A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

Wscom com Agência Brasil e Agência Câmara

A mais recente pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, divulgada no fim da noite de ontem (16/3), aponta um aumento na rejeição do presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia. Em meio a um cenário de troca de comando no Ministério da Saúde e com recordes diários de mortes provocadas pelo novo coronavírus, 54% dos brasileiros veem a atuação de Bolsonaro como ruim ou péssima. É o maior índice desde que a pandemia começou, há um ano. O Nordeste continua sendo a região onde o presidente tem a pior avaliação. Ele é rejeitado por 49% dos moradores do Nordeste.

Na pesquisa anterior, realizada em 20 e 21 de janeiro, 48% reprovavam o trabalho de Bolsonaro à frente do país. Agora, o índice daqueles que acham sua gestão da crise ótima ou boa passou de 26% para 22%, enquanto quem a vê como regular foi de 25% para 24%. Não opinaram: 1%. O Datafolha entrevistou, por telefone, 2.023 pessoas entre segunda (15/3) e terça-feira (16/3). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Segundo o instituto, 43% dos entrevistados apontam o presidente como o principal culpado pela fase aguda da pandemia, que já matou mais de 280 mil no Brasil desde março do ano passado. Governadores e prefeitos avaliam que o quadro de colapso na saúde ainda vai piorar nos próximos dias.

Houve queda, consequentemente, no número das pessoas que acham a gestão da crise ótima ou boa. Ela passou de 26% para 22%, enquanto quem a vê como regular foi de 25% para 24%. Não opinaram 1%. O instituto ouviu por telefone 2.023 pessoas nos dias 15 e 16 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. O presidente é o principal culpado pela fase mais aguda da pandemia na avaliação de 43% dos ouvidos pelo instituto. Mais de 280 mil pessoas morreram.

Já os governadores de estado, que em grande parte têm se batido com o governo federal por defenderem medidas mais rígidas de isolamento social, são vistos como culpados por 17%. Prefeitos ficam com 9% das menções. A má imagem do presidente, que dificultou o início do ora lento processo de vacinação, impacta diretamente a avaliação geral de seu governo. Segundo aferiu o Datafolha, ela segue no pior nível desde que Bolsonaro assumiu, em 2019.

Reprovam o presidente 44%, uma oscilação positiva quase saindo do limite da margem de erro ante os 40% registrados em janeiro. A aprovação e o julgamento como regular seguem estáveis, de 31% para 30% e de 26% para 24%, respectivamente. O cenário agora repete o pior já registrado, em junho do ano passado. Nas duas medições seguintes, sob o impacto do auxílio emergencial, visitas ao Nordeste e o arrefecimento do embate institucional por parte de Bolsonaro, o presidente viu sua popularidade crescer.

Com o fim do auxílio, conjugado com o recrudescimento da pandemia devido às novas e mais transmissíveis variantes do Sars-CoV-2, a curva voltou a inverter-se.

Nordeste

O Nordeste continua sendo a região onde o presidente tem a pior avaliação. Ele é rejeitado por 49% dos moradores do Nordeste. A região é a mais atendida por políticas assistencialistas e a segunda mais populosa (27% da amostra do Datafolha). Nas fortalezas bolsonaristas do Sul (13% da amostra) e Norte/Centro-Oeste (17%), a aprovação é maior do que na média, em iguais 39% nos dois lugares.

No mais, Bolsonaro segue mais rejeitado entre os mais instruídos (55% de ruim e péssimo) e entre os mais ricos (54%). Sua aprovação é maior também entre quem ganha de 2 a 5 salários mínimos (35% de ótimo e bom) e no nicho evangélico (37%), que perfaz 24% da população ouvida.

PBagora com Datafolha

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou nesta terça-feira (16) o pedido ao Ministério da Saúde para que professores façam parte do grupo prioritário na vacinação contra a covid-19.

Ribeiro encontrou-se hoje com o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir a pasta nos próximos dias. “Vim pedir a possibilidade de vacinar todos os professores para voltar às aulas presenciais. Esse pedido está sendo analisado e deve entrar na escala”, disse o ministro da Educação, ressaltando que estão em análise como serão “as questões técnicas e como será realizado [o processo]”.

Milton Ribeiro lembrou que, em outubro do ano passado, enviou ao Ministério da Saúde um ofício pedindo prioridade de vacinação para os professores e os demais profissionais da área.

O Ministério da Educação (MEC) estima que o país tem entre 2,3 milhões e 3 milhões de professores.

Agência Brasil

Novo ministro da Saúde é paraibano, servidor da Paraíba, com bagagem e experiência em hospitais da região

Nesta terça-feira (16), o secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, declarou que a nomeação do paraibano e médico cardiologista, Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde pode trazer um novo horizonte para a crise da covid-19 no Brasil.

Medeiros ressaltou que a presença de um médico traz esperança e acima de tudo a expectativa de que medidas como o isolamento social, uso das máscaras e estímulo à vacinação, seja defendida pelo governo federal.

“A presença de um médico nos traz esperança no sentido de aumentarmos a vacinação dos brasileiros e o estímulo ao isolamento social, uso de máscara, higiene pessoal e, além disso, evitar apregoar a utilização de tratamento precoce, que leva a uma falsa sensação na população de que está imune ao vírus”, disse.

Geraldo Medeiros ainda ressaltou o fato de Marcelo Queiroga ser servidor da Saúde da Paraíba.

“É salutar para o Estado ainda mais tratando-se de um servidor do Hospital Metropolitano de Santa Rita”, pontuou.

PB Agora

Ao chegar para a primeira reunião no Ministério da Saúde na manhã desta terça-feira (16), o ministro indicado para a pasta, o médico cardiologista Marcelo Queiroga, disse que vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

“O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro. A política não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo. O ministro Pazuello tem trabalhado arduamente para melhorar as condições sanitárias do Brasil e eu fui convocado pelo presidente Bolsonaro para dar continuidade a esse trabalho”, disse Queiroga.

Até o fechamento desta matéria, Queiroga estava reunido com Pazuello e ainda não teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a transição deve durar cerca de duas semanas.

Agência Brasil