O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar nesta terça-feira (20), pessoalmente, a primeira fase do projeto de reforma tributária do governo federal ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A tendência é de que o texto a ser apresentado para o senador contenha uma proposta para unir os tributos federais PIS-Pasep e Cofins em um único encargo, o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, sem qualquer citação polêmica da nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que voltou a ser defendida pelo ministro e ganhou apoio do presidente Jair Bolsonaro.

O Executivo optou por fatiar a proposta de reforma para não sobrecarregar o Congresso Nacional e evitar atritos no debate, que já tem dois textos de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto em tramitação, um do Senado (PEC-110) e um da Câmara (PEC-45).

Nesse primeiro momento, o governo entendeu ser melhor apresentar a sugestão de se fundir impostos porque é um tema que não deve enfrentar resistência no parlamento, visto que ambas Casas Legislativas são a favor disso, e já existe uma comissão mista com o objetivo de unificar as propostas.

Segundo o planejamento do Ministério da Economia para a reforma, há mais três fases de propostas de reforma tributária. Guedes ainda não definiu um calendário para enviá-las ao Congresso, mas já disse que elas serão apresentadas “gradualmente”. Alguns dos planos do governo são as mudanças no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) e no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), com redução no IR das empresas, mas com a tributação de dividendos, que hoje é zerado. Em outra etapa, viria o mais polêmico de todos, a criação de um novo tributo sobre transações eletrônicas.

A implementação de um imposto sobre pagamentos digitais é defendida por Guedes como uma forma para desonerar a folha de pagamento para até um salário mínimo e permitir o financiamento do novo programa de renda mínima em estudo pelo Palácio do Planalto, o Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família. A proposta é tributar as transações financeiras que ocorrem de forma digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%.

“O comércio eletrônico cresceu 70% este ano em relação ao ano passado, junho sobre junho. O coronavírus acelerou a digitalização. E o comércio eletrônico explodiu. É uma base interessante a ser tributada. E tem a moeda eletrônica. Temos que pensar nisso”, defendeu o ministro da Economia, em entrevista para o Portal R7, no último sábado.

O novo encargo não agrada a parte do Congresso, que entende o tributo como uma nova espécie de CPMF. O imposto, apesar de temporário, foi prorrogado por diferentes presidentes e vigorou entre 1997 e 2007. Ele incidia sobre todos as transações bancárias e chegou a ter alíquota de até 0,38% sobre o valor sacado. No início, tinha como objetivo financiar melhorias na rede pública de saúde, mas, posteriormente, foi usado para o governo equilibrar as contas públicas. A proposta do Ministério da Economia prevê um tributo ainda mais pesado, porque sua incidência deverá ocorrer tanto nos saques quanto nos depósitos das contas bancárias dos contribuintes.

Um dos principais parlamentares contrários ao imposto sobre o comércio eletrônico é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele disse durante a semana passada que poderia até retomar o movimento “Xô, CPMF” — campanha liderada pelo DEM em 2007 que foi fundamental para a extinção da contribuição —, caso o governo, de fato, apresente um novo tributo nos moldes da CPMF.

Paraiba.com.br com Correio Braziliense

Desde o início do isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus no Estado, ou seja, 129 dias, 5% da população paraibana já foi testada, segundo informou o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), durante o programa de rádio, Fala Governador, nesta segunda-feira (20). A estimativa, de acordo com o gestor, é testar o dobro, ou seja, 10%.

Segundo o governador, apesar das medidas duras tomadas no início da pandemia, elas salvaram inúmeras vidas. “Nós sabemos que a decisão de testar 10% da população foi fundamental. Até agora testamos 5% da população do Estado da Paraíba. Isso é um número extraordinário, mais do que a maioria dos estados brasileiros”, afirmou.

Com os testes, foi possível identificar os maiores problemas e assim poder tomar as medidas corretas. “Essa é uma forma de fazer o ajuste correto do direcionamento das ações, principalmente dentro da saúde”, frisou, destacando ainda que, embora algumas atividades econômicas foram flexibilizadas a pandemia não acabou.

