A Paróquia de Santa Teresinha, em Santa Terezinha (PB), fará o envio de pessoas da Pastoral da Pessoa Idosa, na tarde deste domingo (29), às 17h, na igreja matriz, com a missa que será celebrada por Dom Eraldo Bispo da Silva, bispo da Diocese de Patos.
Após a celebração eucarística haverá quermesse com animação de grupos musicais, vendas de comidas típicas, bingo de uma garrota com cartela ao preço de R$ 3 ou duas cartelas por R$ 5.
A renda será destinada para a reforma da igreja matriz.
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (26) que o gás liquefeito de petróleo (GLP) sofreu um reajuste de de 5%, o preço de venda do para botijão de até 13 quilos, popularmente conhecido como gás de cozinha. A mesma alta será aplicada ao GLP industrial e comercial. Os reajustes são aplicados às distribuidoras.
Nesta quinta-feira (26), a empresa havia anunciado que com a renovação de contratos com 12 distribuidoras estaduais, entre elas a PBgás, os contratos com base em nova fórmula e preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo sofreriam uma redução média de 10% no Gás natural.
GLP
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), em novembro o preço médio do botijão de 13 quilos praticado no país era de R$ 69,11. Os preços, no entanto, são livres, e variam nos postos de venda aos consumidores.
Foi o terceiro mês seguido de alta nos preços do gás pela Petrobras, e a sexta alta no ano. Desde o início de 2019, a alta acumulada é de cerca de 10%.
Considerando preços de petróleo na faixa de US$ 60/bbl, o custo de aquisição de gás natural pelas distribuidoras deverá ter uma redução média imediata estimada em 10% em relação aos contratos anteriores (dependendo do preço do petróleo e data taxa de câmbio real/dólar).
Gás Natural
A Petrobras esclarece que o preço da molécula do gás natural praticado pela companhia junto às distribuidoras não é o único determinante do preço do gás natural ao consumidor final, havendo, ainda, o repasse, ao preço, dos custos de transporte incorridos junto às transportadoras, bem como das margens de distribuição, além da incorporação dos tributos federais e estaduais. Além disso, a Petrobras não tem participação no processo de aprovação, em cada estado, da composição do preço final ao consumidor.
Assim, além da redução no preço da molécula de gás natural, há possibilidade de os preços finais ao consumidor também baixarem em função de quedas nas tarifas de transporte e nas margens das distribuidoras, caso ocorram. Com este novo conjunto de medidas, um consumidor livre que, por exemplo, contratar transporte diretamente junto à TBG no gasoduto Bolívia-Brasil poderá usufruir, já em 2020, de reduções superiores a 10%, já que será beneficiado também pela queda na tarifa de transporte da TBG, prevista para ocorrer em janeiro.
Agência Petrobrás
Nesta sexta-feira (27), durante entrevista, o prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda (MDB), lamentou a derrota sofrida na Câmara Municipal durante votação do código tributário.
Ivanes Lacerda declarou que não haverá convocação dos vereadores em Sessão Extraordinária com o intuito de apreciar novamente o código tributário. Para o gestor, por se tratar de tributos, caso fosse aprovado, o texto só teria a validade em 2021. Desta forma, não existe a necessidade de uma nova convocação em janeiro
Neste caso, o prefeito de Patos declarou que será ainda mais complicado reduzir os efeitos da crise econômica no município. “Não se fala mais em código tributário no Poder Legislativo em 2020, que só valeria para 2021. E esse inimigos de Patos estarão vivos em 2021, então, não tenho mais o que discutir com o Legislativo sobre o código tributário, declarou o prefeito.
PB Agora
A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica e ameaças, no município de Teixeira no Sertão paraibano.
De acordo com informações da vítima, o seu esposo estava totalmente enfurecido e armado com duas armas de fogo.
A PM conseguiu localizar o suspeito e apreender as duas espingardas que o mesmo estava portando.
A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil de Teixeira para os procedimentos cabíveis.
