Ramal do Piancó deve ser construído pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e não pelo DNOCs afirma deputado Jeová
“Estamos sofrendo muito com a situação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCs em relação à recuperação da barragem de Engenheiro Ávidos que não saiu do canto até agora, porque há um desencontro muito grande no DNOCs. Imagina como se dará as obras do Ramal do Vale do Piancó. É estratégico que ela seja executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e não pelo DNOCs”, disse o deputado estadual Jeová Campos, durante sessão remota da ALPB, na manhã desta terça-feira (01). O parlamentar pautou esse tema na sessão quando fez uma retrospectiva da visita técnica às obras da Transposição no sertão paraibano, ocorrida na última sexta-feira com técnicos do Ministério e da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.
Na ocasião, disse Jeová, foi reivindicado aos técnicos do Ministério que as obras do Ramal do Vale do Piancó sejam executadas pelo Ministério e não pelo DNOCs. “Se essa obra continuar na mão do DNOCs ela não sai. A barragem de Engenheiro Ávidos era para ter sido recuperada há mais de seis anos, o dinheiro para fazer está dentro da estrutura do DNOCs, mas a obra nem teve início ainda. Imagina a construção do Ramal”, reforçou o parlamentar que, agradeceu a logística da ALPB para que o evento fosse positivo e a presença de várias autoridades. O deputado reiterou que durante a visita todas as medidas sanitárias em relação à pandemia foram rigorosamente cumpridas.
“A lamentar só o fato de mais pessoas não terem participado da visita em função da atual conjuntura. Constatar a alegria das pessoas, a integração do grupo que esteve lá e a sinergia de pensamento, em torno desta longa caminhada que é a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição, muito nos alegrou e encheu de esperança que, em breve, a realidade será muito melhor”, disse Jeová.
Assessoria
Ministério Público faz acordo com empresas para suprir demanda de oxigênio em hospitais da PB
Em reunião virtual com empresas produtoras de oxigênio, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) obtiveram acordo que garantiu cota extra de 124 mil m3 de oxigênio líquido para suprir os hospitais paraibanos nos próximos 15 dias. Também ficou acertada a possibilidade de continuar com a cota extra de 48 mil m3 para as semanas que se seguirem. Participaram da reunião com os órgãos ministeriais representantes das empresas White Martins, Messer, Air Liquide e a distribuidora SOS Oxigênio; da Secretaria de Estado da Saúde; da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa e do Ministério da Saúde.
Conforme o acordo obtido, ficou garantida a seguinte cota extra de oxigênio líquido para a Paraíba: 20 mil m3 para serem entregues ontem (1/6); 8 mil m3 para o dia 3/6; 48 mil m3 no dia 7/6 e 48 mil m3 em 14/6. Os 20 mil m3 foram fornecidos pela produtora Air Liquide para serem retirados ontem (1/6), pelos caminhões da SOS Oxigênio na planta (usina de produção) da Air Liquide, em Candeias (BA), distante 898,4 km de João Pessoa. A previsão de chegada do oxigênio à Paraíba é até esta quarta-feira (2/6). Conforme o Google Maps, a cobertura desse trajeto dura 12h57 min, pela BR-101.
A produtora Messer fornecerá 8 mil m3 extras, produzidos pela unidade de Camaçari (BA), que serão retirados pela distribuidora SOS Oxigênio, na quinta-feira (3/6), além de 16 mil m3 que já estavam acertados anteriormente entre as duas empresas.
Em reunião virtual, a produtora White Martins comprometeu-se a fornecer, semanalmente, a partir do dia 7 de junho, 48 mil m3 de oxigênio líquido, e confirmou, desde logo, 96 mil m3 de oxigênio para as duas primeiras semanas de junho. O gás virá a partir das unidades da White Martins, localizadas nas cidades de João Monlevade (preferencialmente) e Juiz de Fora, ambas em Minas Gerais, devendo o produto ser transportado pela SOS Oxigênio. No próximo dia 11 de junho, haverá nova reunião com a empresa para reavaliar a situação e confirmar o fornecimento de cotas extras de oxigênio para as semanas seguintes.
