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Bolsonaro nomeia Alfredo Gomes Neto como juiz substituto do TRE-PB

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Alfredo Gomes Neto para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Alfredo assume a vaga deixa por Márcio Maranhão Brasilino da Silva, após o término do primeiro mandato.

Alfredo Gomes foi um dos nomes escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para compor as listas tríplices para o preenchimento das duas vagas de membros substitutos, na categoria Jurista, do TRE.

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Estela Bezerra passa a ser investigada na Operação Calvário

A Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 1 bilhão em recursos públicos da Paraíba, chega agora à deputada estadual Estela Bezerra (PSB), conhecida como Estela Izabel. Na sexta etapa da ação nesta terça (15) foram cumpridos mandados de busca e apreensão em apartamentos e também no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e no Hospital Geral de Mamanguape, além de uma gráfica no Distrito Industrial.

Os alvos desta sexta fase são o ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, a advogada Luciana Ramos Neiva, Eduardo Simões Coutinho, Marcelino Paiva Martins e MVC Editora Ltda. Ivan Burity foi preso na quarta-feira (9), durante a quinta fase da operação.

A determinação para que ocorresse essa etapa da operação partiu do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O MPPB constatou a necessidade de complementação das buscas empreendidas.

Suposto envolvimento de Estela Bezerra

De acordo com as investigações, há indícios da vinculação da deputada estadual Estelizabel a determinadas condutas criminosas, mas isso ainda é apurado sob sigilo. Segundo o desembargador, a sexta fase serviu para elucidar a extensão do extrato da organização criminosa, a composição de seus núcleos, entre os quais o político, porque há suspeita da participação de “pessoas detentoras de foro especial por prerrogativa de função”.

Ricardo Vital afirmou que a análise do vasto material apreendido nas investigações permitiu observar que a criação da filial da Cruz Vermelha na Paraíba (CVB/PB), além de teoricamente ensejar uma redução do custo da estrutura administrativa montada no Rio Grande do Sul, permitiria que Daniel Gomes atuasse com duas filiais em supostos esquemas criminosos, inclusive viabilizando a sua manutenção no mercado das organizações sociais, caso uma das filiais viesse a ser julgada inidônea.

“Nesse ponto, questiona-se o motivo pelo qual Daniel Gomes optou por colocar Mayara de Fátima Martins de Souza como presidente da CVB/PB, inclusive quando ela encontrava-se lotada como chefe de gabinete de Estelizabel Bezerra de Souza”, destacou. Daniel está preso e é investigado desde as primeiras etapas da Calvário como chefe do esquema de corrupção no Estado.

Segundo o desembargador, é possível que Daniel Gomes tenha permitido que a deputada Estelizabel tenha feito indicações semelhantes a que fez por Mayara Martins, no âmbito do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), sendo necessário o aprofundamento das investigações.

“Diante desse cenário, apesar de Estelizabel Bezerra não figurar dentre os legitimados passivos nesta cautelar, em razão da possibilidade de ser produzida prova contra ela, a competência permanece inalterada no âmbito desta Corte”, explicou Ricardo Vital.

A assessoria da Estelizabel Bezerra foi procurada pelo Portal Correio para comentar o caso, mas explicou que não havia conseguido contato com ela e se prontificou em enviar resposta assim que a deputada se manifestasse.

Entenda o caso

A Operação Calvário foi iniciada em dezembro de 2018 e expôs um esquema responsável pelo desvio de mais de R$ 1 bilhão da Saúde. Conforme o Gaeco/MPPB, as fraudes envolviam agentes públicos e Organizações Sociais (OS) que gerenciavam hospitais. Na semana passada, porém, com a deflagração da quinta fase da operação, o âmbito de investigação da Calvário foi expandido.

Além da suposta participação do então secretario executivo de Turismo, passou-se a apurar o envolvimento de editoras de livros e do então secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Aléssio Trindade. Ivan Burity e Aléssio Trindade foram exonerados pelo governador João Azevêdo no dia seguinte.

PortalCorreio

Seguranças e motociclistas fazem festa para crianças no sertão

Seguranças e motociclistas fizeram uma festa com crianças dos municípios de São Bentinho (PB) e Patos.

As ações ocorreram no dia 11 de outubro em São Bentinho em parceria com a Assembleia de Deus e em Patos aconteceu no dia 12 de outubro no Bairro da Vitória em parceria com a Igreja Católica e Pastoral da Criança.

Foram distribuídos bolos, cachorros-quentes, refrigerantes, pipocas, balas e presentes.

As crianças brincaram com a animação de palhaços e foi montado um pula-pula.

O grupo P.O. na Estrada é sediado na cidade de Patos sendo composto por seguranças e motociclistas. Eles também desenvolvem ações sociais com crianças e famílias carentes.

