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ALPB aprova ‘Lei Felca’ contra a adultização de crianças, na Paraíba

Por unanimidade a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), uma lei com o objetivo de combater a adultização de crianças.

De acordo com o autor da proposta, Sargento Neto (PL) a chamada Lei Felca, tem o objetivo prevenir e coibir práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização precoce de crianças, assegurando a preservação de sua infância, desenvolvimento saudável e proteção integral.

Com isso, a ALPB se tornou a primeira Casa Legislativa a aprovar uma matéria de enfrentamento à exposição sexualizada de crianças e adolescentes na internet.

Quem é Felca

O nome proposto à lei faz referência ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como ‘Felca’, de 27 anos, natural de Londrina, no Paraná. Na última quarta-feira (6), o influenciador digital utilizou suas redes sociais e seu canal no Youtube para denunciar o que chamou de “adultização” de menores. Em vídeo de quase 50 minutos, Felca aborda a exposição sexualizada de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Adultização

A matéria especifica como adultização de crianças toda e qualquer forma de exposição, estímulo, imposição ou incentivo, direto ou indireto, para que pessoas com idade inferior a 12 (doze) anos assumam comportamentos, aparências, linguagens, responsabilidades ou papéis sociais próprios da vida adulta, a exemplo do uso de vestimentas, acessórios, maquiagens ou adereços sexualizados; a participação em conteúdos com conotação erótica, sexual ou violenta; além do estímulo ao relacionamento afetivo-sexual fora do contexto saudável e adequado ao desenvolvimento infantil.

Em seu projeto, o deputado Sargento Neto também defende que a veiculação de campanhas publicitárias, eventos, programas televisivos, conteúdos digitais e demais produções culturais no Estado da Paraíba deverá respeitar a proteção integral da criança, sendo vedada a exploração de sua imagem em contextos que configurem adultização, sob pena de aplicação das sanções cabíveis previstas na legislação vigente, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Portal Correio

Patos Moto Fest 2025 promete agitar a cidade neste final de semana

Patos se prepara para receber, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, a 16ª edição do Patos Moto Fest 2025, considerado o segundo maior evento cultural do município, ficando atrás apenas do tradicional São João.

O encontro, que atrai motociclistas de diversos estados brasileiros, acontecerá no “Terreiro do Forró”, espaço que já está sendo estruturado para receber participantes e admiradores do motociclismo.

A programação começa na sexta-feira (15), a partir das 7h da manhã, com a recepção aos motociclistas, que serão acolhidos com distribuição de água mineral. Além de promover a confraternização entre os amantes das duas rodas, o evento também aquece a economia local, movimentando setores como hotelaria, comércio, alimentação, transporte e serviços durante os três dias de festa.

Portal Patos

12º Cinema com Farinha anuncia programação gratuita recheada de cinema, cultura e formação em Patos

De 27 a 30 de agosto, Patos será palco de mais uma edição do Festival Cinema com Farinha, que chega a sua 12ª edição reafirmando o compromisso com o audiovisual brasileiro e, especialmente, com a produção paraibana e sertaneja. Com entrada gratuita para todas as atividades, o evento reúne estreias, mostras competitivas, programação infantil, oficinas, debates e fórum setorial, ocupando o Cinema do Patos Shopping e espaços educacionais da cidade.

A abertura, no dia 27, destaca a produção local com a première de três filmes de Deleon Souto: ‘Tanto sol, muito sertão’ (doc., 9’), ‘Aquela que fui’ (fic., 14’) e o ‘Pegas’ (fic., 70’), que é primeiro longa-metragem de ficção de uma produtora de cinema do sertão paraibano.

Nos dias 28 e 29, a Mostra Sertão apresentará filmes produzidos na região e a Mostra Competitiva reunirá curtas que transitam entre a ficção, o documentário e a animação, vindos de diferentes estados do Brasil.

No dia 30, a Mostrinha traz uma seleção lúdica e colorida de animações e curtas voltados para o público infantil. As sessões são pensadas para aproximar crianças e jovens da linguagem cinematográfica, tanto no cinema quanto nas ações nas escolas, que acontecem de 25 a 29 de agosto em diferentes instituições de ensino da cidade.

A programação inclui ainda longas-metragens convidados, como Thiago & Ísis e Os Biomas do Brasil (DF) e a reapresentação de Pegas na noite de encerramento, seguida da Mostra Especial com Habeas Pinho (PB). A cerimônia de premiação encerra a festa celebrando os destaques desta edição.

