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Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. Com isso, o benefício, que acabaria em julho, será pago também em agosto, setembro e outubro.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto de prorrogação já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na nota em que anunciou a medida, contudo, o governo não informou os valores das parcelas.

Pela regra em vigor, os valores do auxílio variam conforme a composição familiar:

pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;
demais beneficiários: R$ 250 por mês;
O calendário completo de pagamento ainda precisa ser divulgado pela Caixa Econômica Federal, responsável por fazer os depósitos.

Os pagamentos continuarão sendo feitos por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.

Custo

Além do decreto, o governo anunciou uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para pagamento da nova rodada.

espesas pagas via crédito extraordinário ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação, mas aumentam o endividamento do país.

Pandemia

O auxílio emergencial foi pago em 2020 e retornou em abril deste ano, com quarto parcelas, devido ao recrudescimento da pandemia.

A prorrogação por mais três meses (agosto, setembro e outubro) já tinha sido anunciada pelo governo nas últimas semanas, mas faltava a formalização. A extensão aconteceu devido à continuidade da pandemia de Covid-19.

Em outubro, o governo espera que toda a população adulta esteja vacinada contra a Covid com, pelo menos, uma dose, o que permitiria o “retorno seguro ao trabalho”, nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O ministro, porém, não descarta a hipótese de mais uma prorrogação, se a vacinação atrasar.

Bolsa Família

Contudo, o plano do governo é encerrar o auxílio emergencial em outubro para “turbinar” até o fim do ano o programa Bolsa Família.

Os ministérios da Cidadania e da Economia discutem aumentar o valor médio do Bolsa Família, hoje em cerca de R$ 190, e flexibilizar os critérios de acesso para que mais famílias recebam o benefício.

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pela Presidência:

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Assessoria Especial de Comunicação Social

Presidente Bolsonaro prorroga por três meses pagamento do Auxílio Emergencial 2021 à população de baixa renda afetada pelo Covid-19

Pagamento será possibilitado por meio de MP que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Essa MP previu originalmente pagamento em quatro parcelas, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

De acordo com o Decreto, para percepção do Auxílio Emergencial 2021 por esse período complementar, o beneficiário deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/21. Além disso, o benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados no pagamento do Auxílio durante o ano corrente.

A fim de custear os gastos com a concessão e a operacionalização da prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 pelo período complementar de mais três meses, o presidente editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.

Trata-se de ato fundamental viabilizar o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 por período complementar, o que tem se mostrado essencial para a subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Clickpb com G1 Brasília

Volta às aulas: Estado projeta retorno híbrido em setembro, mas APLP quer retomada apenas em 2022

A Secretaria de Estado da Saúde espera retomar as atividades presenciais nas escolas a partir do mês de setembro. Essa foi a decisão adotada pelo Governo do Estado com base no avanço da vacinação contra a covid-19 nos municípios.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no retorno das aulas será adotado o modelo híbrido, com 70% dos alunos online e os outros 30% nas aulas presenciais. Furtado disse que o retorno será gradual e por etapas, começando pelo Ensino Infantil, em seguida o Fundamental, o Médio e demais níveis da Educação. “O MEC estabelece um retorno lento e que dependerá muito das condições da pandemia. Após a primeira fase, com 70% remoto e 30% presencial, teremos a fase com 50% cada e iremos fazendo essa transição. Sempre dependendo de fatores como a pandemia e vacinação”, explicou o secretário.

Porém, a APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena), que atua na defesa dos direitos dos docentes na Paraíba, argumenta que o retorno das aulas só aconteça em 2022. O presidente da APLP, professor Bartolomeu Pontes, afirmou que comunicou ao Estado e à Secretaria de Educação, através de ofício e das redes sociais que os professores só desejam retornar às salas de aula quando estiverem imunizados com as segundas doses dos imunizantes contra o novo coronavírus. “Desde o início, a proposta da APLP foi e sempre será o retorno só o ano que vem. Alguns professores só vão tomar a segunda dose da vacina em outubro. Então, para evitar que essa forma híbrida venha a matar mais professores do que já matou no nosso estado e no nosso país, a APLP continua sendo contrário a forma híbrida. Só no ano que vem que teremos mais segurança”, apelou o líder da APLP.

PB Agora

Polícia Militar apreende arma de fogo durante Operação Nômade, em Cacimbas

Por volta das 19h30min, do dia 03/07 (sexta feira), Policiais Militares da 4ª Cia/3⁰ BPM, realizavam Patrulhamento Rural, quando se depararam com um veículo que trafegava próximo ao acesso do Distrito de São Sebastião.

Na ocasião, foi solicitado a parada do veículo e realizada uma busca veicular, onde foi encontrado um revólver Calibre 38, com 05 munições intactas. Diante do ilícito, o acusado foi conduzido à Delegacia para as devidas providências

4ª CIA/ 3º BPM – A GUARDIÃ DA SERRA / Seção de Comunicação e Marketing Institucional

Comerciante tem casa alvejada com tiros de arma de fogo na cidade de Pombal

Uma residência localizada no bairro Altiplano, na cidade de Pombal, Sertão da Paraíba, foi alvejada com diversos tiros de arma de fogo nas primeiras horas desta segunda-feira (5).