De acordo com o membro do grupo, o santerezinhense Laécio Trajano, em dezembro o pessoal irão entregar cestas básicas as famílias carentes do município.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Fotos: P.O. na Estrada

Prefeita de Santa Terezinha parabeniza os professores

Hoje (15) é comemorado o Dia do Professor, momento de homenagear desde o profissional da educação infantil até o profissional que leciona no ensino superior.

A prefeita constitucional de Santa Terezinha (PB), Terezinha de Zé Afonso parabeniza a todos os profissionais, em especial, os educadores do município, leia:

Parabenizo todos os mestres pela passagem do seu dia, em especial aos professores do nosso município, aos que trabalham nas escolas particulares, aos que trabalham na escola estadual e aos que trabalham na Rede Municipal de Ensino.

 Aproveito a oportunidade e agradeço pelo carinho, pelo compromisso com a educação, levando o conhecimento ao nosso povo e formando bons cidadãos.

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Agência Brasil

Doutora Paula protocola licença e Jane Panta assume mandato na ALPB

A deputada estadual, Doutora Paula (Progressistas), protocolou, nesta terça-feira (15), licença de 123 dias na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Com a licença, quem deve assumir a titularidade do mandato é a suplente Jane Panta, também do Progressistas. Jane é esposa do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, e obteve 21.099 votos na última eleição.

A posse de Jane Panta deve acontecer ainda esta semana na Casa.

paraiba.com.br

No sertão: Dupla armada rouba carro e dinheiro de comerciante

Um roubo de veículo foi registrado por volta das 17h30 de ontem (14), nas proximidades do posto de combustíveis Maravilha, na cidade de Paulista no Sertão da Paraíba.

Conforme informações, a comerciante Maria Elma de Lima de 43 anos, foi abordada por duas pessoas não identificadas e armadas com revólver, anunciaram o roubo e subtraíram uma quantia em dinheiro e fugiram levando o carro da vítima, um Logan de cor branca, placa QGF 3055/RN.

A Polícia Militar foi informada do ocorrido e passou a realizar diligências, mas os suspeitos não forma encontrados.

Sertão Informado

Ivan Burity e advogada são alvos de sexta fase da Operação Calvário

Foi deflagrada, nesta terça-feira (15), a sexta fase da Operação Calvário, que investiga desvios de verbas públicas federais. Estão na mira da investigação o ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, e a advogada Luciana Ramos Neiva. Ivan Burity foi preso na quarta-feira (9), durante a quinta fase da operação.

Equipes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) cumpriram mandados de busca e apreensão em apartamentos do ex-gestor e da advogada e também no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e no Hospital Geral de Mamanguape, além de uma gráfica no Distrito Industrial.

O Gaeco/MPPB ainda não divulgou detalhes das atividades, nem da participação de Luciana Ramos Neiva no esquema investigado.

Entenda o caso

A Operação Calvário foi iniciada em dezembro de 2018 e expôs um esquema responsável pelo desvio de mais de R$ 1 bilhão da Saúde. Conforme o Gaeco/MPPB, as fraudes envolviam agentes públicos e Organizações Sociais (OS) que gerenciavam hospitais. Na semana passada, porém, com a deflagração da quinta fase da operação, o âmbito de investigação da Calvário foi expandido.

Além da suposta participação do então secretario executivo de Turismo, passou-se a apurar o envolvimento de editoras de livros e do então secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Aléssio Trindade. Ivan Burity e Aléssio Trindade foram exonerados pelo governador João Azevêdo no dia seguinte.

PortalCorreio

Wilson Filho diz que operações não podem atrapalhar o trabalho do Governo

Na Assembleia Legislativa, o deputados Wilson Filho (PTB) fez um alerta, nesta terça-feira (15), para que as operações, deflagradas pelo Poder Judiciário, não atrapalhem as atividades parlamentares nem as ações do Governo do Estado.

Segundo Wilson Filho, a Paraíba precisa continuar avançando em todos os aspectos e setores administrativos. “O governo do Estado tem que continuar trabalhando e o Poder Judiciário deve fazer sua parte”, comentou.

Paulo de Pádua/Fernando Braz – paraiba.com.br

Acusado de matar ex-namorada em Teixeira é encontrado morto

O jovem Douglas Alves Souza da Silva, de 21 anos, acusado de matar a golpes de faca a ex-namorada, Vanessa Batista dos Santos de 16 anos foi encontrado sem vida na manhã desta terça-feira, 15, de acordo com informações da polícia militar.

Desde a tarde de ontem, segunda-feira, o jovem estava sendo procurado pelas guarnições da PM, somente hoje pela manhã os policiais receberam a informação que o corpo teria sido encontrado no Sítio Catolé da Pista, zona rural da cidade. O que se imagina é que após o ato o homem tenha cometido o suicídio.

Guarnições estão no local a espera do delegado e da equipe de perícia.

Vitinho Galdino – Teixeira em Foco