FONTE: Repórter PB
O Ministério Público Federal (MPF) considerou que o jornalista Bruno Pereira Vieira, investigado durante a 4ª fase da Operação Recidiva, não tinha conhecimento das fraudes que ocorriam na Prefeitura de Ibiara, onde atuava como assessor de comunicação. Após a operação, o jornalista foi afastado das funções, mas ele não foi denunciado pelo MPF.
O trecho da denúncia que fala da participação do jornalista aponta que ele atuava na lavagem de dinheiro, realizando depósitos e entregando dinheiro por ordem de seu superior, sem ter conhecimento, porém, da trama criminosa.
Veja o documento:
O MPF denunciou o prefeito da cidade de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo e o autônomo Francisco Amilton de Sousa Júnior, por suspeita de envolvimento em fraudes na execução de dois convênios entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com as investigações, os convênios somariam R$ 1 milhão e seriam destinados a melhorias sanitárias em domicílios.
A prefeitura do município teria contratado a empresa SPA serviços, projetos, assessoria, criação e produção de camarão, peixes e crustáceos LTDA para elaboração do projeto. O empreendimento seria administrado, de fato, por Sérgio Pessoa Araújo. Os recursos para a elaboração do projeto teriam sido recebidos e repassados aos investigados. O prefeito Francisco Nenivaldo teria recebido R$ 13 mil.
O MPF denunciou também dois ex-prefeitos da cidade de Catingueira, José Edvan Félix e Albino Félix de Sousa Neto (sobrinho de Edvan). Conforme a denúncia, o município teria firmado um convênio de R$ 430 mil com a Funasa em 2014, para a execução de serviços sanitários em domicílios. As obras foram contratadas por uma empresa, mas teriam sido assumidas pelo ex-prefeito Edvan Félix. Foram pagos R$ 206 mil pela obra, mas apenas pouco mais de 4% dos serviços foram executados.
José Edvan está preso preventivamente desde o fim do mês passado e ele já é condenado a 41 anos de prisão por suspeita de envolvimento em fraudes, segundo o MPF.
A 4ª fase da Recidiva
A 4ª fase da Operação Recidiva foi deflagrada em novembro e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão e um mandado de afastamento de função pública. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de R$ 5,5 milhões e foram realizadas nas cidades de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.
paraiba.com.br com com ClickPB
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta (27) que a bandeira tarifária para a conta de luz janeiro de 2020 continuará amarela, o que significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
De acordo com a Aneel, “a bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo regime de chuvas significativamente abaixo do padrão histórico”.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado no ano de 2015 e utiliza as mesmas cores dos semáforos (verde, amarela e vermelha) para indicar se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.
No caso da bandeira amarela, a indicação é de condição intermediária de geração de energia nas usinas hidrelétricas, por causa do volume de água nos reservatórios. A previsão é de que as chuvas no primeiro mês de 2020 vão elevar gradativamente o nível de água dos principais reservatórios, mas ainda em patamares abaixo da média histórica.
A situação exige o acionamento das usinas termelétricas, movidas a petróleo e mais onerosas, “com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, assinala a Aneel. Assim a tarifa terá acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido em relação aos preços quando a bandeira é verde.
Janeiro é mês de verão e apresenta aumento de temperaturas, inclusive no litoral brasileiro – mais procurado no período por causa das férias escolares. O calor da temporada pode elevar o consumo de energia com o aumento do uso de equipamentos como o ar-condicionado.
Para uso desses aparelhos, a Aneel recomenda: “não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado; manter os filtros limpos; diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado; e colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto”.
Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) lançará um programa para levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. De acordo com a pasta, um projeto piloto será implementado em 40 escolas que já ofertam ensino integral no ensino médio. O projeto será desenvolvido ao longo de 2020, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A ideia é que o programa seja lançado oficialmente em 2021.
A intenção, de acordo com a pasta, é tornar a escola mais atrativa para os estudantes. “Se analisarmos o nosso percurso educacional, vamos verificar que, do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental e do 9º ano para a 1º série do ensino médio, perdemos muitos estudantes. Seja por abandono ou repetência”, disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.
Com a educação em tempo integral, os estudantes passam mais tempo na escola, cerca de 7 horas por dia, e participam de atividades como reforço escolar, esportes, danças, aulas de artes, comunicação e uso de mídias, entre outras atividades.
