O número de municípios paraibanos com esgotamento sanitário, por rede coletora, cresceu 15,3% em 10 anos, passando de 163, em 2008, para 188, em 2017, mas a cobertura do serviço ainda não alcançara todos os municípios do estado, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (22).
O levantamento apresenta dados sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base em informações fornecidas pelas entidades que prestam esses serviços, como governos, empresas e associações.
Segundo a PNSB, cerca de 15,7% das cidades do estado, o que representa 35 das 223, não contavam com serviço de esgotamento sanitário no ano pesquisado. No entanto, proporcionalmente, a cobertura da rede coletora de esgotamento na Paraíba, de cerca de 84,3%, foi maior do que as observadas nacionalmente (60,3%) e no Nordeste (52,7%).
Em todo o estado, havia aproximadamente 450,9 mil economias esgotadas ativas, ou seja, moradias, apartamentos, unidades comerciais, salas de escritório, indústrias, órgãos públicos e similares, existentes numa determinada edificação, que eram atendidos pelo serviço. Dessas, 93,2%, 420,3 mil, eram residenciais.
O volume de esgoto coletado por dia na Paraíba totalizou 131,3 mil metros cúbicos, o que equivale a 131,3 milhões de litros, dos quais 117,3 milhões correspondiam aos dejetos residenciais. Do total coletado, 95,4% era tratado, percentual bem acima da média brasileira, de 77,1%.
O principal tratamento utilizado no esgoto do estado, em cerca de 66,7% do volume, foi o procedimento secundário, de caráter biológico, que busca reduzir a carga orgânica, por meio da ação de microrganismos. Essa também foi a forma mais comum encontrada no âmbito nacional, aplicada em 69,8% do total. Outra parcela significativa do esgoto, 20,5%, era tratada, no estado, com o método primário, que consiste na remoção de sólidos em suspensão.
Em contrapartida, a pesquisa constatou que em 128 municípios ocorria a disposição final de esgoto sem tratamento, sendo os rios os principais locais de despejo, que recebiam dejetos de 90 municípios, enquanto lagos ou lagoas recebiam de 18.
Em relação à oferta desse serviço, em 162 municípios as entidades prestadoras faziam parte da administração direta do Poder Público, enquanto em uma parcela menor, 21 cidades, as responsáveis eram sociedades de economia mista. Nas demais, o esgotamento era prestado por autarquia ou empresa pública. A pesquisa aponta, porém, que prestadoras diferentes podem atuar em um mesmo município.
Cobrança pelo serviço
Conforme a PNSB, em 22 municípios ocorria cobrança de tarifa pelo serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, calculada de forma proporcional ao consumo de água. Contudo, do total de cidades, 20 contavam com subsídios aos usuários do serviço.
Com isso, para cerca de 12,9 mil economias residenciais, a tarifa tinha desconto e, para outras 3,5 mil, ocorria isenção de cobrança. Entre os principais critérios utilizados para concessão de subsídios estão o rendimento dos moradores e o nível de consumo de água, adotados em 19 municípios, além da inscrição em programas sociais governamentais, utilizada por todos os 20 que concediam subsídios.
Mais de 47% dos municípios da PB não tinham estação ou unidade de tratamento de água em operação
Cerca de 47,5% dos municípios da Paraíba não tinham estações de tratamento de água ou unidades de tratamento simplificado, em 2017, como apontam os dados da PNSB. A proporção foi bem maior do que a média nacional (14,2%) e regional (25,8%). No ano pesquisado, o serviço de abastecimento de água alcançava 98,2% das cidades paraibanas, percentual que, embora seja alto, ainda está abaixo das médias do Brasil (99,6%) e da região (99,3%).
O processo de abastecimento começa com a captação da água. Na Paraíba, o volume diário captado chegou a 597,5 mil metros cúbicos, ou 597,5 milhões de litros, de água doce, e a 4,5 milhões de litros de água salobra, salgada ou salina. Ressalta-se que um município pode ter mais de um tipo de fonte de captação de água e, com isso, ser contabilizado mais de uma vez no levantamento da pesquisa, de forma que o gráfico apresentado totaliza um número maior de fontes de captação que 223, número que representa o total de municípios paraibanos. No estado, as principais fontes de água foram mananciais superficiais e poços profundos.
Já em relação à distribuição, por dia, foram utilizados cerca de 578,1 mil metros cúbicos, ou seja, 578,1 milhões de litros de água, dos quais 96,3% passaram por tratamento. O tipo mais comum de procedimento foi o convencional, aplicado em aproximadamente 527,5 milhões de litros (94,72%), que consiste em um tratamento completo, envolvendo os processos de floculação, decantação, filtração e desinfecção. Outros 4,32% passam apenas por simples desinfecção e 0,9% pelo não convencional, que não inclui todas as etapas do completo.
Segundo a pesquisa, com uma extensão de 5.833 km, a rede paraibana de distribuição de água abastece cerca de 956,4 mil economias ativas, das quais 95%, aproximadamente 937,5 mil, são residenciais.
Prestação e cobrança pelo serviço
Em 168 municípios da Paraíba, o serviço de abastecimento de água era prestado por sociedades de economia mista, enquanto em 115 era de responsabilidade da administração direta do poder público e em 38 de associações. Conforme a pesquisa, é possível existir mais de uma prestadora de serviço em uma mesma cidade.
De acordo com a PNSB, há cobrança pelo serviço de abastecimento de água em 174 municípios, ocorrendo, majoritariamente, em 170, por meio de tarifa. Na categoria residencial, a tarifa mínima era cobrada com base em um volume de consumo mensal de 10 metros cúbicos, ou seja, 10 mil litros.
Entre aqueles que cobravam tarifa ou taxa, 158 ofereciam subsídios aos usuários. Os principais critérios considerados para concessão eram: a inscrição em programas sociais governamentais, adotado por 148 municípios; seguido pelo rendimento das pessoas, utilizado em 142; o nível de consumo de água, aplicado em 138; e as características do imóvel, critério adotado em 128 cidades.
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