Nabor acompanha governador que assina convênios para conclusão das obras da Vila Olímpica e CIE em Patos
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, acompanhou, na manhã desta quinta-feira, dia 07, o governador da Paraíba, João Azevedo, no cumprimento de agenda administrativa, como visitação em obras no município.
O governador, o prefeito e a comitiva se dirigiram até área do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu I e II, Vila Olímpica e Centro de Iniciação ao Esporte, no bairro Monte Castelo, além da Escola Estadual Monsenhor Manoel Vieira.
Na oportunidade, o governador assinou Convênios para repasse de recursos do Estado para conclusão da Vila Olímpica e do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte.
O prefeito avaliou o momento para a conclusão das obras.
“A presença do governador em Patos tem uma importância muito grande pra gente. Veio visitar as obras do Conjunto Habitacional onde são mais de 800 apartamentos que estão sendo construídos aqui em nosso município. Veio visitar a Vila Olímpica e o CIE que são duas obras conseguidas pelo deputado Hugo Motta, mas que ficaram paralisadas e, para sua conclusão, hoje, tem um custo a mais que o município não tem como assumir. O governo do estado vai fazer um convênio com a Prefeitura pra gente concluir essas duas obras”, disse Nabor.
Nabor ainda adiantou que João Azevedo sinalizou para mais ônibus escolares para o município.
O governador, João Azevedo, enalteceu as parcerias do governo com as prefeituras.
“Nós estamos aqui fazendo com que o Estado possa, através de parcerias com as Prefeituras, fazer essa Paraíba cada vez melhor. Eu acredito muito num futuro melhor quando há um esforço entre as pessoas, entre os gestores, entre, principalmente, as lideranças da Paraíba”, disse.
Quem comemorou a assinatura dos convênios foi o Secretário de Esporte do município, José Francisco de Sousa (Zeca).
“É um momento para o desporto de Patos de uma projeção e de um sonho muito forte. Desde as olimpíadas nós desejávamos ter a Vila Olímpica e hoje, o governador, sensibilizado, a pedido do prefeito Nabor veio a Patos para que pudesse sacramentar esse convênio entre o município e o estado”, destacou.
A conclusão da Vila Olímpica e CIE trará mais de R$ 3,8 mi.
Coordecom
Substância semelhante a cocaína e maconha é interceptada no Presídio Procurador Romero Nóbrega, em Patos
Na manhã desta quinta-feira, dia 07, os Policiais Penais conseguiram apreender substância semelhante a cocaína e maconha que poderia estar sendo preparada para arremesso para dentro do Presídio Procurador Romero Nóbrega, em Patos.
As substâncias foram encontradas após varreduras de rotina realizadas no entorno do Presídio Procurador Romero Nóbrega. A Polícia Penal vem intensificando a vigilância e nos últimos meses aumentou o número de apreensão de produtos ilícitos ou proibitivos na unidade prisional.
Diante da intensificação da vigilância, dos equipamentos de varredura corporal e das tentativas frustradas de entrada de ilícitos, os criminosos buscam mecanismos para levar produtos proibidos através de arremessos e até drones, mas tem encontrado barreiras nas ações.
Charles Martins, diretor do Presídio Procurador Romero Nóbrega, relatou que o olhar cauteloso e de atenção da Polícia Penal irá continuar para impedir qualquer ato que atente contra a segurança na unidade.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
Prefeitura de Patos e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável discutem acesso ao projeto Cooperar
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Agricultura e da Secretaria Executiva de Articulação Social, participou, nesta quinta-feira, 07, juntamente com o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de reunião com os presidentes das associações rurais com objetivo de apresentar o projeto do Cooperar.
Uma pauta voltada especialmente para os produtores rurais para discutir parcerias e a execução de projetos futuros junto ao Projeto Cooperar.
De acordo com o secretário de Articulação Social, Sávio Salvador, essa reunião é o resultado de conversas com o prefeito Nabor Wanderley e o vice-prefeito, Jacob Souto que estão sempre em busca de melhorias para o desenvolvimento rural do município e consequentemente a beneficiar o homem do campo.
O secretário de Agricultura, Ferré Maxixe, falou que a agricultura patoense tem avançado em diversos sentidos, pois a Prefeitura de Patos tem disponibilizado todos os meios para viabilizar a participação dos agricultores no desenvolvimento dos projetos do Cooperar.
O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, João Monteiro, ressaltou a importância desse apoio da Prefeitura de Patos para os agricultores para que os mesmos possam ter a possibilidade de participar desses projetos.
