Túmulo de ex-deputado federal é violado e criminosos furtam objetos no Sertão do estado
Um fato revoltou os moradores da cidade de Pombal, no Sertão Estado. Durante a madrugada desta quinta-feira (23), desconhecidos invadiram o cemitério da cidade e violaram vários túmulos. Entre eles, está o da família Pereira, onde está sepultado o deputado federal Adauto Pereira. No local, os criminosos furtaram vários objetos em bronze.
A Polícia Civil foi informada da ocorrência e iniciou as investigações com o objetivo de localizar os suspeitos. Até o fechamento desta matéria, ninguém foi preso.
Sobre Adauto Pereira
Natural de Pombal, no Sertão do Estado, Adauto Pereira foi eleito pela primeira vez em 1982, aos 47 anos de idade – pelo antigo PDS, onde obteve 47.600 votos, sendo o quinto deputado mais votado na Paraíba.
Reeleito em 1986, ele deixou o PDS em 1990, para integrar-se ao PFL, onde se reelegeria por mais 4 oportunidades – 1990, 1994, 1998 e 2002. Ele também foi deputado estadual e ex-secretário de Saúde na gestão de Cássio Cunha Lima.
Adauto faleceu em 27 de dezembro de 2003. Ele foi encontrado morto em um hotel na cidade catarinense de Chapecó, aos 68 anos, vítima de um infarto fulminante.
Sepultado em Pombal, o ex-deputado deixou a esposa Mirtes Pereira, além de três filhos Francisco, Thyanna e Mário.
Paulo Cosme – Paraiba.com.br
Jogador do Mês do Brasileirão, Hulk doará 10 toneladas de alimentos para instituição de CG
A premiação de Jogador do Mês do Campeonato Brasileiro de Futebol passará a disponibilizar dez toneladas de alimentos para que o craque eleito possa doar aos mais necessitados. A iniciativa é parte de uma nova parceria entre o Assaí Atacadista e a CBF, com duração até o final da atual temporada.
A primeira doação do projeto aconteceu no último sábado, 18, e ficou a cargo do jogador Hulk, atacante do Atlético-MG, eleito jogador do mês de agosto. Natural de Campina Grande (PB), o atleta selecionou uma instituição paraibana para a entrega da contribuição.
A escolha do Jogador do Mês é feita por um colegiado de jornalistas convidado pela CBF. Após a apuração das votações, vence o atleta que somar mais pontos. O premiado recebe um troféu especial de Jogador do Mês do Brasileirão Assaí 2021 e, agora também, dez toneladas de alimentos para doação.
PBAgora com A Tarde
TCE-PB identifica 28,9 mil temporários contratados pelo Estado e governo recebe alerta
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou 28.996 contratados por excepcional interesse público no âmbito do Governo do Estado. O relatório de acompanhamento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (22), pelo relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. A soma das remunerações dos contratados da folha de pagamento equivale a uma despesa de pouco mais de R$ 88,5 milhões.
A análise levou em conta dados informados ao Tribunal de Contas de janeiro de 2016 até junho de 2021, com o objetivo de traçar um panorama no tocante às contratações por excepcional interesse público, ou seja, aquelas previstas no artigo 37 da Constituição Federal.
Com base nas informações extraídas do banco de dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres online), o levantamento constatou uma grande variabilidade dos vínculos existentes na folha estadual. Em junho de 2021, o Governo do Estado apresentou 28.996 contratados por excepcional interesse público. Considerando os servidores ativos, mostra um percentual de 42,99% em relação ao total. Quando considerada a relação entre contratados e efetivos, o percentual atinge 83,73%%.
De acordo com os achados da auditoria, as secretarias de Saúde e da Educação e da Ciência e Tecnologia abrigam mais de 96% dos vínculos do tipo. Na secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia constam 9.604 (33,12%) contratados. Já na secretaria da Saúde o número sobe para 18.372 (63,36%). Na secretaria de Administração Penitenciária existem 116 (0,40) agentes públicos contratados por excepcional interesse. Na secretaria de Desenvolvimento Humano são 884 (3,05) e em outros órgãos existem 20 (0,07) contratados.
Tomando como base a folha de junho de 2021, foram criadas classes com intervalos de R$ 5 mil. É possível verificar que mais de 91,29% dos contratados por excepcional interesse público perceberam remuneração em junho/21 igual ou menor do que 5 mil. É possível também identificar que 97 contratados perceberam valores superiores ao teto remuneratório estadual.
Situação dos servidores temporários
O relatório aponta que 8.533 contratados apresentaram vínculos por 48 meses ou mais, de forma contínua ou intercalada, dentre os 66 meses analisados. “Os contratados com maior tempo de vínculo se encontram na Secretaria de educação e da Ciência e Tecnologia, com cerca de 5 mil contratados com 64 ou mais meses de vínculos do total de 66 meses. A maior parte de contratados (10.753) da folha analisada possui vínculo entre 24 e 36 meses”, detalha.
