O vice-presidente do MDB na Paraíba, ex-governador Roberto Paulino, declarou na tarde desta quarta-feira, dia 12, durante entrevista à Rádio Arapuan FM, que não teria nenhum problema em apoiar e votar no deputado federal Efraim Filho caso ele seja o escolhido para disputar o Senado Federal na chapa majoritária do governador João Azevêdo.

De acordo com Paulino Efraim tem desenvolvido um bom trabalho na Câmara Federal o que o credencia para disputar a vaga.

Porém, ele também lembrou que não há apenas o nome de Efraim sendo ventilado. Ele apontou o nome do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, como uma das boas opções que o grupo possui.

“Efraim é um jovem valoroso, tenho por ele o maior respeito, faz um bom trabalho na Câmara Federal. Também comentam o nome de Galdino, presidente da Assembleia Legislativa e outros nomes podem surgir, mas de minha parte não tem problema nenhum, respeito muito Efraim, sendo ele, não tem problema, como também Galdino que é o presidente da ALPB e faz um trabalho muito interessante junto ao governo” pontuou.

Quando questionado se ele mesmo não iria concorrer a um cargo eletivo no próximo pleito, Paulino confirmou a informação de que não colocará seu nome à disposição dos paraibanos em 2022, preferindo focar na candidatura do filho, Raniery Paulino.

“Vou dar um tempo. Vou priorizar a candidatura de Raniery Paulino, esse aí é o nosso objetivo e nosso trabalho” concluiu.

PB Agora

A Prefeitura de Patos, por meio da Contadora Geral do Município, Clair Leitão, vem a público, nesta terça-feira, dia 11 de maio, prestar esclarecimentos com relação ao alerta emitido pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

Primeiro dizer que a prioridade do governo Nabor Wanderley é a transparência, sendo que qualquer pessoa que desejar buscar obter informações detalhadas sobre o município basta acessar o site da Prefeitura (www.patos.pb.gov.br) e ir na aba do Portal da Transparência.

Com relação ao alerta, a Contadora Geral explicou que o alerta falou das informações diárias não estarem atualizadas. Que o alerta trata de um atraso nas informações do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal da Assistência Social.

A Contadora Geral explica sobre o primeiro ponto.”Na gestão do prefeito Nabor Wanderley ficou decidido que a prestação de contas do Fundo de Saúde e de Assistência Social seriam incorporadas à prestação de contas da Prefeitura. Porque existe uma resolução no Tribunal de Contas (n° 04/2013) que dispensa a prestação de contas em separado dos fundos especiais que é o caso desses Fundos, porque ela só é obrigatória para municípios que têm o coeficiente 04, então, como Patos tem um coeficiente menor, 3.2, então não há essa obrigatoriamente da prestação de contas em separado. Isso estava gerando um custo para municipalidade porque quando se tem uma prestação de contas de um fundo separado, gasta-se mais. São gastos com assessoria contábil, com sistemas e para diminuir os custos a gente unificou a prestação de contas”, explicou Clair Leitão.

A contadora ainda garantiu que o comunicado foi feito ao Tribunal de Contas do Estado, sendo que o município possui o protocolo do comunicado.

O outro ponto a ser esclarecido é relacionado aos subelementos que não ficaram bem identificados em uma análise técnica da parte do TCE. Clair Leitão explicou que há um manual do SAGRES que possui uma parte dos subelementos vinculados a elementos que são temas técnicos de contabilidade pública. “Por exemplo, se você empenha em uma obra ou instalações não existe um subelemento específico. A própria norma técnica do Tribunal orienta que se coloque sem subelementos. Inclusive já comuniquei ao chefe do departamento do TCE que está havendo esses alertas, mas que tem que ser observado o manual do SAGRES. Então, essa foi uma análise perfeitamente justificável e que nós vamos responder ao Tribunal para ele possa identificar que fizemos o lançamento correto”, justificou.

O outro ponto explicado pela Contadora Geral do Município trata de despesas informadas que era da meta COVID-19 e que o TCE identificou que não era. Mas, o município está documentado através do documento nº 36060/2020 que diz que o PFEC livre, recurso que veio do programa de enfrentamento ao coronavírus. “Ele diz que qualquer despesa que se paga com o PFEC livre e que lá tem uma tabela informando quais os gastos que poderiam ser utilizados, a gente tinha que informar a meta COVID. Então, não existe falha. Isso nós vamos esclarecer, vamos responder ao Tribunal de Contas do Estado e, está perfeitamente aplicado dentro das normas contábeis corretas”, pontuou.

Clair Leitão ainda reforçou que o alerta não significa punição ao gestor, que não é abertura de processo e nem abertura de defesa, mas sim uma recomendação para que o gestor verifique os pontos elencados pela Corte e que iremos demonstrar através da inserção de documentos que nós trabalhamos de forma corretamente. “Então, não foi nenhuma falta de transparência, até porque existe o Portal para esclarecer qualquer situação, qualquer pessoa pode averiguar como estão sendo usados os recursos públicos”, finalizou.