Desabastecimento iminente
Na reunião do dia 31 de maio, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, expressou preocupação sobre o possível desabastecimento de oxigênio no estado e apontou como elemento de preocupação adicional o fato de que a Paraíba não possui planta instalada, dependendo do fornecimento de plantas instaladas em outros estados, que também estão passando por situações críticas. O secretário executivo, Daniel Beltrammi, acrescentou que a distribuidora SOS Oxigênio atende quase 2/3 da demanda de oxigênio da Paraíba e asseverou a suficiência de oxigênio apenas até ontem (2). Ele informou que o Ministério da Saúde foi comunicado sobre a situação crítica do estado; da falta de planta produtora e a consequente dependência de cadeia logística de distribuição, somada à dependência de malha rodoviária para o escoamento.
Conforme o representante da distribuidora SOS Oxigênio, para cobrir a necessidade atual do produto na Paraíba é necessário obter 90 mil m3, mas a produtora Messer (de quem a SOS Oxigênio compra o gás) só poderia fornecer 16 mil m3, produzidos em Camaçari ou no Rio de Janeiro.
Tratativas desde março
As tratativas dos órgãos ministeriais sobre a questão do desabastecimento de oxigênio na Paraíba vêm ocorrendo desde março de 2021. No âmbito do MPF, foi instaurado o Inquérito Civil nº 1.24.000.000468/2021-40 para acompanhar a situação e, ainda em março, houve reunião com as empresas produtoras de oxigênio líquido, diante do crescimento da demanda por leitos de UTI, em razão do aumento do número de casos graves da doença. Também em março, a White Martins e a Air Liquide assumiram o compromisso de viabilizar o fornecimento de pedidos da SOS Oxigênio.
Foi ressaltado na ocasião que as empresas produtoras poderiam buscar soluções de maneira conjunta para que o mercado possa atender eventuais demandas emergenciais, aumentando produção e negociando redução de fornecimento a clientes do setor industrial, para alimentar uma espécie de reserva extraordinária de oxigênio e fazer frente às necessidades de saúde da população brasileira nesta pandemia. Rememorou-se ainda o dever do ente federal de avaliar tais necessidades e possível necessidade de redistribuição do produto no país, atuando, inicialmente, de forma negociada com empresas e, eventualmente, por meio de outras medidas de caráter regulatório.
O representante do Ministério da Saúde esclareceu que o governo federal tem mantido contato com as referidas empresas para buscar as soluções de forma negociada, mas que a competência para outras medidas seria do Ministério da Economia, ao qual deverá ser encaminhado expediente formal alertando sobre a situação em questão.
Urgência de natureza humanitária
Para o Ministério Público Federal, a situação de urgência humanitária supera eventuais questões contratuais, de modo que deve haver uma conjugação de esforços de todos para prevenir a falta de oxigênio medicinal no estado. “Deve-se louvar a disponibilidade das empresas em atender o pleito dos Ministérios Públicos diante do cenário emergencial, ressaltando-se, entretanto, que os entes federados devem agir de modo cooperativo entre si, inclusive para aplicação dos mecanismos de regulação de mercado legalmente previstos, em prol de soluções duradoras que afastem riscos tão graves para a saúde pública”, entende o MPF.
Portal Paraíba
Morre em João Pessoa, o senhor Bosco Camboim
Faleceu na manhã desta quinta-feira (3), no hospital Frei Damião, em João Pessoa (PB), o senhor Geraldo Bosco Pereira Camboim (59).
Ele teve Covid-19, entretanto, estava internado porque enfrentava algumas sequelas da doença. Ele tinha diabetes e hipertensão.
Bosco é natural de Santa Terezinha, mas residia em João Pessoa e sempre visitava o município.
O horário do sepultamento ainda não foi divulgado pela família.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Em Patos: Decreto municipal traz toque de recolher, proibição de venda de bebida alcoólica e de abertura de academias
O novo decreto nº 040/2021 publicado, nesta quarta-feira, dia 02 de junho, pela Prefeitura de Patos, traz mais medidas temporárias para prevenção ao contágio da COVID-19, para o período de 02 a 18 de junho de 2021.
