a imunização completa em 2021 ou dose de reforço;
Duas doses para novos públicos, se houver ampliação (crianças e adolescentes);
Vacinação heteróloga: cada vacinado recebe imunizante diferente do aplicado no ano anterior;
Ao todo, devem ser necessárias 340 milhões de doses;
Utilização apenas de vacinas com registro definitivo pela Anvisa, o que exclui atualmente a CoronaVac.

Cenário do ‘momento’

O secretário-executivo do ministério, Rodrigo Cruz, afirmou que o debate sobre a campanha 2022 com especialistas envolveu diversas dúvidas e perguntas, tais como qual será o público-alvo da vacinação, quais imunizantes usar e quando aplicar as doses. “Hoje o mundo não tem essas respostas”, disse Cruz.

“Diversos cenários foram elaborados e levamos em consideração de 2 doses caso tenha ampliação de publico alvo, como menores de 12 anos. Para o público de 18 a 60 anos, vai ter 1 dose. E mais de 60 e imunossuprimidos, vão ter 2 doses. Esse é o cenário escolhido para 2022 e por faixa etária decrescente. Nesse primeiro momento”, reforçou Cruz.

Apesar disso, Cruz ressaltou que o governo já tem um planejamento básico previsto. Ainda não há, por exemplo, definição sobre os adolescentes.

“Esse é um planejamento que temos hoje, lembrando que esta sujeito a alteração, devido o surgimento de novas evidencias. E caso mostre a necessidade de mais vacinas já temos os instrumentos para comprar”, disse Cruz.

Eficiente e fim da pandemia

No dia em que o Brasil atingiu 600 mil mortes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o Brasil terá 354 milhões de doses de vacinas disponíveis para a campanha de imunização contra a Covid-19 em 2022.

Ele afirmou que vê um cenário positivo da pandemia no país, se comprometeu com uma campanha de vacinação ‘eficiente’ em 2022 e disse que o próximo ano será marcado pelo “fim de pandemia”.

“O cenário é positivo e asseguro que os brasileiros vão ter uma campanha eficiente em 2022 e vai ser o ano do fim da pandemia da Covid” – Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

Uso da CoronaVac

O ministro disse que pode considerar o uso da CoronaVac no próximo ano caso o Instituto Butantan obtenha o registro definitivo da vacina junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, o imunizante tem apenas o registro emergencial.

Nesta semana, o Ministério da Saúde informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que tem a previsão de deixar de usar o imunizante CoronaVac na vacinação em 2022 por dois fatores: primeiro, o status de aprovação emergencial, e a segunda justificativa seria a “baixa efetividade entre idosos acima de 80 anos”.

O Instituto Butantan contestou o ministério. “A informação é equivocada, já que todas as pessoas idosas têm resposta imune inferior a outras faixas etárias, o que ocorre com todos os imunizantes”, afirmou o Butantan nesta sexta (8).

Wscom com G1

João Azevêdo critica novo aumento dos combustíveis e diz que Petrobrás explora a população

O governador da Paraíba João Azevêdo criticou o novo aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobrás nesta sexta-feira (8). João negou que o ICMS, imposto estadual, seja o vilão e destacou que o argumento utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro é reflete a realidade.

“O governo federal tem insistentemente tentando colocar no colo dos governadores a responsabilidade pelo preço dos combustíveis. Nós sabemos que para que houvesse aumento do ICMS eu teria que ter encaminhado para Assembleia um projeto para o aumento desse imposto. Então, dizer que o ICMS aumentou é uma falácia. Não é verdade”, declarou o governador.

O chefe do Poder Executivo estadual explicou que a Petrobrás, desde que decidiu manter sua gestão de preços baseada pelo dólar, tem contribuído com o aumento quase que semanal do preços dos combustíveis. “E qual o motivo dos preços dos combustíveis subirem todos os dias? Por conta da política de preços que a Petrobrás realiza. A Petrobrás ‘dolarizou’ o preço do combustível e mantém uma relação direta com o mercado internacional. A flutuação que tem o mercado internacional reflete diretamente no preço do combustível aqui dentro. Para a empresa Petrobrás, isso é uma maravilha. Principalmente, para os acionistas da Petrobrás”, argumentou.

João Azevêdo revelou que só no primeiro quadrimestre de 2021, a Petrobrás teve um lucro de R$ 41 bilhões de reais. “Ela produz em real e vende em dólar. Ela tem custo em real e vende em dólar. Ela paga aos seus servidores em real, entretanto, o produto dela, é pelo dólar. Isso é um paraíso. A Petrobrás é uma empresa pública, precisa dar resultados, precisa ter lucro, mas não precisa partir para a exploração da população que é o que a empresa faz hoje”, concluiu o governador.

