Coordenador da bancada da Paraíba, o deputado federal Efraim Filho (DEM) tem trabalhado nos bastidores para tentar construir um ajuste nos ruídos existentes na relação entre o governo do Estado e o governo Federal. Em entrevista nesta quinta-feira (15), o parlamentar revelou que ter mantido diálogos constantes com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para mostrar a realidade dos fatos e, assim, evitar que a Paraíba seja prejudicada.

“Esse tema é macro, é maior que essa relação minha com o governo João Azevêdo ou com o governo Bolsonaro. Logicamente a gente tenta ocupar esse espaço de ser ponte entre os temas que interessam a Paraíba e ao Governo Federal. Primeiro é preciso ter serenidade, maturidade nesse debate. As diferenças e as divergências existem e é natural que existam, e devem ser respeitadas, agora aquilo que nos une é maior do que as nossas diferenças, e o que nos une é a Paraíba, são os paraibanos, então essa relação institucional entre o Estado da Paraíba e o governo federal ela deve existir, devem ser superadas as divergências para que a gente possa fazer com que o nosso estado se desenvolva na medida daquilo que é o seu potencial”, ressaltou.

O parlamentar ressaltou que tem procurado, como coordenador da bancada, manter essa proximidade com o ministro da Casa Civil, que é responsável pela articulação política para enfrentar os temas e superá-los juntamente com toda a bancada da Paraíba, que confiou a ele essa missão. Diferentemente da legislatura passada, dessa vez os 15 parlamentares, mesmo sendo de bancadas opostas, apostaram na liderança de Efraim Filho (DEM) para articular essa ponte não apenas entre bancada e presidente Jair Bolsonaro, mas, sobretudo, entre Estado e governo federal.

“Nós temos construído, ponderado, mostrado a realidade dos fatos, e o fato de Onyx ter feito parte da bancada, foi meu, entre aspas, eleitor quando fui candidato e fui líder do DEM, contei com o voto dele, então essa boa relação vai fazer com que a gente ultrapasse esse momento de tensionamento que não é o ideal, mas é a vida real, e na vida real é precisa enfrentar esses temas, saber superá-los e a bancada da Paraíba tem agido com maturidade. Não é à toa que não se tinha consenso nem pra se ter um coordenador, agora conseguimos as 15 assinaturas , todo mundo confiando numa articulação que fosse plural e coletiva com a vontade de ultrapassar os obstáculos e construir pontes. Estou aqui para construir pontes, quem constrói muros afasta, quem constrói pontes aproxima e é isso que como coordenador da bancada procuro fazer”, asseverou.

PBAgora

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros.

O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido à adequação às regras da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos públicos, promulgada em 2016.

A emenda previu um período de três anos de adequação do Poder Judiciário, que a partir do ano que vem fica plenamente sujeito às novas limitações orçamentárias.

A proposta orçamentária do STF para 2020 será enviada agora ao Poder Executivo, que a incorpora ao Projeto de Lei Orçamentária (PLO), a ser apreciado pelo Congresso Nacional.

Mesmo com as novas limitações, o STF garantiu em seu orçamento espaço para renovações nas instalações da Corte, incluindo R$ 3,3 milhões para a reforma da fachada do edifício-sede.

O maior gasto do tribunal é com salários e encargos de pessoal, que somam R$ 490,3 milhões. Estão previstos R$ 39,1 milhões para a contratação de terceirizados, que auxiliam em atividades como limpeza, segurança e comunicação.

Salário

Neste ano, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O reajuste, de 16,3%, foi aprovado em sessão administrativa por 7 votos a 4.

O aumento foi depois confirmado pelo Congresso, ocasionando um efeito cascata na administração pública, uma vez que o salário dos ministros serve de teto para a remuneração de todos os servidores públicos.

paraiba.com.br com EBC

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, vem colhendo alguns espinhos desde que assumiu o cargo de Secretário Chefe de Governo, a convite do governador João Azevedo. Depois de enfrentar uma defesa pública e transparente, encabeçada pelas deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos, de que deveria renunciar ao cargo de presidente da legenda em razão da posse no Governo do Estado, o dirigente socialista acompanha movimentação interna que pode selar, de uma maneira mais prática, seu destino: a coleta de assinaturas para uma renúncia coletiva de toda a Executiva Estadual do PSB.