As medidas ocorrem devido o anúncio da 3ª onda de COVID-19 anunciada pelas autoridades, bem como a 26ª avaliação do Pano Novo Normal do Estado da Paraíba, em que Patos encontra-se classificada na Bandeira Laranja.
O documento, portanto, traz o TOQUE DE RECOLHER, como medidas excepcional em todo o território do mnicípio de Patos, das 22h às 05h do dia seguinte, sendo que nesse período deve acontecer deslocamento para atividades essenciais e/ou devidamente justificadas.
Outra medida restritiva, desta vez contida no art 2º é a PROIBIÇÃO da comercialização de bebida alcoolica no período de 03 a 06 de junho.
No período de 03 a 18 de junho, bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06h às 16h, com 30% da capacidade local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas EXCLUSIVAMENTE através de delivery ou drive
thru.
Nos finais de semana que compreende os dias 05, 06, 12 e 13 serão fechados bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares, podendo funcionar, EXCLUSIVAMENTE, através de delivery ou drive thru. Essa medida não se aplica a esses estabelecimentos que funcionam em hotéis, pousadas ou similares, desde que atendam somente aos hóspedes, nem aos estabelecimentos que funcionam no interior de rodoviárias e postos de combustíveis localizados nas rodoviárias, sendo VEDADA a comercialização de bebida alcoólica.
SERVIÇOS E COMÉRCIO – poderão funcionar de 03 a 18 de junho com dez horas corridas, por dia, sem aglomeração de pessoas e com os demais cuidados sanitários, exceto nos dia 05, 06, 12 e 13 conforme o art 8º, sendo que o atendimento ocorre através de delivery, Drive Thru com limite de funcionamento até às 18h.
SHOPPINGS E CENTROS COMERCIAIS- poderão funcionar das 10:00 horas até 22:00 horas, exceto nas datas tratadas no art. 8º deste decreto, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou drive thru. Os bares e restaurantes que funcionem no interior de shoppings e centros comerciais poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 16:00 horas, com ocupação de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou drive thru.
As lanchonetes e estabelecimentos similares que funcionam em shoppings e centros comerciais poderão funcionar com atendimento até às 22h, com 30% da capacidade local.
Nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar, EXCLUSIVAMENTE, através de delivery ou drive thru.
PODERÃO FUNCIONAR, DE 03 A 18 DE JUNHO, OBSERVANDO TODOS OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA:
I – salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo
exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, exceto
nas datas tratadas no art. 8º deste decreto, observando todas as normas de distanciamento social e o
horário estabelecido no art. 2º;
II – instalações de acolhimento de crianças, como creches e similares;
III – hotéis, pousadas e similares;
IV – call centers, observadas as disposições constantes no decreto 40.141, de 26 de março de 2020;
V – indústria.
MISSAS, CULTOS E QUALQUER CERIMÔNIA RELIGOSA- deverão, nos finais de semana que compreendem os dias 05, 06, 12 e 13, a realização desses eventos pela INTERNET, sendo permitido somente o comparecimento ao local, dos ministros e oficiais religiosos, músicos e o correspondente pessoal de apoio técnico. Essa medida não impede a assistência social e espiritual, desde que obedecida a norma de segurança sanitária.
O artº 8 deste decreto nº 040/2021 discrimina, nos dias 05, 06, 12 e 13, os estabelecimentos que podem fucionar, de maneira EXCEPCIONAL.
FEIRA LIVRE- Nas feiras livres, centro de comercialização e Mercados Públicos Municipais, deverão obedecer o disciplinamento das bancas, barracas e pessoas, possibilitando o maior distanciamento e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.
A vigilância epidemiológica e a vigilância sanitária municipal, o PROCON Municipal, STTRANS, a Guarda Municipal, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMADS, com suporte das forças Policiais Estaduais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa, podendo implicar no fechamento em caso de reincidência.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar, nos termos deste Decreto, deverão zelar pela obediência a todas as medidas sanitárias estabelecidas para o funcionamento seguro da respectiva atividades.
ESCOLAS:
-Fica mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes públicas municipais, em todo território municipal;
-As escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto;
-As aulas práticas dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente;
-As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido, nos termos do decreto estadual 41.010, de 07 de fevereiro de 2021.
As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista e pessoas com deficiência.
