Juiz condena Município de Itaporanga em R$ 500 mil por morte de enfermeiro em acidente com universitários
Em sentença proferida numa ação que pede indenização pela morte do enfermeiro Valdemberg Primo de Araújo, em acidente ocorrido no dia 22 de agosto de 2016, envolvendo o ônibus que transportava os estudantes universitários de Itaporanga para Patos, o Juiz Antônio Eugênio titular da 2ª Vara da Comarca local, condenou o município a pagar o valor de meio milhão de reais a título de indenização.
A sentença fraciona o valor da indenização, sendo 300 mil para a mãe do enfermeiro e 200 mil para o irmão, ambos autores da demanda judicial que pede a responsabilização do município pela morte do usuário do serviço público.
Valdemberg Primo foi a primeira vítima fatal do acidente que ocorreu na Rodovia Federal BR-361, entre as cidades de Itaporanga e Piancó, quando o ônibus itaporanguense se chocou violentamente com a traseira do ônibus da cidade de Boa Ventura.
“Baseado em todos os fatos apresentados no processo, entendo que é presente o dever do Município em reparar o dano sofrido pelos autores”, disse o juiz.
“A indenização por dano moral cumpre tanto uma finalidade compensatória quanto punitiva. Compensatória, pois atenua o sofrimento experimentado pelo ofendido. Punitiva, pois representa uma sanção para o autor do fato, em virtude do dano causado. Assim, ao fixar o quantum, deve o julgador agir com moderação, atribuindo um valor que não seja tão alto, sob pena de representar uma forma de enriquecimento ilícito por parte do ofendido, nem tão baixo, pois, neste caso, a indenização não seria efetivamente “sentida” pelo autor do dano”, diz o juiz em trecho da sentença.
O advogado Yuriki Guttemberg Nóbrega de Sousa, patrono da ação, disse ao DiamanteOnline que casos similares a esse sempre foram despercebidos na região, e que essa decisão demonstra o quanto é importante a responsabilização daquele que comete algum tipo de crime.
No acidente de 22 de agosto de 2016, dezenas de vítimas tiveram lesões corporais e outras duas pessoas foram vitimadas fatalmente, porém, a decisão é especifica ao caso do enfermeiro.
A decisão cabe recurso.
Fonte: Diamante Online
Em parceria com empresas privadas, São João de Patos 2021 será realizado de forma virtual e solidário
A tradicional festa de São João em Patos, não ocorrerá este ano como nos moldes anteriores, com shows e a presença do público no Terreiro do Forró – onde se concentra a maioria das apresentações. A suspensão do evento de forma presencial é devido à Pandemia do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19. Devido a isso a Prefeitura Municipal de Patos através da Fundação Cultural de Patos (Fundap) e em parceria com Empresas Privadas anunciou que o festejo junino de 2021 ocorrerá de forma digital e solidária.
Após o anuncio da realização do São João de Patos Virtual, diversas empresas e parceiros manifestaram interesses em colaborar financeiramente com o evento, isso mostra que o São João de Patos é uma marca forte e faz com que os custos para o município dimuniam.
O São João de Patos se auto intitula como o “Melhor São João da Capital do Sertão”. A data das Lives ainda não foram anunciadas, pois a Fundap aguarda alinhamento com os patrocinadores e parceiros para a realização do evento junino. E em breve estará anunciando as datas como também a programação geral.
O Presidente da Fundação Cultural de Patos, Marcelo Lima fala da importância da parte social do São João Virtual e sobre o avanço nas parcerias
“São João de Patos Virtual 2021 tem essa conotação, digamos especial, por lançar um QR coude através das suas plantaformas digitais para a arrecadação de alimentos não perecíveis e donativos como roupas, produtos de higiene pessoal entre outros que servirá como mais um auxílio para os artistas e familias carentes da cidade de Patos. Então a ação social será um grande destaque desse São João, pois não só visa a questão da festa em si. Iremos inclusive fortalecer as grandes parcerias que tem avançado na buscativa da realização do nosso projeto no tocante aos custos que serão feitos para as transmissões e realizações das Lives como também irá beneficiar os artistas locais” dissse Marcelo.
Além do QR Coude e do Pix será apresentado um ponto fixo para que os patoenses como também pessoas de outros estados brasileiro possam fazer suas doações e ajudarem de forma direta e indireta os músicos e famílias carentes do município de Patos. O São João de Patos Virtual 2021 também irá homenagear o saudoso Pinto do Acordeon, artista esse que sempre se fez presente abrindo oficialmente os festejos juninos da cidade sertaneja.
