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TRE-PB suspende atendimento nos cartórios das 68 zonas eleitorais da PB

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, reforçou as medidas de prevenção a propagação e transmissão do novo coronavírus (Covid-19), determinando a suspensão temporária do atendimento presencial ao público nos cartórios das 68 zonas eleitorais no Estado. Os serviços foram suspensos nessa terça-feira (17) e só devem voltar a funcionar no próximo dia 28 de março.

A decisão foi tomada por meio da portaria Nº 22/2020, assinada na última segunda-feira, dentro das medidas de prevenção de contágio pelo coronavírus, classificado pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com risco potencial da deoença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna.

“Por essas razões e devido à necessidade de restringir o atendimento ao público em geral, dentro dessas medidas preventivas, suspendemos temporariamente as operações presenciais de cadastro eleitoral, como serviços de alistamento, transferência, segunda via e revisão do título de eleitor”, explicou o desembargador.

O presidente disse, ainda, que assituações de urgência que ensejam a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, serão avaliadas pontualmente pelo servidor ou juiz competente para a realização do ato. Estão também suspensos os atendimentos em postos itinerantes e quaisquer eventos abertos ao público em geral no âmbito da Justiça Eleitoral paraibana até o dia 27 de março.

“O atendimento aos casos urgentes será realizado, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico, diretamente com a zona eleitoral respectiva do eleitor. Os telefones e os e-mails das Zonas Eleitorais estão todos disponibilizados no siste do TRE-PB, no endereço eletrônico: htt://tre-pb.jus.br/o-ter/zonaseleitrais/zonas-eleitorais”, anunciou Porto.

Confira a portaria:

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 22/2020 TRE-PB/PTRE/DG

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com relação ao atendimento presencial ao público em geral nos cartórios eleitorais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a atual classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, com risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna;

CONSIDERANDO que a taxa de mortalidade pelo COVID-19 é mais elevada entre idosos e pessoas com doenças crônicas;

CONSIDERANDO que a implementação de hábitos básicos de higiene aliada à ampliação de rotinas de limpeza em áreas de circulação são suficientes para a redução significativa do potencial do contágio;

CONSIDERANDO a edição da Lei n° 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, consoante já reconhecida pela OMS;

Art. 1º Fica temporariamente suspenso o atendimento presencial ao público em geral, prestado pelas zonas eleitorais, a partir do dia 17 de março de 2020 até o dia 27 de março de 2020, incluindo-se as operações presenciais de cadastro eleitoral – alistamento, transferência, segunda via e revisão.

1º As situações de urgência que ensejam a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, serão avaliadas pontualmente pelo servidor ou magistrado competente para a realização do ato.
2º O atendimento aos casos urgentes será realizado, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico, com a zona eleitoral respectiva, estando os referidos telefones e e-mails disponíveis no site da internet do TRE/PB, em http://www.tre-pb.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais.
3º Ficam também suspensos os atendimentos em postos itinerantes e quaisquer eventos abertos ao público em geral.
Art. 2º Esta portaria poderá ser alterada a qualquer momento, a depender das recomendações que possam advir do Tribunal Superior Eleitoral ou dos órgãos oficiais de saúde pública.

Art. 3º Os cartórios devem afixar cópia desta Portaria na parte externa de cada zona eleitoral, para conhecimento do público em geral.

Art. 4º Os servidores do TRE/PB prestarão serviço interno em suas respectivas unidades de lotação.

Art. 5º Casos omissos poderão ser resolvidos pela Diretoria-Geral.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor imediatamente.

João Pessoa, 16 de março de 2020.

DES. JOSÉ RICARDO PORTO

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PB Agora

Prefeitura de Santa Terezinha disponibiliza ferramenta online que possibilita a impressão da Declaração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física

Sede do Poder Executivo Municipal

Para facilitar a vida dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (PB), a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento está disponibilizando no site da instituição a Declaração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).

No passado os servidores solicitavam o documento na prefeitura, no Setor Pessoal e com a nova medida basta ter internet, entrar no endereço eletrônico santaterezinha.pb.gov.br, clicar no link IRPF-2020, vai abrir outra página e o funcionário digita o seu CPF e terá acesso para a impressão.

1º passo: acessar o site e clicar no link IRPF 2020

2º passo: Digitar o CPF e imprimir

Saúde da Paraíba estima que dois terços dos casos de Coronavírus deverão se concentrar em João Pessoa

Apesar de ainda não haver nenhum caso confirmado de coronavírus na Paraíba, os modelos analíticos observados pelo Governo do Estado apontam que a maior parte dos casos estarão concentrados na Região Metropolitana de João Pessoa. A informação foi dada ao ClickPB pelo Secretário Executivo da Saúde da Paraíba, Daniel Monteiro durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (17).

