O empresário patoense Josmá Olveira acionou o Ministério Público da Paraíba solicitando uma ação civil pública contra a Prefeitura de Patos por conta dos recorrentes incêndios no lixão.

Veja o teor da denúncia:

SR(A) PROCURADOR(A) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE PATOS.

Com a devida vênia, eu, Josmá Oliveira da Nóbrega, brasileiro, solteiro, empresário; residente a Rua do Prado, 306, Centro da Cidade de Patos, venho no exercício das minhas atribuições como cidadão de direitos e deveres na ordem jurídica e tendo em vista os recorrentes transtornos oriundos do fogo no lixão de Patos-PB, peticiono ao Ministério Público Estadual da Paraíba, com atribuições na comarca do respectivo município em questão (Legitimação ad causam), que promova uma ação judicial, por meio de uma ação civil pública, cuja atribuição está prevista no texto constitucional em seu artigo 129, inciso III, a fim de proteger direitos difusos, coletivos, o meio ambiente e tantos outros direitos da sociedade que estão sendo maculados e indisponíveis pela inércia de quem deveria, por competência e atribuição legal, proteger e cuidar. Assim, solicitando providências urgentes no que tange ao respectivo problema enfrentado (os recorrentes incêndios no lixão de Patos-PB) em decorrência da inércia do Poder Executivo Municipal de Patos, cuja atribuição é administrar o interesse coletivo juntamente com quem tem o dever de dispor do interesse público (Poder Legislativo Municipal), mas, assim, nada fazem.

Há anos a cidade de Patos vem enfrentando o problema do incêndio no lixão, que traz transtornos não só para seus cidadãos jovens e adultos, mas, principalmente, para crianças e idosos que são mais suscetíveis de problemas acarretados pela fumaça tóxica oriunda do fogo no lixão.

No último dia 12 de agosto de 2019, novamente, o lixão foi incendiado, no entanto com causas ainda desconhecidas, havendo, assim, uma grande probabilidade de ser um incêndio criminoso que traz sérios problemas para a cidade como o todo, haja vista que a fumaça cobre cerca de 50% ou mais de todo o território patoense, principalmente nas regiões leste e sul da cidade.

Como a localização do Lixão se encontra na região leste de Patos-PB, ou seja, à sua frente, e como os ventos sopram de leste para oeste, fica evidente que toda a fumaça segue esse percurso do vento (leste para oeste), adentrando em quase toda a sua totalidade.

Portanto, solicito que o Ministério Público da Paraíba promova uma ação civil pública a fim de solucionar tal problema enfrentado por nossa cidade, ou estabeleça um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Patos, cuja finalidade é impedir a continuidade da situação ilegal oriunda da inércia do Poder Executivo Municipal de Patos (os recorrentes incêndios no lixão), a fim de reparar o dano ao direito coletivo e evitar a ação judicial.

Patos 13 de agosto de 2019
Josmá Oliveira da Nóbrega

Folha Patoense

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar sessão ordinária no município de Cajazeiras, no Sertão do Estado. Essa sessão acontecerá na tarde da quarta-feira (21).

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, disse que essa é a primeira sessão itinerante da ALPB, apontando que outras virão após essa agendada para Cajazeiras.

Ele alertou aos deputados que quem não puder comparecer terá que justificar a ausência.

Clickpb

Em entrevista a uma emissora de TV da capital, na noite de ontem (12), o governador João Azevêdo (PSB), falou sobre as principais ações de governo, bem como destacou que não cederá a pressão do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) que sugeriu que para os governos estaduais receberem recursos tem que estar alinhados com seu governo. O gestor estadual também teceu críticas as declarações de Bolsonaro contra a formação do Consórcio Nordeste.

Quando indagado sobre o tratamento concedido por Bolsonado em relação à Paraíba, que já culminou no cancelamento de recursos para a dragagem do Porto de Cabedelo, construção de barragens, entre outras obras, João Azevêdo disse que vai a Brasília em busca de construir uma relação republicada, em “busca daquilo que a Paraíba tem direito”.

“Queremos uma relação republicana sim. Não há como uma relação entre a Presidência da República e os governos estaduais acontecerem diferente. Não podemos imaginar que algum estado seja descriminado por causa de posição política do seu governador. É um contrassenso. Não quero isso, vou buscar a todo tempo aquilo que o Estado tem direito. Uma boa relação institucional é obrigação do gestor”, afirmou o socialista.

O governador opinou também sobre a recente declaração de Jair Bolsonaro, que disse que não vai punir os estados, porém, cobrou o alinhamento político, principalmente dos governadores da Paraíba e o do Maranhão, Flávio Dino, para a liberação de recursos federais para obras executadas pelas respectivas administrações estaduais.

“Não podemos concordar com frases do tipo: ‘os governadores da Paraíba e do Maranhão só terão recursos se estiverem alinhados com o presidente Jair Bolsonaro’. Eu não tenho obrigação de estar alinhado com o presidente. Eu tenho obrigação de estar alinhado com o povo do meu Estado e não com a figura do presidente. Ele é de um outro partido, eu respeito, mas não preciso estar alinhado [politicamente] para receber recursos da União. Espero aquilo que o Estado possa receber por direito e não por favor”, disse.

Já sobre o Consórcio do Nordeste, outro alvo de críticas de Jair Bolsonaro, João Azevêdo disse que a criação do Consórcio Nordeste não representa um movimento oposicionista ao presidente da República, “mas uma forma de concentrar uma série de investimentos em conjunto para a região. Estados precisam de recursos para investimentos”.

PBAgora

Eleito em 2018 naquela onda que apontava o fim da farra no Brasil, o deputado federal Julian Lemos (PSL) é um daqueles seguidores que não tem apenas admiração pelo líder. Tem o mesmo estilo. Assim como o presidente Bolsonaro (PSL), é dono de frases que causam reações imediatas e ficam ecoando por algum tempo no imaginário popular. Seja pelo bem ou pelo mal.

Na noite desta segunda, 12, à vista das câmeras do programa Frente a Frente, do jornalista Heron Cid, da TV Arapuan, Julian disse várias delas, mas uma foi a campeã.

No mesmo dia em que diversos representantes das universidades públicas da Paraíba passaram a tarde, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, criticando o programa Future-se do Governo Federal, que pretende abrir o capital privado para financiamento das instituições federais, Julian resumiu bem ao seu tom o que acha do ensino superior público no Brasil. “As universidades se tornaram um antro da ideologia de esquerda. Você entra de um jeito e sai de lá parecendo uma arara, cabelo vermelho e fumando maconha”, disparou assim mesmo, sem constrangimento.

Isso depois de ter dito, entre as observações mais suaves, que a “esquerda é sebosa” e desejar que “bandido se lasque”.

Durante o programa, no entanto, não se limitou apenas a ataques. Fez dois elogios. Um ao paraibano Sérgio Queiroz, que integra o Governo Bolsonaro. A quem Julian classificou como seu “sonho de candidato” a prefeito de João Pessoa nas eleições de 2020. E outro ao vice-presidente da República, General Mourão. “É um cara fantástico”, definiu.

De resto, ninguém mais escapou.

O programa Frente a Frente vai ao ar todas as segundas-feiras pela TV Arapuan, a partir das 21h30, sob o comando de Heron Cid.

Paraíba.com.br