O vereador diplomado Josmá Oliveira (Patriota), fez uma live na manhã deste sábado, 26 de dezembro, direto do Mercado da Carne de Patos (Mercado Juvino Lilioso), onde denunciou que o referido logradouro público continua fechado causando prejuízo para os comerciantes.
Josmá disse que foi convocado pelos comerciantes que estão revoltados com o fechamento. Ele explicou que o mercado está fechado, pois a prefeitura está realizando uma obra no piso do local, mas tinha prometido entregar neste sábado (26), porém não cumpriu a promessa.
Outro fato que estaria irritando os comerciantes, é que a obra está parada, o que significa mais atraso na sua entrega. O vereador disse que vai continuar cobrando da gestão a conclusão da mesma, e que vai fazer uma investigação na referida reforma.
Sargento Patrian, o Vereador do Povo, Defensor dos Animais, visitando a antiga base do SAMU na zona sul de Patos, onde o mesmo se compromete em lutar para que seja reativado o serviço prestado a população daquele setor, já que o deslocamento do bairro São Sebastião e longo e em horários de pico e quase impossível chegar a tempo para prestar o socorro, e sabendo que segundos valem muito e fazem a diferença no resgate e no salvamento de uma vida, sabemos que e mais que necessário essa base no bairro do Jatobá.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira (25), feriado de Natal, a lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A aprovação do projeto foi finalizada pelo Congresso no dia 17, e a transformação em lei garante que os recursos poderão ser usados já no primeiro semestre de 2021.
O Congresso promulgou em agosto uma emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente e atualizar suas regras. Antes, o fundo tinha data de encerramento em dezembro de 2020. A regulamentação veio depois e era necessária para apontar fonte dos recursos e a forma de distribuição.
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica.
Pelas regras aprovadas no Congresso, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.
O projeto determina ponderações a serem usadas na definição do valor por aluno, como número de matrículas e indicadores de aprendizagem. Os entes federados ficam obrigados a informar os dados solicitados para a operacionalização do sistema.
O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência avaliou que “a sanção presidencial ao projeto representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais”.
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba divulgou, neste sábado (26), que houve aumento no número de municípios com bandeiras vermelha e laranja, respectivamente, e queda nos que têm bandeira verde e amarela. Conforme dados da 15ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, 38% dos municípios da Paraíba estão em bandeira laranja (nível de mobilidade restrita).
Ainda de acordo com os dados obtidos pelo ClickPB, a avaliação periódica faz uma análise compilada das últimas quatro quinzenas, compreendidas entre a 11ª e a 15ª avaliações, e aponta um aumento na transição de municípios para a bandeira amarela (nível de mobilidade reduzida). O relatório que norteia as atividades de flexibilização gradativa destaca ainda que o novo coronavírus mantém um comportamento de crescimento estável na taxa de transmissibilidade, em especial na 1ª e 3ª macrorregiões de saúde e alerta as autoridades sanitárias municipais para o monitoramento do vírus.
O estudo ilustra, dentro da comparação com a 11ª semana, uma redução expressiva da participação da bandeira amarela, de 80% para 56% dos municípios paraibanos, e um largo crescimento da bandeira laranja, passando de 6% para 38%. Houve ainda uma redução proporcional dos municípios em bandeira verde (mobilidade normal), caindo de 14% para 3%, além do crescimento de 11% da participação dos municípios em bandeiras vermelha (mobilidade impedida), amarela e laranja, que agora predominam em 97% dos municípios da Paraíba.
De acordo com o secretário executivo de saúde do Estado, Daniel Beltrammi, este compilado reflete a adoção de comportamentos de alto risco, como o abandono do uso de máscaras e a ocorrência de atividades com grandes aglomerações, majoritariamente entre a população das faixas etárias de 19 a 59 anos, o que afeta diretamente os indicadores utilizados pelo Plano Novo Normal no prazo de uma semana, o que, permite correlacionar os dados à piora do comportamento social.