Segundo ele, dois terços dos casos deverão estar concentrados na Capital, enquanto que um quarto dos futuros casos tendem a ser registrados na Região Metropolitana de Campina Grande. Já os 15% de casos restantes estarão distribuídos em outras do interior o Estado.

“Os modelos analíticos que nós temos utilizado, tem demonstrado que a nossa chance é que dois terços dos casos estejam concentrados na Região Metropolitana de João Pessoa, um quarto dos casos na Região Metropolitana de Campina Grande e os demais 15% ocupando algum grau de interiorização”, explicou.

Para o secretário, as medidas de combate estão se concentrando nas principais cidades que servem como região polo no tratamento ao coronavírus. “Por isso mesmo que as nossas linhas de defesa no sentido de acolher os casos suspeitos cm gravidade clínica moderada ou alta, cubram especialmente as sedes de macro. Então, da terceira macro até o litoral, Sousa e Cajazeiras, Patos respondendo, um suporte de Campina Grande e João Pessoa organizando os centros de referência à medida que os casos vão se instalando”, reforçou.

Clickpb

ALPB aprova reforma da Previdência da Paraíba em regime de urgência

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar que altera o regime previdenciário da PBPrev.

A lei, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada por maioria em dois turnos, em regime de urgência.

Com a aprovação, a alíquota de desconto na folha de pagamento sobe de 11% para 14%.

Votaram contra a proposta os deputados Walber Virgolino (Patriotas) e Cida Ramos (PSB).

O texto se arrastava na Assembleia desde o fim de 2019, após longos debates entre a situação e oposição.

O bloco de oposição chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para barrar a tramitação e obteve uma liminar favorável ao pleito, mas a medida foi derrubada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o trâmite em regime de urgência.

Clickpb

Chuvas fazem 14 reservatórios sangrar na Paraíba

Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), 14 estão sangrando. O açude São Gonçalo, no Sertão da Paraíba, transbordou nesta terça-feira (17) após nove anos. A barragem, localizada no município de Sousa, tem capacidade para 40 milhões de metros cúbicos.

Os outros reservatórios que estão transbordando são: Bom Jesus, no município de Carrapateiras; Lancha, em Aguiar; Pimenta, em São José de Caiana; Cachoeira dos Alves, em Itaporanga; São José, em São José de Piranhas; Jenipapeiro, em São José da Lagoa Tapada; Poço Redondo, em Santana de Mangueira; Cafundó, em Serra Grande; Cachoeira da Vaca, em Cachoeira dos Índios; Pedra Lisa, em Imaculada; Vazante, em Diamante; Catolé em Manaíra; São José 2, na cidade de Monteiro.

A Paraíba tem ainda 24 reservatórios com menos de 5% da capacidade. Outros 37 com menos de 20% e 60 reservatórios possuem volume superior a 20%.

Segundo previsão do tempo da Aesa, há possibilidade de chuvas em todo o estado, nas próximas horas, e as temperaturas ficam entre 21° e 34°C.

PortalCorreio

Vindo do RJ, homem chega a São José do Bonfim apresentando sintomas parecidos com o do Coronavírus; ele está em quarentena em casa

São José do Bonfim (foto: ferias.tur.br)

No dia de ontem (segunda, 16) um morador de São José do Bonfim, cidade da região metropolitana de Patos, chegou à cidade, oriundo do Rio de Janeiro, e causou preocupação porque apresentava sintomas similares aos do coronavírus, como gripe, falta de ar, febre e tremores.

Esse homem, de aproximadamente 45 anos, procurou os serviços de saúde do município, que tomou as devidas precauções e pediu para que ele ficasse em quarentena em sua casa. Seus dois filhos, que são gêmeos, segundo as informações, também apresentaram os mesmos sintomas na manhã desta terça-feira, 17, e também foram orientados a ficarem em quarentena em casa.

Por se tratar de uma cidade pequena, onde as noticias se espalham rápido, tal informação assustou e preocupou os moradores, mas em contato com Daniela Candeia, secretária de Saúde do município, ela disse que a informação realmente procede, mas que não se pode alarmar a população pois não existem evidências de que se trata de coronavírus e que as medidas adotadas foram por prevenção, conforme o Ministério da Saúde vem orientando. “Foram tomadas esses cuidados por precaução, mas não há qualquer confirmação de que se trata de coronavírus. O homem e seus filhos estão sendo acompanhados por um médico, que pode exigir exames mais detalhados caso perceba que se faça necessário, mas, repito, até o momento são medidas preventivas e não há qualquer confirmação nesse sentido”, disse ela.