Isso forçaria, de acordo com o Regimento Interno, a criação de uma comissão provisória, não antes do afastamento de Rosas da presidência da legenda, até realização de novas eleições. E teria efeito bem mais prático do que apenas as declarações públicas de líderes socialistas que defendem abertamente a saída de Rosas da presidência do PSB, apesar de negarem qualquer tipo de racha interno.

A deputada Estela é uma delas. Mesmo destacando e elogiando a nomeação de Rosas para secretário de Governo, a socialista, num debate franco e aberto, fez a defesa de substituição do nome de Rosas pelo nome do ex-governador Ricardo Coutinho. Ao justificar, ela destacou o tamanho da representação de Ricardo bem como seu papel em favor do crescimento da legenda.

“Ricardo é, sem sombra de dúvidas, o nome para a presidência do partido. Renunciou tudo para dar continuidade ao projeto. Hoje, é reconhecido em todo país pela postura, pela forma de gestão, por tudo que realizou nos oitos anos de governo e pela defesa da democracia. Sem dúvidas, seria o melhor nome para comandar a legenda no Estado”, defendeu em entrevistas à imprensa local. Ela falou que trata-se de uma questão de alternância no comando do partido e de disponibilidade de tempo para cuidar das questões partidárias.

As declarações causaram um certo frisson no interior do partido.

Rosas, que sempre foi muito ligado ao ex-governador Ricardo Coutinho, chegou a veicular nota na imprensa destacando o crescimento do partido durante sua gestão, numa tentativa de demonstrar “seu valor”.

Questionado sobre o tema, o governador João Azevedo declarou que não vislumbrava problema alguma na manutenção de Edvaldo Rosas na presidência do PSB. A imprensa correu para ouvir a de Estela sobre a posição do governador. E ela manteve a posição. Mas garantiu que não se trata de racha interno nem muito menos crê que o partido chegaria a uma condição de “bater chapas” pelo comando da legenda. Para Estela, é uma questão de justiça e lógica.

paraiba.com.br

Preocupado em assegurar o desenvolvimento da Paraíba e do Nordeste, o deputado federal Ruy Carneiro é um dos autores de requerimento para que o presidente da Caixa Econômica, Pedro Duarte Guimarães, vá à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara explicar os investimentos do banco na região.

Junto com um grupo de parlamentares nordestinos, Ruy demonstra apreensão com a possibilidade de divergências políticas entre as administrações federal, estaduais e municipais possam reduzir o aporte de recursos em obras de habitação e infraestrutura, fundamentais à geração de emprego e renda.

Notícias veiculadas nas últimas semanas dão conta de que a direção da Caixa teria determinado a suspensão de novos contratos com governadores e prefeitos do Nordeste. O presidente da Caixa nega qualquer possibilidade de perseguição, mas não contestou números divulgados por veículos como o Estadão, segundo o qual, entre janeiro e julho, a região teria recebido firmado com o banco apenas R$ 89 milhões em novos empréstimos, pouco mais de 2% dos R$ 4 bilhões assinados com todas as unidades da Federação.

A direção do banco divulgou nota informando que em 2019 foram feitos desembolsos de R$ 2,8 bilhões, dos quais, R$ 706 milhões para o Nordeste. No entanto, conforme o requerimento encaminhado ao presidente da Caixa, novos empréstimos é diferente de desembolsos. “A vinda de Pedro Guimarães à Comissão é uma oportunidade importantíssima para que esclareça definitivamente esses números e a política do banco para a região”, afirma Ruy Carneiro. “Vamos cumprir o nosso papel de fiscalizar, mas o mais importante é garantir os investimentos fundamentais ao povo da Paraíba, às famílias nordestinas. Disso não abrimos mão”, acrescenta o parlamentar paraibano.

Assessoria