Coordecom
Município na Paraíba é condenado a indenizar servidor por danos morais
O município de Queimadas foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a um servidor que ficou sem receber seus salários enquanto tramitava processo administrativo disciplinar contra ele. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0000754-95.2012.8.15.0981, que teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos.
“Em que pese entender que não restou provada a perseguição política ou o assédio moral provocado por servidores aliados ao gestor, entendo que o fato do servidor ter enfrentado um processo administrativo que culminou com sua demissão sem ter sido oportunizada sua defesa, bem como, o fato de ter ficado sem receber as verbas salariais, não pode ser caracterizado apenas como um dano material e aborrecimento, cuja reintegração ao cargo e pagamento dos vencimentos resolve toda a situação enfrentada”, afirmou o desembargador Leandro em seu voto.
Na ação, o servidor alegou que sofreu danos morais ao ser transferido para a zona rural (sem oferecer ao autor as condições de ir/vir e alimentação), tendo que andar a pé todos os dias 15 Km. Alegou, ainda, que propositadamente deixaram de notificá-lo do processo administrativo, além do que ficou sem receber seus salários, sem poder pagar suas contas, a pensão de seu filho e a sua faculdade.
Embora tenha reconhecido o dano moral decorrente da negativa do município de pagar as verbas salariais e da angústia experimentada durante a tramitação do processo administrativo, o relator entendeu que o valor da indenização deve ser fixado observando os parâmetros da proporcionalidade e razoabilidade. “O valor de três mil reais é suficiente para amenizar a angústia enfrentada pelo servidor que ficou privado de verba alimentar sem justificativa para isso e sofreu a punição mais severa (demissão) sem poder exercer a ampla defesa”, destacou.
Paraiba.com.br com Assessoria
MEC divulga datas de aplicação das provas do Enem
As inscrições ocorrerão entre 30 de junho e 14 de julho deste ano; Exame será aplicado em novembro
Através do Twitter, o ministro da Educação Milton Ribeiro divulgou ontem (31) as datas de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. As provas serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro. As inscrições serão iniciadas em 30 de junho e vão até 14 de julho deste ano. A quantidade de vagas disponibilizadas
para o Enem Digital ainda não foi divulgada.
A realização do Enem neste ano esteve em meio a uma polêmica, cujos documentos internos indicavam que a avaliação estava marcada para 16 e 23 de janeiro de 2022. No entanto, o ministro se pronunciou afirmando que eram apenas “conversas de bastidores”.
Através da rede social, o ministro afirmou: “Conforme eu já havia anunciado dias atrás, o Enem 2021 acontecerá e será aplicado neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital. É isso mesmo! A mesma prova, nas mesmas datas, para as duas modalidades”.
Com as novas datas confirmadas, especialistas familiarizados com o processo do Enem, segundo o G1, afirmam que o cronograma está apertado e demandará esforço para ser cumprido.
Para efeito de comparação, o Enem 2020, que teve previsão para ser aplicado em novembro do mesmo ano, teve seu edital publicado no “Diário Oficial da União” em 22 de abril, e as inscrições ocorreram de 11 a 22 de maio. Neste ano, as inscrições ainda não começaram e devem encerrar em julho.
Ademais, todo o processo gráfico de impressão e distribuição das provas do Enem 2021 também precisa ser acelerado para garantir a aplicação das provas no tempo previsto, conforme sinalizam os especialistas.
A edição passada do exame teve diversos problemas como o adiamento da aplicação das provas devido à pandemia, salas lotadas, alunos impedidos de fazer a prova para que fosse possível manter o distanciamento social, e suspensão da aplicação no Amazonas e cidades de Rondônia, devido à pandemia.
Como consequência, houve ausência recorde de estudantes inscritos na edição passada, em que 5,7 milhões de candidatos estavam confirmados para fazer a prova do Enem, mas mais da metade (55,3%) não compareceu.
Preparação para o Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio é o maior exame para ingresso no ensino superior brasileiro, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. Sua realização é anual, com aplicação em todo o país.
As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por isso, o Enem é tão aguardado pelos estudantes que dedicam o ano inteiro – ou até anos – se preparando para ter bom desempenho. Muitos investem em cursos pré-Enem, enquanto outros estudam em canais no Youtube específicos para o exame.
Os cursinhos denominados de pré-Enem auxiliam quem sonha em ter um bom desempenho no exame, visto que as aulas são direcionadas para a avaliação. Assim, preparam os alunos com as regras e exigências do Enem, tornando-os mais capacitados para fazer a prova.
