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“Saúde e soberania não se negociam”, diz Padilha após sanção dos EUA

Alexandre Padilha. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após o governo dos Estados Unidos revogar os vistos de integrantes do governo ligados ao Mais Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu na noite desta quarta-feira (13) o programa.

Segundo o ministro, o Mais Médicos “sobreviverá aos ataques injustificáveis de quem quer que seja”, assim como o Pix, sistema de pagamento brasileiro que também já foi alvo de críticas do governo de Donald Trump.

“O programa salva vidas e é aprovado por quem mais importa: a população brasileira. Não nos curvaremos a quem persegue as vacinas, os pesquisadores, a ciência e, agora, duas das pessoas fundamentais para o Mais Médicos na minha primeira gestão como Ministro da Saúde, Mozart Sales e Alberto Kleiman”, disse em postagem nas redes sociais.

Mais cedo, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e seus familiares.

De acordo com comunicado, foram revogados os vistos de Mozart Julio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-assessor de Relações Internacionais do ministério e atual coordenador-geral para COP30.

A justificativa do governo de Donald Trump foram que eles desempenharam um papel na implementação do programa enquanto trabalhavam no Ministério da Saúde do Brasil e que são cúmplices “com o trabalho forçado do governo cubano” por meio do programa.

Nas redes sociais, Padilha afirmou ainda que, nos últimos dois anos, o número de profissionais no programa dobrou.

“Temos muito orgulho de todo esse legado que leva atendimento médico para milhões de brasileiros que antes não tinham acesso à saúde. Seguiremos firmes em nossas posições: saúde e soberania não se negociam. Sempre estaremos do lado do povo brasileiro”, acrescentou.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos atende regiões remotas, de difícil acesso, vulneráveis e com escassez desses profissionais. Na época, foram contratados médicos cubanos por meio de cooperação com a Opas, até 2018. Em 2023, o governo federal retomou o programa, rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, com prioridade para profissionais brasileiros e abertura de vagas para outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais.

Agência Brasil

Polícia Militar prende dupla em flagrante e apreende drogas e munições, em Nova Olinda

As ações de combate à Criminalidade continuam no Vale do Piancó!

Desta vez, na tarde de hoje (13/08), Policiais Militares do 13º BPM detiveram dois indivíduos em flagrante por Tráfico de Drogas na cidade de Nova Olinda.

Com os criminosos, os Policiais apreenderam um quilo de Maconha prensada, 32 invólucros da mesma droga, trituradores, três Balanças de precisão, além de 10 Munições calibre 38 e um Simulacro.

Os acusados e todo o material apreendido foram apresentados à Autoridade Policial na Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM

Motocicleta furtada é recuperada pela Polícia Militar em Piancó

Na manhã desta quarta-feira (13/08), Policiais Militares da 3ª Cia/13º BPM receberam uma solicitação do CIOP acerca de uma Motocicleta Honda Fan 150, avistada na zona rural de Piancó, que tinhas as mesmas características de um veículo furtado dias antes na cidade de Tavares-PB.

A Guarnição iniciou o patrulhamento na área e, por volta das 10h45, encontrou a moto. Embora o sistema ainda não apresentasse a restrição de roubo ou furto, os informes recebidos indicavam que o veículo era produto de crime. Posteriormente, a proprietária da moto confirmou a ocorrência do furto.

Diante da situação, a motocicleta foi conduzida e entregue ao Delegado plantonista na Delegacia de Polícia Civil de Piancó para que fossem feitas as devidas verificações e procedimentos legais.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM

Lucas Ribeiro participa de encontro preparatório da COP 30 e reforça compromisso da Paraíba com a agenda climática

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, representou o governador João Azevêdo, nesta quarta-feira (13), na XVII Reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada no Parque da Cidade, em Belém (PA). O encontro reuniu chefes de Executivos estaduais e representantes do Distrito Federal para discutir a participação brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), marcada para ocorrer de 10 a 21 de novembro na capital paraense.

Em sua fala, Lucas Ribeiro destacou a importância do evento e defendeu que as negociações realizadas durante a COP sejam transformadas em resultados concretos.

“Esperamos que os acordos e tratativas realizados aqui em novembro sejam efetivados pelo bem do meio ambiente e do futuro do planeta. É a primeira vez que uma COP será realizada na Amazônia, e isso tem um significado enorme para o mundo. A Paraíba está aqui para colaborar com a realização do evento e também trazer, em conjunto com os estados do Nordeste, pautas relevantes que terão desdobramentos em reuniões previstas para setembro”, afirmou.

O vice-governador também ressaltou que a Paraíba levará à conferência projetos estruturantes e inovadores que reforçam seu papel de destaque no cenário nacional da sustentabilidade, como o Sertão Vivo, o Procase II, o PB Rural Sustentável, além de iniciativas como o Fundo Caatinga e o Empreender Solar.

