Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, que vai investigar as ações do governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios para combater a covid-19, definiu que o colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI. Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria do colegiado. A informação foi confirmada por Randolfe Rodrigues nesta sexta-feira (16).

Renan teve que abrir mão da presidência da CPI depois que passou a ser considerado “impedido” por colegas por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho. Enquanto o presidente da CPI é o responsável por conduzir os trabalhos de investigação e por determinar as fases que o colegiado vai seguir e o ritmo dos trabalhos, o relator prepara o parecer final, após os trabalhos. É ele, por exemplo, o responsável por sugerir indiciamentos ou não.

Formalização

Composta por 11 titulares e sete suplentes, que já foram indicados por líderes partidários, a partir de agora a comissão já pode ser instalada. Na primeira reunião serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. Como membro mais idoso entre os titulares da comissão, o senador Otto Alencar vai comandar a instalação da CPI e a formalização da eleição do trio que vai comandar o grupo.

Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), essa reunião terá que ser presencial. A data da ainda não foi definida, mas Randolfe Rodrigues diz que há disposição para seja na próxima quinta-feira (22).

Agência Brasil

O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, visita de forma oficial na Paraíba nesta sexta-feira (16). Ele acompanhará a comitiva do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que desembarca no Aeroporto Castro Pinto na tarde de hoje.

De acordo com entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, João Pessoa foi identificada pelo Ministério do Turismo como um dos 25 destinos mais buscados entre os principais sites de pesquisa do setor.

“Promete ser tendência para o ano de 2021. Estou acompanhado o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, porque sem saúde não há turismo e nós todos, inclusive o Ministério do Turismo, estamos lutando com o selo de turismo responsável para que os protocolos de segurança sejam efetivados e fiscalizados”, afirmou.

De acordo com o auxiliar do governo Bolsonaro, a adoção dos protocolos é primordial para o retorno do turismo ainda neste ano na Paraíba.

“Sabemos que só com a vacinação e adoção de protocolos de segurança, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social, que protejam os turistas e trabalhadores do setor, é que vamos viabilizar a retomada segura das atividades turísticas e preservar o nosso maior patrimônio, que é o capital humano. Por isso vamos vacinar toda população para que possamos retomar o turismo na Paraíba de forma segura e responsável nesse estado que tem tanta importância para o Brasil”, finalizou.

PBAgora

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cumpre agenda oficial na Paraíba, mais precisamente em João Pessoa, Campina Grande e Patos, nesta sexta-feira (16) e no sábado (17). Ele vem de Brasília, em um avião da FAB, e deve desembarcar no Aeroporto Castro Pinto por volta das 13h30. De lá, segue para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, administrado pelo Governo do Estado. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.

No Metropolitano, Queiroga será recebido pelo governador João Azevêdo (Cidadania) e pelo secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros. Lá, fará uma visita técnica ao hospital, que é referência no atendimento a pacientes com Covid-19. Em seguida, cumprirá agenda no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Ao final da programação, o ministro Marcelo Queiroga, que é paraibano de João Pessoa, concederá entrevista à imprensa.

Depois, por volta das 16h30, segue para uma visita ao Hospital Santa Isabel, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, onde será acompanhado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e os secretários de Saúde Fábio Rocha e Rossana Sá. A agenda será encerrada no Palácio da Redenção, onde terá uma agenda oficial com o governador João Azevêdo.

No sábado (17) pela manhã, o ministro da Saúde desembarca no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, onde será recebido pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) e o secretário de Saúde do município, Felipe Reul.

Ele fará visitas ao Hospital Pedro I, referência no atendimento a pacientes com Covid-19 de Campina Grande e do sertão da Paraíba. Às 10h15, está prevista uma ida ao Instituto de Saúde Elpídio de Almeida e a maternidade, depois seguirá para o Núcleo de Tecnologia Estratégica em Saúde (NUTES).

Já no início da tarde segue de avião para o município de Patos, acompanhado do deputado federal Hugo Motta (Republicanos). O prefeito Nabor Wanderley, pai de Hugo, recepcionará o ministro. Ele visitará a Unidade de Saúde da Família Diego Lucena Camboim, a UBS e Ato de Vacinação em Idoso e encerra as visitas técnicas na UPA João Bosco de Araújo (em construção). Marcelo Queiroga almoça em Patos, volta no avião da FAB para Campina Grande e lá volta para Brasília.

PortalCorreio

Aprovado por unanimidade na segunda sessão de votação nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal pelo poder executivo da Prefeitura de Patos, que irá beneficiar os trabalhadores culturais do município.

O Projeto de Lei, após sua sanção, permitirá que a Prefeitura de Patos, por meio da Fundação Cultural,dê início ao chamamento público dos artistas e profissionais que atuam e vivem na área da cultura, há no mínimo 24 meses (dois anos) antes da aprovação da Lei.

O auxílio emergencial do município irá abrir o total de 80 vagas, distribuídas por setores das classes culturais, tais como: músicos, artesãos e técnicos de som e iluminação, que tiveram suas atividades totalmente afetadas pela pandemia. Vale destacar que algumas modalidades não serão incluídas, tendo em vista que foram contemplados na Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc, executada no ano de 2020.

O presidente da FUNDAP, Marcelo Lima, demonstra satisfação pela aprovação por unanimidade do projeto de Lei, ressaltando a importância da sua realização, e está aguardando ser sancionada para que seja iniciado o chamamento público a grade artística de Patos.

“Após a sação, a FUNDAP irá através do seu senso abrir o edital e contemplar cerca de 80 artistas, e esses 80 serão de forma segmentada, nós iremos destinar parte dessas vagas para o setor da música e da sua classe produtiva”, disse Marcelo Lima.

Após sancionada, a Lei destinará ao setor cultural o auxílio emergencial no valor de R$300,00 (trezentos reais), que deverá ser pago mensalmente, em três parcelas sucessivas.

Segue trecho do Projeto de Lei, citando aqueles que podem ser beneficiados:

Compreendem-se como trabalhadores e trabalhadoras da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. Terão direito ao auxílio emergencial cultural do município os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas em decorrência da grave crise de saúde pública denominada COVID-19, devendo para isso comprovar:

I – atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, de forma documental ou autodeclaratória;

II – não dispor de emprego formal ativo;

III – não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;

IV – terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo;

V – não terem recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

VI – estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição, em, pelo menos, um dos cadastros previstos no inciso X deste mesmo artigo;

VII – não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020;

VIII – Não terem sido contemplados com o recebimento do Auxílio da Lei Aldir Blanc em qualquer esfera dos entes federativos;

IX – Comprovar não ser integrante das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural do Edital, gestores, servidores públicos efetivos, eletivos, temporários e comissionados, prestadores de serviços, assessores e consultores vinculados à Fundação Cultural de Patos – FUNDAP, ou ainda vinculados aos governos municipal, estadual e federal.

X – possuir no ato da inscrição cadastro homologado referentes às atividades culturais existentes em qualquer unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei.

O recebimento da renda emergencial está limitado a 2 (dois) membros da mesma unidade familiar.

Marcelo Lima – presidente da FUNDAP

Coordecom