Coordecom

O deputado estadual Jeová Campos se retirou da sessão remota da ALPB, na manhã desta terça-feira (11), em protesto a manutenção do veto de um Projeto de Lei, de sua autoria que propunha a implantação de ações interdisciplinares de noções de trânsito nas escolas particulares e públicas de ensino infantil, fundamental e médio da Paraíba. “Nós não estamos aqui trazendo uma invenção extraterrestre. O que propus já existe em vários estados da Federação. A Paraíba está e vai continuar atrasada neste aspecto, infelizmente. Se isso não fosse tão importante, a gente não tinha tantas mortes no trânsito. E o que estou propondo não cria despesas, ao contrário, diminuiria gastos com as vítimas de acidentes no futuro, já que ajudaríamos a formar cidadãos mais conscientes em relação ao trânsito que mata hoje milhões de pessoas e no Brasil 70 mil pessoas/ano”, desabafou o parlamentar que taxou de “ridícula’ e ‘vergonhosa’ a postura dos deputados que votaram a favor da manutenção do veto.

O PL em questão, o 1336/2019, dispõe sobre a adoção de atividades pedagógicas pelas escolas particulares e públicas sediadas no Estado da Paraíba, destinadas a divulgarem o Código de Trânsito Brasileiro através de atividades pedagógicas interdisciplinares. “Esse PL não cria despesas e, sinceramente, a justificativa e fundamento da Secretaria de Educação para julgar inconstitucional essa iniciativa,  de que a Secretara junto com o DETRAN já desenvolvem ações desta natureza e que estas já são suficientes, não se sustenta”, disse o deputado Jeová, reiterando que sua iniciativa tem como objetivo maior preparar a criança e o adolescente paraibano, futuro motorista, a como bem conduzir o veículo, incutindo neles desde cedo à responsabilidade cidadã. “Se as ações da Secretaria junto com o DETRAN fossem suficientes, a Paraíba não teria tantas mortes no trânsito”, reforçou Jeová, lamentando a subserviência dos parlamentares ao Governo em votar pela  manutenção do veto.

O placar da votação foi de 15 votos SIM, oito NÃO e três abstenções. Os deputados que votaram pela derrubada do veto foram: Anderson Monteiro, Anísio Maia, Bosco Carneiro, Buba Germano, Camila Toscano, Chió, Cida Ramos, Cláudio Régis, Wallber Virgulino, Dra. Paula, Estela Bezerra, Jandhuy Carneiro, Moacir Rodrigues e Tovar, além do autor da matéria. A favor do veto votaram: Cabo Gilberto, Doda de Tião, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Júnior Araújo, Ricardo Barbosa, Tião Gomes e Wilson Filho. Se absteram os deputados: Branco Mendes, Dr. Taciano Diniz e Inácio Falcão. Apesar da maioria de votos em plenário, para derrubar o veto era necessário 19 votos SIM.

“Só tenho a lamentar essa visão míope, injustificada e ridícula da Secretaria de Educação e dos colegas desta Casa que não entenderam o alcance desta proposta que não cria despesas alguma às escolas, mas que teria um alcance social imensurável, uma vez que estaríamos fortalecendo e ampliando a formação dos estudantes paraibanos, formando cidadãos mais conscientes de seu papel enquanto motoristas e pedestres”, disse o parlamentar, ressaltando que isso deixa a Paraíba atrás de outros Estados e carente de ações importantes neste contexto da Educação para o trânsito que, também é uma formação para a vida em sociedade.

Placar da votação

Assessoria

O vice-presidente do legislativo paraibano, deputado Tião Gomes (Avante), afirma que o nome de Adriano Galdino tem todas as condições para compor a chapa majoritária do governador João Azevêdo (Cidadania), rumo às eleições 2022.

Adriano já declarou que irá deixar o PSB para ingressar no Avante, partido comandado na Paraíba pela sua esposa, a prefeita de Pocinhos Eliane Galdino.

Tião adiantou que além dele, diversos deputados e filiados do Avante, querem Adriano na disputa majoritária.

“Adriano Galdino é um grande nome, agregador, conciliador, atuante, sempre lutando pela união dos bons políticos pelo desenvolvimento da Paraíba. Além disso, acredito que chegou a hora dele alçar voos mais altos, ele tem potencial e bagagem política para disputar qualquer cargo na chapa majoritária, ao lado do governador João Azevêdo”, disse Tião Gomes.

Além de amigo, Tião foi um dos principais articuladores que trabalhou pela ascensão de Adriano ao comando da Casa de Epitácio Pessoa.

“Cabe a Adriano avaliar o cenário e decidir se enfrenta esse desafio, mas o importante é que ele tem dentro da Assembleia a maioria absoluta dos deputados ao seu lado e a aceitação popular. Acredito que o nome dele fará parte da chapa encabeçada por João Azevêdo, rumo à reeleição ao Governo do Estado”, argumenta Tião.

Assessoria