O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (3), a lei de número 13.948, que estabelece medidas de combate à pedofilia em terminais de cargas e passageiros da Paraíba.

Como observou o ClickPB, a sanção da lei foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A nova lei, de autoria da deputada estadual Francisca Motta, prevê uma série de medidas a serem implantadas visando o combate ao crime de pedofilia nos terminais de cargas e de passageiros urbanos, intermunicipais e interestaduais em todo o Estado.

Segundo a legislação sancionada pelo governador, os órgãos de segurança pública e as empresas dos tipos de transportes mencionados acima empreenderão campanhas institucionais, com o objetivo de combater a pedofilia em suas dependências, através de denúncias de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ainda de acordo com a publicação do DOE, a lei deverá ser regulamentada e detalhada em um prazo de 60 dias e entra em vigor a partir de hoje (4).

Clickpb

Inovação desenvolvida pela UEPB identifica contaminação por metanol com até 97% de precisão. Projeto inclui criação de canudo que muda de cor ao detectar a substância tóxica

Em reunião virtual realizada neste sábado (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) reuniu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz, e pesquisadores da instituição para discutir os avanços de uma tecnologia inovadora que pode transformar o combate à adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil.

O presidente Hugo Motta elogiou o trabalho dos pesquisadores e destacou a importância de transformar descobertas científicas em soluções práticas para a sociedade. Ele se comprometeu a articular, junto ao governo federal e ao Congresso, apoio para o desenvolvimento e aplicação da tecnologia em escala nacional.

“É um projeto que pode salvar vidas. A UEPB está mostrando como a ciência pode responder a problemas reais, e nosso papel é garantir que esse tipo de iniciativa tenha apoio e recursos para avançar”, afirmou Motta.

A reitora Célia Regina agradeceu ao presidente Hugo Motta pela articulação da reunião, ao ministro Padilha pela abertura ao diálogo com a ciência, e à Secretaria de Ciência e à Fapesq pelo apoio constante à pesquisa e inovação na Paraíba. “Esse é um momento estratégico para a UEPB, que reafirma seu papel na produção de ciência com impacto direto na saúde e na vida das pessoas”, disse a reitora.

O ministro Alexandre Padilha também demonstrou interesse na tecnologia e afirmou que o Ministério da Saúde vai avaliar formas de integrar a inovação às estratégias de vigilância sanitária e prevenção de intoxicações em todo o país. “A UEPB mostra, mais uma vez, a força da universidade pública no enfrentamento de problemas reais de saúde. Essa tecnologia pode ajudar o país a combater a intoxicação por bebidas adulteradas. O Ministério da Saúde vai atuar de forma imediata com outros órgãos para apoiar essa iniciativa”, afirmou o ministro da Saúde.

Também participaram da reunião a vice-reitora, professora Vânia Fonseca; a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa e os pesquisadores Félix Brito e Railson Diniz.

Saiba mais

Desenvolvido na Paraíba, o método permite detectar a presença de metanol — substância tóxica que pode causar sérios danos à saúde e até levar à morte — com até 97% de precisão, sem precisar abrir a garrafa da bebida. A tecnologia agora avança para uma nova fase, com a proposta de criação de um canudo inteligente que muda de cor ao entrar em contato com o metanol, permitindo uma verificação rápida e acessível para qualquer consumidor.

Assessoria