Os valores dos cursinhos pré-Enem variam em cada região, sendo possível encontrar a partir de R$14 em instituições renomadas, com a bolsa de estudo do Educa Mais Brasil. Há opções de estudar on-line para quem não quer perder tempo com deslocamento, ajustar a carga horária à sua necessidade ou, ainda, se prevenir da exposição na rua neste momento de pandemia.
Outra opção é estudar gratuitamente na internet. No Youtube, diversos canais disponibilizam conteúdos sobre as disciplinas cobradas no Enem, como é o caso do Me Explica!, que possui assuntos organizados em listas de disciplinas.
Há ainda, os conteúdos preparativos disponibilizados em sites, como o Guia Enem, com todos os assuntos cobrados em vestibulares, incluindo o Enem. O acesso é gratuito e pode ser feito, também, por quem precisa melhorar o rendimento na escola.
Fonte: PBAgora com Agência Educa Mais Brasil
Jovem é morto a tiros dentro de casa; mulher também foi atingida pelos disparos, no Sertão
Um crime de morte foi registrado nos primeiros minutos desta terça-feira (01), no Distrito de Campo Alegre, em Vieirópolis, região de Sousa.
De acordo com informações, elementos invadiram a casa do jovem, Willams Cosmo Gomes, de 29 anos e efetuaram vários disparos a queima-roupa contra a vítima.
Uma mulher que também estava no local foi atingida pelos tiros e foi socorrida ao Hospital Regional de Sousa. Willams morreu no local do crime. A área foi isolada pela PM até a chegada da Perícia.
O corpo da vítima foi removido ao NUMOL para a realização do exame cadavérico. Até o início da manhã de hoje nenhum suspeito havia sido localizado.
FONTE: Repórter PB
Paraíba registra 31 mortes e 1.751 novos casos de Covid-19 nesta terça-feira
A Paraíba registrou, nesta terça (01), 1.751 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 87 (5%) são casos de pacientes hospitalizados e 1664 (95%) são leves. Agora, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) totaliza 332.716 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 925.410 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados, conforme dados obtidos pelo ClickPB.
Foram confirmados 31 novos óbitos desde a última atualização, sendo 20 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 15 de maio e 01 de junho de 2021, sendo 04 em hospitais privados, 02 em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 7.703 mortes. O boletim registra ainda um total de 224.912 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos
Cinco municípios concentram 1.006 novos casos, o que corresponde a 57,45% dos casos registrados nesta terça. São eles: João Pessoa, com 723 novos casos, totalizando 86.651; Campina Grande, com 171 novos casos, totalizando 29.465; Sousa, com 38 novos casos, totalizando 6.448; Bayeux, com 37 novos casos, totalizando 6.432; Santa Rita, com 37 novos casos, totalizando 7.805.
* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 01/06/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.
Óbitos
Até esta terça, 218 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 31 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alhandra (1); Areial (1); Aroeiras (1); Assunção (1); Barra de Santa Rosa (1); Cajazeiras (1); Campina Grande (4); Cuité (1); Frei Martinho (2); João Pessoa (10); Santa Helena (1); Santa Luzia (1); Santa Rita (1); São Bentinho (1); São José do Sabugi (1); São Mamede (1); Serra Branca (1) e Teixeira (1).
As vítimas são 18 homens e 13 mulheres, com idades entre 32 e 90 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente e 07 não tinham comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 83%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 81%. Em Campina Grande estão ocupados 88% dos leitos de UTI adulto e no sertão 94% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 85 pacientes foram internados nas ultimas 24h. Ao todo, 1.019 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Cobertura Vacinal
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.292.876 doses. Até o momento, 857.888 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 434.988 com a segunda dose da vacina. A Paraíba já distribuiu um total de 1.620.498 doses de vacina aos municípios.
Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus.
Clickpb
Sete cidades da Paraíba adotam decreto unificado contra Covid no Sertão
Sete prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Região do Vale do Rio do Peixe (CondesPB) editaram decreto conjunto com novas medidas para o combate à Covid-19. Entre as regras, estão o toque de recolher das 20h às 6h e o fechamento de bares e a proibição da venda de bebida alcoólica. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.
Aos fins de semana, foi decidido que haverá lockdown (fechamento total) em todos os sete municípios. Apenas farmácias e postos de combustíveis estão autorizados a funcionar. O decreto começa a valer nesta terça-feira (1º) e tem vigência até o próximo domingo (6).