Conforme informações, desconhecidos chegaram em frente à residência, que pertence a um comerciante que manteve seu nome preservado, e efetuaram os tiros que ainda atingiram um carro que se encontrava na garagem.

Felizmente ninguém ficou ferido, havendo apenas danos matérias. A polícia foi informada do ocorrido e está investigando o caso, com intuito de identificar e localizar os autores do crime.

Sertão Informado

Geraldo Medeiros diz que vacinas aplicadas fora do prazo de validade é ‘erro de registro’

O secretário de Estado da Saúde (SES-PB), Geraldo Medeiros, afirmou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação nesta segunda-feira (5), que foi erro de digitação no Sistema Nacional de Imunização (SNI) o registro de 223 vacinas da AstraZeneca/Fiocruz aplicadas fora do prazo de validade na Paraíba.

Porém, a cidade de Alagoa Grande confirmou a informação de que aplicou o imunizante de forma do prazo de válida. Geraldo afirmou que a orientação para o município é reaplicar o imunizante após 28 dias. “Nós temos o informe de 24 municípios de que não houve aplicação de vacinas vencidas, o que houve foi um erro de registro de digitação no SNI. Temos apenas 1 que confirmou, que é Alagoa Grande, e já foi orientado revacinar essas pessoas após 28 dias”, disse Geraldo.

Em todo o país, segundo o jornal Folha de S.Paulo, que trouxe a denúncia, foram mais de 26 mil pessoas vacinadas com doses fora do prazo de validade.

Município admite erro

A Prefeitura de Alagoa Grande admitiu que o erro atingiu 72 pessoas da cidade. Em vídeo, o secretário de Saúde da cidade, André Fernandes, informou que a falha ocorreu entre março e abril na aplicação de segunda dose da vacina. O secretário contou que, assim que o erro foi identificado, foi comunicado à Secretaria de Saúde estadual.

”Foi nos dado a informação, na semana passada, de que deveríamos refazer uma terceira dose. Nós começamos segunda-feira a refazer essas 72 doses e acreditamos que até o final da próxima semana, todas as 72 pessoas estarão vacinadas”, afirmou.

Confira a lista de cidades que confirmaram não ter aplicado o imunizante fora do prazo:

João Pessoa
Campina Grande
Sertãozinho
Itabaiana
São José de Piranhas
Cajazeiras
Mamanguape
Itapororoca
Baraúna
Cabedelo
Queimadas
Esperança
Boa Vista
Taperoá
Remígio
Itaporanga
Nova Floresta
São José dos Cordeiros
Triunfo
Caldas Brandão
Santa Terezinha
Emas
Mulungu
Massaranduba

Portal Paraíba

INSS atualiza calendário da prova de vida para aposentados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta segunda-feira (5) um novo calendário com os prazos determinados para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas.

As datas publicadas no Diário Oficial da União mantêm inalterado o calendário anterior, para os beneficiários com a prova de vida vencidas desde dezembro de 2020, cujo bloqueio será realizado sem a comprovação no mês de outubro.

Os bloqueios dos benefícios ficaram suspensos por um ano e três meses devido à pandemia do novo coronavírus e foram retomados no início do mês de junho, quando tiveram o pagamento interrompido aqueles que não realizaram a prova de vida prevista para abril de 2020.

O cronograma segue até agosto de 2022, quando terão o benefício bloqueado aqueles com a prova de vida vencida no mês de junho do ano que vem. (Confira o calendário abaixo).

Para fazer a prova de vida, basta ir à agência bancária portando um documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco no qual tem conta.

A comprovação de vida pode também ser feita por biometria facial, nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu Gov.Br” para quem já foi cadastrado.

O texto também autoriza a realização de prova de vida para quem tem mais de 80 anos e pessoas com dificuldades de locomoção seja feita na residência dos beneficiários.

Como solicitar

O requerimento para realização de comprovação de vida por meio de pesquisa externa pode ser feito pelo Central 135, pelo portal Meu INSS ou outros canais diretos do instituto.

Para os beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de comprovação de vida a domicílio deverá ser instruído com a comprovação médica que comprove a limitação.

O texto destaca que o requerente da pesquisa na sua residência “é responsável pelo correto fornecimento dos dados que permitam a identificação do benefício, de seu titular, assim como o deslocamento de representante do INSS e a efetiva comprovação de vida”.

R7

Marcelo Queiroga diz que não há pressa na liberação de máscaras no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou nesta segunda-feira, dia 05, que apesar do estudo que está sendo realizado a pedido do presidente Jair Bolsonaro para liberar o uso de máscaras por parte de pessoas já vacinadas contra a Covid-19, não há pressa nem prazo para que isso ocorra no Brasil.

Segundo Queiroga tudo será feito baseado na Ciência.