Formação e debate

O festival mantém sua vocação formativa com oficinas gratuitas de Atuação para o Audiovisual, Produção Audiovisual e Fotografia Audiovisual, realizadas em escolas públicas. Entre os dias 28 e 30, realizadores e público poderão interagir nos debates transmitidos ao vivo pelo Instagram do evento. Já no dia 30, pela manhã, ocorre o Fórum Audiovisual no Sertão Paraibano, reunindo profissionais e entusiastas para discutir os rumos do setor na região.

A programação completa, com sinopses, horários e locais de todas as sessões e atividades, está disponível no site oficial: www.cinemacomfarinha.com.br

O 12º Festival Cinema com Farinha é produzido pela produtora DS Produções e conta com o incentivo cultural da Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado da Paraíba e apoio do Cinema do Patos Shopping.

Folha Patoense com Assessoria – Deleon Souto Produções

Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão e entra em confronto com suspeito, em Tavares

Na tarde desta terça-feira, 12 de agosto de 2025, a Polícia Militar da Paraíba, por meio da 5ª Companhia Independente (5ª CIPM), realizou o cumprimento de um mandado de prisão na zona rural do município de Tavares, nas proximidades do Sítio Lagoinha.

Durante a ação, as guarnições se depararam com o suspeito, foragido da Justiça e apontado como envolvido em crimes recentes ocorridos na cidade. Ao ser localizado, houve confronto, e o suspeito foi atingido, sendo socorrido de imediato para o hospital local, mas não resistiu aos ferimentos.

Na ação, foram apreendidos um revólver, munições e substâncias entorpecentes que estavam em posse do suspeito. Todo o material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Polícia Forte, Sociedade Segura

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 5ª CIPM

Polícia Militar detém homem por tráfico de drogas, em Nova Olinda

No fim da manhã desta terça-feira (12/08), Policiais Militares do 13º BPM prenderam um indivíduo em flagrante pelo delito de Tráfico de Drogas em Nova Olinda.

Os Militares buscavam, inicialmente, por um homem suspeito de ter cometido Violência Doméstica contra sua companheira no último domingo (10/08).

As informações sobre o paradeiro do acusado levaram os Militares a uma determinada residência, onde ele não foi localizado.

Porém, durante as buscas no interior do imóvel, uma lata contendo 200g de Maconha foi encontrada em cima de um sofá. Um homem que estava no local e se identificou como proprietário da casa foi preso em flagrante.

Em seguida, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga para que fosse autuado pela Autoridade Policial.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM

Detran-PB passa a oferecer serviços on-line para melhorias dos serviços à população

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) lançou um novo serviço para melhorar o atendimento à população. Agora, os serviços relacionados a veículos, habilitação e infrações podem ser solicitados e ter documentos enviados diretamente pelo site do órgão.

Para usar, o cidadão deve acessar o site do Detran-PB e clicar no ícone Protocolo Online, localizado no topo da página. Lá, será possível encontrar links para cada tipo de serviço.

Na área de veículos, o sistema permite solicitações como: processos judiciais, comodatário, desbloqueios, declarações, desvinculação de débitos, cancelamento de comunicação de venda, atualização ou cadastro de endereço, autorizações, isenções, solicitação de placas, ressarcimento de taxas indevidas, vistoria in loco, entre outros.

Já na parte de habilitação, o Protocolo Online oferece serviços como: agendamento de clínicas, exames médicos e avaliações psicológicas, provas teóricas e práticas, RENACH, emissão e renovação de CNH, além de atendimentos do Programa Habilitação Social.

Portal Correio

Advogado paraibano vai assumir Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil do governo Lula

O advogado paraibano Marcelo Weick Pogliese vai assumir, nos próximos dias, o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. Renomado advogado em casos de grande repercussão na Paraíba e por ter ocupado secretarias em gestões públicas estaduais, Marcelo é doutor em Direito pela UERJ e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A nomeação acontece após a saída de Marcos Rogério de Souza, cujo pedido de exoneração será publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Entre março de 2023 e julho de 2024, Marcelo já havia integrado a equipe da SAJ. Posteriormente, desde agosto de 2024, atuava como assessor especial da Presidência da Petrobras. Sua experiência no setor público e no meio acadêmico foi determinante para o convite ao novo cargo.