PBAgora

Fluminense da Santana lança novo escudo; veja

A equipe de futebol, Fluminense do sítio Santana, situado no município de Santa Terezinha (PB), lançou o novo escudo.

O time foi fundado em 1989, possui três títulos  municipais desde que o Campeonato Municipal de Futebol foi oficializado pela Prefeitura Municipal no ano de 1995. Os capuxus levantaram a taça em 1997, 2002 e 2005. Eles vão tentar novamente façanha neste ano no campeonato local que iniciará no próximo domingo (10).

Atualmente o time é organizado pelos amigos Aldemir e Flávio.

Veja os escudos do time:

 

Josley Oliveira

Gasolina e gás de cozinha sofrerão novo aumento a partir deste sábado, anuncia Petrobras

Nesta sexta-feira (08), a Petrobras anunciou que vai reajustar o preço de sua gasolina e do gás de cozinha (GLP) para as suas distribuidoras a partir deste sábado (9).

De acordo com as informações da companhia, o preço médio de venda do GLP passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg.

Para a gasolina A, o preço médio de venda passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,18 por litro em média, o que corresponde a um aumento de R$ 0,15 por litro.

A companhia afirmou que elevação reflete os patamares internacionais de preços de petróleo.

PB Agora

Jovens roubam moto em Catingueira, são perseguidos e presos pela polícia, em Santa Terezinha

Dois jovens da cidade de Patos foram presos na noite desta quinta-feira, 07 de outubro, em uma localidade nas proximidades da cidade de Santa Terezinha-PB (região metropolitana de Patos), depois de um trabalho do Serviço de Inteligência da Polícia Militar

Segundo informações repassadas pelo setor de inteligência da PM, os dois praticaram um roubo de uma moto na cidade de Catingueira, Vale do Piancó.

De posse do produto do roubo, os dois pegaram a BR-361, e seguiram com destino a Patos. Porém informações foram repassadas à polícia que rapidamente interceptaram os dois na referida localidade.

A polícia informou que os dois suspeitos são bastante conhecidos na área policial, inclusive sendo eles ex-presidiários. Os dois são do bairro Morro e Santa Clara em Patos PB.

Patosonline.com

Câmara Municipal de Patos aprova Título de Cidadão Patoense para Damião de Seli

Imagem: Redes sociais

A Câmara Municipal de Patos – PB aprovou nesta semana o Título de Cidadão Patoense para o funcionário público da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos (Sttrans), Damião Medeiros de Oliveira, conhecido popularmente por Damião de Seli. A autora do projeto é a vereadora e presidente da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, Tide Eduardo (PSL).

Na justificativa ela relata que ele casou com uma patoense, mora no município e presta relevantes trabalhos ao serviço público municipal, sempre dedicado a sua função, contribuindo com a harmonia entre o poder público e a população.

Funcionário público há 14 anos, atualmente Damião trabalha no Núcleo de Educação para Trânsito da Sttrans e também é membro da JARI.

Ele foi eleito vereador em Santa Terezinha para o mandato de 2021 a 2024. O apelido Damião de Seli, vem de sua mãe, dona Seli, que trabalhou muitos anos como secretária na EEEFM Professor João Noberto.

A entrega do título será divulgada em breve pelo Poder Legislativo Municipal.

Em 2015, outro santerezinhense recebeu a homenagem na Morada do Sol, desta vez, foi o jornalista Marcos Oliveira.

 Josley Oliveira

Patoense é a campeã do Miss Universo Paraíba 2021

Maria Beatriz Monteiro Gomes é a campeã do Miss Universo Paraíba 2021. Tendo acontecido em Araruna, o evento reuniu 12 candidatas de diferentes lugares do Estado.

Unindo simpatia, beleza e desenvolvimento de palco, Bia, como é mais conhecida, inicialmente ficou entre o Top 7, passando as três melhores e sendo consagrada como campeã.

Junto a Beatriz, que representou a cidade de Patos, ficaram as misses de Serra Branca e Bayeux, sendo segunda e terceira colocada consequentemente.

Bastante emocionada, Beatriz agradeceu aos participantes e realizadores do evento. Ela recebeu a coroa das mãos da miss da edição anterior.

A consagração de miss Universo Paraíba está sendo bastante comemorada nas redes sociais. Beatriz era uma das mais favoritas ao título.

Teixeira em Foco