Municípios que aderiram ao decreto unificado:
Uiraúna (Leninha Romão),
Poço Dantas (Itamar Moreira),
Bernardino Batista (Aldo Andrade),
São João do Rio do Peixe (Luiz Claudino)
Triunfo (Espedito Filho),
Santa Helena (João Cléber Ferreira)
Poço de José de Moura (Paulo Braz)
O município de Joca Claudino (Rinaldo Cipriano) não aderiu ao decreto.
Confira a íntegra do decreto:
Art. 1 – No período compreendido entre 01 de junho de 2021 até as 23h59minh do dia 06 de junho de 2021, em todo o território que compreende os municípios de Uiraúna, Bernardino Batista, Poço Dantas, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Poço de José De Moura, serão obrigatórias as seguintes medidas:
– Fechamento de bares e a proibição de venda de bebidas alcoólicas por qualquer estabelecimento;
II – Todo e qualquer estabelecimento comercial, deverá retirar das prateleiras as bebidas alcoólicas dispostas a venda;
III – Lanchonetes, restaurantes, pizzarias, espetinhos e estabelecimentos congêneres, só poderão funcionar por delivery, até as 22h, proibida a venda de bebidas alcoólicas e a retirada do produto pelo cliente no local;
IV – Toque de recolher entre as 20h e às 6h.
V — Manutenção das aulas remotas em toda a rede pública de ensino; VI — Proibição de aulas particulares de reforço de forma presencial; VII — Proibição de realização de feira livre e de comercialização por vendedores ambulantes e crediaristas;
Art. 2° – De segunda a sexta feira, em todo o território que compreende os municípios de Uiraúna, Bernardino Batista, Poço Dantas, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Poço de José De Moura, o comércio em geral funcionará exclusivamente das 06h às 18h, observando-se a exigência contida nos incisos I e II, do artigo 1°.
Art. 3° – Nos sábados e domingos, em todo o território que compreende os municípios de Uiraúna, Bernardino Batista, Poço Dantas, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Poço de José De Moura, fica decretado LOCKDOWN, exceto para farmácias e postos de combustíveis;
Parágrafo Único – Fica proibida a realização de missas e cultos, bem como qualquer outro evento religioso de forma presencial, podendo as celebrações religiosas ocorrerem de modo virtual.
Art. 4° – Fechamento de todos os órgãos públicos, cujo funcionamento será estritamente de modo remoto, exceto setores de licitação, limpeza pública, farmácia básica, abastecimento d’água e unidades de saúde, em todo o território que compreende os municípios de Uiraúna, Bernardino Batista, Poço Dantas, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Poço de José De Moura, considerando a essencialidade e urgência dessas atividades e o número reduzido de servidores nestas atividades.
Art. 5° – Proibido em todo o território que compreende os municípios de Uiraúna, Bernardino Batista, Poço Dantas, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Poço de José De Moura, a realização de shows, músicas ao vivo, apresentações artísticas, cavalgadas, vaquejadas, trilhas, torneios, campeonatos, churrascos, banhos de açude, conferências, congressos, bem como, o funcionamento de academias, arenas, áreas de lazer, balneários, circos, parques e qualquer estabelecimento ou evento similar.
Art. 6° – Cada município deverá dispor isoladamente sobre os casos omissos e o seu próprio critério de multa e interdição do estabelecimento em caso de descumprimento e/ou reincidência, devendo acionar as autoridades e forças policiais para agirem em caso de eminente descumprimento das medidas estabelecidas.
Art. 7° – Este decreto entra em vigor a partir de 01 de junho de 2021, com vigência até as 23h59minh do dia 06 de junho de 2021, revogando as disposições em contrário estabelecidas em todo o território que compreende os municípios de Uiraúna, Bernardino Batista, Poço Dantas, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Poço de José De Moura.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), a ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 81%. Só no Sertão, 95% dos leitos estão ocupados.
PortalCorreio
Agricultor é encontrado morto, vítima de descarga elétrica no Sertão
Por volta das 16h40 da última segunda-feira (31), o agricultor Adailson Moreira de Queiroga, que tinha 51 anos, foi encontrado morto por populares no Sítio Nicácio, zona rural de São João do Rio do Peixe, região de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba.
Segundo informações, o agricultor estava trabalhando, utilizando uma bomba submersa e sofreu uma descarga elétrica, vindo a falecer de forma imediata.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área, juntamente com bombeiros militares até a chegada dos peritos científicos, para serem adotados os procedimentos necessários e o corpo da vítima ser encaminhado ao IPC de Cajazeiras, para ser feito o exame cadavérico.
Sertão Informado
Pandemia: deputados paraibanos chamam atenção para avanço de casos de covid no Estado
