A Paraíba corre o risco de perder duas vagas na Câmara dos Deputados após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar, nesta quarta-feira (16), o projeto que aumentava o número de parlamentares federais de 513 para 531. A proposta era de relatoria do deputado paraibano Damião Feliciano (União Brasil) e havia sido aprovada pelo Congresso no fim de junho.

Com o veto, o novo cálculo de distribuição das cadeiras — que levaria em conta dados populacionais mais atualizados — deixa de valer para a próxima legislatura, em 2026. A manutenção da composição atual deve impactar estados como a Paraíba, que poderia ter sua representação diminuída em decorrência da redistribuição proporcional.

O projeto previa a ampliação para ajustar o número de deputados conforme o crescimento populacional de alguns estados. Na nova configuração, regiões como o Norte e o Centro-Oeste ganhariam cadeiras, enquanto estados do Nordeste, como a Paraíba, perderiam espaço no Legislativo federal.

A decisão de Lula ocorre em meio a um cenário de tensão entre os Poderes, intensificado após o Congresso ter derrubado o veto presidencial sobre a isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Com o veto, o texto volta agora para o Congresso Nacional, que poderá decidir, em sessão conjunta, se mantém ou derruba a decisão do presidente. Se o veto for mantido, a Paraíba seguirá com o risco concreto de ter sua representação reduzida em Brasília.

PB Agora

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), se reuniu nesta quarta-feira (19), em Brasília, com os deputados federais Hugo Motta (Republicanos), Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) e Mersinho Lucena (Progressistas). O encontro reforçou as articulações da base governista em torno das eleições de 2026 e foi considerado “excelente” por Cícero.

Nas redes sociais, o prefeito destacou que o grupo discute, com responsabilidade, o futuro político do estado. “Estive reunido hoje em Brasília com os deputados federais Hugo Motta, Aguinaldo Ribeiro e Mersinho Lucena. Foi um excelente encontro para discutir a conjuntura política do nosso estado. Seguimos debatendo, com responsabilidade, o melhor nome para disputar o governo em 2026, além dos demais integrantes da chapa que dará continuidade ao projeto de desenvolvimento que está construindo o melhor momento da Paraíba”, escreveu.

A declaração de Cícero reforça a intenção da base aliada do governador João Azevêdo (PSB) de manter a coesão interna, mesmo diante das movimentações de lideranças com peso político e eleitoral. Os nomes de Cícero Lucena e do vice-governador Lucas Ribeiro (também do Progressistas) surgem como possibilidades para a cabeça de chapa ao governo estadual.

O deputado Hugo Motta, por sua vez, já havia declarado que o grupo “segue unido pela Paraíba” e que o governador João Azevêdo lidera a articulação. Já Aguinaldo Ribeiro tem atuado como uma das pontes entre o governo federal e os interesses da Paraíba no Congresso.

A reunião, realizada fora do estado, reforça que Brasília tem sido o epicentro das decisões estratégicas para o futuro político da Paraíba.

PB Agora

Terminou sem consenso a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado por decreto presidencial. A reunião, realizada nesta terça-feira (15), reuniu representantes do governo federal, do Congresso Nacional e de partidos que questionam a legalidade da medida, mas não resultou em um entendimento comum.

Com o impasse mantido, caberá agora ao próprio Moraes decidir, de forma monocrática, se mantém ou derruba o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Participaram da audiência representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos partidos PL e PSOL, autores das ações que pedem a inconstitucionalidade do decreto.

Durante a reunião, Alexandre de Moraes apresentou os principais pontos da controvérsia e abriu espaço para manifestação das partes. Segundo o termo oficial da audiência, todas as instituições mantiveram os posicionamentos já expostos nos autos. O Senado chegou a pedir mais prazo para negociação, mas a solicitação foi rejeitada diante da atual suspensão liminar da norma.

Sem nova audiência agendada, o processo segue agora para decisão final do relator. Moraes já havia suspendido o decreto de forma liminar no mês passado, após questionamentos sobre a competência do Executivo para alterar a alíquota do tributo sem autorização legislativa.

Wscom