A ampliação do ensino integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), implementado pela Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7 horas ou mais até 2024.
O último Censo Escolar mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral diminuiu no ensino fundamental, passando de 16,3% de todas as matrículas nas escolas públicas, em 2017, para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015. Nas escolas privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1% para 2,2% de 2017 para 2018.
No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas. Nas privadas, passou de 3,9% para 4% no mesmo período.
O governo federal incentiva o ensino integral por meio de programas como o Mais Educação, lançado em 2007. Desde então, o programa passou por reformulações e enxugamentos.
Ensino médio
O MEC informou que vai incentivar o ensino integral em escolas de ensino médio. O objetivo é ampliar de 1.027 escolas para 1.527 o número de estabelecimentos em tempo integral. “Com isso, a partir de 2020, serão ofertadas 40 mil novas vagas do Ensino Médio em Tempo Integral e mais 200 mil novas vagas do Novo Ensino Médio, com o objetivo de ofertar pelo menos um itinerário formativo”, disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.
O ensino médio passará, no país, por reformulações. Pelo novo modelo, ainda em fase de implementação, os estudantes têm uma formação comum em todo o país, definida pela Base Nacional Comum Curricular, e, no restante do tempo, podem aprofundar a formação em um itinerário formativo nas áreas de linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática ou ensino técnico.
Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5 horas por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7 horas.
Educação infantil
Na educação infantil, o MEC vai reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). “Nossa grande aposta é a restruturação e manutenção do Proinfância para que possamos efetivamente ter um programa para atender a necessidade da educação infantil”, disse Macedo.
O programa foi instituído em 2007, para oferecer assistência técnica e financeira a municípios e ao Distrito Federal para a construção de creches e pré-escolas, além de ajudar na aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil. Janio Macedo não detalhou quais mudanças serão feitas.
De acordo com o secretário, a educação infantil é uma das prioridades do MEC para 2020. No próximo ano, a pasta também focará na maior participação dos professores para a efetiva implementação da Base Nacional Comum Curricular. A base estabelece o mínimo que todos os estudantes brasileiros têm direito de aprender na escola, desde a educação infantil ao ensino médio. No ensino infantil e fundamental, a Base Nacional deve chegar em 2020.
Agência Brasil
Policiais Militares do 14º BPM, prenderam na noite de hoje (26), por volta das 20h30min, nas proximidades do Conjunto Frei Damião em SOUSA, A.C.R.S. (21 anos), bem como apreenderam uma Pistola Marca Taurus, Calibre .40, com (04) quatro munições intactas e (02) duas deflagradas.
Durante abordagens na cidade sorriso, uma equipe do Pelotão de RadioPatrulhamento, avistou dois suspeitos a bordo de uma motocicleta e foram aborda-los. Momento em que perceberem a iniciativa dos policiais militares, empreenderam fuga efetuando disparos contra a guarnição, que atingiram a viatura Prefixo 7073.
Nas proximidades do Conjunto Frei Damião, os mesmos perderam o controle da motocicleta, a qual era usada na fuga e caíram ao solo. Um deles evadiu do local e os militares conseguiram capturar o que portava consigo a arma mencionada.
O suspeito que foragiu já foi identificado e diligências estão em andamento com o objetivo de capturá-lo. Com os envolvidos, além da arma de fogo, foi apreendida a motocicleta marca Yamaha, cor prata, placa MOF – 8335 SOUSA/PB, ano 2008/2008.
O suspeito, a arma e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, para adoção de medidas legais no caso concreto.
A dupla é apontada como sendo autores da prática de inúmeros crimes patrimoniais em Sousa e região. O suspeito que conseguiu foragir deixou recentemente a Colonia Penal Agrícola de Sousa.
A arma apreendida está com os números de identificação adulterados (raspados), porém, é possível identificar o Brasão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Será também feita identificação da arma para possível ressarcimento a coirmã.
FONTE: Repórter PB
A Polícia Militar de Sousa, no Sertão da Paraíba, foi informada por volta das 23h50 desta quinta-feira (27), de uma desavença entre vizinhos nas casas da Cehap.
