Desmantelado na Câmara, Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

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14/12/2020

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).

O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o apoio do Palácio do Planalto, deputados foram além da regulamentação e fizeram mudanças que geraram críticas e desconfianças de especialistas em educação porque permitem que entidades privadas e sem fins lucrativos tenham acesso a mais dinheiro do fundo.

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.

O Fundeb é usado para tentar reduzir as diferenças entre estados e municípios mais ricos e mais pobres. Segundo simulações da ONG Todos pela Educação, a transferência de recursos da rede pública para as escolas confessionais, ligadas a igrejas, ou filantrópicas poderia chegar a R$ 3,4 bilhões, dinheiro que deixaria de ser repassado para as escolas públicas. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) teme que os estados e municípios tenham dificuldades.

O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.

Paraiba.com.br com Agência Senado

Primeiros lotes da vacina contra a Covid-19 chegam em janeiro e paraibanos recebem imunização a partir de fevereiro, diz Geraldo Medeiros

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14/12/2020

O Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou nesta segunda-feira (14), em entrevista ao programa ‘Arapuan Verdade’ que a população paraibana deverá ser vacinada em fevereiro, quando se iniciará o primeiro ciclo da vacinação. As doses encomendadas fazem parte do primeiro lote de 15 milhões de unidades da vacina de Oxford contra a covid-19, feitas pelo Governo Federal.

De acordo com ele, essas doses chegarão em janeiro, após o Brasil fechar o acordo com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca para obter a vacina. O valor total da negociação gerou em torno de U$ 127 milhões.

“O que acena o governo Federal é de que haverá a centralização e essa é a melhor conduta para toda a campanha de vacinação. Em janeiro receberemos os primeiros lotes das vacinas e em fevereiro começamos a vacinação. O Plano Nacional de Imunização (PNI) do país é considerado o mais abrangente do mundo e isso dá segurança para uma grande campanha contra o vírus”, destacou.

Segundo Geraldo, o momento é de expectativa, uma vez que basta a sinalização do envio das vacinas para que a população paraibana já tenha seus grupos prioritários assegurados na imunização. “Assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas iremos iniciar os ciclos da imunização astazenica aos grupos prioritários”, destacando que os primeiros a receberem as doses serão os profissionais da saúde, seguido dos idosos e demais profissionais.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão 15 milhões de unidades em janeiro, mais 15 milhões em fevereiro e as outras 70 milhões devem chegar ao país em lotes sequenciais a partir de março.

O calendário com as datas de aplicação das vacinas ainda não tem prazo de divulgação e só será anunciado quando as doses chegarem à Paraíba.

A Paraíba registrou 93 novos casos de Covid-19, 3.439 óbitos e 153.649 infectados, segundo dados do último Boletim de Saúde, divulgado neste domingo (13).

Clickpb

Maranhão deve passar por retirada de ventilação mecânica nas próximas 48h

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14/12/2020

Novo boletim médico emitido na manhã desta segunda-feira (14) pelo Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, a respeito do estado de saúde do senador paraibano José Maranhão (MDB), informa que ele permanece na UTI, com quadro clínico estável e em desmame gradual de sedação.

Ainda segundo o boletim, há perspectiva de retirada de ventilação mecânica nas próximas 48h.

Confira a íntegra do boletim médico:

São Paulo 14 de dezembro de 2020 – O senador José Targino Maranhão, 87 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, em tratamento de insuficiência respiratória devido à Covid-19. O paciente está com quadro clínico estável, em ventilação mecânica invasiva. Ele está em desmame gradual de sedação e com perspectiva de retirada de ventilação mecânica nas próximas 48h.

Dra. Ludhmila Hajjar
Cardiologista-Intensivista
Coordenadora da equipe clínica

Dr. Esper Kallas
Infectologista

Dr. Marcelo Amato
Pneumologista

Dr. Antonio Antonietto
Diretor técnico

Dr. Paulo Hoff
Diretor clínico

PB Agora

Jovem passa mal e morre minutos após sair da piscina, em São José do Sabugi

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14/12/2020

No fim da tarde deste domingo (13) na cidade de São José do Sabugi, um jovem de 15 anos, identificado por José Igor de Souza Araújo estava participando de um aniversário de um colega em uma chácara, de acordo com informações, o jovem entrou para tomar banho de piscina e minutos depois se sentiu mal.