“É importante ressaltar que as transições para bandeira laranja significam a degradação da classificação e devem ser acompanhadas com ainda mais atenção e cautela pelas autoridades sanitárias locais, para evitar agravamentos ainda maiores na disseminação da Covid-19 em seus territórios”, ressalta o secretário executivo de saúde, Daniel Beltrammi. Além do levantamento, a 15ª avaliação também destaca as recomendações de prevenção, através do Protocolo Novo Normal para as festas de final de ano.
Em relação à análise da taxa de transmissibilidade, o novo coronavírus tem assumido uma trajetória de crescimento estável na Paraíba. O Brasil, em 25/12/2020, apresentou comportamento da média móvel dos últimos 14 dias de Rt acima de 1,0 (1,0278); o que representa transmissibilidade ativa da Covid – 19. No mesmo período, A Paraíba apresentou o Rt acima de 1,0 (1,0345); o que ilustra a transmissibilidade ativa e persistente do novo coronavírus no Estado.
João Pessoa apresentou o comportamento da média móvel abaixo de 1,0 (0,9502), nos últimos 14 dias; porém, em 25/12 apresentou um Rt de 1,0747, variando entre 1,0297 e 1,1206. Já Campina Grande apresentou, no mesmo intervalo, o comportamento da média móvel dos últimos 14 dias de Rt acima da média da capital com 1,1574. O município de Patos apresentou Rt 1,6477, muito acima da média nacional, assim como Cajazeiras onde o Rt variou até 1,3919.
“Este dados demonstram certa resiliência para retorno da taxa de transmissibilidade a uma situação de decréscimo estável em João Pessoa, porém em Campina Grande, Patos e Cajazeiras este compilado representa transmissibilidade ativa e persistente do novo coronavírus e que exige atenção ao fato de que o Rt da mesma data está acima da média móvel dos últimos 14 dias. Há uma tendência de aumento consistente da Covid-19 nestes municípios e a população precisa estar atenta à medidas de prevenção com o uso de máscaras, lavagem de mãos e, sempre que possível, evitar aglomeração”, ressalta Daniel Beltrammi.
A análise da 15ª avaliação do Plano Novo Normal mantém a recomendação de máxima atenção dos gestores e autoridades sanitárias municipais no sentido de garantir o monitoramento efetivo dos indivíduos com sintomas gripais e recomenda a testagem dos sintomáticos através do SWAB nasal, além de alertar para riscos reais e sustentados de crescimento persistente dos números de casos, internações hospitalares e óbitos nas próximas duas quinzenas, no Estado da Paraíba. As informações completas, bem como os protocolos sanitários, estão disponíveis no site do Novo Normal PB.
MDB pede realização de novas eleições em Caraúbas e solicita que Justiça reavalie idade como critério de desempate em pleito
O MDB ingressou com ação solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral e pedindo novas eleições em Caraúbas. No município, os candidatos Silvano Dudu e Nerivan Alvares de Lima empataram em número de votos, tendo cada um 1.761 e por isso, Silvano por ser mais velho foi proclamado vencedor. A legenda também alega que muitos mesários eram funcionários da prefeitura municipal, que há impedimento legal e que em um pleito muito disputado isso interfere no resultado.
Na ação, os advogados Josedeo Saraiva de Sousa e Lucas Lima Duarte pedem declaração de inconstitucionalidade, em controle de constitucionalidade difuso, da aplicação do Art.110 do Código Eleitoral como critério de desempate para eleições majoritárias, anulando-se o pleito para prefeito. A defesa alega que a aplicação de critério de desempate por idade traz mais valor aos votos angariados pelo candidato mais velho, ferindo o princípio do sufrágio universal e princípio da igualdade do valor do voto, entabulados no Art.14 da Constituição Federal.
Os advogados destacam ainda que a decisão de considerar o candidato mais velho como o vencedor das eleições, ofende também o princípio da soberania nacional e princípio democrático, expressamente previstos no Art.1º, caput, e parágrafo primeiro, da Constituição Federal (CF), lembrando que o critério de desempate por ser mais velho é último recurso, não sendo a ocasião do presente caso concreto, e também por a utilização deste critério negar vigência ao Art.3º, caput, da Lei 9504/97, ofendendo o princípio da legalidade.