Guarnições compostas pelo Cabo e Vitalino e o Soldado Emilson, foram ao local e encontrou um dos envolvidos, identificado como Francisco de Assis da Silva, portando uma espingarda de fabricação caseira, e segundo informações teria efetuado um tiro contra Iranildo Ramos da Silva, que foi socorrido por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional de Sousa.
Já o acusado foi levado à delegacia de Polícia Civil, juntamente com a arma apreendida para serem adotadas as medidas necessárias que manda a Lei.
Sertão Informado
Em 2018, 6,2 milhões de pessoas tinham como ocupação o serviço doméstico remunerado, que assume variadas formas, como as atividades desempenhadas por diaristas, babás, jardineiros e cuidadores. Ao todo, 92% (5,7 milhões) eram mulheres, das quais 3,9 milhões eram negras.
Naquele ano, constatou-se um aumento no número de idosas que se tornaram parte da categoria. O índice saltou de 3% para 7%, quando confrontados os patamares de 1995 e 2018.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a proporção de mulheres exercendo esse tipo de trabalho sofreu queda de 1995 até o ano passado, o último servido como referência para o estudo intitulado Os Desafios do Passado no Trabalho Doméstico do Século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da Pnad Contínua. A pesquisa revela que, a despeito do recuo, jamais se modificou, no decorrer do tempo, o fato de que as mulheres negras constituam a maior parcela de trabalhadores domésticos.
No primeiro ano da série, a média de mulheres ocupadas no trabalho doméstico era de 17,3%, índice que caiu, ao longo dos 14 anos, para 14,6%. Entre as mulheres brancas, o indicador passou de 13,4% para 10%, enquanto o das mulheres negras baixou de 22,5% para 18,6%.
Desproteção social e novas possibilidades
De acordo com as pesquisadoras do Ipea, ainda que cada vez mais mulheres do segmento tenham conquistado o reconhecimento formal de direitos trabalhistas, o avanço observado “não foi capaz de proporcionar, nem mesmo à metade das trabalhadoras, a segurança e a proteção social garantidas àquelas que possuem carteira assinada”.
Em 1995, somente duas (17,8%) em cada dez domésticas estavam amparadas pelo registro em carteira. Embora tenha melhorado em 2016, quando se elevou para 33,3%, o contingente encolheu dois anos depois, atingindo 28,6%.
“Uma das maiores marcas do trabalho doméstico no país está em sua informalidade e, mais ainda, na persistência desta informalidade”, dizem as pesquisadoras, no estudo.
As trabalhadoras domésticas têm outra característica em comum: pertencem a famílias de baixa renda e têm baixa escolaridade. Isso, segundo as pesquisadoras do Ipea, significa dizer também que, à medida que tais mulheres têm acesso à escola, acabam deixando esse tipo de ocupação e buscando vagas em outros ramos, como os serviços de telemarketing, que, avaliam, são “menos estigmatizados, mas não necessariamente menos precários”.
“Assim, assiste-se a uma recomposição da força de trabalho no emprego doméstico em termos etários: as trabalhadoras jovens, de até 29 anos de idade, perdem espaço, passando de quase metade para pouco mais de 13% da categoria, em 2018; e as trabalhadoras adultas (entre 30 e 59 anos de idade) passam de 50%, em 1995, para quase 80% do total ao final da série aqui acompanhada. As idosas (com 60 anos ou mais de idade) também crescem ao longo dos anos, ainda que sigam representando uma parcela mais restrita da categoria, como se poderia esperar”, avaliam.
O estudo traz reflexões complementares, como aquelas que relacionam a separação entre o espaço da casa e da profissão e, por conseguinte, do descanso e do trabalho. “Se ainda persistem práticas de exploração e violência contra essas mulheres, a separação entre o espaço da casa, da vida privada, da família própria e o espaço do trabalho, da vida e da família do empregador constitui-se importante movimento na direção de uma maior profissionalização e, certamente, da constituição de espaços de privacidade e intimidade para as trabalhadoras domésticas”, escrevem as pesquisadoras.
A pesquisa pode ser lida, na íntegra,no site do Ipea.
Agência Brasil
