Os casos do novo coronavírus na Paraíba chegaram a 263 nesta segunda-feira (20), conforme atualização divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O estado já tem 33 mortes causadas pelo novo vírus, 116 pessoas curadas e outros 1.098 casos descartados para a Covid-19, que é a doença causada pelo novo coronavírus.

Resumo: PB – 20/04/2020 (24h)

Confirmados: 263 (eram 245) (116 curados, 75 em casa, 39 internados, 33 mortos)
Descartados: 1.098 (eram 1.053)
Cidades: 19 (eram 18)

Os casos estão distribuídos em 19 municípios: João Pessoa (185), Santa Rita (20), Campina Grande (12), Cabedelo (11), Bayeux (9), Patos (8), Junco do Seridó (3), Pombal (2), Serra Branca (1), Sapé (3), Sousa (1), Igaracy (1), Taperoá (1), São João do Rio do Peixe (1), Riachão do Poço (1), São Bento (1), Congo (1), Queimadas (1), Bom Jesus (1)

A morte registrada pela SES nesta segunda se refere a uma mulher de 86 anos, residente em João Pessoa, portadora de neoplasia renal, cardiopatia e com anemia crônica. Ela estava internada em hospital público desde 12 de abril e morreu nesse domingo (19).

No momento, 148 pessoas estão internadas com notificação de suspeita para Covid-19, sendo 114 em enfermaria (78 na rede pública/36 na rede privada) e 34 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) (23 na rede pública/11 na rede privada).

Segundo a SES, a taxa de ocupação dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) na UTI para síndrome respiratória aguda grave é de 18,4%. Ou seja, apesar do aumento de casos de doenças respiratórias, causadas ou não por coronavírus, a capacidade hospitalar da Paraíba segue sob controle.

PortalCorreio

Famílias carentes do Distrito de Santa Gertrudes, município de Patos (PB), receberam cestas básicas que foram entregues nesse domingo (19) na sede de uma associação.

A ação foi organizada pela Associação Novo Amanhecer em parceria com o Governo do Estado, beneficiando 50 famílias.

O presidente da associação, José Roberto Jerônimo de Sales, falou sobre a ação.

“Nós fazemos há sete anos o Natal Solidário entregando cestas básicas as famílias. Devido a pandemia do Coronavírus, muitas pessoas nos procuraram pedindo ajuda, fomos até ao Governo do Estado e conseguimos a doação de alimentos”, explicou.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados.

Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que trata do assunto. O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135 a fim de que possa ser realizado filtro prévio antes da criação da demanda.

Agência Brasil

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas portas. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia.

A advogada especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, Debora Ghelman, diz que a crise econômica gerada pelo novo coronavírus significa diminuição de vendas no comércio, perda em investimentos financeiros e o aumento do desemprego e explica que não serão raros os pedidos de revisão de pensão alimentícia.

“Importante esclarecer que a pensão alimentícia é arbitrada pelo juiz levando em consideração a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem precisa dos alimentos. Trata-se do conhecido binômio necessidade/possibilidade. E o valor da pensão só poderá ser aumentado ou reduzido caso haja alguma alteração na renda do devedor ou credor dos alimentos. Então, comprovada a redução na capacidade econômica do devedor, é bastante plausível que haja um pedido judicial de revisão dos alimentos” diz a especialista.

A advogada ainda esclarece que apenas alegar que a renda foi afetada pela pandemia não é o suficiente para que seja arbitrada uma redução no pagamento, é preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão.

“Além disso, considerando-se que as contas para a manutenção da vida continuarão sendo cobradas e que, caso a criança seja contaminada com o vírus, os valores podem aumentar muito, é preciso ter muita cautela nos pedidos de revisão de alimentos que, com certeza, figurarão nas varas de família” explica.

Caso o valor realmente seja reduzido, é importante se atentar se a mudança é temporária ou se perdurará no tempo. “Se o pagador for um comerciante que teve seu negócio fechado por alguns meses, mas quando retornou conseguiu recuperar totalmente sua renda, o valor da pensão deve voltar a ser o mesmo de antes da pandemia, e até mesmo pode acontecer uma compensação pelos valores diminuídos anteriormente”, exemplifica Debora.

Devido à pandemia, no dia 25 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os presos por dívida alimentícia os efeitos de uma decisão liminar que garante a prisão domiciliar. No começo de abril, o Senado aprovou projeto de lei que, entre outros pontos para a contenção do vírus, estabelece o regime domiciliar para os casos de atraso em pensão.

“Diversos arranjos podem ser feitos nessa situação totalmente inédita que vivemos, mas é preciso lembrar que a prioridade é que as despesas dos filhos sejam devidamente pagas. A pensão alimentícia é uma obrigação vinculada à sobrevivência daquele que os necessita, abrangendo tudo quanto o filho precisa para a sua sobrevivência e manutenção como ser social”, finaliza Debora.

Agência Brasil

Uma criança de 12 anos faleceu na tarde desse domingo (19) no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, Sertão paraibano, apresentando sintomas de covid-19.

Foi colhido material para a realização de exames que irão confirmar se a criança tinha ou não covid-19. O material foi enviado ao Laboratório Central de Saúde da Paraíba (Lacen-PB), e foi solicitada agilidade nos exames.

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