Vínculo superior a 121 anos
Foi possível também detectar que houve a prestação de informações, ao Sagres, incorretas, uma vez que 192 contratados apresentaram data de admissão de 01/01/1900, o que ocasionou um cálculo de tempo de vínculo superior a 121 anos. Ainda dos achados, foram identificados 1.567 contratados com mais de dez anos desde a data de admissão.
Alerta
Baseado nas informações apresentadas no relatório, o conselheiro Nominando Diniz, emitiu alerta ao Governo do Estado no sentido de que se adotem medidas de prevenção ou correção nos processos em relação à contratação de temporários. O alerta foi publicado no Diário Eletrônico desta quinta-feira (23).
Na semana passada, o TCE-PB divulgou levantamento realizado pela auditoria e Fiscalização com excesso de contratações temporárias em prefeituras da Paraíba. O relatório apontou 62.391 contratos temporários nos 223 municípios, conforme dados consolidados nas folhas de pessoal do mês de junho.
Fonte: PortalCorreio
Prefeitura de Patos e STTRANS inauguram ciclofaixa que liga Zona Sul ao Centro da cidade
A Prefeitura de Patos, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes, inaugurou nesta quarta-feira, 22, de forma oficial a primeira etapa da ciclofaixa que liga a Zona Sul ao Centro da cidade. Diversos ciclistas percorreram os quase 5 km de extensão da ciclofaixa entre os bairros Jatobá, Monte Castelo, Santo Antônio e Centro.
A ciclofaixa proporcionará mais segurança e tranquilidade, para os patoenses que usam a bicicleta como meio de transporte, para a prática de esporte ou apenas para o lazer.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, participou do evento e destacou a importância da ciclofaixa para a segurança das pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte, como também para a prática de esporte.
“Agora, toda a zona sul da nossa cidade é beneficiada com a ciclofaixa, então os ciclistas de toda essa área já podem se dirigir ao centro da cidade usando a ciclofaixa e pedalando com segurança e sem risco de acidentes”, relatou.
O superintendente da STTRANS, Elucinaldo Laurindo, ressaltou que a superintendência tem trabalhado para melhorar a mobilidade urbana e proporcionar uma maior segurança para os ciclistas e para trânsito da cidade.
O secretário de Esporte e Turismo, e ciclista, José Francisco de Sousa (Zeca), também esteve presente no evento, parabenizou a Prefeitura de Patos e a STTRANS pela iniciativa e o cuidado de trazer a ciclofaixa dando uma maior seguranças para os ciclistas, como também incentivar a prática esportiva na cidade.
Coordecom
HQ Mix 2021: dois artistas patoenses são finalistas do Oscar nacional dos Quadrinhos
Dois patoenses são finalistas do troféu HQ Mix 2021, considerado o “Oscar” da produção e propagação da arte sequencial no Brasil, que em sua 33ª edição vem congratulando os artistas destaques do fomento a nona arte no país.
O primeiro patoense é o veterano Shiko que recebeu duas indicações, de melhor desenhista e roteirista com a obra “Carniça e a blindagem mística #01”. Shiko já participou de outras edições da premiação e é considerado um dos artistas mais relevantes do país na arte sequencial nacional.
Natural da cidade de Patos, sempre gostou de desenhar desde a infância, mas desde que migrou para a capital paraibana os seus trabalhos ganharam visibilidade, na qual também já foi um artista convidado de uma edição comemorativa da Maurício de Sousa Produções, com um trabalho sobre um personagem da Turma da Mônica. As suas obras autorais têm ganhado respeito e visibilidade pelo o seu traço único e enredos envolventes.
O segundo patoense é o professor Junior Misaki, indicado na categoria “Livro Teórico” com a obra “Quadrinizando nas aulas de Arte: De professor para professor”, sendo citado entre os dez relevantes livros do ano de 2021, fruto de sua pesquisa realizada no mestrado em Arte, pela UFRN, abordando a metodologia do uso dos quadrinhos para a educação básica.
Junior Misaki é professor de Arte na rede estadual da Paraíba e do Rio Grande do Norte, na educação básica, assim como professor de ensino superior em uma instituição de ensino na região. Autor do premiado livro infantil Clarice e a Andorinha, recentemente lançou o seu segundo trabalho no gênero chamado “O Mágico do Seridó”.
Ao todo, seis artistas paraibanos foram selecionados na final da maior premiação de visibilidade aos quadrinhos do país, junto ao time com Shiko e Junior Misaki, estão Clara Carvalho, Mike Deodato, Henrique Magalhães e Samuel Gois.
Folha Patoense com Assessoria
Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral
Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (22), o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021).
