Início Site Página 1832

Ano letivo pode ter menos de 200 dias por causa do coronavírus

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O Governo Federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. A situação é excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

A autorização consta na Medida Provisória 934, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicada em edição extra desta quarta-feira, 1º de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Essa flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”, observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio Macêdo. “A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino”, explicou.

A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

“A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada. No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricular obrigatório”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório.

O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o estágio curricular obrigatório, no último.

PortalCorreio

Câmara aprova projeto do Executivo que combate o Coronavírus e seções são suspensas por 15 dias

O presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Salomão Cordeiro-PRB, comunicou nesta quarta-feira, 01, a suspensão das atividades presenciais no poder legislativo daquele município, após decisão tomada na sessão ordinária desta terça-feira, 31, por conta da pandemia do Coronavírus.

A parlamentar afirmou que a suspensão acompanha as decisões tomadas por outros poderes, com o objetivo de contribuir para o isolamento social necessário para o momento atual, em função da pandemia.

A decisão tem indicativo de renovação por mais 15 dias, caso se faça necessário, para que as medidas preventivas e de saúde pública continuem sendo aplicadas no município.

Salomão Cordeiro também falou sobre a aprovação do projeto de lei dos recursos oriundos do pré-sal, para pagamento de despesdas previdenciárias no valor de R$ 55 mil reais, que segundo ele a gestão usará igual valor na aquisição de produtos e insumos na saúde pública do município.

O vereador disse que o município vem realizando uma economia no valor de R$ 35 mil reais por ponta da paralisação dos serviços que cotidianamente são prestados à população.

Blog do Jordan Bezerra

Caixa Econômica começa a pagar saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta quarta-feira (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar

Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram nessa terça-feira (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.

Agência Brasil

Bolsonaro volta a atacar governadores e compartilha vídeo sobre desabastecimento de alimentos

Poucas horas depois de fazer um discurso em tom ameno em rede nacional, o presidente Jair Bolsonaro retomou a briga com os governadores no Twitter. Ele postou um vídeo no qual um homem de Belo Horizonte o defende e ataca os governadores falando do risco de desabastecimento de alimentos.

“Fome também mata. Fome, desemprego, caos também matam. E pra você que está com a continha no banco, que tem dinheiro no banco, que acha que está tudo bem porque você tem reserva financeira, não esqueça: quem não tem dinheiro passa fome, mas quem tem dinheiro e não tem o que comprar, também passa fome”, diz o homem no vídeo, que tem o Ceasa de Belo Horizonte como fundo.

“E não vamos esquecer, não. A culpa disso aqui é dos governadores, porque o presidente da República tá brigando incessantemente para que haja uma paralisação responsável, não paralisar todos os setores, quem não é do grupo de risco voltar a trabalhar…”, completa ele.

Na legenda do vídeo, Jair Bolsonaro escreveu “Não é um desentendimento entre o Presidente e ALGUNS governadores e ALGUNS prefeitos. São fatos e realidades que devem ser mostradas. Depois da destruição não interessa mostrar culpados”.

CBN desmente – Pouco tempo após a postagem do presidente, o apresentador da CBN, Milton Jung, afirmou em seu Twitter que a reportagem da rádio foi até o Ceasa de Belo Horizonte e não constatou desabastecimento.

“A reportagem da CBN foi a CEASA de BH e constatou que não há desabastecimento, ao contrário do vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta manhã, no Twitter e no Facebook, usado para criticar restrições de governadores e prefeitos”, escreveu Jung.

De acordo com reportagem de Bruno Bohnenberger, da CBN, que esteve no local, as atividades estão normais e não existe risco de falta de produtos. A direção ressaltou ainda que não há risco de desabastecimento na cidade, nem no estado, pelo contrário: há, inclusive, produtos em excesso por causa da baixa procura em meio à pandemia do novo coronavírus. Alguns comerciantes relatam melhora nas vendas.

Fonte: Clickpb

Secretário Executivo de Saúde pede que Covid-19 não seja subestimado: “Não viramos o jogo ainda”

O secretário executivo de Saúde, Daniel Beltrami, declarou, após avaliar os esforços de cada estado no intuito que prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) que é preciso se esforçar ainda mais. Segundo Daniel, a luta contra o colapso na Saúde não se trata a uma “corrida de 100 metros”, mas de uma longa e intensa maratona.

Beltrami destacou que nem os estados e nem o Governo Federal podem subestimar a capacidade de crescimento da quantidade de infectados. “Há duas semanas atrás o Nordeste tinha 35 casos, hoje, só o Ceará tem dez vezes mais que isso. Precisamos entender o contexto que estamos e possamos compreender que a gente não virou esse jogo ainda. Nós vamos precisar de tempo pra fazer isso. Não é corrida de 100m rasos, é preparação pra maratona”, analisou o secretário.

O secretário voltou a recomendar as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais pela continuidade do isolamento social e a quarentena daqueles que apresentem qualquer sintoma semelhante a uma gripe comum. “Para que os profissionais de Saúde possam estar nos centros de cuidados, cuidando das pessoas e as forças de segurança possam estar nas ruas garantindo a tranquilidade e a soberania da população paraibana as pessoas precisam ficar em casa”, declarou Daniel Beltrami.