A reunião ainda contou com a participação do vereador José Gonçalves, Sindicato dos Produtores Rurais, Ação Social Diocesana de Patos, representante da secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado, Empaer e presidentes das associações rurais do município.
Coordecom
Com relatório de Hugo Motta, Câmara aprova criação do Programa de Estímulo ao Crédito
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória (MP) 1057/21, que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). A MP teve relatoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e deve facilitar o financiamento para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, produtores rurais e cooperativas de pesca e de marisqueiros, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.
Segundo o relator, o Programa deve gerar até R$ 48 bilhões em crédito. “Essa MP é muito importante para auxiliar ainda mais as micro e pequenas empresas no acesso a financiamentos. A União, através de uma renúncia fiscal junto às instituições financeiras, impulsionará a disponibilização de crédito. A ação vai ajudar de forma significativa na retomada da economia e na abertura e geração de postos de trabalho”, destacou Hugo Motta.
Os bancos participantes do PEC terão acesso a um crédito presumido sobre certas operações de crédito, que proporcionam a redução da despesa tributária, como forma de incentivo. Os financiamentos deverão ser contratados até 31 de dezembro de 2021 e serão feitos unicamente pelos bancos, sem riscos para a União ou entidades públicas.
Wscom
Presidente de Câmara de Vereadores na Paraíba recebe mais de R$ 20 mil e lidera ranking dos mais bem pagos; confira o TOP 10
Os presidentes das Câmaras Municipais de Vereadores na Paraíba não têm do reclamar em relação aos salários recebidos. Apesar de ter quatro parlamentares a menos do que a de João Pessoa, Campina Grande, no Agreste paraibano, lidera no ranking dos maiores salários pagos com pouco mais de R$ 20 mil. Os dados, levantados pelo ClickPB, são referentes ao mês de julho de 2021 e estão na plataforma Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
José Marinaldo Cardoso (Republicanos) ganhou em julho uma remuneração de R$ 20.042,00. A Câmara Municipal de Campina Grande conta com 23 parlamentares, incluindo o presidente. Em segundo lugar, aparece a Câmara de João Pessoa, que tem 27 vereadores. O presidente da Casa Napoleão Laureano, Valdir Jose Dowsley (Avante) – Dinho, recebeu R$ 19.500,00.
Ainda conforme os dados, as remunerações dos dez mais variam de R$ 20.042,00 a 11.394,00. Estão nesse ranking, além de Campina Grande e de João Pessoa, Santa Rita (tem 19 vereadores), Bayeux (17 vereadores), Patos (17 vereadores), Guarabira (15 vereadores), Cabedelo (15 vereadores), Itabaiana (11 vereadores), Conde (11 vereadores) e Sapé (15 vereadores).
No fim do ano passado, várias Câmaras Municipais votaram a favor do aumento dos próprios salários. Os dados das remunerações pagas aos vereadores apurados pelo ClickPB são referentes ao mês de julho de 2021 e constam na plataforma Sagres do TCE. Ainda conforme a plataforma, a remuneração poderá conter valores referentes ao décimo terceiro salário, e não considera nenhum desconto, inclusive a antecipação.
Confira o ranking dos 10 presidentes de Câmara de Vereadores com maiores salários
Clickpb
Setembro registra menor número de internações de UTI desde o início da pandemia na Paraíba
O mês de setembro teve o menor número de internações em UTI Covid-19 desde o início da pandemia na Paraíba. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontam que, de março de 2021 até os dias atuais, a redução na ocupação é superior a 91%.
De acordo com o secretário executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, o mês de março de 2021 foi o que apresentou o maior número de pacientes internados, com 2.365 regulações/mês. Neste mesmo mês, a Paraíba teve um total de 854 internações de UTI. Já em setembro, esses números caíram para 244 pacientes na enfermaria e 73 em leitos de terapia intensiva.
Daniel Beltrammi afirma que o Centro Estadual de Regulação Hospitalar para Covid-19 traz informações importantes sobre a pandemia e o efeito das vacinas ao longo de 2021. “O ano começa bastante desafiador. Temos o mês de março com o pior reflexo da pandemia, mantendo um platô nos meses seguintes. Só vamos observar a mudança no mês de julho, quando a Paraíba tem 30% da população vacinada com a primeira dose, e 15% com o esquema completo”, pontua.
O secretário executivo reforça que é possível perceber que a adesão à campanha de vacinação associada aos cuidados diários de uso de máscara e evitar aglomerações, especialmente em lugares fechados, foi responsável por esta melhora no cenário da pandemia na Paraíba. Atualmente, o estado tem mais de 68% da população adulta vacinada com a primeira dose e 37% com o esquema completo.