“Primeiro é necessário fazer um estudo científico. Depois que vem o estudo, o parecer é emitido. Não há pressa para se fazer isso. Isso tem que ser feito com base na ciência, o que temos defendido de forma reiterada. O Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos está trabalhando com essa solicitação que foi feita pelo presidente da República”, pontuou.

PB Agora

Patos vacinou 2.236 pessoas com 45 anos ou mais em pontos descentralizados e no Drive-thru do último sábado

Após 18 horas de trabalho contínuo, a Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu imunizar apenas no último sábado (03), o total de 2.236 pessoas com 45 anos ou mais.

A imunização contra a Covid-19 aconteceu nos 4 pontos descentralizados, e principalmente no período noturno, durante o Drive-thru no Terreiro do Forró, das 17h até meia noite e meia.

O prefeito de Patos Nabor Wanderley e o secretário de Saúde, Leônidas Dias, acompanharam o trabalho das equipes, que com muita responsabilidade e garra conseguiram cumprir a missão.

Nabor destacou o empenho e dedicação das equipes, e comemorou o resultado do último sábado com satisfação. O gestor também reforçou que o sistema de Drive-thru visa principalmente oportunizar que as pessoas sem tempo ao longo da semana, possam ter acesso mais fácil à vacina.

Leônidas Dias, secretário Municipal de Saúde, também comemorou o resultado e parabenizou o trabalho das equipes de vacinação, que durante 18 horas ininterruptas conseguiram imunizar 2.236 pessoas com 45 anos ou mais.

A vacinação das pessoas com 45 anos ou mais continua nesta semana nos pontos de vacinação instalados no Colégio Cristo Rei, Colégio Geo, UFCG e no salão paroquial da igreja do Morro, com horário de 8h às 11h, e das 13h às 17h.

Próximas idades

O secretário adiantou que as novas remessas de vacinas contra a Covid estão sendo recebidas e organizadas para que ainda essa semana seja lançado um novo calendário para outras idades de forma decrescente.

Coordecom

Secretaria da Mulher de Patos se reúne com Ministério Público e Conselho Municipal para tratar sobre atuação e fortalecimento de políticas públicas

Na última terça feira, dia 29 de junho, a Secretaria de Políticas para Mulher, através da Secretária Clarice Mesquita, reuniu se com o Ministério Público, por meio do Promotor Leidimar Bezerra, e o Conselho Municipal da Mulher, por sua Presidente, Samara Oliveira.

A reunião, que ocorreu de maneira remota em virtude da Pandemia, teve o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a Mulher e traçar objetivos em conjunto.

Samara Oliveira, representando o Conselho Municipal, trouxe propostas para serem implementadas visando fortalecer os direitos da mulher.

Disse Samara Oliveira: “importante essas ações para traçarmos metas e objetivos. O Ministério Público sabe da importância de uma política forte e efetiva para a Mulher. Ao mesmo tempo sabemos das dificuldades de implementar devido a Pandemia.”

Já a secretária Clarice Mesquita reforçou as ações que estão sendo feitas pela Prefeitura e se mostrou otimista com o futuro: ” Nunca se viu em Patos uma gestão tão interessada em políticas para a Mulher. Temos trabalhado todos os dias para colocarmos em prática os projetos. Isso reflete no aumento do número de atendimentos no CRAM e nas demandas que surgem na secretaria. Iremos inaugurar uma nova sede no bairro da Brasília, e isso vai nos dar estrutura de trabalho. O Conselho Municipal ter a disponível uma sala para reuniões e eventos, coisa que nunca se teve em Patos. O Prefeito Nabor, junto com a Secretaria da Mulher de Patos, vem enviando todos os esforços para melhorar as políticas públicas em nossa cidade”.

Coordecom

Prefeituras do Vale do Piancó se manifestam e divulgam nota sobre vacinas vencidas

Pelo menos quatro municípios da região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, divulgaram notas de esclarecimento nesse sábado (3) negando aplicação de vacinas vencidas na população. Nenhuma das cidades regionais foi citada na lista de suposto erro de validade das doses, mas as secretarias publicaram para tranquilizar a população.

A Prefeitura de Santana de Mangueira foi a primeira da localidade a se manifestar. Nas redes sociais, a pasta explicou que todas os imunizantes foram injetados nos moradores dentro do prazo. Conceição, Itaporanga e Pedra Branca também esclareceram os fatos.

A Secretaria de Estado da Saúde afirmou que todas as doses são entregues aos municípios em até 24 horas após o recebimento, e os gestores municipais são integralmente responsáveis por armazenamento, aplicação e informação aos sistemas de notificação do Ministério da Saúde.

“As orientações técnicas às equipes de vacinação ocorrem frequentemente”, disse a SES.

Entenda

Uma matéria divulgada pela Folha de S.Paulo na última sexta-feira (2) apontou que 26 mil doses da AstraZeneca vencidas teriam sido aplicadas em mais de 1,5 mil cidades do Brasil. A reportagem foi baseada na análise de dados do sistema de informação da imunização do Ministério da Saúde.

Na apuração, o veículo de imprensa trouxe que diversos municípios da Paraíba comentaram o erro

Diamante Online