Durante o Fórum, a comitiva paraibana foi recepcionada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, anfitrião da conferência, e teve contato com o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da Comissão Nacional da COP 30 e negociador-chefe do Brasil nas conferências do clima.

A secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, também participou da reunião. Ela destacou a prioridade dada pela gestão à Caatinga como aliada no combate às mudanças climáticas, além do avanço da transição energética no estado.

“A priorização da Caatinga como agente fundamental na captura de carbono é uma das temáticas que estamos trabalhando, junto a projetos sustentáveis como o Sertão Vivo e o Cooperar. Também temos potencialidades na transição energética, com investimentos em energia eólica e solar que colocam a Paraíba na vanguarda da agenda climática”, disse.

Wscom

Governo Trump revoga vistos de servidores brasileiros ligados ao programa Mais Médicos

O governo dos Estados Unidos, por meio do secretário de Estado Marco Rubio, anunciou a revogação de vistos de servidores brasileiros que atuaram no programa Mais Médicos. A medida ocorre após acusações de que o programa teria sido um “golpe diplomático” e utilizado trabalho forçado de médicos cubanos.

Críticas ao programa Mais Médicos

Rubio declarou em publicação no X (antigo Twitter) que o Mais Médicos representou um golpe diplomático inconcebível, envolvendo missões médicas estrangeiras. Segundo ele, o programa teria violado requisitos constitucionais brasileiros e usado a OPAS como intermediária com o regime cubano, driblando sanções dos EUA.

O secretário destacou que os servidores brasileiros participaram do esquema de exportação de trabalho forçado, enriquecendo o regime cubano e prejudicando o povo local. Ele afirmou que dezenas de médicos cubanos relataram exploração durante o programa.

Servidores com vistos revogados

O governo americano confirmou a revogação dos vistos de Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, ambos ligados ao Ministério da Saúde na época do Mais Médicos. A decisão visa promover responsabilização de funcionários que viabilizaram o programa.

“Nossa ação envia uma mensagem inequívoca de que os Estados Unidos responsabilizam quem coopera com esquemas de trabalho forçado do regime cubano”, afirmou Rubio.

Histórico do Mais Médicos

O programa foi criado em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff, para suprir a carência de médicos em cidades do interior e periferias do Brasil. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro lançou o programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos.

Medidas semelhantes

Em julho, Marco Rubio também revogou vistos do ministro do STF Alexandre de Moraes e de aliados do tribunal, incluindo familiares próximos, em medidas que reforçam a postura americana sobre responsabilidade de servidores estrangeiros.

Resumo da notícia

  • EUA revogam vistos de servidores brasileiros ligados ao Mais Médicos.
  • Secretário Marco Rubio classifica o programa como golpe diplomático.
  • Vistos de Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman foram cancelados.
  • Programa teria explorado médicos cubanos com trabalho forçado.
  • Mais Médicos criado em 2013, substituído em 2019 por Médicos pelo Brasil.
  • Medida faz parte de ações americanas de responsabilização de servidores estrangeiros.

Portal Paraíba

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro.

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

O novo presidente vai suceder a Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos. Ao cumprimentar Fachin pela eleição, Barroso afirmou que o país tem sorte de ter o ministro na cadeira de presidente da Corte.

“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”, afirmou.

Em seguida, Fachin agradeceu a confiança depositada pelos colegas e disse que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.

Moraes também parabenizou Fachin pela eleição. “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribuna Superior Eleitoral”, completou.

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.

Agência Brasil

Gervásio confirma que indicação do vice de Lucas será Deusdete: “Unanimidade”

Em entrevista ontem (13), ao jornalista Luiz Torres, o deputado federal Gervásio Maia, ex-presidente do PSB paraibano, foi enfático que o candidato a vice-governador na chapa de Lucas Ribeiro (PP), será o atual secretário de Infra Estrutura do Estado Deusdete Queiroga.

De acordo com Maia, desde 2018 que o PSB tem participado das eleições majoritárias com duas vagas na chapa. Em 2018, com João Azevedo e Veneziano Vital do Rego. Em 2022, com João Azevedo e Pollyana Werton. “Não faz sentido o partido diminuir”, afirmou.

Ainda segundo Gervário o nome de Deusdete é “unanimidade” dentro do PSB. “É um técnico com conhecimento, experiência e preparado para ajudar Lucas a dar continuidade a todas as conquistas que a Paraíba tem desfrutado sob a condução de João Azevedo”, comentou o parlamentar socialista.

PB Agora

Mais de R$ 28,2 milhões foram devolvidos a 49 mil aposentados e pensionistas da Paraíba, diz Governo Federal

Um total de 49.240 aposentados e pensionistas da Paraíba que foram vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS já receberam o ressarcimento por parte do Governo Federal. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Governo Federal, os pagamentos na Paraíba já superam R$ 28,2 milhões.