PB Agora

Açude Jatobá em Patos aumenta sete centímetros em 24h e faltam 1,41 m para transbordar

Em nova visita na manhã desta quarta (01) o técnico da EMPAER Marconi Palmeira Filho constatou que houve um acréscimo importante de sete centímetros na lâmina d’água do histórico açude Jatobá em Patos (PB) nas últimas 24 horas.

Parece pouco mas não é, visto que fazem 48 horas que não chove forte na região.

Agora o manancial falta 1,41 metros para o transbordamento.
O canal de transposição da Barragem da Farinha tem contribuído 24 horas ininterruptas com esse
aumento.

Com informações de Marconi Palmeira Filho

Enfermeiro natural de São José de Espinharas morre com suspeita de coronavírus, em SP

O enfermeiro paraibano Idalgo Moura, de 45 anos, morreu na noite desta terça-feira, 31 de março, com suspeita de coronavírus. Ele estava internado na UTI do Hospital Municipal de Tatuapé, em São Paulo, mesmo local onde trabalhava. Idalgo era irmão da jornalista paraibana Mafalda Moura, nasceu em São José de Espinharas na região de Patos, mas morava na capital paulista há muitos anos.

Ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, Mafalda contou o drama vivido pelo irmão, que morreu longe da família. A informação sobre a morte de Idalgo foi transmitida pelo hospital às 22 horas de ontem.

Idalgo sentiu-se mal no dia 20 de março. Inicialmente, o sintoma foi sonolência excessiva. No dia seguinte foi entubado. “De lá para cá, ele oscilou entre pioras e melhoras. Mas, desde que entrou na UTI respirava com auxílio de aparelhos e na sexta-feira passada teve piora, aumentaram a medicação que mantinha o coração batendo. Os pulmões e os rins já não respondiam. Tentaram fazer hemodiálise, mas ele estava muito fraco. Nossa preocupação agora é fazer um sepultamento digno. Não pode ter velório, então estamos tentando cremá-lo para que possamos nos despedir dele aqui”, contou Mafalda.

ParlamentoPB

Projeto da Prefeitura de Santa Terezinha visa combater o Coronavírus

Sede do Poder Executivo Municipal

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – PB, enviou a Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 06/2020 de 26 de março de 2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar uma parte dos recursos do Pré-Sal para pagar dividas com a Previdência Social, o valor que será pago é R$ 55 mil.

Sendo assim o Município não repassará com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o pagamento ao INSS e estes recursos serão empenhados no combate a Pandemia do Coronavírus como a compra de medicamentos, de insumos, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), contratação de profissionais de saúde, entre outros serviços e ações que possam proteger e cuidar a população do Covid-19.

Estes recursos seriam executados na climatização da EMEIF Pedro Soares de Almeida no valor de R$ 35 mil e a construção de dormitórios com banheiro para a Diretoria de Transportes no valor de R$ 20 mil. De acordo com a Prefeitura, a instituição governamental fez um convenio em parceria com o Governo do Estado para climatizar a escola e está aguardando a liberação do serviço e a Diretoria de Transportes foi recentemente reformada.

Os recursos do Pré-Sal só podem ser utilizados para Previdência Social e Investimentos (obras e aquisição de veículos).

A prefeita Terezinha de Zé Afonso agradeceu a união dos vereadores em prol do bem da população.

“Agradeço a Câmara de Vereadores que num momento tão delicado concordou em remanejarmos R$ 55 mil dos recursos do Pré-Sal para pagamos o INSS, com o remanescente do FPM, vamos comprar materiais para a saúde, como insumos, máscaras, EPIs, contratação de médicos e profissionais da saúde caso necessário. Agradeço ao presidente da Câmara, o vereador Salomão Cordeiro, e aos demais vereadores da oposição e da situação pelo gesto de solidariedade e união nessa fase difícil que iremos enfrentar com a queda de recursos. Prestaremos contas de cada recurso aplicado em prol do nosso povo”, destacou.

Bandidos roubam motocicleta de idoso, em Santa Terezinha

Dois bandidos roubaram na manhã desta quarta-feira (1), uma motocicleta Honda Biz, cor vermelha, ano 2016, placa QFV-3673/PB.

De acordo com informações que chegaram a Redação do Portal Santa Teresinha, um idoso estava sentado em baixo de uma árvore, as margens da BR 361, no sítio Lagedo, município de Santa Terezinha (PB), quando os indivíduos chegaram no local ficaram conversando com o homem e depois anunciaram o assalto.

A Polícia Militar foi informada, estão realizando diligências na região. Se alguém tiver informações sobre o fato pode ligar 190 (Polícia Militar) ou pelo contato (83) 98148-2470.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Agricultor é morto em emboscada, no sertão

A Polícia Militar do 6º Batalhão da Cidade de Cajazeiras no Sertão da Paraíba registrou um homicídio na tarde desta terça-feira (31) no Sítio Queimadas.

A vítima foi o popular identificado por Djandi Cavalcante, 40 anos, morto a tiros de arma de fogo em uma emboscada.

De acordo com a PM, dois homens encapuzados foram vistos saindo do local do crime em uma Moto.

Ainda não se sabe a razão do homicídio.

O corpo do popular encaminhado ao IML em Patos.

Polícia em diligências

FONTE: Repórter PB