“Nós devemos continuar tendo o cuidado devido. O uso da máscara, a higiene pessoal constante e o distanciamento social são fundamentais para que a gente possa avançar e vencer essa doença até que chegue uma vacina para proteger todo cidadão brasileiro, paraibano”, destacou.

No último boletim, a Secretaria de Estado da Saúde trouxe mais de 67 mil casos confirmados, 1.400 pessoas morreram e mais de 24 mil se recuperaram. Só no Hospital Metropolitano, segundo João Azevêdo, foram mais de 500 pessoas que tiveram alta médica.

“Isso em função de toda a aprendizagem médica, que acompanha a equipe dentro dos hospitais e nós tivemos condições de acompanhar todo esse trabalho e fortalecendo o sistema de saúde. Isso é fundamental”, finalizou, ressaltando o baixo índice de letalidade no Nordeste.

Clickpb

O ano de 2020 tem sido de luto para a classe política paraibana. Nesses últimos meses pelo menos nove morreram, a maioria vítima da Covid-19.

Além do deputado estadual Genival Matias, que faleceu neste domingo (19) e estava no exercício do mandato como deputado estadual, pelo menos oito ex-parlamentares se foram este ano.

Faleceram este ano os ex-deputados estaduais Nivaldo Manoel, Dinaldo Wanderley (também foi prefeito de Patos), Zenóbio Toscano (era prefeito de Guarabira), Pedro Adelson, Lúcia Braga (também foi deputada federal), Wilson Braga (ex-governador e ex-deputado federal), Marcos Odilon (ex-prefeito de Santa Rita), Dona Dida (ex-prefeita de Itaporanga) e agora Genival Matias (no exercício do mandato).

Dinaldo Wanderley, Lúcia Braga e Wilson Braga faleceram em decorrência da Covid-19. O novo coronavírus também levou a óbito Manoel da Lenha, prefeito do município do Ingá.

As outras mortes ocorreram devido a outros problemas de saúde.

PB Agora

Enquanto os nossos deputados não fizeram nenhuma homenagem ao saudoso poeta Valdir Teles, natural da cidade de Livramento, demonstrando o descaso para com a nossa cultura, os deputados de Pernambuco homenageiam o poeta conterrâneo.

Falecido em março deste ano, Valdir Teles foi um dos maiores repentistas do Brasil e engradeceu a nossa cultura. Valdir Teles durante muito tempo manteve programa na Rádio Panaty e era participante frequente de nossos festivais. A Assembleia Legislativa de Pernambuco reconhecendo a grandeza do poeta, que se radicara naquele Estado,9 está aprovando um projeto de Lei que o considera Patrono do Repente e da Cantoria de Viola de Pernambuco.

Vale ressaltar que Pernambuco é berço de grandes poetas, mas destinou este título ao paraibano Valdir Teles num reconhecimento de sua grandeza poética. (LGLM)

RevistadaSemana.com

O deputado estadual Taciano Diniz é o segundo deputado estadual do Avante a revelar que sentiu os sintomas do coronavírus, o primeiro foi o deputado estadual Felipe Leitão em março deste ano. Taciano, já comunicou ao presidente Adriano Galdino que testou positivo para o Covid-19, que desejou melhoras e orientou para as recomendações sanitárias necessárias.

Médico, Taciano comunicou através do seu perfil nas redes sociais que segue em isolamento. “Graças a Deus estou assintomático e me sinto bem”, disse. Falou que continuará em isolamento social, “mantendo as restrições e as recomendações médicas […] Juntos iremos vencer essa pandemia”.

Em março deste ano, odeputado estadual e líder do G10 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Felipe Leitão, revelou que estava em quarentena preventiva após a confirmação de que o presidente nacional do Avante, o deputado federal Luis Tibé, testou positivo para o novo Coronavírus (Covid-19). Em entrevista a uma emissora de rádio, Felipe disse que começou a sentir os sintomas do coronavirus.

PBAgora