Segundo informações, o jovem foi socorrido para uma unidade de saúde no município sentindo fortes dores no abdômen, após ser atendido na unidade Mãe Vanil, devido o quadro de saúde do jovem ter se agravado uma unidade do Samu foi acionada para prestar socorro .

A equipe do SAMU tentou reanimar o jovem por várias vezes, mas infelizmente sem sucesso.

O diagnóstico da causa morte não foi divulgada, o jovem Igor era bastante conhecido na cidade, nas redes sociais amigos e familiares lamentaram a morte, José Igor era filho do casal Ivonaldo e Edilene.

Portal Vale Notícias

Corpo em estado de decomposição é encontrado dentro de açude, no Vale do Piancó

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14/12/2020

O corpo de um homem foi encontrado em estado de decomposição na manhã desse domingo (13) no açude de Milda, no sítio Pedra do Fumo, zona rural da cidade de Pedra Branca (PB).

A vítima, identificada como Adomias Luis da Silva Neto, de 38 anos, foi avistada por dois populares que iam pescar e notaram o corpo jogado às margens do manancial. Após constatar que estava sem vida, eles acionaram as autoridades.

À polícia, eles informaram que na última quinta-feira (10) ouviram gritos de socorro vindos do açude, porém, ao ir ao local, não encontraram ninguém.

A Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil se deslocaram para o sítio, isolaram a área e aguardaram a chegada da perícia, que removeu o homem para a realização do exame cadavérico.

Diamante Online

Homem é preso com revólver calibre 38 carregado, no Vale do Piancó

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14/12/2020

A Polícia efetuou a prisão de Damião Galdino de Barro, de 52 anos, por volta das 21h, deste sábado (13), na cidade de Santana de Mangueira. Com eles os policiais apreenderam um revólver calibre 38 com seis munições intáctas. Outro homem, que se encontrava com ele, foi detido pela polícia.

De acordo com o Copom, da 2ª Companhia de Polícia Militar, a guarnição ralizava rondas pela cidade, quando se deparou com os dois suspeitos em atitude suspeita e realizou a abordagem.

Com Damião Galdino, os policiais encontraram a arma, durante a abordagem.

Ao serem questionado o que estavam fazendo naquele local, os dois relataram à guarnição que residem na zona rural e estavam aguardando a ambulância de Santana de Mangueira com um paciente, que seria parente deles.

Diante do exposto, os dois foram conduzidos para a Delegcaia de Polícia Civil de Itaporanga, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Vale do Piancó Notícias

João Azevêdo garante plano de vacinação contra a Covid-19 e pede que população não se aglomere no fim de ano

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14/12/2020

O governador João Azevêdo divulgou neste domingo uma mensagem em vídeo nas em que reforça o apelo aos paraibanos para intensificar os cuidados recomendados pelas autoridades sanitárias para conter a disseminação do coronavírus, mantendo medidas como a utilização de máscaras e a higienização constante das mãos.

No vídeo, o gestor ressaltou que o Governo da Paraíba já elaborou uma logística de vacinação para atender todas as regiões do Estado, tão logo seja iniciada a distribuição das doses das vacinas, prevista para o início do próximo ano. “Nos últimos dias, aceleramos o trabalho, inclusive, estamos em contato com o Instituto Butantan, em São Paulo, para assegurar, se necessário, a compra das vacinas. Também mantemos contato com o Ministério da Saúde, cobrando um plano de vacinação nacional justo para todos os Estados”, pontuou.

Ele também destacou a ampliação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas três macrorregiões de Saúde do Estado e pediu à população para optar pelas celebrações virtuais durante os festejos de fim de ano para evitar o registro de novos casos da doença. “Evite fazer confraternizações. Reúna apenas as pessoas com quem você já convive”, recomendou.

