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Guedes diz que governo vai antecipar 13º ‘dos mais frágeis’ e ‘dos mais idosos’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (5), sem dar detalhes, que o governo vai antecipar o 13º “dos mais frágeis” e “dos mais idosos”. Segundo ele, a medida será adotada após a aprovação do orçamento.

Guedes deu a declaração na portaria do ministério, após ter se reunido com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. O texto já foi aprovado pelo Senado e enviado para a Câmara.

Em janeiro, o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz informou que o governo federal havia decidido antecipar o 13º de aposentados do INSS e o abono salarial.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o 13º justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez. O BEM, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, declarou Guedes nesta sexta.

O ministro já havia dito que iria retomar o programa de suspensão de contratos e redução de jornada, mas não deu detalhes sobre a duração ou sobre o início da nova rodada do programa.

Vacinação em massa

Também na entrevista desta sexta-feira, Paulo Guedes voltou a defender a vacinação em massa contra a Covid-19.

Nesta quinta, em um vídeo divulgado pela assessoria, o ministro já havia dito que a vacinação é necessária porque “sem saúde, não há economia”.

“O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e ai você agudiza todo o problema brasileiro.”, afirmou o ministro nesta sexta.

“Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora”, acrescentou.

PEC Emergencial

Após a reunião com Paulo Guedes, o relator da PEC Emergencial, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), sinalizou que não deve alterar o texto que foi aprovado no Senado.

“O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração nessa PEC faz o Brasil atrasar, portanto vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, disse.

O texto viabiliza a retomada do auxílio emergencial. A proposta prevê também protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior.

Freitas afirmou que deve apresentar já na segunda-feira (8) uma minuta do seu relatório.

Clickpb com G1 Brasília

Ensino Superior: Brasil tem 44 cursos entre os 100 melhores do mundo

Odontologia, Petróleo e Engenharia de Minérios integram ranking

Estudo global feito pela consultoria QS Quacquarelli Symonds, divulgado ontem (03), aponta que entre os 100 melhores cursos do mundo, 44 são de universidades brasileiras. A pesquisa mostra a Universidade de São Paulo (USP) liderando entre as brasileiras, com 32 cursos. A análise considerou áreas de graduação e pós em diferentes campis das instituições.

Em seguida aparecem a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com 4, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 3. A Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), cada uma com um curso, completam a lista.

Os cursos de Odontologia na USP, Unesp e Unicamp, foram eleitos como as melhores graduações no Brasil. Logo em seguida são apontadas as formações em Petróleo na USP e Unicamp, e Engenharia de Minérios e Mineração, na USP.

A pesquisa intitulada “QS World University Rankings by Subject” analisou 13.883 programas universitários individuais, em 1.440 universidades, em 85 locais ao redor do mundo, em 51 disciplinas acadêmicas e cinco amplas áreas de conhecimento. No caso da USP, por exemplo, foi analisada a produção de conhecimento em São Paulo, Bauru e Ribeirão Preto. O ranking completo.

A classificação não aponta a qualidade do ensino das instituições mas, sim, a relevância do curso e da universidade, segundo parâmetros estabelecidos pela instituição. Foram avaliados a posição acadêmica, a empregabilidade dos graduados, o impacto e a produtividade da pesquisa.

PBAgora com Agência Educa Mais Brasil

Irmão tenta matar o próprio irmão a facadas, em Piancó

Os irmãos Thiago Freitas Celestino, 27 anos e Diogo Freitas de Souza, 21 anos, trocaram ofensas e depois se envolveram em uma briga.

Um dos irmãos tentou matar o outro com golpe de faca, porém, a mãe, que estava no momento da discussão, ligou para a PM e evitou a tragédia.

Policiais foram ao local e prenderam Diogo Freitas. Após a prisão, o suspeito foi levado para delegacia de polícia civil de Piancó.

O fato aconteceu por volta das 15:H. desta sexta-feira(5), na Rua Nivaldo Amorim, no Bairro Caixa D´água, em Piancó.

Fonte: Vale News PB

Gestor que não agir contra pandemia pode pegar até 15 anos de prisão

O gestor que não adotar medidas de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus pode responder por crime contra a saúde e também por improbidade administrativa e ser penalizado com até 15 anos de prisão, como revela a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam).