Ao levantar essa tese, o MDB pede que sejam marcadas eleições suplementares ou novas eleições para candidato a prefeito do município de Caraúbas, aplicando, por analogia, o Art.77, parágrafo 3º, da CF/88, por esta medida representar melhor solução quanto a preservação dos princípios democrático, da soberania popular, da legalidade e da proporcionalidade e razoabilidade; que seja anulado o pleito municipal, assim como seja realizada auditoria nas urnas enviadas ao município; além da recontagem dos votos, ante indícios de suspeição, principalmente por haver mesários/secretários/presidentes de Seção eleitoral que eram/são servidores municipais comissionados na Prefeitura Municipal.
Mesários – A partir de análise do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a legenda destaca que muitos mesários nomeados possuíam impedimento legal para exercício do cargo, conforme inteligência do Art.120, parágrafo 1º, inciso III, do Código Eleitoral. Eles ocupavam cargo na administração municipal, o que seria impedimento para exercer a função no pleito.
Policiais Civis de Campina Grande e Patos, através das Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos, deflagraram na manhã desta quinta-feira (24), uma operação com objetivo de coibir o tráfico de drogas na cidade de Pombal.
Na ação, um homem, suspeito de participar de vários homicídios na cidade , durante os últimos anos e bastante conhecido na esfera policial, foi preso em flagrante.
Ao fazer uma varredura em sua chácara foi encontrado uma pistola Taurus, calibre.380, cerca de 1kg de crack, várias porções de maconha prontas para venda e balanças de precisão.
Em seguida, o homem foi preso e conduzido à Delegacia de Roubos e Furtos em Patos.
As DRFs de CAMPINA GRANDE e PATOS foram as responsáveis pela investigação e por toda operação.
José Gonçalves, vereador eleito para o mandato a partir de 2021, disse durante entrevista à imprensa local, que recebeu alguns convites para compor chapa que disputará a presidência da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, mas confessa que não aceitou.
Ele justificou sua posição dizendo que está focado em fazer um mandato popular, independente, propositivo, e acima de tudo de luta.
“Vamos analisar o trabalho durante esses dois anos, e se realmente eu perceber que tem algum sentido compor uma mesa diretora da câmara, com, certeza farei isso para o segundo biênio do segundo mandato”, garantiu.
Ele reforçou que continuará com prioridade no mandato popular em prol de independência.
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na noite desta quinta-feira (24).
Na mensagem, Bolsonaro agradeceu o trabalho dos profissionais de saúde e disse se solidarizar com as famílias que perderam entes queridos durante a pandemia. O presidente não falou sobre vacinação ou sobre a manutenção de estratégias de isolamento e combate à disseminação da Covid-19.
“Agradeço e reconheço o empenho dos nossos profissionais de saúde que continuaram exercendo suas atribuições”, declarou Bolsonaro (veja íntegra abaixo).
“No dia 25 de dezembro, celebraremos uma das maiores e mais importantes festas do cristianismo: o Natal. Nessa ocasião, solidarizo-me particularmente com as famílias que perderam seus entes queridos neste ano. Externo meus sentimentos, pedindo a Deus que conforte os corações de todos”, afirmou, em outro momento do pronunciamento.
Pronunciamentos em 2020
A mensagem de Natal foi o sétimo pronunciamento de Bolsonaro em rede nacional neste ano. Cinco deles foram relacionados à pandemia da Covid-19.
No início da crise sanitária, em março, o presidente fez quatro pronunciamentos. Nos dois primeiros, Bolsonaro pediu que a população seguisse as recomendações das autoridades sanitárias.
Mas virou a chave no terceiro pronunciamento. Pediu o fim do “confinamento em massa”, a “volta da normalidade” e disse que os meios de comunicação espalhavam “pavor”.
6 de março
No primeiro pronunciamento, Bolsonaro disse que não havia motivo para pânico e pediu união ainda que o problema pudesse se agravar. Naquele dia, o Brasil tinha 13 casos de Covid-19 confirmados.
“O momento é de união. Ainda que o problema possa se agravar, não há motivo para pânico. Seguir rigorosamente as recomendações dos especialistas é a melhor medida de proteção”, declarou o presidente.
12 de março
Na segunda fala deste ano, Bolsonaro pediu que seus apoiadores repensassem manifestações marcadas para 15 de março. Em 12 de março, o Brasil tinha 77 casos confirmados de Covid-19.
“Há recomendação das autoridades sanitárias para que evitemos grandes concentrações populares. Queremos um povo atuante e zeloso com a coisa pública, mas jamais podemos colocar em risco a saúde da nossa gente”, afirmou o presidente.
24 de março
Contrariando os discursos anteriores e as recomendações de especialistas e autoridades sanitárias, Bolsonaro criticou o pedido para que, se possível, as pessoas ficassem em casa. E culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de “pavor”.
Foi nesse depoimento que Bolsonaro afirmou que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma “gripezinha”. Em seguida, ele repetiria a frase em uma coletiva no Palácio do Planalto.
A fala de Bolsonaro gerou reação de políticos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que a fala era “grave” e que país precisava de “liderança séria”.
31 de março
O quarto pronunciamento em cadeia de rádio e TV marcou a mudança definitiva de tom do presidente, que se disse “preocupado com a vida” e também com a “manutenção dos empregos”. Afirmou que o “remédio” para conter o vírus não pode ser pior que os efeitos que a pandemia provocará, embora não tenha feito crítica direta ao isolamento.
Bolsonaro utilizou falas do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, para defender que precisava olhar para a economia. “O que será do camelô, do ambulante, do vendedor de churrasquinho, da diarista, do ajudante de pedreiro, do caminhoneiro e dos outros autônomos, com quem venho mantendo contato durante toda minha vida pública?”, disse.
8 de abril
Bolsonaro pediu a volta ao trabalho, “observadas as normas do Ministério da Saúde”, e disse que as medidas de isolamento são “responsabilidade exclusiva” dos governadores. O presidente disse ter “certeza” que a “grande maioria” quer voltar a trabalhar. Segundo pesquisa Datafolha, na época, 76% das pessoas achava que era melhor ficar em casa.
O presidente também usou a cadeia de rádio e TV para defender o uso da hidroxicloroquina – substância que, passados mais de oito meses, ainda não teve eficácia comprovada no tratamento da Covid-19.
7 de setembro
O sexto pronunciamento foi exibido no dia da Independência do Brasil. Bolsonaro afirmou que tem compromisso com a Constituição, com a preservação da soberania, com a democracia e com a liberdade.
“No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso país jamais abrirá mão”, afirmou o presidente.
Íntegra
Confira abaixo a íntegra do pronunciamento de natal do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle:
“Presidente da República, Jair Bolsonaro: Boa noite a todos! Inicialmente, gostaria de agradecer a Deus e a cada brasileiro por este ano que está se encerrando. 2020 foi um ano de grandes desafios para nosso Brasil e para o mundo. As famílias, as empresas, os trabalhadores, formais e informais, tiveram que mudar suas rotinas e modo de viver.
Essa pandemia que impactou o planeta exigiu responsabilidade, coragem e esforço de todos os líderes mundiais. Nossos esforços sempre tiveram como foco principal a preservação da vida e de empregos, pois saúde e economia caminham juntas, lado a lado.
Não poupamos esforços, trabalhamos dia e noite para encontrar e implementar as melhores soluções para o bem-estar do nosso povo.
Várias medidas foram tomadas: instituímos o Auxílio Emergencial, que ajudou milhões de famílias. Facilitamos e ampliamos o crédito para as pequenas e micro empresas, custeamos parte dos salários dos trabalhadores, salvando milhões de empregos.
Na saúde, não faltaram recursos e equipamentos para todos os estados e municípios no combate ao coronavírus, dentre outras ações. Essas ações têm ajudado nosso Brasil a seguir rumo ao progresso e ao desenvolvimento; sendo, inclusive, referência para outras nações.
Agradeço e reconheço o empenho dos nossos profissionais de saúde, que continuaram exercendo suas atribuições. Reafirmo a minha confiança no Brasil. Continuarei cumprindo essa nobre missão, com a mesma firmeza e disposição, sobretudo com transparência e verdade, para bem servir a nossa Nação.
No dia 25 de dezembro, celebraremos uma das maiores e mais importantes festas do cristianismo: o Natal. Nessa ocasião, solidarizo-me, particularmente, com as famílias que perderam seus entes queridos neste ano. Externo meus sentimentos, pedindo a Deus que conforte os corações de todos.
Eu e minha família desejamos que o espírito natalino se faça presente em todos os lares. Que em 2021 continuemos juntos, com as esperanças renovadas e fortalecidas.
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro: Há um ano estávamos planejando nossas ações para 2020. Porém, nossos planos foram interrompidos por uma pandemia. E Deus, em sua grandeza e ternura, nos encorajou e nos presenteou com nobres missões e ações. O momento é oportuno para dizer: Gratidão!
Gratidão a Deus e a todos que nos ajudaram nessa caminhada. Agora, chegou o Natal, momento que nos leva a refletir sobre nossas atitudes. Sempre confiando em Deus e fazendo a nossa parte. 2021 renasce com o desejo de fazer o bem; de valorizar pequenos gestos; de agir e dar mais valor ao próximo.
Agradecemos a união e os esforços dos nossos voluntários em diversas áreas, principalmente aqueles que estavam na linha de frente. Desejamos um Natal repleto de bênçãos para você e sua família. E um ano novo cheio de paz, saúde, amor e solidariedade.
Jair Bolsonaro: Um feliz Natal e próspero ano novo.
Michelle Bolsonaro: Que Deus abençoe o nosso Brasil.”
Um grupo de Free Fire denominado por G7 BR (G7 Capone) fez a doação de cinco bolas ao Projeto Social Meninos de Santa Terezinha – PB. A entrega ocorreu na noite dessa quinta-feira (24).
Aldemir Ferreira fez a entrega das bolas que foi recebida pelo coordenador do projeto, Beto de Zé Nogueira.
O grupo G7 BR possui mais de 50 membros da cidade de Santa Terezinha e de diversas regiões do país. O líder G7 Rafabel falou sobre a ação.
“Queria parabenizar o fundador do projeto, o Beto Morais e dizer que é uma honra para mim e para todos os integrantes da G7 BR, ajudar um projeto tão bonito e benéfico para a nossa cidade, espero ter incentivado outras pessoas a contribuírem com a continuação do projeto e vamos continuar ajudando. Eu como um dos fundadores da G7 me orgulho em poder ajudar esse bonito projeto e ver todos esses meus amigos em busca de um sonho, me deixa bastante feliz”, afirmou.
Free Fire
Free Fire é um jogo de sobrevivência disponível para download apenas para celulares. O jogo inicia com 50 jogadores e todos devem lutar pela vida no mundo eletrônico. Vence a batalha quem conseguir sobreviver.
Um acidente de trânsito qualificado como colisão foi registrado por volta das 3h desta quinta-feira (24), na BR 230, mais precisamente no contorno que do acesso à cidade de Sousa, as proximidades do posto de combustíveis Jácome.
Conforme informações, um popular conhecido como “Ronaldo mecânico”, seguia em um veículo Corsa Sedan Classic de cor vinho, da cidade de Aparecida à Sousa e segundo informações dele, que permaneceu ao local, uma mulher, que é sua prima, sem motivo algum puxou o volante do carro, onde veio a colidir violentamente contra o redutor eletrônico de velocidade.
Com a força do impacto, o equipamento ficou destruído e o carro ficou parcialmente danificado. Ainda conforme informações, a Polícia Militar foi acionada e permaneceu ao local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para serem adotadas as medidas administrativas que determina a Lei.
