O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu nesta terça-feira (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social.
No estado do Paraíba foram 169 municípios participantes e 30 certificados. 148 municípios aderiram à estratégia Busca Ativa Escolar, 48 municípios realizaram ações para a redução da distorção idade-série, 57 municípios capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física, 477 profissionais de saúde, educação e assistência social participaram de formação sobre competências familiares, 51 municípios disponibilizaram testes rápidos para sífilis e HIV na rede pública de saúde, 49 municípios realizaram formação para conselheiros tutelares e 2994 adolescentes participaram de núcleos de cidadania.
No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o intervalo de 2017 a 2020. No período, 1.735 municípios implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar, isto é, que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de frequentar as aulas.
Além disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. Ao todo, 683 prefeituras capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física.
De acordo com o Unicef, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7% em todo o país. Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a redução foi de 11,9%, índice superado pelos municípios que aderiram à iniciativa da entidade, que foi de 12,5%. Entre os municípios que ganharam o selo a queda foi ainda mais expressiva, de 15%.
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse que muitos desses municípios enfrentam problemas estruturais graves e precisam de intensos investimentos do poder público para resolvê-los. Segundo ela, a certificação permite melhorar os indicadores sociais não somente nos municípios que a conquistam, mas também em outros.
Florence disse também que a pandemia da covid-19 vem causando um “impacto profundo” na realidade de crianças e adolescentes. Ela avalia que o fechamento de escolas traz à tona situações de vulnerabilidade que afetam essa parte da população, como fragilidades de saúde mental e falhas na proteção contra violência, já que muitos dos agressores são parentes das vítimas.
“A gente está numa situação que nos preocupa muito, com o risco de perder, de alguma maneira, essa geração de crianças e adolescentes”, disse.
Registro civil
Outro exemplo de avanço atingido pelos municípios que ganharam reconhecimento por meio do selo, Florence cita o aumento no número de registro civil. “Mais de mil crianças ganharam certidão de nascimento, que permite acessar outros direitos fundamentais”, disse.
O acesso de crianças ao registro de nascimento aumentou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018, último dado disponível, a média nacional cresceu 0,62%, enquanto nos municípios certificados o aumento foi de 0,84%.
Na área de saúde, segundo o Unicef, observa-se um progresso importante quanto à cobertura de exame pré-natal. No total, 581 dos municípios participantes da edição ofereceram capacitações que abordaram assuntos como o pré-natal, parto e pós-parto às equipes da rede pública de saúde. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. A proporção, porém, chegou a 7,5% entre os municípios certificados com o selo.
Veja a lista de municípios paraibanos certificados.
- Araruna / PB
- Bernardino Batista / PB
- Bom Jesus / PB
- Cabaceiras / PB
- Campina Grande / PB
- Cubati / PB
- Cuité / PB
- Damião / PB
- Dona Inês / PB
- Duas Estradas / PB
- Esperança / PB
- Frei Martinho / PB
- Gurjão / PB
- Juripiranga / PB
- Lagoa Seca / PB
- Lucena / PB
- Montadas / PB
- Monte Horebe / PB
- Natuba / PB
- Olivedos / PB
- Picuí / PB
- Pombal / PB
- Santa Inês / PB
- Sapé / PB
- Solânea / PB
- São Bentinho / PB
- São José do Brejo do Cruz / PB
- São José do Sabugi / PB
- São José dos Cordeiros / PB
- Umbuzeiro / PB
A lista com os 431 municípios que ganharam o Selo Unicef – Edição 2017-2020 pode ser conferida no site do Unicef. Também foi disponibilizado um painel com os principais indicadores de cada estado.