Por fim, João Azevêdo garantiu a continuidade do empenho da gestão estadual para proteger a população paraibana. “Juntos, vamos vencer essa batalha pela vida. Mas, para isso, é preciso que, mais do que nunca, você se cuide e proteja a sua família”, finalizou.

Wscom

Cresce transmissão do vírus e PB volta a ter bandeira vermelha

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14/12/2020

A 14ª avaliação do Plano Novo Normal na Paraíba, do Governo do Estado, volta a apresentar municípios na bandeira vermelha, o que não acontecia desde a 3ª avaliação, ocorrida em julho. Este indicador é o resultado da elevação da transmissibilidade do novo coronavírus. As novas definições de bandeiras têm início nesta segunda-feira (14).

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), 95% dos municípios se concentram nas bandeiras laranja e amarela, 5% na vermelha e apenas 3% na verde, cenário similar ao da primeira avaliação, divulgada no dia 15 em junho.

O secretário executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, ressalta que as transições para bandeiras laranja e vermelha significam piora da classificação. Ou seja, houve deterioração dos níveis de risco para disseminação da Covid-19, de forma geral, em toda Paraíba, com destaque para a 1ª (Litoral e proximidades) e 3ª (Sertão) macrorregiões de saúde. Fazendo uma análise agregada das últimas três quinzenas, ele aponta que houve redução expressiva da participação da bandeira amarela, de 80% para 55% dos municípios paraibanos, e crescimento da bandeira laranja, de 6% para 37%, com proporcional redução dos municípios em bandeira verde, de 14% para 3%; além do crescimento de 11% da participação dos municípios em bandeiras vermelha, amarela e laranja, de 86% para 97%.

“A literatura científica internacional aponta que os reflexos da adoção de comportamentos de alto risco, como o abandono do uso de máscaras e a ocorrência de atividades com grandes aglomerações, majoritariamente entre a população das faixas etárias de 19 a 59 anos, afetam os indicadores utilizados pelo Plano Novo Normal no prazo de uma semana. Isso permite correlacionar a piora do comportamento social, quanto à adoção de medidas protetivas, com a deterioração do contexto epidemiológico e das capacidades do sistema de saúde, na forma de maiores ocupações dos leitos hospitalares para os cuidados à Covid-19 na Paraíba”, pontua.

Quanto às ocupações hospitalares dos leitos de UTI adulto na Paraíba, os dados apontam crescimento de 7,86% na 1ª Macrorregião de Saúde, 12,72% na 2ª e um expressivo crescimento de 24,71% na 3ª Macro. O secretário executivo reforça que, embora atualmente a Paraíba tenha mais leitos de UTI, 15 novos abertos recentemente, e saiba manejar melhor o paciente, a população está colaborando cada vez menos.

“É importante lembrar que essa é uma doença evitável. Pode-se ampliar leitos todos os dias, mas esse recurso é finito e todas as pessoas, quando se cuidam, usam máscara, evitam festas e aglomeração, se protegem e protegem outras pessoas. Apelamos para a colaboração de toda a população, especialmente nas festividades de fim de ano”, reforça.

As informações completas da 14ª Avaliação do Plano Novo Normal, bem como a lista de municípios por bandeiras com suas respectivas avaliações para o critério, a íntegra da nota técnica e os protocolos sanitários para diversas atividades, em especial paras as festas de fim de ano, estão disponíveis neste link.

PortalCorreio

Aprovação de Bolsonaro se mantém em 37%; reprovação é de 32%

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14/12/2020

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (13) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve sua melhor avaliação desde o início do mandato.

Os percentuais da pesquisa são:

Ótimo/bom: 37%
Regular: 29%
Ruim/péssimo: 32%
Não sabe/não respondeu: 3%

A pesquisa Datafolha foi realizada dos dias 8 a 10 de dezembro, com 2.016 brasileiros, por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em razão de arredondamentos, a soma dos percentuais resulta em mais de 100%.

A taxa de aprovação de 37% é a mesma da última pesquisa, de agosto, e é a maior já registrada desde o início do mandato de Bolsonaro.