Os aposentados e pensionistas que receberam a reparação correspondem a 67,3% do total de 73,1 mil pessoas vítimas de descontos indevidos que estão aptas a receber os valores de volta no estado. O total estimado para ressarcir todos os prejudicados é de R$ 40,9 milhões.

Os valores são pagos de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício. Até 11 de agosto, o Governo Federal já liberou mais de R$ 1 bilhão a 1,6 milhão de aposentados e pensionistas em ressarcimentos em todo o Brasil.

“O governo que investigou a fraude ao INSS está devolvendo devidamente o dinheiro que foi roubado dos aposentados e pensionistas e não vai deixar ninguém no prejuízo”, ressaltou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

BLOQUEIO DE R$ 2,8 BILHÕES – Paralelamente aos ressarcimentos efetuados em todo o país, a Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas por suspeita de fraudes contra os beneficiários da Previdência Social.

CRÉDITO DE R$ 3,3 BILHÕES – Para garantir os pagamentos com agilidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 17 de julho, uma Medida Provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para viabilizar o repasse imediato aos beneficiários vítimas da fraude.

COMPROMISSO – “Nosso compromisso é garantir que os aposentados e pensionistas recebam o que é seu, sem esperar. Estamos antecipando pagamentos para proteger quem mais precisa, e seguiremos firmes para que todos os responsáveis devolvam cada real aos cofres públicos”, afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

COMO ADERIR – Quem ainda não fez a adesão ao acordo do Governo Federal homologado pelo Supremo Tribunal Federal deve acessar o aplicativo Meu INSS ou ir a uma agência dos Correios. O procedimento é gratuito e não exige envio de documentos.

Podem aderir:

  • Beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade associativa em até 15 dias úteis.
  • Quem sofreu esses descontos entre março de 2020 e março de 2025.
  • Beneficiários com processo na Justiça, desde que ainda não tenham recebido os valores.

CONTESTAÇÃO – A contestação dos descontos pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão ao acordo do Governo Federal seguirá disponível mesmo após essa data.

Passo a passo para pedir o ressarcimento

  • Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha.
  • Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”.
  • Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”.
  • Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.

Clickpb

Homem é encontrado morto em praça da cidade Teixeira

Na noite desta terça-feira (12), por volta das 20h43, um homem foi encontrado morto na conhecida “Praça das Almas”, localizada na Rua José Limeira, no Centro de Teixeira (PB).

A Polícia Militar foi acionada por um popular que percebeu a presença do homem aparentemente sem vida no local. Ao chegarem, os policiais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que constatou o óbito.

A vítima foi identificada como Gilberto Queiroz de Araújo, 46 anos, conhecido na região como “Biu de Zé das Cordas”. Segundo relatos de moradores, ele estava no local desde a tarde e foi inicialmente confundido com alguém dormindo.

Não foram encontrados sinais aparentes de violência. O local foi isolado para a realização da perícia, e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Teixeira em Foco

Hugo Motta anuncia criação de grupo de trabalho para combater a adultização de crianças e reforça prioridade da pauta na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (12), a criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar, no prazo de até 30 dias, um projeto de lei robusto para proteger crianças da exposição precoce a conteúdos e situações de cunho sexual. A medida foi comunicada durante pronunciamento na Mesa Diretora, em que o parlamentar classificou o tema como “inadiável” e de “obrigação moral” para qualquer sociedade.

A iniciativa surge após a ampla repercussão de um vídeo que, segundo Motta, expôs “de forma crua e dolorosa” a adultização infantil no Brasil. O presidente da Câmara afirmou que sua reação não foi política, mas “humana, de um pai que se pergunta: que mundo estamos entregando para os nossos filhos?”.

O grupo de trabalho será composto por parlamentares e especialistas, com o objetivo de apresentar “o mais avançado e efetivo” texto legislativo sobre o tema. Para ampliar a discussão, na próxima quarta-feira (13), será realizada uma comissão geral no plenário, reunindo deputados e convidados indicados por partidos. Atualmente, mais de 60 propostas sobre o assunto tramitam na Casa.

“Proteger a infância não é um favor, é um dever. Um dever que antecede partidos, ideologias e disputas. Uma infância perdida não se recupera, e uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou Motta.

O presidente defendeu que o debate seja feito sem “ideologias e politizações”, com foco exclusivo na proteção de crianças e adolescentes. Segundo ele, pautas legislativas costumam demandar tempo e negociação, mas, nesse caso, “não se pode esperar”.

Além da proposta sobre a proteção infantil, Hugo Motta também anunciou outras prioridades para o segundo semestre: a PEC da Segurança Pública, o Plano Nacional de Educação, a Reforma Administrativa, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a regulamentação da Inteligência Artificial, a regulamentação do trabalho por aplicativo e o combate a fraudes no INSS.

“Avançaremos sempre com muito diálogo e equilíbrio. O Brasil não pode parar”, concluiu o presidente.

Assessoria de Comunicação – Gilclécio Lucena

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados