A rádio Arapuan FM entrevistou os deputados federais paraibanos que devem votar ainda nesta quarta-feira (10) o texto da reforma da Previdência. No programa Arapuan Verdade, os parlamentares expuseram seus pontos de vista a favor e contra a proposta que está em votação na Câmara Federal.

Os deputados Ruy Carneiro (PSDB), Efraim Filho (DEM), Edna Henrique (PSDB), Wellington Roberto (PR) e Pedro Cunha Lima (PSDB) se posicionaram favoráveis ao texto. Enquanto Hugo Motta (PRB), Gervásio Maia (PDB), Damião Feliciano (PDT) e Frei Anastácio afirmaram ser contra o projeto.

Ruy Carneiro disse que a expectativa é de aprovação da reforma com uma “boa margem” e acrescentou que até parlamentares que eram contra, acham necessário que a reforma aconteça. “O país está parado e temos que fazer com que ele cresça economicamente”, disse. O tucano também falou que a expectativa de vida da população vem crescendo enquanto a taxa de fecundidade é baixa. Ele também citou a taxação do lucro líquido dos bancos.

Hugo Motta afirmou que a reforma não atende às expectativas do povo e acrescentou que as discussões deveriam vir após o estado cumprir uma série de tarefas para que o cidadão tenha condições de “dar mais esse sacrifício”. Para ele, hoje a ordem é inversa e que para reduzir o déficit fiscal, está se tirando dos trabalhadores direitos e garantias. “Nossa realidade é outra e como está sendo colocado, o trabalhador do Nordeste dificilmente vai conseguir se aposentar. Hugo criticou a “obsessão do mercado financeiro para a reforma de R$ 1 trilhão, onde as pessoas vão ter que colaborar mais depois de pagar tanto imposto no país. Se vendeu a ilusão de que todos os problemas vão estar resolvidos após a Reforma é uma grande falácia”, disse se posicionando contra.

Motta ainda acrescentou que “após a euforia do mercado financeiro, os deputados vão se reunir para rever as posições”, já que, de acordo com ele, a proposta não traz nenhuma garantia de que a economia irá melhorar.

Gervásio Maia afirmou que vai continuar se esforçando para desidratar a reforma e lembrou que a seguridade foi colocada pelos congressistas em 1988. Além disso, Gervásio expôs que os professores perderão em 10 anos R$ 20 bilhões, enquanto o agronegócio vai receber de isenção fiscal no mesmo período R$ 80 bilhões. “É uma contradição a cada instante”, disse.

Efraim Filho lembrou que essa discussão já durou todo o primeiro semestre e que é a “principal agenda econômica do Brasil”. “Precisamos voltar a crescer, recuperar empregos perdidos e ter um cenário de equilíbrio fiscal para capacitar investimento e principalmente deixar de tirar recursos que poderiam ser investidos na Saúde, Educação e Segurança, mas estão sendo usados para cobrir o rombo da previdência e déficit fiscal”, disse. O parlamentar lembrou também que os pontos mais críticos sobretudo apresentados pela bancada do nordeste como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a situação do aposentado rural foram retirados do texto. Efraim também falou a respeito do teto de aposentadoria onde os servidores públicos vão se equiparar aos privados com um teto de R$ 5,5 mil.

Para a deputada Edna Henrique, a mudança é necessária. Ela acrescentou que “o estado está engessado por essa previdência, temos que tomar uma posição não da forma como estava, tivemos mudanças, além da posição tomada pela bancada feminina”, disse. Edna disse que vota favorável à aprovação do texto.

Damião Feliciano manteve a posição afirmando que a reforma atinge as classes mais vulneráveis, mas acredita que da forma que está sendo feito, as duas votações vão acontecer até sexta-feira (12). “Acredito que o Brasil tem que fazer uma reforma, mas não da forma como está. Essa votação vai se arrastar pelo dia inteiro varando pela madrugada, crieio que conclui o primeiro turno ainda hoje e acredito que até sexta feira já vai ter concluído a votação da reforma”, disse.

Também favorável à proposta, o deputado Wellington Roberto disse que após exaurir as obstruções vai ser votado o texto principal e em seguida, os destaques. O próprio deputado tem um destaque apresentado por ele, que defende a inclusão de professores como atividade insalubre. Wellington defende a proteção dos professores, assim como há com o BPC e produtores rurais. “Votamos a favor da reforma, tem que ser votada, senão amanhã iremos nos deparar com situação que não vai para a frente, o país vai parar e vamos ter dificuldades de pagar os aposentados”, disse.

Pedro Cunha Lima afirmou que é preciso reconhecer a necessidade de um ajuste fiscal e para isso é necessário mexer na principal despesa primária que é a previdência. “Voto favorável mas com ressalvas aos destaques”, disse lembrando a questão do abono salarial que deve ser mantido como está. Pedro também criticou a exclusão de estados e municípios da proposta, tachando os governadores do nordeste (principais nomes contra a reforma) de populistas. “Cada ente federativo terá a responsabilidade de fazer sua própria previdência e a Paraíba terá a responsabilidade de tocar por parte de João [Azevêdo] e a Assembleia Legislativa”, afirmou.

O deputado Frei Anastácio afirmou que o rolo compressor do Governo Federal está funcionando a todo vapor com o objetivo de aprovar a Reforma da Previdência. O deputado reafirmou que vota contra a Reforma da Previdência, o Governo Federal está liberando emendas de alto valor para conseguir votos. “ O circo está bem armado e até igrejas evangélicas foram chamadas para abençoar a votação da Reforma da Previdência.

paraiba.com.br

O deputado federal e líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi designado nesta quarta-feira (10), como o relator da reforma Tributária na referida Casa.

Uma Comissão Especial foi instalada também nesta quarta e deve analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma.

Como presidente do colegiado está o deputado Hildo Rocha (MDB), como vice-presidente Sidney Leite (PSD), tendo ficado a cargo de Aguinaldo a relatoria. A comissão especial será composta por 43 titulares e o mesmo número de suplentes.

O deputado paraibano ressaltou o ponto chave da questão tributária no país e disse que enquanto relator, trabalhará juntamente com os colegas da forma mais democrática possível, no intuito de discutir o texto apresentado, analisar o que não é constitucional e possivelmente acrescentar alguns pontos que não são tratados no texto-base de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB).

“Essa reforma irá possibilitar uma maior competitividade das empresas e também irá melhorar para todos, inclusive para o próprio consumidor. Todos irão ganhar com essa proposta”, disse o deputado.

Aguinaldo ainda destacou que deverão ser criadas subcomissões e subrrelatorias que ajudem a comissão a ter um relatório que represente a maioria do plenário além de dar mais celeridade ao processo,já que a intenção é de que a reforma seja votada e aprovada ainda este ano.

“Logicamente nós temos que conciliar isso com o calendário para que nós tenhamos ainda esse ano essa reforma aprovada no plenário da Casa. Há uma consciência de todos no sentido de concluir a reforma e aprovar na Câmara e posteriormente no Senado para que depois ela seja promulgada, mas a gente sabe que uma reforma como essa você não muda do dia pra noite o sistema tributário então é preciso serenidade, tranquilidade mas também o máximo de convergência possível para que se aprove e que seja exequível rapidamente” declarou.

O parlamentar também avaliou como sendo este um momento de afirmação da Câmara Federal e pontuou o trabalho que vem sendo desenvolvido não só pelos parlamentares detentores de mandatos, mas por outros que já passaram pela Câmara e também deram a sua contribuição. Ele também tratou sobre a harmonia entre Câmara e Senado, o que favorecerá o bom debate a respeito do tema.

“Esse é o momento em que o parlamento se afirma por isso que é bom a gente exaltar e ressaltar o trabalho dos colegas e também dos colegas que não estão no exercício do mandato, mas que também contribuíram com a discussão dessa agenda da Reforma Tributária. As duas Casas têm um ambiente colaborativo para que nós tenhamos a nossa legislação aperfeiçoada, que possamos avançar em um estado brasileiro cada vez menos intervencionista inclusive no ponto de vista burocrático” pontuou.

Para ser aprovada, a PEC precisa ser aprovada, em dois turnos, por, pelo menos, 308 dos 513 deputados (60%). Só depois de aprovada em duas rodadas na Câmara é que o texto poderá ser encaminhado para apreciação do Senado.

PBAgora com Assessoria

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30.

Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso . A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.

Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação. No último domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados.

Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria serão o alicerce para a reconstrução do Brasil. “[Trata-se de] uma Previdência justa, uma Previdência solidária, uma Previdência que atende aos mais pobres, uma Previdência que combate privilégios, uma Previdência que foi construída com a ajuda dos partidos aqui desta Casa”, argumentou. Todos nós caminhando para um único lugar: para o crescimento do Brasil, completou.

Negociações

O dia foi de negociações intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, após várias reuniões de líderes partidários, o impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira (9). Entre as polêmicas estava a retirada de agentes de segurança e professores da proposta, além da inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

Nestas negociações, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que deverá melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade após reunião com Onyx Lorenzoni e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Oposição

Partidos da oposição trabalharam para obstruir o andamento da sessão e conseguiram adiar o início das discussões sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em áreas próximas ao plenário, deputados de siglas contrárias à proposta foram proibidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a votação.

Primeira a falar na sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores mais pobres do país. “Está aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos do mundo com o seu povo. Não é possível que troquemos nesta Casa qualquer benesse, não é possível que uma parte desta Casa troque por emendas ou por cargos a garantia mínima alimentar, para que o trabalhador e a trabalhadora, ao encarar a velhice, ao encarar a doença, ao ter perdido o provedor, ou a provedora da família, seja efetivamente humilhado”, disse.

Na avaliação do líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta vai acentuar as desigualdades. “É justo fazer com que um trabalhador que ganhe algo em torno de 2 mil reais deixe para sua viúva ou seu viúvo pouco mais de 500 reais, depois de ter trabalhado ao longo da sua vida para deixar um pouco de segurança para a sua família?”, questionou. “Alguém ousa dizer que é justo cortar recursos da aposentadoria de uma pessoa incapacitada permanentemente para o trabalho, por um acidente, por um ato de violência, por exemplo, alguém que ficou tetraplégico? Alguém pode chamar isso de justiça?”, acrescentou.

Tramitação

De acordo com Rodrigo Maia, a votação do texto-base deve ser começar na manhã desta quarta-feira (10). Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Agência Brasil