Nas pesquisas anteriores, os resultados foram:

11 e 12 de agosto: Ótimo/bom: 37%; Regular: 27%; Ruim/péssimo: 34%; NS/NR: 1%
23 e 24 de junho: Ótimo/bom: 32%; Regular: 23%; Ruim/péssimo: 44%; NS/NR: 1%
25 e 26 de maio: Ótimo/bom: 33%; Regular: 22%; Ruim/péssimo: 43%; NS/NR: 2%
abril de 2020: Ótimo/bom: 33%; Regular: 26%; Ruim/péssimo: 38%; NS/NR: 3%
2 e 3 de abril de 2019: Ótimo/bom: 32%; Regular: 33%; Ruim/péssimo: 30%; NS/NR: 3%

Comparação com outros presidentes

O índice registrado por Bolsonaro é menor, porém, que o de seus antecessores eleitos no 1º mandato. Apenas Collor tinha uma avaliação mais baixa no mesmo período de governo. Temer, vice de Dilma, e Itamar Franco, vice de Collor, que assumiram no meio do governo, também apresentaram um percentual menor após quase dois anos no cargo. Veja os resultados do instituto para os outros presidentes da República (com 1 ano e 11 meses no cargo):

Temer (abril de 2018)

Ótimo/bom: 6%
Regular: 23%
Ruim/péssimo: 70%
Não sabe: 2%

Dilma 1 (dezembro de 2012)

Ótimo/bom: 62%
Regular: 30%
Ruim/péssimo: 7%
Não sabe: 1%

Lula 1 (dezembro de 2004)

Ótimo/bom: 45%
Regular: 40%
Ruim/péssimo: 13%
Não sabe: 1%

FHC 1 (dezembro de 1996)

Ótimo/bom: 47%
Regular: 38%
Ruim/péssimo: 12%
Não sabe: 3%

Itamar Franco (setembro de 1994)

Ótimo/bom: 32%
Regular: 49%
Ruim/péssimo: 13%
Não sabe: 6%

Fernando Collor (fevereiro de 1992)

Ótimo/bom: 15%
Regular: 35%
Ruim/péssimo: 48%
Não sabe: 2%

G1

Covid: dezembro tem 3.133 novos casos a mais que o mesmo período de novembro

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14/12/2020

O gráfico que aponta novos casos de covid-19, assim como, o número de mortes voltou a subir em todo o país no mês de dezembro e na Paraíba não está sendo diferente. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nos treze primeiros dias deste mês já foram registrados 3.133 novos caso a mais que o mesmo período de novembro.

No mês passado, entre os dias 1º e 13, a Paraíba saiu de 133.220 para 137.942, um total de 4.722 novos casos. Já no mês de dezembro, no mesmo período, a quantidade de pessoas que testaram positivo subiu de 145.794 para 153.649. Foram 7.855 novos casos.

Em relação ao número de vítimas fatais da covid-19 no estado, nos treze primeiros dias do mês de novembro foram registradas 86 óbitos. Em dezembro, do dia 1º ao dia 13, esse número é de 134 mortes. Já são 48 óbitos a mais que o mês de novembro.

Neste domingo, 13 de dezembro, a Paraíba registrou 93 novos casos de Covid-19 e 09 óbitos confirmados desde a última atualização, 06 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 153.649 pessoas já contraíram a doença, 120.269 já se recuperaram e 3.439, infelizmente, faleceram. Até o momento, 493.602 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 57%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 59%. Em Campina Grande estão ocupados 56% dos leitos de UTI adulto e no sertão 93% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 93, nos quais 05 municípios concentram 67 casos, o que representa 72,04% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 49 novos casos, totalizando 38.816; Cabedelo, com 06 novos casos, totalizando 3.850; Campina Grande, com 06 novos casos, totalizando 14.754; Cajazeiras, com 03 novos casos, totalizando 3.194; Olivedos, com 03 novos casos, totalizando 152.

Até hoje, 188 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 09 óbitos registrados neste domingo ocorreram em hospitais públicos entre 09 e 13 de dezembro, sendo 08 deles nas últimas 48h:

Água Branca (1), Bayeux (1), Boqueirão (1), Cacimba de Dentro (2), Casserengue (1), João Pessoa (1), Pombal (1) e Serra Redonda (1).

PB Agora