Folha Patoense

Bispo da Diocese de Patos sugere medidas para prevenir o Coronavírus

Arquivo

O bispo diocesano de Patos, Dom Eraldo Bispo da Silva, divulgou na manhã desta terça-feira, (17) um comunicado com medidas a serem adotadas nas paróquias. Os fiéis devem higienizar as mãos com frequência e cobrir boca e nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar. A comunhão será oferecida somente nas mãos e o contato com objetos sagrados devem ser evitados. A intenção é evitar a propagação do coronavírus (COVID-19).

De acordo com o comunicado, as medidas não são consideradas como desvalorização da fraternidade ou desmotivação das atividades pastorais, mas uma ação em favor da vida que é dom de Deus e compromisso de todos nós.

Visitas aos doentes, presos, idosos só devem ser feitas em casos de urgente necessidade pastoral. O convívio após as celebrações devem ser evitados e a realização de grandes encontros que sugerem a aglomeração de pessoas, a exemplo de EJC, ECC, clero, concentrações diocesanas e paroquiais, retiros e etc, não devem ocorrer.

O cispo ainda orienta que sejam valorizadas e incentivadas as celebrações pelos meios de comunicação e que na celebração da sexta-feira santa seja evitado o beijo da cruz.

Por fim, o Bispo reforçou o período vívido: “Façamos deste período e com estas atitudes um tempo de “jejum”a serviço da vida e peçamos ao Senhor Jesus que nos livre deste mal e conforte os que já foram atingidos em suas famílias”, concluiu Dom Eraldo.

Teixeira em Foco

Prefeitura de Catingueira decreta Situação de Emergência para prevenção do Coronavírus

A prefeitura de Catingueira decretou situação de emergência no município com o objetivo de previnir a disseminação do novo coronavírus (covid-19). O decreto foi publicado no diário oficial desta terça-feira (17), e segue uma orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O decreto autoriza a prefeitura a adotar todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, como aquisição de produtos/materiais, equipamentos, insumos, medicamentos, contratação de pessoal técnico especializado na área da saúde para contenção/combate da doença e quaisquer outras medidas necessárias.

O prefeito de Catingueira, Odir Borges, se reunirá na tarde desta terça-feira (17), com toda a parte administrativa do município, onde serão discutidos as ações a serem adotadas pela gestão para combater a disseminação do coronavírus.

A Secretaria Municipal de Saúde promoverá ações emergenciais de conscientização da população, nos moldes das normatizações do Ministério da Saúde.

O decreto durará 90 dias, podendo ser renovado por igual período se houver necessidade.

Veja o decreto:

Portal Catingueira

Prefeitura de Santa Terezinha decreta Situação de Emergência devido ao Covid-19

Sede do Poder Executivo Municipal

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – PB decretou nesta terça-feira, 17 de março de 2020, Situação de Emergência, diante da situação de Pandemia Mundial e da Decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a Declaração de Condição de Pandemia de Infecção Humana pelo Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Decreto 02/2020 visa à necessidade urgente de se estabelecer um plano de ação efetivo para a situação no âmbito do município. Entre as ações está a aquisição de produtos, materiais, equipamentos, insumos, medicamentos, contratação de pessoal técnico especializado na área de saúde para combater a doença e quaisquer outras medidas necessárias. Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de serviços e obras relacionadas ao combate e reabilitação do cenário da situação de emergência em saúde, desde que possam ser concluídas dentro do prazo estipulado por lei.

As Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social promoverão ações de prevenção e conscientização da população.

O cancelamento ou suspensão de eventos que tenham o público estimado de igual ou mais de 40 pessoas para ambientes fechados e o público estimado de igual ou mais de 100 pessoas para locais abertos.

As aulas da Rede Municipal de Ensino e os trabalhos na Secretaria de Educação estarão suspensos pelo prazo de 30 dias a iniciar no dia 19 de março ao dia 18 de abril.

O prazo de validade do decreto é de 60 dias podendo ser prorrogado.

CLIQUE AQUI E LEIA O DECRETO MUNICIPAL

Açude do Jatobá recebendo muita água

Na noite de ontem (segunda, 16) e madrugada desta terça-feira, 17, choveu forte na região, e o Açude Caibeira, em São José do Bonfim, amanheceu transbordando, levando água para o Açude do Jatobá, em Patos.

Colaboradores da Folha Patoense que estiveram no Açude do Jatobá na manhã desta terça-feira informaram que o manancial está pegando um bom volume d’água.

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), o manancial patoense, cuja capacidade de armazenamento é de 17.516.000, está nesta terça-feira, 17, com 7.569.549 m³, o que corresponde a 43,22% de sua capacidade.

Folha Patoense