O novo decreto estadual, que suspende o ponto facultativo no Carnaval na Paraíba, também trouxe novas medidas temporários e emergenciais que devem ser adotadas para no período tanto no período pré-carnavalesco quanto no Carnaval. A decisão visa evitar aglomerações e prevenir contra o novo coronavírus. As medidas foram publicadas neste sábado (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o novo decreto, que o ClickPB teve acesso, no período entre 12 e 17 de fevereiro, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06h às 23h.

Após esse horário fica vedada, “antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway)”.

A Agência Executiva de Vigilância Sanitária (Agevisa), as vigilâncias sanitárias municipais, forças policiais estaduais, Procons estadual e municipais e as guardas municipais serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. Em caso de descumprimento será aplicada multa e até mesmo fechamento em caso de reincidência.

O decreto traz ainda, como o ClickPB teve acesso, que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro não haverá ponto facultativo e o expediente no serviço público estadual será normal, seguindo as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública estadual.

Outra recomendação é que todos os municípios paraibanos que não concedam ponto facultativo nas datas mencionadas. “Ficam suspensos, em todo o Estado, quaisquer festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada”, consta.

Clickpb

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma as atividades parlamentares, na próxima segunda-feira (1º), durante sessão a ser realizada na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo da Paraíba (Sinpol-PB), localizado na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, 447, Bessa, a partir das 9h30.

As sessões ordinárias continuarão acontecendo de forma remota, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, nesse primeiro encontro, as atividades ocorrerão de forma presencial para eleger e dar posse ao novos integrantes da Mesa Diretora para o 2º biênio (2021/2022).

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, explicou que a escolha do Sinpol se deu em decorrência do fato do plenário do prédio sede da ALPB, na Praça dos Três Poderes, ser fechado, sem circulação de ar, e não atender aos protocolos sanitários de prevenção ao contágio da Covid-19.

No próximo dia 1º, os parlamentares irão eleger o 2º vice-presidente e o 1º secretário da Casa, cargos que ficaram vagos com o falecimento do deputado João Henrique e a renúncia do deputado Nabor Wanderley, respectivamente. Logo em seguida, haverá a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.

A sessão desta segunda-feira será restrita aos parlamentares, servidores diretamente ligados aos trabalhos legislativos e a profissionais da imprensa previamente cadastrados e em número reduzido para evitar aglomeração.

PBAgora com Assessoria