Permanece obrigatório, em todo território do Município de Patos-PB, o uso de máscaras.
No período compreendido entre 03 de junho de 2021 a 18 de junho de 2021 fica proibido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território municipal
Setores que não estão especificados no decreto, a exemplo de academias, não poderão funcionar no período de 03 a 18 de junho.
Coordecom
Polícia Militar prende homens armados e recupera tijolos furtados, em Cajazeiras
Por volta das 21:00 hrs da noite desta quarta-feira (03), durante a Operação Previna-se, militares do BOPE que realizavam rondas nas proximidades do Instituto de Policia Científica da cidade de Cajazeiras, avistaram um veículo Ford Fiesta em atitude suspeita numa estrada vicinal.
O tirocínio policial da guarnição estranhou aquela situação e foi feita a abordagem, que constatou no interior do veículo se encontravam três indivíduos.
Após a busca minuciosa no carro foi encontrado um revólver calibre 38 com seis munições intactas, bem como 50 blocos de tijolos que haviam sido furtados de uma construção naquela localidade.
Os indivíduos foram presos e conduzidos à Central de Policia Civil de Cajazeiras, para serem apresentados a autoridade policial.
Assessoria de marketing institucional da 6ª Cia do BOPE
Vídeo: Homem coloca revólver em cabeça de mulher e pratica roubo em residência, no Sertão
Um roubo a mão armada com fortes ameaças foi registrado por volta das 5h40 da manhã desta quarta-feira (2), em uma residência localizada no Sítio Olho D’água, zona rural de São João do Rio do Peixe, região de Sousa, no Alto Sertão paraibano.
Conforme informações, um homem chega a residência e armado com um revólver, joga uma vassoura no chão para chamar atenção da dona da casa, Maria de Fátima Guedes, que ao abrir a porta e sair para observar que tinha acontecido, foi surpreendida polo assaltante que apontou a arma para sua cabeça.
Temendo por sua vida, Maria de Fátima, entrou em luta corporal com o assaltante, que conseguiu se soltar e passou a agredir a vítima, subtraindo em seguida, um aparelho celular e uma carteira de bolso, contendo documentos pessoais e uma quantia de 110 reais.
A ação criminosa foi registrada por uma câmera de segurança e o assaltante foi identificado como “Rato”.
A Polícia Militar foi informada do ocorrido e passou a realizar diligências, com intuito de localizar o suspeito, mas sem êxito. Já a vítima foi orientada a formalizar o Boletim de Ocorrência (B.O.) na delegacia de Polícia Civil, para dar continuidade ao procedimento policial.
Assista ao vídeo:
Sertão Informado
Polícia Militar é acionada para atender ocorrência de dano material em motel de Cajazeiras
Por volta das 4h10 desta quarta-feira (2), a Polícia Militar de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi acionada para atender uma ocorrência de dano material, no Mondrian Motel, localizado na Rodovia PB-400.
Segundo informações de um funcionário do Motel, um cliente que não teve seu nome revelado, havia quebrado um monitor de TV de um apartamento e estava se negando a pagar o prejuízo.
Uma guarnição foi ao local, constatou o ocorrido e as partes entraram em um acordo, em que o cliente deixou um carro como forma de garantia de voltar e pagar a conta, sendo a ocorrência solucionada no local.
Sertão Informado
Polícia Militar prende homem com arma e drogas em Itaporanga
Na tarde desta quarta-feira (2), a Polícia Militar apreendeu armas, drogas e munições na cidade de Itaporanga, Sertão da Paraíba. A ação ocorreu na Travessa Santo Antônio, conjunto Alto das Neves.
De acordo com a guarnição, os policias realizavam rondas pela localidade, quando se depararam com dois homens em atitudes suspeitas. Ao abordar a dupla, um dos suspeitos correu e conseguiu escapar, enquanto o outro, de 33 anos, foi detido.
Com ele foi encontrada uma faca-peixeira, três gaiolas com animais silvestres, uma substância análoga a crack, de 175 gramas aproximadamente; e um revólver com duas munições intactas.
O homem foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil.
Diamante Online
TCE-PB reprova contas de Livânia Farias por irregularidades em compra de helicóptero no ano de 2013