A mudança faz parte de uma reorganização interna da Casa Civil e ocorre em um momento de reforço na assessoria jurídica do órgão.

Biografia:

  • Advogado é doutor em Direito pela UERJ e professor da UFPB;
  • Foi auxiliar na gestão do ex-governador José Maranhão;
  • Já integrou a equipe da SAJ entre março de 2023 e julho de 2024;
  • Desde agosto de 2024, atuava como assessor especial na Presidência da Petrobras;
  • Marcos Rogério de Souza deixa o cargo a pedido, com exoneração publicada em 18/08.

PB Agora

João Azevêdo e João Campos discutem cenário político do PSB para eleições de 2026

O governador da Paraíba e presidente estadual do PSB, João Azevêdo, recebeu nesta terça-feira (12), em João Pessoa, o presidente nacional do partido e prefeito do Recife, João Campos. O encontro foi marcado por conversas sobre o cenário político e a troca de experiências.

Durante a reunião, Azevêdo elogiou a condução de Campos no comando nacional da sigla e defendeu o fortalecimento do PSB como referência na centro-esquerda.

“Nós tivemos a oportunidade de discutir sobre política e gestão com o jeito de governar do PSB, que será referência na centro-esquerda do Brasil nas próximas eleições e esse fortalecimento passa pela construção de um país mais justo e inclusivo e é isso que nós buscamos na Paraíba. Sob a condução de João Campos, eu tenho certeza de que vamos galgar posições extremamente importantes para o nosso partido”, afirmou.

Já o prefeito do Recife destacou os resultados obtidos pela administração paraibana, que, segundo ele, têm repercussão nacional.

“É uma alegria visitar o governador João Azevêdo, nosso companheiro de partido, que tem feito uma grande gestão na Paraíba. Nós ficamos muito felizes de vermos as benfeitorias que têm sido realizadas no Estado que perpassam as fronteiras e escutamos no Recife, no Brasil o êxito da gestão de João, que é uma marca do jeito PSB de governar, com equilíbrio fiscal e justiça social, fazendo um estado moderno e eficiente”, declarou.

Wscom

Polícia Militar apreende motocicleta adulterada e conduz homem por embriaguez ao volante, em Santa Terezinha

Na noite desta segunda-feira (11), por volta das 20h30, uma guarnição da 2ª Cia/3º BPM foi acionada pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para averiguar uma ocorrência de direção perigosa no centro de Santa Terezinha.

Durante as diligências, o suspeito foi localizado no loteamento Jardim dos Lagos, e na abordagem, os policiais constataram que o condutor apresentava sinais visíveis de embriaguez alcoólica, como olhos avermelhados, odor etílico e fala alterada, além de confirmar ter ingerido bebida alcoólica. O teste do etilômetro, realizado pela guarnição da 4ª CPTran, que estava em apoio na ocorrência, confirmou a ingestão de bebida alcoólica pelo condutor. Além disso, o veículo, uma motocicleta Honda CG de cor prata, com placa de São Paulo, apresentava alteração em dois dos sinais identificadores.

Diante dos fatos, o condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Patos, e a ocorrência apresentada à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM

Secretaria de Saúde de Santa Terezinha participa do Seminário da APS nos Territórios promovido na cidade de João Pessoa

Nos dias 7 e 8 de agosto, a cidade de João Pessoa – PB foi palco para o Seminário da Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado. A iniciativa foi realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) e a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.

O evento ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa e reuniu profissionais da saúde, gestores e representantes da área da saúde de diferentes municípios, com o objetivo de discutir propostas e ações voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS). Esse nível de atenção é considerado essencial como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável por garantir acolhimento, continuidade do cuidado e proximidade com a população.

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha – PB marcou presença no seminário, reafirmando seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos de saúde.

Para a secretária de Saúde do município, Marília Aires, investir na Atenção Primária é essencial para o fortalecimento do SUS.

“Fortalecer a Atenção Primária é garantir um cuidado mais próximo, humano e eficiente para todos. É nela que construímos o vínculo com o cidadão e asseguramos uma saúde mais resolutiva e equitativa”, destacou.

A secretária esteve participando do evento na companhia da enfermeira sanitarista, Laiany Carreiro; da odontóloga, Maria Clara Alves.

O Ministério da Saúde também distribuiu kits de Desenvolvimento Infantil para as unidades básicas de saúde do município.

Ascom