No Senado, a estratégia é promulgar apenas os pontos consensuais dentre os aprovados pela Câmara em agosto. A manobra impede um eventual retorno do texto para a Câmara. O principal ponto que ficou de fora do texto foi a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais, extinta na reforma eleitoral de 2017, mas que havia sido reintroduzida pelos deputados.
“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet no documento. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.
Ainda na avaliação da relatora, as coligações partidárias em eleições proporcionais, nas quais são escolhidos representantes para as câmaras de vereadores, assembleias legislativas e para a dos Câmara dos Deputados, são uma “dissonância” quando confrontadas com o sistema eleitoral proporcional previsto no artigo 45 da Constituição.
Participação popular
Outro ponto aprovado na Câmara e rejeitado pela CCJ do Senado é o que flexibiliza a participação popular nas proposições apresentadas ao Congresso. A PEC encaminhada aos senadores estabelece que 100 mil eleitores podem apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica.
Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.
O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara.
Para Simone Tebet, é preciso debater mais sobre a questão. Ela ponderou que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.
Sob o argumento que o texto proposto pelos deputados poderia inviabilizar todo trabalho de interpretação e adequação das normas vigentes por parte do Judiciário, os senadores rejeitaram a exigência de que decisões jurisdicionais ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral fossem tomadas um ano antes para que valessem para o pleito seguinte. Hoje, esse princípio da anualidade vale para alterações feitas pelo Congresso.
Consenso
Já entre os pontos aprovados pelos deputados e que seguem para o plenário do Senado figura a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
Pelo texto, o partido que incorpora outras siglas também não será responsabilizado pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
Outro ponto consensual trata da constitucionalização das regras de fidelidade partidária. Pela proposta, deputados e vereadores que se desligarem do partido perdem o mandato, salvo nos casos de justa causa nos termos da lei e anuência do partido.
Posses podem ter novas datas
Durante as discussões, a relatora Simone Tebet voltou atrás e decidiu acolher, de forma oral, uma mudança já prevista pelos deputados, que altera a data das posses de presidente da República e governadores para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. Hoje, essas cerimônias ocorrem no dia 1º de janeiro.
Projetos autônomos
Para que uma mudança na redação do texto enviado pela Câmara não implique no retorno da PEC à análise dos deputados, parte das emendas apresentadas por senadores, entre elas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente e governador e vice-governador deverá ser destacada, passando a tramitar como projetos autônomos.
O mesmo ocorreu com uma emenda do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) para contemplar também o Senado Federal nas exigências relativas à quantidade de cadeiras obtidas pelo partido político para ter acesso aos recursos públicos condicionados à expressividade eleitoral da agremiação, mínimo de cinco senadores.
Votação
Segundo o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( DEM-MG), se comprometeu a pautar a matéria para a tarde de hoje na sessão plenária.
Para que estejam em vigor já nas próximas eleições, as alterações precisam ser votadas até um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores.
Agência Brasil
Hugo Motta é escolhido relator da PEC dos Precatórios em comissão especial da Câmara dos Deputados
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) vai relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A decisão foi definida na manhã desta quarta-feira (22) durante a instalação da comissão especial da PEC, a qual será presidida pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), atual líder da maioria na Câmara.
Também foram definidas a primeira vice-presidência, com Lucas Vergilio (Solidariedade-GO); a segunda vice, com Maria do Rosário (PT-RS); e a terceira vice, que ficou com Bosco Costa (PL-SE).
A comissão especial debaterá novas regras para o pagamento de precatórios. Do total de R$ 89 bilhões de dívidas judiciais devidos em 2022, R$ 39,8 bilhões devem ser pagos, deixando o restante para ser renegociado com os credores.
Clickpb
Secretaria da Receita de Patos realizará treinamento para emissão de nota fiscal no novo sistema
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria da Receita, regulamentou algumas regras para o ISSQN e alterará o sistema Emissor de Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e.
A nova NFS-e será obrigatória a partir do dia 1º de Outubro de 2021, sendo necessário que todos os Contadores, Prestadores e Tomadores de Serviços realizem o CeC® -Cadastramento eletrônico de Contribuinte de 06 a 30 de setembro de 2021, através do site oficial do Município: http://patos.pb.gov.br/ ou direto no site do WebISS® https://patospb.webiss.com.br/ para utilização do Sistema e emissão de NFS-e.
Para atualizar os profissionais, a Secretaria da receita está disponibilizando treinamento remoto que ocorrerá virtualmente nos dias 28 e 29/09/2021 das 10:00 às 12:00, onde será demonstrado todas as ferramentas disponíveis no sistema.
Para acesso a sala virtual de treinamento clique no link abaixo ou copie e cole no seu navegador, no dia e hórario descritos acima:
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Coordecom
Município de Santa Terezinha está há 15 dias sem casos ativos de Covid-19