Para o advogado Abelardo Jurema Neto, é fundamental que os gestores adotem ações de combate à doença como medidas restritivas para circulação de pessoas, mesmo que impopulares; monitoramento de leitos disponíveis para doentes nos hospitais; e ainda desenvolva junto à administração pública um papel decisivo na vacinação.

“O agente público que incorrer em omissões na gerência de cuidados, ações e expedientes, administrativos e práticos, relativos à pandemia causados poderá responder por crimes contra a saúde e, de via mediata, por improbidade administrativa. Em termos esquemáticos existe a possibilidade de responsabilização do agente público pelo delito previsto no artigo 267 do Código Penal na forma omissiva imprópria, o que significa prisão que vai de cinco até 15 anos”, destacou o advogado.

Já no que se refere às hipóteses de atos de Improbidade Administrativa, previstas nos 9º e 10º da Lei nº 8.429/92 – que trata do enriquecimento ilícito e lesão ao erário público – o advogado Abelardo Jurema Neto revela que os seus incisos descrevem as situações que caracterizam a prática de atos de improbidade como, por exemplo, praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; e negar publicidade aos atos oficiais.

“Para que se concretize a improbidade é necessário apenas que a conduta praticada pelo agente deixe de observar princípio constitucional administrativo, intencionalmente, ou seja, que o referido agente aja impulsionado pela má-fé, consciente do descumprimento do dever constante no art. 4º, da Lei nº 8.429/92 em que os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos”, explicou.

De acordo com Abelardo Jurema, as administrações públicas terão que enfrentar também uma grave situação fiscal da maioria dos municípios. Segundo ele, para resolver esse problema, os prefeitos terão que criar condições políticas para o enxugamento da máquina e a aprovação de reformas estruturantes nas contas públicas das cidades.

Nessa conta da situação fiscal, os municípios tiveram que enfrentar uma queda na arrecadação de tributos (como IPTU, ITBI e ISS) vai comprometer a saúde financeira das prefeituras e cobrou o apoio da União no enfrentamento do problema. Desde o início da pandemia, o Poder Executivo autorizou a transferência de R$ 105,8 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, foram executados R$ 33,5 bilhões, o equivalente a 31,6%.

O artigo 23 da Constituição expressa que “cuidar da saúde e assistência pública (…) é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” — ou seja, compartilhada pelos três entes. Mais à frente, no capítulo 30, a Carta Magna coloca ainda que compete aos municípios “prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população”

PortalCorreio

Bancada federal destina 40% das emendas à saúde de municípios paraibanos

A bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional decidiu destinar 40% das emendas de bancada no orçamento de 2021 para todos os municípios paraibanos investirem em saúde. A decisão defendida pelo coordenador e deputado federal Efraim Filho (Democratas) foi apresentada aos deputados e senadores após articulação feita pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho.

“Procuramos o deputado Efraim Filho para apresentar e defender essa proposta de destinar uma porcentagem das emendas de bancada para todos os municípios paraibanos, em especial os menores, já que os maiores geralmente têm emendas destinadas. Ficamos muito felizes com essa decisão da bancada federal de ajuda aos municípios nesse momento tão difícil que enfrentamos, sobretudo nas áreas da saúde e econômica. Nosso muito obrigado a todos os deputados e senadores. Continuaremos firmes na luta em defesa do municipalismo na nossa Paraíba”, destacou George Coelho.

O presidente da Famup explicou que a destinação dos 40% das emendas de bancada garantirá uma estruturação da rede pública de saúde no combate ao covid-19 com mais investimentos na área, principalmente no fortalecimento da atenção básica e na média e alta complexidade. “Esses recursos serão fundamentais nesse momento de pandemia”, afirmou George Coelho.

Atuação parlamentar – As emendas de bancada são definidas pelas bancadas estaduais do Congresso, ou seja, são apresentadas por senadores e deputados do mesmo estado, independentemente do partido à que pertençam. Geralmente representam um resumo das necessidades mais urgentes de cada estado.

Wscom

Presidente da FPF diverge de recomendação do MPPB sobre suspensão do futebol na Paraíba

Foto: Acesso político

A presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, criticou a recomendação do Ministério Público da Paraíba solicitando a suspensão da realização de partidas de futebol no estado. Para a presidente, se o futebol precisa parar, então todos os setores da economia também devem suspender suas atividades.

Michelle Ramalho disse entender a preocupação do Ministério Público e declarou compreender que o momento atual, diante do agravamento da crise sanitária causada pelo coronavírus, seja delicado. Porém, diverge da solicitação pelo fato de os demais setores da economia continuarem funcionando. “Os shoppings continuam abertos, então por quê parar o futebol?”, questionou Ramalho.

A presidente da FPF afirmou que o futebol é, atualmente, o setor que adotou as maiores medidas de segurança contra a covid-19, ressaltando que suspendeu a ida dos torcedores aos estádios, além de só permitir que integrantes dos times só participem das partidas após apresentarem testes negativos para o novo coronavírus.

– Vamos trabalhar pela equidade, se for pra parar que paremos todos, pois não é justo apenas o futebol parar nesse momento – reivindicou a presidente.

PB Agora

Colisão entre motos deixa três feridos em rodovia, no Vale do Piancó

Uma colisão ocorrida entre duas motocicletas na tarde desta sexta-feira (5) deixou três homens feridos na Rodovia PB-356, que liga as cidades de Itaporanga e Pedra Branca. O fato aconteceu por volta das 17h na altura do distrito industrial.

De acordo com informações de populares, o acidente ocorreu quando um dos motociclistas teria invadido a contramão e se chocado com o outro que seguia na direção oposta.

Na batida, um dos envolvidos teve fratura exposta na perna, enquanto os outros, várias escoriações.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município prestou os primeiros socorros às vítimas e as conduziu para hospital local.

Diamante Online

CCJ da Assembleia rejeita texto que torna igrejas como atividade essencial na Paraíba

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) rejeitou nesta sexta-feira (5), o texto de projeto de Lei, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que torna igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em todo o Estado.

Com a medida, o texto que seria votado no plenário da Casa de Epitácio Pesoa foi ‘engavetado’ pela Comissão que é formada pelo presidente Ricardo Barbosa, Edmilson Soares, Hervázio Bezerra, Camila Toscano, Wallber Virgolino e Wilson Filho.

A decisão da Assembleia vem na contramão da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que aprovou, durante sessão ordinária nessa quinta-feira (4), um projeto de lei que classifica as atividades como essencial na Capital paraibana.

Paraiba.com.br

EM ALERTA: Restam apenas 16 leitos de UTI adulto para Covid-19 em João Pessoa, diz CRM-PB

A taxa de ocupação das unidades de saúde continua acima dos 90% em hospitais que recebem pacientes com Covid-19 na Grande João Pessoa, mesmo com o incremento de 65 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos últimos 15 dias. O levantamento é parte do Censo Hospitalar feito pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (5).

Analisando-se apenas os dados da rede pública da Grande João Pessoa, a taxa de ocupação das UTI adulto está em 91,6%, já na rede privada, 96,4% destes leitos estão ocupados.

Foram analisadas a quantidade de leitos de 19 hospitais nas três macro regiões do estado (Grande João Pessoa, Campina Grande e Sertão) e a ocupação dos leitos de UTI e enfermaria.

“A situação da Capital é a mais preocupante, já que possui atualmente 240 leitos de UTI adulto Covid instalados, sendo 224 ocupados e apenas 16 disponíveis”, diz o CRM-PB.

“Infelizmente, estamos vivenciando uma iminência de colapso da rede pública e privada na região metropolitana de João Pessoa. Mesmo aumentando consideravelmente o número de leitos, o número de pacientes está crescendo mais rápido”, afirmou conselheiro e membro da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza.

Ele explicou que o aumento dos leitos foi verificado na rede pública e privada, sendo: 40 novos leitos no Hospital Santa Isabel, 7 novos leitos no Hospital Metropolitano, 3 no Hospital Universitário Lauro Wanderley, 10 na Unimed e 5 no Nossa Senhora das Neves.

O Censo do CRM-PB foi realizado por conselheiros que visitam as unidades de saúde e fazem um levantamento de dados junto aos diretores técnicos de cada hospital.

Na Grande João pessoa foram analisados sete hospitais públicos (Prontovida, Santa Isabel, Clementino Fraga, Metropolitano, Hospital Universitário Lauro Wanderley, Maternidade Frei Damião II) e dois privados (Unimed e Nossa Senhora das Neves).

Em Campina Grande, o trabalho foi realizado em quatro públicos (Hospital Universitário Alcides Carneiro, Hospital de Clínicas, Pedro I e Isea) e dois privados (João XXIII e Santa Clara).