“Aderir absolutamente à campanha de vacinação e continuar se cuidando tem sido fundamental para permitir que a Paraíba construa dias novos e melhores”, destaca.
A Paraíba segue avançando na vacinação com a aplicação de 4.295.633 doses aplicadas e 5.104.223 doses do imunizante distribuídas aos municípios.
PortalCorreio
PEC dos Precatórios: Articulação deve garantir que prefeituras parcelem dívidas previdenciárias
Uma articulação entre o relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), e o autor PEC 15/2021, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos – PE) garantiu a inclusão no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. O acordo contou ainda com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O relatório foi lido por Hugo Motta nesta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou o empenho do deputado Hugo Motta em relação a causa municipalista, garantindo a inclusão no texto da previsão de parcelamento das dívidas previdenciárias. “O deputado Hugo tem sido um parceiro dos municípios em Brasília. Sempre esteve ao lado dos prefeitos e prefeitas da Paraíba e de todo o Brasil, mostrando que tem compromisso com a causa e a defesa dos municípios”, destacou.
Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.
O valor de cada parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento. A formalização dos parcelamentos de que tratam os art. 115 e 116 deverá ocorrer até 30 de junho de 2022. A proposta também prevê que os débitos parcelados terão redução de 40% das multas de mora, de ofício e isoladas, de 80% dos juros de mora, de 40% dos encargos legais e de 25% dos honorários advocatícios.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, disse.
RPPS – No caso dos Municípios com RPPS, para parcelar os débitos, também em 240 parcelas, o Ente precisará de autorização em lei municipal específica, bem como observar os parâmetros estabelecidos na legislação federal aplicáveis aos Regimes Próprios. Para estarem aptas ao parcelamento especial, as gestões municipais com RPPS terão de comprovar ter adotado regras de elegibilidade, cálculo e reajustamento dos benefícios equivalentes, no mínimo, às aplicadas aos servidores públicos da União, e adequado a alíquota de contribuição devida pelos servidores, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019.
PBAgora
Segundo LIRAa de 2021 aponta redução de índice de infestação do Aedes aegypti em Patos
O segundo Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa) deste ano de 2021, realizado pela Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Saúde, Gerência de Vigilância em Saúde e setor de Vigilância Ambiental, entre 13 e 17 de setembro, revelou que a cidade de Patos reduziu o percentual de infestação das arboviroses (dengue, zika vírus e chikungunya).
O estudo apontou que o índice geral de 6,4% do primeiro LIRAa, caiu para 4,0% no levantamento deste segundo LIRAa, realizado em setembro.
De forma mais específica, e ainda comparado ao último estudo, o novo LIRAa apontou que antes o Conjunto dos Sapateiros estava com índice de infestação em 19,4%, e que agora caiu para 12,0%. Já o bairro Liberdade diminuiu de 11,4% para 10,0%.
Os demais bairros com alto e médio risco endêmico são Monte Castelo, Jatobá, Santa Cecília, Nova Conquista, Alto da Tubiba, Santo Antônio, Maternidade, Morro, Morada do Sol, Bivar Olinto, Conjunto Itatiunga, Centro, Brasília, Salgadinho, Ana Leite, São Sebastião, Setes Casas, Jardim Magnólia, Distrito Industrial, Bairro dos Estados, Belo Horizonte, Bela Vista, Noé Trajano, Novo Horizonte, Luar de Angelita, Campestre e distrito de Santa Gertrudes.
O coordenador da Vigilância Ambiental de Patos, José Júnior de Medeiros, informa que mesmo diante de uma redução significativa, a incidência de focos do Aedes aegypti ainda sinaliza que várias localidades estão com alto e médio risco de epidemia. Contudo, ressalta que o trabalho de controle vetorial realizado pelos agentes de endemias vem surtindo efeito positivo.
“O Liraa é uma carta norteadora, ele nos orienta, mostra a realidade do município pra que ações de combate ao vetor sejam traçadas e os índices sejam reduzidos”, destacou.
Ainda de acordo com De Medeiros, a aplicação do novo larvicida, as visitas domiciliares, o trabalho de educação em saúde, controle biológico e outras ações de rotina, continuam sendo intensificadas para que seja possível avançar mais.
Entretanto, ele reforça que a população tem função principal nesse combate por meio das medidas preventivas, como limpar depósitos de água periodicamente e evitar o descarte inadequado de lixo em terrenos baldios, por exemplo.
Qualquer dúvida, a população pode entrar em contato com a Vigilância Ambiental pelo número: (83) 98887-7476.
Coordecom
Vereador Sales Júnior comunica que Prefeitura de Patos disponibilizou 1500 mamografias neste mês de outubro