Já no Sertão, os dados são de quatro hospitais regionais (Patos, Cajazeiras, Pombal e Piancó) e da UPA de Cajazeiras.

O trabalho do CRM-PB mostra também que o número de enfermarias Covid-19 no estado aumentou em quase 70%. Na última análise do dia 19 de fevereiro, havia 232 leitos de enfermaria, mas agora são 393. A taxa atual de ocupação dos leitos de enfermaria adulto em todo o estado é de 75%. Já a taxa de ocupação de leitos de UTI adulto nas três regiões é de 81%.

O presidentedo CRM-PB, Roberto Magliano de Morais, ressalta que os dados divulgados no Censo desta sexta-feira (5) refletem os números exatos da data.

“Estes números mudam a cada hora, com a admissão e alta de pacientes em todas as unidades hospitalares. Além disso, sabemos que o governo do estado e a prefeitura de João Pessoa já anunciaram a instalação de novos leitos. Lembramos ainda que o trabalho do CRM-PB tem o objetivo de agregar informação. Precisamos do apoio de todos: gestores públicos fazendo a estruturação dos serviços e a sociedade evitando aglomerações e usando as máscaras corretamente”, disse o presidente.

Campina Grande

Em Campina Grande, conforme o censo do CRM-PB, a taxa geral de ocupação de leitos de UTI está abaixo da média do estado, com 59%. Nos últimos 15 dias, foram instalados na cidade 30 novos leitos, no Hospital de Clínicas. A cidade possui ainda uma taxa de ocupação de 61% nos leitos de enfermaria Covid-19.

Em números absolutos, a cidade possui 146 leitos de UTI adulto covid, sendo 86 ocupadas e 60 livres. Quanto aos leitos de enfermaria, há 186 instalados na cidade, sendo 114 ocupados e 72 disponíveis.

Embora a taxa de ocupação de Campina Grande esteja menor que João Pessoa e Sertão, o número de internações na cidade vem crescendo. No censo realizado em 19 de fevereiro, a taxa de ocupação de leitos de UTI era de 52% e de enfermaria, de 37%. Neste período também houve o aumento de 10 leitos de enfermaria e 30 de UTI no Hospital de Clínicas.

Sertão

O Censo do CRM-PB analisou cinco unidades de saúde referência Covid no Sertão paraibano. Destas, quatro estão com ocupação dos leitos de UTI acima dos 90%: Hospital Regional de Patos com 92%; Hospital Regional de Cajazeiras com 92%; UPA de Cajazeiras com 100%; Hospital Regional de Pombal com 100%. Apenas o Hospital Regional de Piancó que estava com 38% de ocupação em seus leitos de UTI.

Em números absolutos, do total de 55 leitos de UTI disponíveis no Sertão do estado, 47 estavam ocupados, restando apenas oito para novas internações, sendo 2 em Patos, 1 em Cajazeiras e 5 em Piancó.

Do último Censo feito pelo CRM-PB, no dia 19 de fevereiro, para este de agora, foram acrescidos dois leitos de UTI na região, sendo os dois na UPA de Cajazeiras. Comparando-se os dados do Censo anterior com este, a taxa de ocupação dos leitos de UTI do Sertão subiu de 68% para 85%.

Quanto às enfermarias, o número de leitos entre os dois censos diminuiu de 67 para 64. O Hospital Regional de Cajazeiras que tinha 16 leitos enfermaria, agora está com 15. Já a UPA de Cajazeiras, que contava com sete leitos de enfermaria, neste último censo apresenta cinco. Desta forma, a região possui 64 leitos de enfermaria e 40 estão ocupados, gerando uma taxa de 63% de leitos de enfermaria.

PortalCorreio

Hospital Regional de Patos está com leitos de UTI lotados para pacientes com Covid-19

Ocupação máxima em UTI

Infelizmente, no final da manhã desta sexta-feira (05), registramos que o setor de isolamento Covid do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos chega à condição de 100% dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados com pacientes de coronavírus e atingimos a marca dos 80% de ocupação nas Enfermarias Clínicas Covid.

Enquanto persistir esse quadro, pacientes que precisem de cuidados intensivos em caso de Covid-19 serão direcionados a outras unidades de saúde do estado referência para tal tratamento.

Vale salientar que essa condição muda muito rápido e que como o sistema de atendimento funciona em Rede, outra unidade absorverá a demanda da que estiver saturada.

Patos, 05 de Março de 2021
Direção do CHRDJC

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